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Supera Rio: beneficiários podem receber parcelas retroativas?

Tempo de leitura: 3 minutos
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Os pagamentos do Supera Rio, o auxílio emergencial do Estado do Rio de Janeiro, começaram em junho. E uma dúvida de quem fez a inscrição depois do início é se terão direito a receber parcelas retroativas.

A resposta para essa pergunta é negativa. A medida do Estado não prevê o pagamento de parcelas que foram “perdidas” por quem se cadastrou depois do início dos pagamentos.

Por exemplo: caso o auxílio emergencial federal acabe antes do programa Supera RJ, o beneficiário pode solicitar o benefício estadual? Sim, porém sem a possibilidade de pagamento retroativo dos meses anteriores.

No final de junho, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Projeto de Lei 4.028/21, que previa o pagamento de duas parcelas retroativas aos beneficiários, referentes aos meses de maio e abril. Mas o texto não foi sancionado.

O pagamento do auxílio, que é realizado por meio de um cartão do programa, será feito em um total de nove parcelas mensais, podendo ser prorrogado enquanto perdurar o período da pandemia do novo coronavírus.

Supera Rio: como realizar a inscrição?

Se você ainda não fez a inscrição no programa, uma nova oportunidade está chegando. O prazo para o cadastro não fica aberto direto, mas ao início de cada mês são disponibilizados alguns dias de inscrição.

Em agosto as datas de inscrição serão do dia 1º ao dia 6. Confira a tabela com as datas de inscrição e de retirada dos cartões:

Para fazer a inscrição no Supera Rio basta acessar o site do programa e realizar o cadastro. Depois disso, o Governo realizará uma triagem para verificar se a pessoa atende aos requisitos solicitados.

Sendo positivo, o beneficiário deve acompanhar no mesmo site, fazendo login com o CPF e senha, a situação do seu cartão. Ele ficará sendo produzido por um tempo e quando estiver pronto, poderá ser retirado no local agendado.

+ Veja aqui o passo a passo de como realizar inscrição no Supera RJ

Mulher de máscara protetora branca beneficiada pelo Supera Rio mostrando o cartão
Supera Rio vai abrir novo prazo de inscrição no início de agosto

Quais os requisitos para participar do programa?

Podem receber o Supera Rio os cidadãos que se enquadram em algum dos grupos a seguir:

  • Responsáveis Familiares inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a R$178, que não sejam beneficiados por nenhum outro programa de transferência de renda ou benefício social. O cadastro do responsável familiar deve ter sido atualizado nos últimos 24 meses.
  • Os trabalhadores que tenham perdido vínculo formal de trabalho com salário mensal inferior ao valor de R$1.501 no período da pandemia (a partir de 13 de março de 2020), e estejam sem qualquer outra fonte de renda;
  • Os profissionais autônomos, trabalhadores de economia popular solidária, agricultores familiares, microempreendedores individuais, agentes e produtores culturais, aos profissionais autônomos, inclusive os agentes e produtores culturais, às costureiras, cabeleireiros, manicures, esteticistas, maquiadores, artistas plásticos, sapateiros, cozinheiros, massagistas, empreendedores sociais e os negócios de impacto social de que trata a Lei n° 8.571/2019, desde que cumpram um dos requisitos dos itens 1 ou 2.

Vale destacar ainda quem não pode receber o auxílio emergencial fluminense:

  • Beneficiários do Bolsa Família ou de qualquer auxílio emergencial federal ou municipal;
  • Quem recebe benefícios previdenciários, assistenciais ou trabalhistas, como pensão, aposentadoria e seguro-desemprego;
  • Pessoas com renda igual ou superior a R$28.559,70 no ano de 2020.

Gostou do nosso conteúdo? Confira outras matérias sobre o auxílio emergencial do Estado do Rio de Janeiro que podem te ajudar:

+ Recebi o cartão Supera Rio com saldo zerado: o que fazer?
+ Supera Rio: como contestar auxílio negado?
+ Supera Rio: como fazer a inscrição? Veja passo a passo!

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Tamires Silva
Jornalista e Redatora do FinanceOne, onde suas finanças começam.

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