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Saque-aniversário do FGTS 2023: confira calendário de pagamento

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Notas de dinheiros de diferentes valores

Anunciado em 2019 como uma nova modalidade, o saque-aniversário é para que os trabalhadores possam sacar o benefício do FGTS uma vez por ano. Você já está por dentro do calendário de pagamento para este ano?

Desde outubro de 2019, por exemplo, mais de 9,7 milhões de brasileiros optaram pelo saque-aniversário, de acordo com a Caixa Econômica Federal

Em 2021, foram 9,8 milhões de novos trabalhadores que aderiram essa modalidade. O quantitativo de 2022 não foi anunciado pelo banco.

Pensando nisso, o FinanceOne traz o calendário completo e quem poderá sacar em cada período para que você não perca nenhum prazo.

Confira o calendário de pagamento do saque-aniversário do FGTS

O calendário do saque-aniversário do FGTS segue a data de nascimento do trabalhador, que tem o mês de seu aniversário e os dois meses seguintes para sacar o benefício. Confira o calendário de 2023 abaixo:

Nascidos em janeiro: saques de 2 de janeiro a 31 de março;

Nascidos em fevereiro: saques de 1º de fevereiro a 28 de abril;

Nascidos em março: saques de 1º de março a 31 de maio;

Nascidos em abril: saques de 3 de abril a 30 de junho;

Nascidos em maio: saques de 2 de maio a 31 de julho;

Nascidos em junho: saques de 1º de junho a 31 de agosto;

Nascidos em julho: saques de 3 de julho a 29 de setembro;

Nascidos em agosto: saques de 1º de agosto a 31 de outubro;

Nascidos em setembro: saques de 1º de setembro a 30 de novembro;

Nascidos em outubro: saques de 2 de outubro a 29 dezembro;

Nascidos em novembro: saques de 1º de novembro de 2022 a 31 de janeiro de 2024;

Nascidos em dezembro: saques de 1º de dezembro a 29 de fevereiro de 2024.

Várias notas de dinheiro e uma carteira de trabalho em cima
O calendário do saque-aniversário do FGTS já foi divulgado

Nascidos em março, abril e maio já podem retirar o valor

Os nascidos nos meses de março a maio que aderiram ao saque-aniversário do FGTS já podem retirar seu benefício. O saque fica disponível até 31 de maio, 30 de junho e 31 de julho, respectivamente.

Os saques podem ser feitos por meio do aplicativo ou site do FGTS e pelo internet banking da Caixa Econômica Federal, ou seja, não é preciso ir até uma agência bancária.

Por quais motivos o saque-aniversário é vantajoso?

Você tem interesse no saque-aniversário, mas não sabe se ele será vantajoso? Essa dúvida é muito comum, ainda mais entre as pessoas que não sabem de fato os benefícios que a medida pode trazer.

Se você tem interesse em optar por esse tipo de saque, mas não sabe se é vantajoso, confira alguns fatores que você precisa saber antes.

-> O saque-aniversário não é todo o saldo do FGTS, mas de um percentual que varia conforme o valor disponível. Quanto maior o saldo, menor o percentual que o trabalhador pode sacar por ano;

-> Quem opta pelos saques anuais perde direito ao saldo total da conta em caso de demissão sem justa causa. Você pode receber apenas a multa de 40% sobre o valor do FGTS deste último trabalho;

-> Depois de aderir ao saque-aniversário, só é possível voltar à modalidade tradicional depois de dois anos;

-> Quem opta pelo saque-aniversário tem três meses para sacar o dinheiro, o mês de seu aniversário e os dois meses seguintes;

-> Para sacar o FGTS no mesmo ano, é preciso optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de aniversário. Caso contrário, o saque só estará disponível no ano seguinte. 

Você sabe qual é o valor do saque-aniversário?

Muitas dúvidas ainda permeiam a mente de quem pensa em contar com o saque-aniversário. Além de não saber muito sobre o que é, às vezes são perguntas sobre valores, abrangência e consequência em caso de ausência.

Você sabe qual é o valor do saque-aniversário? Se a resposta é não, fique tranquilo porque vai entender a partir de agora.

Primeiramente é importante compreender que o valor do saque-aniversário é calculado com base em uma porcentagem do saldo total das contas – ativas e inativas – do fundo de garantia de cada trabalhador. 

Dessa forma, quanto maior é o saldo menor acaba sendo o percentual que o contribuinte pode sacar.

Pode-se destacar, também, que os trabalhadores com mais de R$500 no saldo do FGTS poderão sacar, além do percentual, uma parcela adicional fixa que varia de acordo com a soma total das contas.

Aprenda a calcular o valor que vai receber pelo saque-aniversário

Quer saber quanto você vai receber se solicitar o saque-aniversário? Então aprenda com esse passo a passo a como calcular o valor:

  • Passo 1: veja qual é o seu saldo atual do FGTS;
  • Passo 2: após obter o valor, confira o percentual que pode ser sacado e o valor da parcela adicional de acordo com o saldo do FGTS (veja tabela abaixo);
  • Passo 3: agora veja se você tem direito à parcela adicional. Se tiver, qual é este valor?
  • Passo 4: o valor final do saque que você poderá sacar é dado pela soma do valor percentual com a parcela adicional.

