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Como o MEI comprova sua renda?

Escrito por: Rafael Massadar em 21 de fevereiro de 2019

Você sabe como o MEI comprova sua renda? Muitos microempreendedores individuais não sabem. Principalmente, em casos como solicitar um empréstimo, alugar um imóvel ou abrir uma conta bancária.

Vale lembrar que essa situação tende a crescer no Brasil. Afinal, a retomada do mercado de trabalho e da economia foi quase inexpressiva em 2018 e no início deste ano. Consequentemente, muitos brasileiros tiveram que se reinventar para dar conta dos compromissos do dia a dia.

Dados da MEI Fácil apontam que em 2018 houve crescimento de 18% na abertura de CNPJs deste tipo no país. De acordo com a plataforma digital, algo próximo de 2 milhões de cadastros feitos. Um recorde absoluto no setor, se comparado aos 1,7 milhão de novos cadastros abertos em 2017.

A tendência de crescimento se mantém para 2019, diz o Sebrae. Portanto, cada vez é mais é necessário que o MEI comprova sua renda. Afinal, é uma necessidade para ampliar as possibilidades do negócio.

Além de ter o CNPJ, o MEI garante benefícios ao microempreendedor, como, por exemplo: ampliar as formas de pagamento e recebimento, maior chance de se conseguir um empréstimo, emissão de notas fiscais, contribuição para o INSS de forma simples, entre outras vantagens.

MEI comprova sua renda

Formas de o MEI comprovar renda

1 – Extrato bancário

O MEI comprova sua renda através do extrato da conta bancária.

Em muitos casos, o microempreendedor precisa de um extrato completo com a movimentação bancária dos últimos três meses. Eles podem ser de contas corrente, salário e até conta poupança.

Extratos de movimentações de investimentos também podem ser anexados. No entanto, a assinatura do seu gerente oferece maior validade que um extrato bancário obtido diretamente de um caixa eletrônico ou da internet.

2 – Decore

A sigla Decore significa Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos.

Esse documento só pode ser elaborado e emitido por contadores. Ele sempre se baseia em outros documentos que comprovem oficialmente a renda.

Por exemplo, alguns desses documentos para MEIs podem ser:

– Livro-caixa da empresa;
– Notas fiscais emitidas;
– Declaração Anual do MEI;
– Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA);
– Guias de pagamento de contribuição previdenciária individual.

O MEI comprova sua renda com o documento. No entanto, vale ressaltar que ele deve ser feito por um contador devidamente registrado e cadastrado no Conselho Regional de Contabilidade.

3 – Declaração do Imponto de Renda

O imposto de renda é um documento oficial do empreendedor para comprovar os rendimentos e demais aspectos da sua vida financeira junto à Receita Federal. Portanto, sempre é aceito para comprovação de renda.

Porém, existe o fato de que a declaração apenas serve para comprovação de dados dos meses do último ano finalizado. Por isso, não é raro que empresas solicitem documentos adicionais, de períodos mais recentes para a comprovação.

Por exemplo, se o empreendedor busca um crédito durante o mês de novembro, o imposto de renda não comprova seus rendimentos dos últimos 10 meses.

Afinal, eles podem ter mudado bastante para mais ou menos. Então é possível que informações dos últimos três meses sejam comprovadas separadamente.

4 – Contratos de prestação de serviços

Sendo prestador de serviço, o MEI pode usar seus contratos na comprovação de rendimentos. No entanto, desde que a instituição aceite-os para a finalidade.

Muitas vezes, os contratos são aceitos junto a outros documentos. Assim, servirão na análise para um cruzamento de dados e melhor observação da movimentação demonstrada pelo empreendedor.

Importância do nome limpo

Não esqueça de que um fator que anda de mãos dadas com a comprovação de renda é não ter o nome constando em cadastros de proteção ao crédito, como é o caso do Serasa e do SPC, por exemplo.

Afinal, dificilmente alguém concederia um empréstimo em valor alto ou alugaria um imóvel para alguém que possui restrições ao crédito.

Rafael Massadar

Jornalista com experiência em redação com pós-graduação em Comunicação Empresarial e Transmídia. Atualmente trabalho como assessor de imprensa.

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