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Seu texto modificado facilmente.
Com a ferramenta de Capitalize e Alternância do FinanceOne, você pode destacar suas palavras-chave em títulos e cabeçalhos, dando ênfase às partes importantes do seu texto. Aproveite a flexibilidade para alternar entre maiúsculas e minúsculas, permitindo que você crie diferentes estilos e variações em seu texto, adicionando dinamismo e personalização aos seus documentos.
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Nossa ferramenta de Capitalize e Alternância é ideal para redatores, estudantes, profissionais de marketing e qualquer pessoa que queira aprimorar a aparência e o impacto da sua escrita. Basta copiar e colar seu texto na caixa de entrada, selecionar a opção desejada - Capitalize ou Alternância - e obter instantaneamente o resultado transformado. É rápido, fácil e completamente gratuito!
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Preparamos uma lista com 6 despesas dedutíveis do imposto de renda
1 – Dependentes
Os dependentes podem ser deduzidos do imposto, com uma base de cálculo de até R$ 2.275,08 por pessoa, desde que possuam CPF e constem apenas em uma declaração.
É importante incluir todos os rendimentos, pagamentos e bens do dependente. Verifique quem se enquadra na categoria de dependente.
2 – Saúde
As despesas com saúde, tanto do contribuinte quanto dos dependentes, são dedutíveis no IRPF 2023, sem limite de valor.
A Receita Federal considera como despesas médicas: pagamentos a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, hospitais, planos de saúde, exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses dentárias.
3 – Educação
No caso de despesas relacionadas à educação, existe um limite de R$ 3.561,50 que pode ser deduzido por pessoa.
A dedução pode ser aplicada aos pagamentos efetuados para: educação infantil (creches e pré-escolas, para crianças até 5 anos), ensino fundamental, médio e superior (graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e especialização) e educação profissional (ensino técnico e tecnológico).
4 – Previdência
Os planos de previdência privada ou complementar podem ser deduzidos no imposto de renda, até o limite de 12% do rendimento tributável.
Nesse sentido, as despesas com o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) são dedutíveis, enquanto as do Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) não são.
5 – Pensão Alimentícia
No caso de declarar a pensão alimentícia no IRPF, existem três cenários:
Quem paga pensão é obrigado a declarar a despesa no Imposto de Renda 2023, sendo dedutível; Quem recebe o benefício, ao fazer sua própria declaração, deve informar a pensão alimentícia recebida; Quem é responsável pela pessoa que recebe a pensão, se for seu dependente, também deve incluir a pensão recebida pelo beneficiário.
6 – Doações Incentivadas
As doações incentivadas são aquelas em que se transfere dinheiro para projetos de interesse público, pré-aprovados pelo governo como instituições qualificadas para receber esse tipo de doação.
Para obter o desconto, entretanto, o contribuinte precisa optar pela declaração completa do Imposto de
Total de Palavras Únicas (Palavras distintas em um texto, sem contar repetições.)
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Acompanhe a contagem de palavras com o Contador de Palavras do FinanceOne
No mundo da escrita e produção de conteúdo, saber quantas palavras estão sendo utilizadas é essencial. Com o Contador de Palavras do FinanceOne, você pode contar facilmente o número de palavras em seus textos de forma rápida e precisa. Nossa ferramenta online gratuita foi desenvolvida para atender às necessidades de escritores, estudantes, blogueiros e profissionais que desejam monitorar a contagem de palavras de seus projetos. Descubra como essa ferramenta simples pode ajudá-lo a otimizar sua escrita e atender a requisitos específicos de tamanho de texto.
Contador de Palavras do FinanceOne Online e Gratuito.
Benefícios do Contador de Palavras:
Contagem precisa e rápida de palavras em qualquer texto
Ferramenta gratuita e acessível para escritores e profissionais
Monitoramento eficiente da contagem de palavras em projetos grandes
Otimização da escrita para atender a requisitos de tamanho de texto
Como usar o Contador de Palavras:
Usar o Contador de Palavras do FinanceOne é fácil e simples. Basta copiar e colar seu texto na caixa de contagem de palavras, aperte o botão contar palavras e logo em seguida o resultado da contagem será exibido instantaneamente, permitindo que você tenha uma visão clara do tamanho do seu texto.