Veja a tabela de percentual que pode ser sacado e valor da parcela adicional de acordo com o saldo do FGTS.

Saldo do FGTSPercentual que pode ser sacadoValor da parcela adicional
Até R$50050% do saldo totalNão tem parcela adicional
De R$500,01 até R$1 mil40% do saldo totalR$50
De R$1.000,01 até R$5 mil30% do saldo totalR$150
De R$5.000,01 até R$10 mil 20%20% do saldo totalR$650
De R$10.000,01 até R$15 mil15% do saldo totalR$1.150
De R$ 15.000,01 até R$ 20 mil10% do saldo totalR$1.900
Acima de R$ 20.000,015% do saldo totalR$2.900
*Estes dados foram extraídos da Caixa Econômica Federal

Este artigo te ajudou? Você gostou do conteúdo? No site do FinanceOne você encontra todos os detalhes sobre o saque-aniversário e FGTS. Confira e compartilhe com outras pessoas.

Colaboração: Letícia de Jesus

Veja 6 aplicativos que vão te ajudar na declaração do Imposto de Renda 2023

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celular com a logo da Receita Federal

Muitos brasileiros se sentem inseguros com a declaração do Imposto de Renda. Se você é um deles, não se preocupe, porque há formas de otimizar a reunião de documentos e mesmo o acompanhamento pós-declaratório com a ajuda de algumas ferramentas bastante úteis.

O prazo final para que as declarações sejam enviadas vai até o dia 31 de maio, mas é importante que você se programe desde já para evitar imprevistos.

E para te ajudar nessa missão, o FinanceOne preparou um guia com alguns dos principais aplicativos voltados para a emissão, declaração e pagamento dos tributos do Imposto de Renda 2023. Com eles, você consegue se organizar de maneira prática e sem perder nenhum prazo. Confira a lista:

1. Meu Imposto de Renda

Aplicativo oficial disponibilizado pela Receita Federal, o Meu Imposto de Renda ajuda os contribuintes a declarar o IR pelo celular. O download do aplicativo pode ser feito nas lojas Google Play (para sistemas Android), ou pela Apple Store (para sistemas iOS).

Além do preenchimento por smartphone, o aplicativo oferece serviços de alerta para que você possa acompanhar o andamento da declaração, além de um FAQ completo com todas as informações necessárias sobre o Imposto de Renda. Você pode ainda consultar demais serviços da Receita por meio de atalhos otimizados.

2. Akeloo

Na dúvida sobre os cálculos relacionados aos tributos do IR? Então, o Akeloo pode ser o aplicativo ideal para a sua finalidade. Essa calculadora online permite aos contribuintes realizar cálculos mensais e emitir DARFs para o caso de negociações envolvendo ativos de renda variável. 

O site da empresa tem parceria com diversas corretoras e bancos de investimento, além de integrar seus dados com os serviços oficiais da Bolsa de Valores brasileira (B3) e o Canal Eletrônico do Investidor (CEI). Ideal para quem precisa declarar criptomoedas, ações e fundos de mercado.

3. Velotax

Da mesma categoria que o anterior, o Velotax oferece uma plataforma simples e intuitiva para que o contribuinte reúna todos os documentos referentes a investimentos na Bolsa e criptoativos. Por meio do site, é possível calcular e pagar os impostos mensais de operações financeiras, além de cálculos otimizados sobre os seus negócios.

Em tempos de declaração do Imposto de Renda, a plataforma oferece soluções modernas para quem deseja realizar a operação por conta própria, sem a ajuda de um contador. O serviço é totalmente gratuito.

casal analisando papelada de empresa
Aplicativos de desktop e mobile auxiliam os contribuintes na hora de declarar e acompanhar o Imposto de Renda 2023

4. IRPFBolsa

O IRPFBolsa é uma plataforma que te ajuda a calcular o Imposto de Renda sobre as operações da Bolsa de Valores com mais facilidades. Isso é possível porque o aplicativo disponibiliza um relatório anual para você.

E a grande vantagem desse relatório é que além de completo, ele ajuda a otimizar o seu tempo na hora de preencher as informações da declaração.

Porém, ele não é gratuito, os planos são a partir de R$28,99 por mês.

5. Receita Federal

Ansioso para receber a restituição do Imposto de Renda? Então, a melhor forma de acompanhar o processo é pelo portal da Receita Federal. O sistema pode ser utilizado para consultas sobre prazos e eventuais alterações que forem apontadas no IR de cada exercício.

A Receita disponibiliza ainda diversos serviços relacionados ao Imposto de Renda por meio do seu aplicativo oficial para smartphones. Você pode fazer o download direto pela loja online do seu celular procurando pelo aplicativo de mesmo nome. 

6. Tradebox

Com o Tradebox você consegue ter um maior controle dos seus investimentos. Outra vantagem é a possibilidade de automatizar o cálculo do seu Imposto de Renda por meio da calculadora e a emissão do DARF.

