O oferecimento de benefícios empresariais aos funcionários é um grande incentivo, principalmente quando ajudam na economia do salário, como o vale-alimentação. Ele costuma ser uma mão na roda quando usado para fazer compras no supermercado.
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Mas, além do vale alimentação, também existe o vale refeição. E apesar de ambos os benefícios serem referentes à alimentação, existem algumas diferenças entre eles, como os locais que podem ser utilizados, quais produtos podem ser adquiridos com eles etc.
A seguir, você verá as principais diferenças entre o vale alimentação e refeição. Além disso, também saberá prós e contras de cada um. Continue sua leitura e aproveite para saber mais!
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Diferença entre o vale-alimentação x vale-refeição
O vale alimentação é uma quantia dada pela empresa para a compra de produtos alimentícios.
Embora não seja uma concessão dar o vale alimentação para o funcionário, muitas empresas sabem que agir dessa forma é parte estratégica. No entanto, como o próprio nome já indica, ele deve ser utilizado para adquirir produtos de gênero alimentício.
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Por isso, como dissemos, ele é aceito em estabelecimentos como supermercados, hipermercados, mercearias, padarias, entre outros que fornecem ingredientes e insumos, e não refeições prontas.
Com o vale em mãos, o colaborador pode aproveitar para adquirir os alimentos que deseja nos locais de sua preferência. É possível, inclusive, custear as compras do mês da casa com o benefício — assim, toda a família sai ganhando.
Já o vale refeição também oferece um valor mensal ao colaborador, mas deve ser usado para a compra de refeições prontas em restaurantes, lanchonetes, fast-foods, cantinas e em outros locais que vendem comida pronta.
Lembrando que, por Lei (Portaria nº.03, de 1 de março de 2002), o vale-alimentação não pode ser utilizado para comprar itens que não sejam alimentos, nem bebidas alcoólicas ou cigarros. O estabelecimento que for flagrado aceitando o benefício para esses fins está sujeito a sofrer as respectivas punições.
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Qual benefício é melhor: vale-refeição ou alimentação?
Não existe um melhor benefício empresarial, mas sim aquele que faz mais sentido para você! Por exemplo, se você gosta de sair para comer fora, conhecer novos restaurantes etc, talvez seja melhor adquirir o vale refeição.
No entanto, se você é o tipo de pessoa que opta por realizar as refeições dentro do ambiente de trabalho, a melhor alternativa pode ser o vale alimentação. Isso porque com ele é possível adquirir todos os ingredientes necessários no mercado.
Ou seja, tudo vai depender de como você organiza a sua alimentação. Além disso, se você divide a casa com alguém ou tem filhos que moram com você, o vale alimentação seja uma opção mais viável.
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Existe um valor mínimo para o vale-refeição e o vale-alimentação?
Como você viu acima, o vale alimentação e refeição são benefícios empresariais, e não direitos trabalhistas. Por isso, o funcionário não pode exigir um valor mínimo para os vales. Ou seja, o valor pago para o colaborador pode variar conforme os recursos financeiros de cada organização.
No entanto, a menos que seja estabelecido em convenção coletiva, o valor fica a critério do empregador. O cálculo deve levar em conta a média de preço dos restaurantes locais e a realidade da empresa.
Contudo, o valor não pode ultrapassar o equivalente a 20% do salário do colaborador. Vale mencionar ainda que a empresa pode optar por oferecer o benefício no mesmo valor para todos os colaboradores, independentemente do cargo, ou proporcional ao salário-base.
Vale lembrar também que a legislação brasileira não coloca um valor mínimo de desconto no salário. Porém, normalmente ele costuma ser de acordo com o valor que o funcionário recebe e não pode ser maior que 20% da remuneração.
Dessa forma, mesmo que o desconto seja “simbólico” – como acontece em diversas empresas que oferecem o benefício e descontam 1%-, o benefício deixa de ser entendido como parte do salário do colaborador, evitando problemas de cunho legal.
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