A diferença entre “palavras” e “palavras únicas” refere-se à contagem de palavras distintas em um texto.
Palavras: Refere-se ao número total de palavras em um texto, incluindo repetições. Cada palavra presente no texto é contada, independentemente de quantas vezes ela apareça.
Palavras únicas: Refere-se ao número de palavras distintas em um texto, sem contar repetições. Nesse caso, apenas uma ocorrência de cada palavra é considerada, mesmo que ela apareça várias vezes no texto.
Vamos dar um exemplo para esclarecer:
Suponha que você tem o seguinte texto: “O FinanceOne é um portal de finanças que oferece diversas ferramentas para os usuários. O FinanceOne é um ótimo recurso para aprender sobre educação financeira.”
Contagem de palavras: Nesse caso, o texto possui 18 palavras no total, incluindo repetições.
Contagem de palavras únicas: Nesse caso, o texto possui 14 palavras únicas. Algumas palavras como “o”, “é” e “um” se repetem, mas são contadas apenas uma vez na contagem de palavras únicas.
A contagem de palavras únicas pode ser útil para entender a diversidade e variedade de vocabulário em um texto, enquanto a contagem total de palavras fornece uma visão geral do tamanho e extensão do texto.
Não deixe mais a contagem de palavras ser uma tarefa tediosa e demorada. Experimente o Contador de Palavras do FinanceOne e torne sua escrita mais eficiente. Aproveite essa ferramenta online gratuita e garanta que seus textos estejam sempre no tamanho ideal. Experimente agora mesmo e conte suas palavras com facilidade!
Sua confiança é nossa prioridade. Experimente agora mesmo e aproveite a facilidade e praticidade do nosso Contador de Palavras para aprimorar sua escrita de forma eficiente e profissional.
O cartão de crédito Mais é um produto administrado pela Cred-System, empresa especializada na concessão de crédito para clientes das classes econômicas emergentes desde 1996. Embora não tenha programa de milhas nem cashback, ele oferece certas vantagens.
Desde 2019, o cartão é emitido com a bandeira Mastercad, permitindo aos clientes acesso aos benefícios da bandeira. Além disso, uma novidade é que ele agora vem com chip, permitindo pagamentos tanto em lojas virtuais quanto físicas.
Este é mais uma opção de cartão para quem precisa da ferramenta para comprar coisas do dia a dia, mas não está em busca de um programa de pontos mais robusto. Ele oferece cobertura internacional e tem pagamento por aproximação.
Como funciona o cartão de crédito MAIS?
Além de oferecer cobertura internacional, o cliente pode solicitar até dois cartões adicionais sem custo. Mas os titulares adicionais precisam ter, pelo menos, 16 anos de idade.
A empresa não informa o limite liberado, pois isso depende da avaliação de crédito de cada cliente. No entanto, é possível pedir a revisão do limite a cada 4 meses e, se for recusado, após 90 dias da recusa.
Ao contratar o cartão, o cliente deve baixar o aplicativo Mais (disponível para celulares com sistema Android e iOS), onde é possível acompanhar a fatura e o limite, acessar uma lista com histórico de extratos, ver gráficos sobre gastos, descobrir o melhor dia de compra, e participar de sorteios.
A fatura pode ser paga pelo aplicativo do banco do cliente, em qualquer lotérica ou agência bancária e ainda em lojas credenciadas.
Um diferencial é que pagando as fatura na loja, o limite de crédito é liberado na hora. Agora, se o pagamento for feito no banco ou lotéricas, ele será reconhecido em até três dias úteis.
Programa de pontos
O cartão de crédito Mais não tem um programa de pontos com milhas, nem cashback. No entanto, os usuários participam do programa de benefícios Você Pode Mais, que proporciona descontos em alguns estabelecimentos.
Geralmente, os descontos são aplicados em cinemas, lanchonetes, lojas de calçados e supermercados. Os valores e locais de descontos variam de acordo com a campanha vigente, conforme é possível acompanhar no app.