Mas para ter acesso a essas e mais funcionalidades é necessário pagar R$14,90 ao mês no plano Pro.

Gostou do conteúdo? Compartilhe com os amigos e familiares e aproveite para se informar sobre outras temáticas no nosso site.

Colaboração: Juliana Favorito

Acima da inflação: Governo anuncia novo salário mínimo de R$1.320

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Homem segura notas de R$100

Entrou em vigor na última segunda-feira, 1º, o novo salário mínimo de 2023 no valor de R$1.320. Este é o segundo reajuste do piso nacional no ano, o que não é muito comum, mas FinanceOne explica o por que do aumento neste artigo. 

Até o último dia de abril, a remuneração mensal era de R$1.302. A medida provisória com o aumento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. 

Por que um novo salário mínimo está em vigor?

Inicialmente previsto no Orçamento Geral da União de 2023, o aumento do salário mínimo para R$1.320 foi adiado em quatro meses devido à impossibilidade de pagar os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante todo o ano com esse valor. 

Isso se deve à insuficiência dos R$6,8 bilhões destinados pela Emenda Constitucional da Transição para cobrir o aumento dos benefícios previdenciários vinculados ao salário mínimo.

O volume é resultado da forte concessão de aposentadorias e pensões no segundo semestre do ano passado, que gerou impacto maior que o previsto nos gastos da Previdência. 

Para bancar o aumento do novo salário mínimo, que originalmente exigiria R$7,7 bilhões, o governo recorreu ao recadastramento do Bolsa Família, que permitiu eliminar 1,2 milhão de beneficiários irregulares em abril. 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a inclusão acelerada de aposentadorias e pensões consumiu os R$6,8 bilhões. 

A equipe econômica inicialmente pretendia adiar o aumento do salário mínimo para 2024, mas o governo conseguiu encontrar recursos para implementar o novo valor. 

+ Doméstica que ficou sem salário por 30 anos deve receber R$800 mil de indenização

pessoa segurando notas de real
Novo salário mínimo já está em vigor

Nova política de valorização do piso nacional está em pauta

Após os dois aumentos no salário mínimo este ano, o governo está buscando discutir uma política de valorização permanente do piso a partir de 2024. 

“Nos próximos dias, encaminharei ao Congresso Nacional um projeto de lei para que esta conquista seja permanente e o salário mínimo volte a ser reajustado todos os anos acima da inflação”, antecipou Lula em pronunciamento do Dia do Trabalhador.

Na última sexta-feira, 28, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, também disse que o governo enviará em breve o projeto. A nova lei deve restabelecer a fórmula que vigorou de 2012 a 2019. Ou seja, aumento real do novo salário mínimo.

De acordo com a política anterior, o salário mínimo era reajustado pela inflação do ano anterior. A inflação é medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes também era levado em conta. 

No entanto, se o PIB diminuir, apenas a inflação será considerada no ajuste. O Ministério da Fazenda defendia outra fórmula. Essa incluiria a variação do PIB per capita e teria um impacto menor no Orçamento, mas acabou sendo vencido.

O que você achou do novo valor do salário mínimo? Então deixe sua opinião nos comentários e leia também: Qual é o salário mínimo nos países da América Latina?

Governo eleva para R$2.640 isenção do Imposto de Renda de pessoa física

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celular com a logo da Receita Federal

O Governo Federal vai elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda. O anúncio foi feito no último domingo, 30, durante o pronunciamento em TV e rádio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A assinatura da Medida Provisória ocorreu logo em seguida. 

O valor para isenção saiu de R$1.903,98 para R$2.112. Com um desconto adicional de R$528 sobre os valores retidos na fonte, a isenção chega a R$2.640, o que corresponde a dois salários mínimos de R$1320.

Vale lembrar que o novo salário-mínimo entrou em vigor no dia 1º de maio.

De acordo com a Receita Federal, 13,7 milhões de contribuintes devem ser afetados. Ou seja, essas pessoas deixarão de pagar Imposto de Renda a partir de agora.

Quando começa a valer a nova faixa de isenção no Imposto de Renda?

É importante destacar que a nova faixa de isenção ainda não vale para este ano. Afinal, as declarações enviadas até o próximo dia 31 de maio referem-se ao ano-calendário de 2022. 

Somente nas declarações de 2024 passa a fazer a nova faixa, porque elas serão referentes ao ano-calendário de 2023.

O presidente ainda disse em seu discurso que a faixa de isenção deverá subir para R$5 mil até o final de seu mandato.

+ Imposto de Renda 2023: confira 17 perguntas e respostas sobre a declaração

MP também prevê taxação de rendimentos no exterior

Na mesma medida provisória que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda, o governo estabeleceu a taxa sobre rendimentos do exterior por pessoas que residem no país, incluindo a renda de investimentos financeiros, trusts e entidades controladas.

Haverá uma taxa de 15% sobre rendimentos de R$6 mil a R$50 mil, enquanto acima desse valor a taxa será de 22,5%. Para valores inferiores a essa faixa, não haverá cobrança de imposto. 

No entanto, os contribuintes poderão atualizar o valor de seus bens e direitos no exterior na declaração anual, utilizando o valor de mercado em 31 de dezembro de 2022.

