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    InícioNotíciasFinanças PessoaisComo funciona a pensão alimentícia para maiores de 18 anos? Entenda

    Como funciona a pensão alimentícia para maiores de 18 anos? Entenda

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    Será que pai ou mãe têm obrigação de pagar pensão alimentícia para maiores de 18 anos? Algumas pessoas podem ficar confusas a este respeito, por isso respondemos algumas perguntas neste artigo. 

    Antes de seguir para elas, porém, é importante ter em mente que o sustento dos filhos é responsabilidade dos pais e responsáveis legais. E por quanto tempo: isso depende de alguns fatores, como veremos a seguir. 

    A pensão alimentícia, ao contrário do que muitos pensam, não é um benefício ou adicional de renda. Na verdade, é um valor fixado pelo juiz com o objetivo de prover o sustento do filho ou filha.

    Quer saber como funcionam as regras para maiores de idade? Então continue lendo este artigo!

    Pensão alimentícia para maiores de 18 anos é obrigatória?

    Depende. A primeira coisa a ser dita é que a pensão alimentícia não necessariamente deve acabar quando o filho ou filha atinge a maioridade legal. 

    A continuidade do pagamento deve ser analisada por um juiz, que vai determinar um novo valor ou a interrupção do auxílio. A decisão será tomada de acordo com as condições financeiras de ambos os genitores e também do filho. 

    Ou seja: se o filho já tem condições de se sustentar sozinho, se o responsável com quem ele mora tem uma renda maior, a renda do responsável que não mora com ele etc.

    Porém, existem condições que automaticamente já implicam no pagamento da pensão para maiores. São eles:

    • se o filho ainda estuda (escola ou faculdade)
    • possui alguma doença
    • ou tem alguma incapacidade comprovada e analisada pelo juiz

    Se o maior de 18 anos ainda estiver estudando, a pensão alimentícia será obrigatória enquanto ele não terminar os estudos. Isso vale para o ensino médio, técnico e superior.

    De modo geral, a jurisprudência vai entender que a obrigação real de pagar pensão alimentícia para maiores acaba quando eles completam 24 anos.

    E se a mãe se casar novamente? Seguem valendo os mesmos critérios de renda e necessidades do jovem. 

    E se o pai não conseguir pagar a pensão alimentícia? Neste caso, ele precisa entrar com uma ação para pedir revisão do valor estabelecido pelo juiz. 

    Dica: se não é capaz de pagar o valor acordado, solicite o reajuste antes mesmo de atrasar algum pagamento

    Se mesmo assim o pai ou mãe não consegue arcar com a pensão, os avós devem realizar o pagamento. Neste caso, é feito um novo cálculo da pensão

    martelo da justiça com notas de reais ao alado
    Pensão alimentícia para maiores de idade ainda pode ser obrigatória

    Quando a pensão pode ser cortada?

    A pensão alimentícia para maiores de idade pode ser cortada se o juiz avaliar o caso da família e decidir que não há necessidade ou não é justo pagamento – seja pela renda do próprio jovem, da família, etc. Cada caso é um caso. 

    Porém, há situações específicas em que, necessariamente, o pai ou a mãe pagantes são eximidos da responsabilidade de pagar:

    • se o jovem que recebe a pensão tentar contra a vida de quem paga a pensão alimentícia
    • ofende a integridade física, comete atos de calúnia ou injúria com o pagante
    • em casos de alienação parental – quando um dos pais  usa o filho para atingir negativamente o outro genitor

    Nessas situações, o jovem pode ser considerado indigno e perde a pensão alimentícia.

    Contudo, seja qual for o caso – por uma das condutas listadas acima ou por questão de renda etc – o cancelamento da pensão para o filho maior de idade sempre  está sujeito à decisão judicial.

    Ou seja, o juiz precisa determinar a suspensão, redução ou a exoneração do dever.

    + Confira 15 perguntas e respostas sobre pensão alimentícia

    Como pedir pensão para filhos maiores de 18 anos?

    Dar entrada na pensão alimentícia para maiores de 18 anos ou pedir a revisão do valor é um processo semelhante. Basta apresentar o caso a um advogado.

    Ele dará início aos trabalhos e a entrada no pedido da pensão. Saiba que serão necessários alguns documentos de comprovação de renda e pessoais, como:

    • Certidão de nascimento do filho
    • Comprovante de residência
    • RG e CPF de quem está solicitando o benefício
    • Demonstrativo dos rendimentos do responsável pelo pagamento

    A partir do pedido feito pelo advogado, um juiz vai avaliar e determinar um valor para que seja pago provisoriamente até o fim do processo. Ao final, será estabelecido a parcela definitiva. 