Além disso, o cliente pode ganhar números da sorte para concorrer a prêmios todos os dias. De acordo com a empresa, os prêmios são pagos em títulos de capitalização, líquidos de Imposto de Renda e podem variar de R$500 a R$30 mil.
A empresa promotora faz o pagamento referente ao prêmio apenas em espécie, com valor depositado em conta corrente ou poupança de titularidade do ganhador.
Cada participante só pode ganhar uma vez a cada promoção. Mas as promoções têm um tempo de duração e passado esse período, é possível continuar acumulando números da sorte.
Não é necessário se cadastrar no programa, basta comprar com o cartão de crédito Mais ou contratar algum serviço do cartão para aproveitar os benefícios e ganhar números da sorte.
Existem várias formas de ganhar números da sorte:
a cada R$100 em compras;
fazendo saques com seu cartão;
contratando seguros e assistências;
pagando as contas do dia a dia;
aderindo à fatura digital;
baixando o app Mais etc.
O regulamento do programa pode ser consultado no site.
Anuidade do cartão Mais é de até R$14,99
Tarifas e anuidade
O cartão de crédito Mais tem uma anuidade diferenciada, chamada de AD. Ela é cobrada mensalmente, sempre que houver movimentação na conta do cliente, pela disponibilização e utilização do cartão na rede de estabelecimentos afiliados. O valor pode ser de até R$14,99 por mês.
Igualmente, além da anuidade, o cliente pode arcar com os seguintes custos e tarifas:
Juros por atraso até 60 dias: 16,99% até 21,99% a.m.
Juros por atraso após 60 dias: 5,90% a.m.
Como solicitar o cartão de crédito Mais?
Ao contrário de outros cartões, para solicitar o cartão de crédito Mais é necessário comparecer a uma loja parceira. A mais próxima pode ser consultada pelo site oficial do produto.
Eles podem se inscrever nessa modalidade, desde que atendam aos requisitos para isso.
Um desses requisitos é não ter faturamento superior a R$81 mil por ano.
Vale lembrar que este ano a contribuição mensal do MEI ao INSS é de R$65,10. O que é equivalente a 5% do salário mínimo, de R$1.302.
Motoristas de aplicativo terão que recolher INSS
Motorista deverá recolher INSS sem participação do aplicativo
Você deve estar se perguntando como será recolher INSS sendo motorista de aplicativo, certo? Isso caberá ao próprio condutor, sem a participação da empresa do aplicativo.
Além de recolher INSS, o motorista deverá comprovar que está cadastrado em uma das empresas de aplicativo de transporte remunerado individual de passageiros.
O decreto ainda estabelece que, para essa confirmação, as empresas poderão firmar contrato de prestação de serviços com a Dataprev, empresa de tecnologia e informações da Previdência Social.
Dessa forma, será possível confirmar a existência ou não das inscrições dos motoristas dos aplicativos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que é mantido pelo INSS.
Além de ser dessa forma que saberá os respectivos números de inscrição.
Enquanto isso, o instituto fornecerá os respectivos comprovantes, que devem estar disponíveis preferencialmente nos canais eletrônicos de atendimento.
Vale ressaltar ainda que, de acordo com o decreto, o acesso aos dados dos condutores acontecerá por meio eletrônico e será protegido por sigilo fiscal.
E as empresas de aplicativos também deverão garantir a proteção dessas informações.
Quanto pagar para recolher INSS
Plano
Alíquota
Salário (R$)
Valor mensal (R$)
Individual completo
20%
De R$1.302 até R$7.507,49
Entre R$260,40 e R$1.501,50
Individual simplificado
11%
R$1.302
R$143,22
MEI
5%
R$1.302
R$65,10
Fonte: INSS
Motorista terá possibilidade de recolher INSS maior
Se o motorista desejar se aposentar com mais de um salário mínimo, ele poderá contribuir com a alíquota de 20%.
Para isso, será necessário que seja contribuinte individual comum, ou seja, autônomo, e não MEI.
Nesse caso, deverá contribuir por 30 anos se for mulher e, por 35 anos se for homem, para ter direito à aposentadoria por tempo de contribuição. Não existe uma idade mínima.
Sendo assim, nessa categoria, o motorista também terá direito a benefícios como aposentadoria por invalidez, licença-maternidade, auxílio-doença e auxílio-reclusão.