Se houver diferença entre o valor antigo e o atual, o contribuinte deverá pagar uma taxa fixa de 10%. Essa atualização antecipa o pagamento do Imposto de Renda sobre o bem no exterior, mesmo que ele nunca seja vendido, resultando em uma economia para a pessoa física. 

Anteriormente, a diferença entre o valor antigo e atual só seria cobrada quando o bem fosse eventualmente vendido, sendo aplicada a alíquota cheia do imposto sobre os ganhos.

No entanto, a atualização de valor é opcional, permitindo que o contribuinte avalie se essa opção é vantajosa para cada caso. 

A atualização pode ser aplicada a:

  •  aplicações financeiras;
  •  bens imóveis em geral ou ativos que representem direitos sobre bens imóveis;
  •  veículos, aeronaves, embarcações e demais bens móveis sujeitos a registro em geral, ainda que em alienação fiduciária;
  •  participações em entidades controladas.

+ Como declarar investimentos no Imposto de Renda 2023?

Celular com a tela do aplicativo da Receita Federal para informe de rendimento e restituição do Imposto de Renda
Nova faixa de isenção começa a valer nas declarações feitas em 2024

Taxação de investimentos no exterior visa compensar a faixa de isenção

Foi para compensar a perda de arrecadação de R$3,2 bilhões prevista com o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda que o governo implementou a taxação de rendimentos no exterior. 

Com essa medida, espera-se que a arrecadação federal aumente em R$3,25 bilhões em 2023, R$3,59 bilhões em 2024 e R$6,75 bilhões em 2025.

O governo estima que, atualmente, há cerca de R$ [1 trilhão em ativos no exterior de pessoas físicas residentes no Brasil que não são tributados pelo país. 

Essa situação ocorria devido à ausência de regras para essa tributação, o que incentivava muitos indivíduos a alocação de seus bens fora do país para evitar o pagamento de impostos.

Com a nova medida, o governo também pretende desestimular a prática de evasão fiscal, além de aumentar a arrecadação do país.

A taxação de ativos no exterior é uma regra já utilizada por países desenvolvidos, como Alemanha, Canadá, Japão, França, Reino Unido e China. Além disso, é recomendada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). 

O que achou da nova medida? Conte-nos sua opinião nos comentários!

Met Gala: entenda o que é o evento com ingressos que chegam a R$1 milhão

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(Photo by Mike Coppola/Getty Images)

O MET Gala, um dos eventos mais aguardados do ano, ocorreu na última segunda-feira, 01, em Nova York. O baile antecede a abertura da exposição anual de moda do Metropolitan Museum Of Art e sempre é pelos looks extravagantes que os famosos usam.

Mas quanto será que custa um ingresso para o Met Gala? Segundo o New York Times, um ingresso individual é US$ 35 mil, o equivalente a mais de R$ 138 mil. Mas tem outros valores? E o que é feito com o dinheiro arrecadado? Confira tudo aqui neste texto!

Quanto custa o ingresso do Met Gala?

Como falamos, o New York Times divulgou que um ingresso individual custa, em média, US$ 50 (cerca de 249 mil). E tem mais: uma mesa do evento custa a partir de US$ 200 e US$ 300 mil, ou seja, pode chegar a R$ 1,5 milhão. EITA! É muito dinheiro, não é mesmo?

Para onde vai o dinheiro do Met Gala?

O valor arrecadado com os ingressos do Met Gala vai para o Costume Institute, o setor de moda do Metropolitan Museum, o que é necessário por ser o único departamento curatorial do MET que se financia sozinho.

Onde o dinheiro foi estabelecido quando o museu foi fundado, época em que a moda reconhecida como arte ainda era uma questão polêmica e controversa.

E os convites dos famosos convidados para o Met Gala? Compram os ingressos?

O convite deles fica por conta das marcas, pois elas são responsáveis por convidarem e vestirem as celebridades. O baile também tem uma lista de espera com vários nomes preparados caso algum ingresso fique disponível de última hora.

Anitta, Gisele Bundchen, Rita Ora participaram do MET Gala na noite desta segunda-feira, 1º de maio.

+ Fortuna da Anitta chega a R$500 mil. Veja quanto a cantora fatura por ano!

Foto/Divulgação: Getty Images

Em sua segunda participação no Met Gala, a cantora Anitta optou por um vestido preto assinado por Marc Jacobs. Ela também usou joias da marca Tiffany e um relógio da Roger Dubuis.

Quando evento do Met Gala foi criado?

O Met Gala foi criado em 1948 pela publicitária Eleanor Lambert, também responsável por lançar a Semana de Moda de Nova Iorque, que liderava a parte beneficente do Costume Institute, ala de moda do MET.

Em 1970, o evento de gala foi popularizado pela ex-editora-chefe da Vogue, Diana Vreeeland, trazendo temas anuais em um formato similar ao atual.

A data do baile do Met Gala, sempre na primeira segunda de maio, foi definida em 1995 pela atual editora-chefe da revista, Anna Wintour – a mesma que teria inspirado Miranda Priestly, do filme ‘O Diabo Veste Prada’.