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    Tamires Silva
    Tamires Silva
    Jornalista e Redatora do FinanceOne, onde suas finanças começam.

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    Antes de seguir para elas, porém, é importante ter em mente que o sustento dos filhos é responsabilidade dos pais e responsáveis legais. E por quanto tempo: isso depende de alguns fatores, como veremos a seguir. 

    A pensão alimentícia, ao contrário do que muitos pensam, não é um benefício ou adicional de renda. Na verdade, é um valor fixado pelo juiz com o objetivo de prover o sustento do filho ou filha.

    Quer saber como funcionam as regras para maiores de idade? Então continue lendo este artigo!

    Pensão alimentícia para maiores de 18 anos é obrigatória?

    Depende. A primeira coisa a ser dita é que a pensão alimentícia não necessariamente deve acabar quando o filho ou filha atinge a maioridade legal. 

    A continuidade do pagamento deve ser analisada por um juiz, que vai determinar um novo valor ou a interrupção do auxílio. A decisão será tomada de acordo com as condições financeiras de ambos os genitores e também do filho. 

    Ou seja: se o filho já tem condições de se sustentar sozinho, se o responsável com quem ele mora tem uma renda maior, a renda do responsável que não mora com ele etc.

    Porém, existem condições que automaticamente já implicam no pagamento da pensão para maiores. São eles:

    • se o filho ainda estuda (escola ou faculdade)
    • possui alguma doença
    • ou tem alguma incapacidade comprovada e analisada pelo juiz

    Se o maior de 18 anos ainda estiver estudando, a pensão alimentícia será obrigatória enquanto ele não terminar os estudos. Isso vale para o ensino médio, técnico e superior.

    De modo geral, a jurisprudência vai entender que a obrigação real de pagar pensão alimentícia para maiores acaba quando eles completam 24 anos.

    E se a mãe se casar novamente? Seguem valendo os mesmos critérios de renda e necessidades do jovem. 

    E se o pai não conseguir pagar a pensão alimentícia? Neste caso, ele precisa entrar com uma ação para pedir revisão do valor estabelecido pelo juiz. 

    Dica: se não é capaz de pagar o valor acordado, solicite o reajuste antes mesmo de atrasar algum pagamento

    Se mesmo assim o pai ou mãe não consegue arcar com a pensão, os avós devem realizar o pagamento. Neste caso, é feito um novo cálculo da pensão

    martelo da justiça com notas de reais ao alado
    Pensão alimentícia para maiores de idade ainda pode ser obrigatória

    Quando a pensão pode ser cortada?

    A pensão alimentícia para maiores de idade pode ser cortada se o juiz avaliar o caso da família e decidir que não há necessidade ou não é justo pagamento – seja pela renda do próprio jovem, da família, etc. Cada caso é um caso. 

    Porém, há situações específicas em que, necessariamente, o pai ou a mãe pagantes são eximidos da responsabilidade de pagar:

    • se o jovem que recebe a pensão tentar contra a vida de quem paga a pensão alimentícia
    • ofende a integridade física, comete atos de calúnia ou injúria com o pagante
    • em casos de alienação parental – quando um dos pais  usa o filho para atingir negativamente o outro genitor

    Nessas situações, o jovem pode ser considerado indigno e perde a pensão alimentícia.

    Contudo, seja qual for o caso – por uma das condutas listadas acima ou por questão de renda etc – o cancelamento da pensão para o filho maior de idade sempre  está sujeito à decisão judicial.

    Ou seja, o juiz precisa determinar a suspensão, redução ou a exoneração do dever.

    + Confira 15 perguntas e respostas sobre pensão alimentícia

    Como pedir pensão para filhos maiores de 18 anos?

    Dar entrada na pensão alimentícia para maiores de 18 anos ou pedir a revisão do valor é um processo semelhante. Basta apresentar o caso a um advogado.

    Ele dará início aos trabalhos e a entrada no pedido da pensão. Saiba que serão necessários alguns documentos de comprovação de renda e pessoais, como:

    • Certidão de nascimento do filho
    • Comprovante de residência
    • RG e CPF de quem está solicitando o benefício
    • Demonstrativo dos rendimentos do responsável pelo pagamento

    A partir do pedido feito pelo advogado, um juiz vai avaliar e determinar um valor para que seja pago provisoriamente até o fim do processo. Ao final, será estabelecido a parcela definitiva. 

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