Já a contribuição no plano simplificado ou como MEI conta apenas para a aposentadoria da idade.
Para esse caso, a regra vigente para pedir aposentadoria é ser maior de 65 anos para homens e 60 para mulheres.
Ainda é necessário ter no mínimo 15 anos de recolhimento ao INSS.
O que ficou de fora no decreto do Governo Federal
De início, o Governo Federal havia divulgado que o decreto iria estabelecer que o motorista que tem outro vínculo empregatício e já recolhe INSS pelo teto ficaria dispensado da contribuição individual.
Vale lembrar que o valor máximo é de R$7.507,49.
Porém, aquele que já é segurado mas contribui abaixo do teto previdenciário atual deveria recolher como motorista também, até atingir o limite.
Mas o texto do decreto publicado no Diário Oficial não trouxe esse detalhamento.
Em nota, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia esclareceu que “a inscrição como contribuinte individual devido à atividade de motorista de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros continua obrigatória”.
Segundo a nota, “o recolhimento, no entanto, poderá ser dispensado, caso o segurado já contribua pelo teto por outra atividade”.
Nem 25% dos motoristas de apps pagam INSS
Embora já esteja em vigor há mais de três anos, é baixo o número de motoristas de aplicativos que contribuem para o INSS.
Segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), somente 23% dos trabalhadores que exercem a ocupação de motorista de aplicativo realizam a contribuição, sendo um indicativo bem abaixo.
As taxas de contribuintes por região são:
Região Sul – 37%
Região Sudeste – 27%
Região Centro-Oeste – 22,9%
Região Nordeste – 16,5%
Região Norte – 9,6%
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Já é possível investir no Tesouro Direto pelo Nubank. A novidade foi anunciada recentemente e se estende a todos os clientes do banco digital, por meio do aplicativo da conta.
O investimento é uma oportunidade especialmente para investidores iniciantes, que procuram rentabilidade e segurança. Os títulos do Tesouro são 100% garantidos pelo Tesouro Nacional, portanto, trazem bastante segurança para o investidor.
Mas um dos principais atrativos desta aplicação é a acessibilidade, já que é possível aplicar com aportes a partir de R$30. Agora, isso está ainda mais fácil, com a possibilidade de fazer tudo pelo app Nubank.
Quais são os títulos disponíveis no app do Nubank?
O Tesouro Direto é um programa do Tesouro Nacional que permite que pessoas físicas comprem títulos públicos. Ou seja, ao aplicar dinheiro, é como se você estivesse emprestando dinheiro para o governo para ele te devolver depois com juros.
Dentro desse programa, existe uma variedade de títulos, que basicamente são diferentes tipos de aplicação. Ou seja, eles possuem prazos e taxas de rentabilidade diferentes.
No entanto, todos eles possuem o mesmo aporte mínimo (R$30) e são investimentos de renda fixa.
Porém, para quem for investir no Tesouro Direto pelo Nubank, há especificamente seis títulos disponíveis atualmente:
Tesouro Selic, cuja rentabilidade é diária e atrelada à Selic, a taxa básica de juros da economia;
Tesouro IPCA+, atrelado à inflação do país e com uma parte da remuneração pós-fixada e outra prefixada;
IPCA+ com juros semestrais, assim como o título anterior, é atrelado à inflação e tem o mesmo tipo de remuneração, mas os juros são pagos em cada semestre do ano;
Tesouro Prefixado, pois se o investidor manter a aplicação até o vencimento, receberá exatamente o valor previsto no dia da aplicação;
Prefixado com juros semestrais, cuja rentabilidade também é previsível, mas paga a cada seis meses;
RendA+, este é o novo título público do tesouro Nacional, voltado para a aposentadoria.
Nubank agora tem seis títulos do Tesouro disponíveis em seus app
Como investir no Tesouro Direto pelo app Nubank?
Além de ter pelo menos R$30, é importante saber que o Tesouro tem horário. Só é possível investir em títulos públicos, seja pelo Nubank ou não, em dias úteis das 9h30 às 18h.