A jornalista foi a responsável por transformar um evento de gala comum em uma reunião dos principais nomes da moda, cinema, política, esportes e, agora, até das redes sociais.

Concursos autorizados para a Funai e MMA somam 600 vagas. Veja salários!

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fachada do predio da funai

Boa notícia para quem busca uma oportunidade no serviço público e visa melhores salários. A lista de concursos autorizados para 2023 aumentou e mais dois órgãos devem publicar edital em breve para contratar efetivos.

O Governo Federal concedeu aval para o preenchimento de 600 vagas na Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e no MMA (Ministério do Meio Ambiente), sendo:

  • 502 vagas para a Funai; e
  • 98 vagas para o MMA.

Embora ainda não se tenha muitas informações a respeito de ambos os concursos, ambos trarão oferta de vagas para cargos de nível superior e a promessa é de excelentes salários.

+ Concursos 2023: ministra anuncia novos editais em maio

Ficou curioso e quer saber quais serão os ganhos dos servidores admitidos nestes concursos autorizados? Veja a seguir!

Concursos autorizados: veja os cargos e salários da Funai e MMA

As vagas dos concursos autorizados para a Funai e para o MMA estão divididas entre oportunidades de níveis médio e superior. Confira quais serão os salários e fique por dentro das novidades!

+ Salário mínimo 2023: qual será o valor?

Salário do concurso autorizado da Funai

No concurso autorizado para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, as 502 vagas se dividem em 152 vagas de nível médio e 350 para nível superior. 

Os salários dos servidores serão de R$5.349,07 e R$6.420,87, respectivamente.

Veja a seguir quais cargos serão contemplados e oferecidos no edital do concurso:

Nível médio

  • Agente em Indigenismo: 152 vagas

Nível superior

  • Administrador: 26 vagas
  • Antropólogo: 19 vagas
  • Arquiteto: 1 vaga
  • Arquivista: 1 vaga
  • Assistente Social: 21 vagas
  • Bibliotecário: 6 vagas
  • Contador: 12 vagas
  • Economista: 24 vagas
  • Engenheiro: 20 vagas
  • Engenheiro Agrônomo: 31 vagas
  • Engenheiro Florestal: 2 vagas
  • Estatístico: 1 vaga
  • Geógrafo: 4 vagas
  • Indigenista Especializado: 152 vagas
  • Psicólogo: 6 vagas
  • Sociólogo: 12 vagas
  • Técnico em Assuntos Educacionais: 2 vagas
  • Técnico em Comunicação Social: 10 vagas
fachada ministerio meio ambiente
Ministério do Meio Ambiente tem novo concurso autorizado com salário bastante atrativo. (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Salário do concurso autorizado do MMA

No concurso autorizado para o Ministério do Meio Ambiente, todas as 98 vagas são para apenas um cargo: o analista ambiental.

A carreira é destinada a quem tem nível superior e podem concorrer pessoas graduadas em qualquer área.

A remuneração é de R$10.014,71, já somado com o auxílio-alimentação de R$658. 

Tanto na Funai quanto no MMA, os valores dos vencimentos são em início de carreira. Portanto, à medida que o servidor for progredindo no plano salarial, a remuneração poderá se tornar ainda mais atrativa.

Gostou deste artigo e quer ficar por dentro de mais informações? Então continue sua leitura no FinanceOne e veja também:

+ Confira o valor do salário mínimo em 22 países da Europa
+ Qual é o salário mínimo nos países da América Latina? Brasil está na 13ª posição

PL das Fake News: entenda 6 pontos do projeto

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pessoa mexendo no notebook e olhando o celular

Nas últimas semanas, um tema tem gerado muita discussão na Internet: o PL das Fake News (Projeto de Lei 2.630/2020).

Após três anos de tramitação no Congresso Nacional, a votação do PL das Fake News está previsto para acontecer nesta terça-feira, 2. Se aprovado, o texto volta para o Senado, cada de origem com a palavra final antes da sanção do presidente Lula.

Diante dos intensos debates provocados em todo o país, vamos explicar os principais pontos abordados pelo projeto de lei. Boa leitura!

O que é a Lei das Fake News?

Em 2020, foi apresentado no Senado Federal o PL 2.630/2020. Também denominado como Lei das Fake News, o projeto de lei foi proposto pelo Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA – SE) e definido como a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

A votação estava prevista para junho do mesmo ano, mas, o projeto não havia recebido um parecer do seu relator, o senador Angelo Coronel, do PSD-BA.

Além disso, devido à falta de consenso entre os senadores e divergências da sociedade, a votação foi adiada. Com isso, por meio de uma sessão virtual, o texto final do PL das Fakes News foi aprovado com 44 votos favoráveis e 32 votos contrários, seguindo para tramitar na Câmara dos Deputados.

Em resumo, o texto cria regras para criminalizar a divulgação de conteúdo falso e responsabilizar as redes por irregularidades cometidas em seus ambientes virtuais.

Entre os principais pontos da proposta, estão: relatórios de transparência, remuneração a veículos jornalísticos, pagamento de direitos autorais, política de combate à desinformação, entre outros.

Quais são os principais pontos do PL das Fakes News?

Aqui vamos listar os principais pontos do PL das Fakes News. Veja quais são!

Responsabilidade das empresas

O texto do PL diz que os provedores serão responsáveis de forma solidária pela reparação dos danos causados por conteúdos gerados por terceiros, cuja distribuição tenha sido feita mediante pagamento ao provedor.

Remuneração de conteúdo jornalístico

Outro ponto defendido pelo relator do Projeto de Lei é a remuneração da atividade jornalística pelas plataformas digitais.

Isto quer dizer que, as plataformas deverão pagar pelo uso de conteúdo produzido por empresas jornalísticas e profissionais do setor.

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Transparência entre as empresas, usuários e governo

Há um tópico no Projeto de Lei garantindo a transparência entre as empresas, usuários e o governo. Para isso, o PL das Fakes News indica uma elaboração de relatórios semestrais com informações de moderação do conteúdo e, além disso, uma auditoria anual externa e independente.

Como a maioria das empresas reguladas são estrangeiras, o Projeto de Lei determina que elas precisam disponibilizar os termos de uso em português e de forma acessível, com informações claras e objetivas.

Além disso, elas também são responsáveis por explicar os sistemas de recomendação de conteúdo.

Liberdade de expressão

O relatório também deixa claro que a liberdade de expressão é direito fundamental dos usuários dos provedores e as proibições presentes na lei não podem restringir:

  • o livre desenvolvimento da personalidade individual;
  • a livre expressão;
  • a manifestação artística, intelectual, de conteúdo satírico, religioso, político, ficcional, literário ou qualquer outra forma de manifestação cultural.
telegram no celular
PL das Fakes News propõe responsabilizar redes por danos causados por conteúdo postado por terceiros

Contas falsas nas redes sociais

Outro ponto da proposta é que o relator pede para criminalizar a divulgação de conteúdos falsos por meio de contas automatizadas, também conhecidas como contas-robô.

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Publicidade

O texto do PL contra as Fakes News também indica que não é qualquer usuário que poderá promover anúncios dentro das plataformas.

Conforme o texto, anunciantes que queiram promover algo terão que apresentar documento válido em território nacional.

Segundo o relator, essa medida evita que conteúdos falsos ou golpes se propaguem facilmente na internet.

Além disso, as big techs também precisam disponibilizar informações do histórico dos conteúdos patrocinados, com os quais o usuário teve contato por, pelo menos, seis meses.

+ Confira outros pontos do Projeto de Lei 2.630/2020 aqui

O que dizem as empresas e associações

Em nota ao G1, a Meta, que é dona do Facebook, disse que não tem atividades fraudulentas. Além disso, a Meta também disse que é necessário um debate amplo para melhorar a internet, e não piorar.

E em uma carta aberta, o Google disse que trabalha diariamente para enfrentar essas questões, mas que o PL pode trazer riscos à segurança dos usuários, e merece mais espaço de discussão e debate.

Ainda na semana passada, um conjunto de associações que representam empresas de jornalismo divulgou um manifesto defendendo o PL das Fakes News.

Segundo as empresas, o projeto é necessário para “diminuir os efeitos das desinformações e do discurso de ódio” na sociedade. Afirmou, ainda, que a valorização do jornalismo profissional serve como “antídoto a essa epidemia social”.

“Como já ocorre em outros países, a remuneração da atividade jornalística por plataformas de tecnologia pode ser um elemento decisivo para a formação de um ecossistema jornalístico amplo, diverso e saudável, capaz de se opor à difusão da desinformação e dos discursos de ódio. Tal ecossistema é essencial para a manutenção da própria democracia”, afirmam as empresas no manifesto.

*Texto com informações de G1, Poder 360, Folha UOL e Congresso em Foco

E você? Já estava por dentro do PL contra as Fakes News? Qual a sua opinião sobre o assunto? Compartilhe, conosco e com os demais leitores, o que você acha!

Salário mínimo 2023: qual será o valor?

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Carteira de trabalho em cima de notas de reais e moedas

Uma das informações que fica sempre na mende de grande parte dos brasileiros é sobre o valor do salário mínimo 2023. Já há uma definição? O valor terá novidades?

Até os primeiros meses do ano estava definido que salário mínimo teria um aumento no valor e passaria a ser de R$1.302, conforme informado pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Mas, o valor recebeu um novo reajuste no seu piso nacional.

A partir do dia 1º de maio, o valor do salário mínimo passou a ser de R$1.320, após o Congresso Nacional aprovar a Lei Orçamentária de 2023.

A mudança no piso salarial não só estabelece um novo valor mínimo para os salários do país, como também interfere em outros pontos, como: as aposentadorias do INSS, no abono do PIS/Pasep e no seguro-desemprego, por exemplo.

Afinal, o valor serve também de base de cálculo para os aposentados e pensionistas que recebem o piso do INSS e outros benefícios do governo.

Salário mínimo 2023 teve aumento real

Diferentemente dos últimos aumentos e após quatro anos com reajustes abaixo da inflação, o salário mínimo brasileiroi voltará a ter um aumento real em 2023.