Siga o passo a passo:
Acesse seu app Nubank (se não for cliente, precisa abrir uma conta);
Clique em “Planejamento” ou no ícone de cifrão ($) na parte inferior da tela;
Depois, toque em “Investimentos” e em “Explorar produtos”;
No menu “Nossos produtos”, escolha “Tesouro Direto”;
Clique em “Acessar todas as opções” para visualizar os títulos disponíveis;
Escolha um título de acordo com seu objetivo financeiro;
Informe o valor que deseja aplicar (a partir de R$30) e clique em “Continuar”;
Na tela seguinte, cheque as informações sobre vencimento, prazo de resgate, taxas etc, e clique em “Confirmar e investir”;
Digite sua senha do Nubank e confirme a operação.
A possibilidade de investir no Tesouro Direto pelo app Nubank já está disponível para alguns clientes e será liberada aos poucos para todos os usuários.
O banco sugere que os clientes mantenham seus aplicativos atualizados para que a novidade seja liberada mais rápido.
Para resgatar o dinheiro investido depois, basta acessar o menu “Planejamento” de novo e escolher a opção “Minha carteira” e depois “Tesouro Direto”. Se tiver mais de um título, escolha qual deseja resgatar e o valor do resgate.
Também será necessário informar sua senha para confirmar o resgate, é claro. Concluída a operação, o dinheiro antes aplicado vai direto para a conta corrente do cliente.
O que achou da novidade? Compartilhe com outros amigos e deixe sua opinião nos comentários!
Você deseja refinanciar veículo com nome sujo, mas não sabe como funciona? Então saiba que existem bancos e instituições que fazem o refinanciamento mesmo para quem está com o nome negativado.
Vale reforçar, no entanto, que os juros poderão ser mais altos, o que pode ocasionar uma dívida muito grande. Por isso, antes de tentar refinanciar carro estando no negativo, é indicado tentar negociar as dívidas já existentes.
Quer saber mais sobre refinanciar veículo com nome sujo? Então continue lendo este artigo!
Como funciona o processo de refinanciar um veículo?
Antes de você querer o refinanciamento de veículo, precisa saber como ele funciona, certo? A primeira coisa que você precisa saber é que o carro precisa estar quitado. Ficou assustado com a informação, certo?
Calma, porque existem algumas exceções. Este é o caso dos carros que ainda estão financiados, onde o crédito é feito tendo como base no valor das parcelas que já foram quitadas.
Já os veículos que estão quitados, o valor do empréstimo é seguindo o preço que está na tabela Fipe.
Além disso, vale lembrar que o valor do empréstimo pode variar de 70% a 90%, sendo assim, quanto mais novo for o veículo, maior poderá ser o valor do empréstimo.
O que acontece se eu refinanciar um veículo com nome sujo e não pagar a dívida?
Se a dívida do refinanciamento não for paga, o contratante pode perder o veículo. Mas se houver atraso somente no pagamento, o carro não será solicitado logo de imediato.
Nestes casos, a instituição financeira ou o banco entram em contato primeiro com o dono do veículo para entender o que acarretou o não pagamento, e assim, tentar regularizar.
Caso não haja mais possibilidades de negociação, um comunicado será oficializado pela instituição para realizar a retomada do veículo.
Quer refinanciar um veículo estando com nome sujo? Veja aqui as dicas de como conseguir
Por isso, no momento de solicitar o crédito, a melhor opção seja conforme o seu perfil e o que você pode pagar.
Confira as dicas para refinanciar um veículo mesmo com nome sujo.
Dicas para você refinanciar um veículo se estiver com nome restrito
Renegocie sua dívida antes de refinanciar um veículo
Mesmo que o refinanciamento de um veículo não seja considerado uma linha de crédito burocrática, se comparado com outras, ter o nome limpo é essencial antes de realizá-lo.
Isso porque o banco já terá uma confiança que o cliente tem condições de arcar com as parcelas, ou seja, afasta o risco de inadimplência. Além disso, quando você renegocia primeiro, também evita que vire uma bola de neve as dívidas que já possui e o refinanciamento.
Por isso, se você está com o nome sujo, o melhor a fazer é primeiro buscar meios de negociar suas pendências junto às instituições. Após o pagamento, as empresas credoras têm até cinco dias para retirar o seu nome sujo.