O Orçamento aprovado pelo Congresso possibilitará um aumento de, aproximadamente, 9%. Afinal, anteriormente a margem era de R$1.212 e passou para R$1.320.

Com relação ao anterior (R$1.302), o aumento foi de R$18.

Entre 2019 a 2022, o salário mínimo não vinha tendo tido um aumento real para os trabalhadores brasileiros. Vale lembrar que, entre os anos de 2007 a 2019, uma lei garantia que o salário mínimo tivesse um aumento real. 

O reajuste deveria ser sempre acima da inflação, sempre que houvesse crescimento econômico, dentro da política de valorização do salário mínimo das gestões do partido do PT.

É importante frisar que essa fórmula de cálculo levava em consideração a inflação do ano anterior. Este era medido pelo INPC mais o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Qual é a projeção para o salário mínimo nos próximos anos?

O salário mínimo acabou de receber o seu reajuste, mas os trabalhadores e especialistas já começam a pensar nos próximos adicionais. Será que já há uma projeção para os próximos anos?

Fundos Imobiliários
O salário mínimo de 2021 não teve um aumento real comparado a anos anteriores

Primeiramente, é importante destacar que o governo federal considera o INPC – o índice do IBGE que mede os preços para as famílias em áreas urbanas com rendimentos de um a cinco salários mínimos – para poder reajustar o valor do salário mínimo.

E para quem já pensa no aumento. No documento enviado ao Congresso Nacional, o Governo Federal fez projeções para aumento do salário mínimo de 2024, sendo:

-> em 2024: R$1.389

Tal proposta de valor considera a correção do valor previsto para o mês de dezembro de 2023 de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,16%.

Como é o salário mínimo em outros países?

Será que o salário mínimo pago no Brasil tem muita discrepância com o valor dos demais países, vizinhos ou não?

Essa pergunta é sempre muito comum. E não à toa sempre está entre uma das pesquisas mais recorrentes do Google. Você já tentou pesquisar este comparativo? 

Para te ajudar a saber um pouco mais sobre as diferenças e quais são os principais valores e de quais países, o FinanceOne traz uma lista atualizada.

De acordo com World Talent Ranking do Institute for Management Development (IMD), o Top 5 de países com melhores salários tem:

  1. Suíça;
  2. Estados Unidos;
  3. Luxemburgo;
  4. Hong Kong;
  5. Japão.

Quer saber mais sobre os maiores salários dos países? Então não deixe de ficar de olho aqui no FinanceOne, pois em breve traremos sempre uma lista ainda mais atualizada. 

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Mulheres empreendedoras: CMEC e Bradesco lançam programa de mentoria e acesso a crédito

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mulheres conversando

O Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura (CMEC) em parceria com o Bradesco, divulgou o 1° Ciclo de Mentoria para Mulheres Empreendedoras.

A parceria entre CMEC e Bradesco é exclusiva e já selecionou 44 mulheres de 15 estados brasileiros. O objetivo é fazer uma imersão empresarial de dois meses, onde espera-se ajudar as empreendedoras a compreender melhor seus negócios e a encontrar soluções para sair ou evitar inadimplência.

O programa para mulheres empreendedoras também terá uma mentoria de acesso ao crédito e para ampliar suas atuações no mercado.

“Fizemos um programa para a mulher que precisa do crédito. O intuito é ajudar as mulheres a empreender para que elas tenham liberdade financeira e sejam gestoras da sua própria vida”, afirmou Ana Claudia Badra Cotait, presidente nacional do CMEC.

+ Conheça 10 mulheres empreendedoras para se inspirar

Mulheres empreendedoras: como surgiu a parceria da CMEC com Bradesco

Fabiana Falcão, gerente de produtos do Bradesco, explicou como surgiu a proposta da mentoria para mulheres empreendedoras.

“Quando a Ana nos procurou para falar da parceria, ela estava preocupada em como a gente poderia conceder o crédito e também ensinar as mulheres a terem cada vez mais ferramentas e conhecimento para que elas pudessem alavancar seus negócios. A parceria funciona desde o ano passado. A ideia inicial era atender mulheres como pessoa jurídica em todo o país. Todo esse processo foi acompanhado e auditado pelo Bradesco e hoje nós temos essa honra de lançar o programa”.

Mulher usando notebook para ler livros sobre finanças
CMEC e Bradesco abrem mentoria exclusiva para mulheres empreendedoras. Programa já selecionou 44 mulheres de 15 estados brasileiros

Cronograma da mentoria para as mulheres

Na prática, a mentoria seguirá alguns passos, são eles:

  • como entender a necessidade da mulher baseado em seu ramo empresarial;
  • montar um programa de apoio;
  • oferecer atendimento personalizado realizado por gerentes do Bradesco;
  • aplicar uma trilha de capacitação levando confiança e apoio para gerir a vida financeira;
  • acompanhar os resultados e entender como o Bradesco pode continuar te ajudando.