Tente outras linhas de crédito
Se você está com o nome restrito e não conseguiu fazer o refinanciamento, talvez seja válido considerar outras linhas de crédito.
Um deles, por exemplo, é o crédito consignado, o qual apresenta maior facilidade para quem está com o nome sujo. No crédito consignado o valor das parcelas é descontado diretamente na folha de pagamento, por isso, oferece mais segurança ao banco e instituições financeiras.
Lembre-se que, independente de refinanciar um veículo ou pegar outra linha de crédito, você precisa entender como está sua vida financeira e quais são os seus objetivos, além de não esquecer de um planejamento para não se enrolar lá na frente.
Este conteúdo sobre refinanciar veículo com nome sujo te ajudou? Então compartilhe com outras pessoas para que elas também conheçam mais sobre o assunto!
O saldo do FGTS não pode ser sacado por outra pessoa sem prévia autorização do titular da conta. Se isso acontecer, o trabalhador deve procurar as autoridades para registrar um Boletim de Ocorrência.
Não é de hoje que o Fundo de Garantia é alvo de golpes. Embora a conta seja segura, sempre existem criminosos atentos a oportunidades de roubar ou até mesmo empresas que não cumprem a lei e atrasam os depósitos.
Neste artigo, explicamos o que fazer caso o trabalhador desconfie que seu dinheiro foi sacado e se essa possibilidade realmente existe.
Como saber se meu FGTS foi sacado por outra pessoa?
Casos de FGTS sacado por outra pessoa sem autorização são raros, portanto não é motivo para alarde. No entanto, em situações extremas de golpe o cidadão pode checar o saldo de sua conta para saber se está correto.
Existem cinco formas de consultar o saldo do Fundo de Garantia:
Pessoalmente:
Uma das formas de checar o saldo é indo até a agência Caixa mais próxima, no balcão de atendimento ou nos terminais de autoatendimento com o Cartão Cidadão. É necessário estar com
Site da Caixa Econômica Federal
No site do banco, a consulta requer a criação de um cadastro (caso o trabalhador ainda não tenha). Será necessário informar o NIS/PIS, que pode ser encontrado no Cartão do Cidadão, na Carteira de Trabalho ou no extrato impresso do FGTS.
SMS
A consulta por SMS pode ser feita no informativo enviado mensalmente. Quem não recebe, precisa informar o interesse pelo site da Caixa Econômica ou pelo aplicativo.
E-mail
Assim como o SMS, é possível receber um e-mail periodicamente da Caixa com as informações do FGTS. Basta informar o interesse à Caixa.
Aplicativo
Por fim, a consulta pode ser feita também pelo aplicativo do Fundo de Garantia. Basta fazer login com CPF e a senha, o valor aparecerá logo na tela inicial.
O que fazer se o FGTS for sacado por outra pessoa?
O saldo do FGTS não pode ser sacado por outra pessoa, a menos que haja autorização do titular da conta e que seja também autorizado por meio de uma procuração, em casos especiais.
Em caso de golpes, você pode tomar as seguintes providências:
comparecer a uma agência Caixa e relatar o ocorrido;
registre um Boletim de Ocorrência na delegacia mais próxima (apresente todas as informações que tiver sobre o saque, que você obteve no atendimento na agência);
abra um processo administrativo na Caixa para solicitar o reembolso, se couber o externo do valor, o banco deve responder em até 60 dias.
Para evitar esse tipo de situação, nunca compartilhe informações pessoais com terceiros, especialmente o seu usuário de login e a senha do Fundo de Garantia.
Também desconfie de mensagens e links recebidos por aplicativos de mensagens. Muitas vezes, esses links podem levar o aparelho a ser contaminado com vírus e sistemas fraudulentos de roubo de informações.
Saldo do FGTS só pode ser sacado pelo titular da conta
Quem pode sacar o Fundo de Garantia?