Essa trilha de capacitação envolve desde a descoberta de habilidades e o desenvolvimento de criatividade, inovação, liderança e inteligência emocional, até métodos de gestão financeira e de marketing.

Ao final do primeiro ciclo, o Bradesco e o CMEC deverão iniciar um segundo grupo de monitoria expandido. O período de inscrição para as novas turmas será comunicado em breve. O atual programa se encerrará em julho, após dois meses de mentoria imersiva.

Como funciona o CMEC

O Conselho da Mulheres Empreendedora e da Cultura (CMEC), é presidido por Ana Claudia. O CRME atua como um fórum de referência de estudos, debates e inspirações à mulher empreendedora, além de desenvolver ações, campanhas e projetos sociais e culturais.

Também atua como instrumento para que lideranças femininas discutam seus problemas e apresentem propostas que mobilizem a comunidade empresarial e a sociedade organizada. Atualmente existem mais de 300 Conselhos da Mulher em todo o Brasil.

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Confira também:

12 mais ricos do mundo ganharam R$180 bilhões em um dia; veja quem mais lucrou

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investidor analisando ações

Na última semana, as doze pessoas mais ricas do mundo tiveram ainda mais ganhos em suas fortunas. Juntas, elas obtiveram uma quantia de US$ 36 bilhões, cerca de R$ 180 bilhões somente na quinta-feira, 27. 

Esses ganhos são adicionados aos seus patrimônios líquidos já impressionantes, que totalizam US$ 264 bilhões (R$ 1,3 trilhão) este ano. Os dados são da Bloomberg Billionaires Index, traduzidos pela Época Negócios.

Esse enorme faturamento ocorreu devido à recuperação do mercado de ações norte-americano, que registrou um aumento de 2% no S&P 500 na última quinta-feira, com um crescimento de 8% no ano. 

A Nasdaq teve um crescimento de 2,4%, com um ganho de 17%. Empresas de tecnologia como Microsoft, Meta e Tesla lideraram a recuperação do mercado, uma vez que os investidores estão apostando em inteligência artificial e outras inovações.

O mais rico do mundo faturou mais de US$ 45 bi

Bernard Arnault, o atual homem mais rico do mundo e CEO da LVMH, está entre os que mais lucraram nesta semana.

Imagem de perfil de Bernard Arnault, o homem mais rico do mundo
Bernard Arnault é o homem mais rico do mundo, segundo a Forbes (Foto: Chesnot/Getty Images)

O aumento nos preços das ações de suas empresas neste ano resultou em ganhos de US$ 45,5 bilhões (R$ 227 bilhões). 

Mark Zuckerberg, CEO da Meta, também teve um aumento significativo de US$ 41,7 bilhões (R$ 208 bilhões) em sua fortuna.

A lista segue com Jeff Bezos, fundador da Amazon; Elon Musk, CEO da Tesla; e Francoise Bettencourt-Myers, herdeira da L’Oreal. Veja quanto eles lucraram:

1-Bernard Arnault, CEO da LVMH – US$ 45,5 bilhões (R$ 227 bilhões)

2-Elon Musk, CEO da Tesla, do Twitter e da SpaceX – US$ 41,7 bilhões (R$ 208 bilhões).

3-Mark Zuckerberg, CEO da Meta – US$ 41,7 bilhões (R$ 208 bilhões)

4-Jeff Bezos, fundador da Amazon – US$ 26,5 bilhões (R$ 132,2 bilhões)

5-Francoise Bettencourt-Myers, herdeira da L’Oreal – US$ 23,1 bilhões (R$ 115,32 bilhões)

6-Steve Ballmer, ex-CEO da Microsoft – US$ 20,6 bilhões (R$ 102,8 bilhões)

7-Larry Ellison, presidente da Oracle – US$ 14,9 bilhões (R$ 74,4 bilhões)

8-Carlos Magro, magnata mexicano das telecomunicações – US$ 14,7 bilhões (R$ 73,4 bilhões)

9-Larry Page, cofundador da Alphabet – US$ 16,2 bilhões (R$80,9 bilhões)

10-Sergey Brin, cofundador da Alphabet – US$ 15,4 bilhões (R$ 76,9 bilhões)

11-Bill Gates, fundador da Microsoft – US$ 13,2 bilhões (R$ 65,9 bilhões)

12-Warren Buffet, CEO da Berkshire Hathaway – US$ 7,3 bilhões (R$ 36,4 bilhões)

Magnatas somam patrimônio de R$7 trilhões

Bill Gates, fundador da Microsoft, teve um ganho de US$ 13,2 bilhões (R$ 65,9 bilhões) e Warren Buffet, CEO da Berkshire Hathaway, de US$ 7,3 bilhões (R$ 36,4 bilhões). Eles foram os que tiveram “menos sucesso” entre os bilionários da lista da Bloomberg. 

Juntos, os 12 magnatas da lista valem US$ 1,4 trilhão (R$ 7 trilhões). É quase o mesmo valor de mercado total da Alphabet, controladora do Google, e correspondente a mais de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos.

Se você queria ter a sorte de ser herdeiro de um desses caras, compartilhe o artigo! Leia também: descubra onde os mais ricos do mundo investem!