O Fundo de Garantia é um direito do trabalhador com carteira assinada nas seguintes situações:
demissão sem justa causa;
término do contrato por prazo determinado;
rescisão do contrato por extinção total da empresa, falecimento do empregador e situações semelhantes;
rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior;
rescisão por acordo entre o trabalhador e a empresa (nesse caso, há direito de sacar 80% do saldo);
saque aniversário;
em caso de desastres naturais que ocasione necessidade urgente;
doença grave;
se o titular tiver idade igual ou superior a 70 anos;
em certos casos de quitação de dívidas de consórcio.
Além de documento de identificação com foto, é necessário apresentar a Carteira de Trabalho e o número de inscrição no PIS/PASEP para sacar. Em casos específicos, como doença grave, outros documentos podem ser exigidos.
Com a mudança de governo e a volta da nomenclatura para Bolsa Família (no lugar de Auxílio Brasil), muita gente ficou com dúvidas se há mais mudanças. Será que altera em algo o método de inscrição? Como cadastrar Bolsa Família? Quais os requisitos?
É verdade que algumas coisas mudaram, mas não há alterações tão significativas, pois o governo manteve, no geral, a mesma estrutura que já vinha sendo aplicada.
Inclusive, ele continua tendo o seu principal propósito, que é o de promover renda para pessoas e famílias com status de vulnerabilidade social. Além disso, também visa integrar políticas públicas e ajuda a garantir o acesso da população a direitos básicos.
Mas, você sabe como realizar o cadastro para poder receber o Bolsa Família? Confira a seguir!
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Com o retorno da nomenclatura Bolsa Família, algumas regras para requisito não beneficiou também mudaram.
O que você precisa saber, imediatamente, é que será necessário ter cadastro no CadÚnico. Entretanto, isso não garante de imediato o benefício – será preciso cumprir outras exigências.
Por exemplo, para ter direito ao valor do novo Bolsa Família o cidadão precisa estar em situação de vulnerabilidade econômica e social.
Os principais requisitos são:
Apresentar renda per capita (por pessoa) de até R$218;
Ter os dados atualizados no Cadastro Único;
Não ter informações divergentes entre as declaradas no CadÚnico e em outras bases de dados federais (em outras palavras, não informar dados errados sobre a composição e situação da família em nenhum cadastro ou plataforma).
E tem mais. Para conseguir receber o Bolsa Família, as famílias precisam cumprir as seguintes contrapartidas, se aplicáveis:
Acompanhamento do pré-natal para gestantes
Manutenção das crianças e adolescentes na escola
Atualização da caderneta de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde.
Bolsa Família é destinado a cadastrados no CadÚnico. (Foto: Divulgação)
Como cadastrar Bolsa Família?
Como você viu acima, para ter direito ao Bolsa Família será necessário estar inscrito no Cadastro Único, afinal, ele é unânime para todos os demais benefícios sociais.
Portanto, este é o primeiro passo. Então veja a seguir como realizar a inscrição no Cadastro Único:
Faça um pré-cadastro no aplicativo ou site do Cadastro Único;
Em seguida, após incluir todos os dados, vá até a unidade do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) mais perto do seu município; e
Vá com toda a documentação necessária para identificação, tanto sua quanto das pessoas da família. É obrigatório o comprovante de endereço e de renda, de cada membro.
Todos os dados informados devem estar atualizados com até dois anos.
Na visita ao CRAS, o responsável deve levar seus documentos pessoais e dos familiares que residem na mesma casa, comprovando sua identidade, assim como sua renda familiar.
Quando for realizar a visita ao CRAS, cuidado para não esquecer alguma documentação. O titular da família deve estar portando o seu CPF ou título de eleitor. Já os demais membros devem ter, pelo menos, um dos documentos a seguir:
CPF;
Carteira de identidade;
Carteira de trabalho;
Título de eleitor;
Certidão de nascimento;
Certidão de casamento.
Uma dica importante é que não existe a necessidade de um “novo cadastro”. Isto é, se você já é cadastrado no CadÚnico, será automaticamente incluído no Bolsa Família se apresentar todos os requisitos necessários.
Gostou deste conteúdo? Confira mais informações a respeito do Bolsa Família no site do FinanceOne. Leia também:
Você sabia que existem mais de vários benefícios disponíveis para pessoas com doenças graves e crônicas? A lista não inclui apenas benefícios previdenciários, mas também descontos e isenções de impostos.
Em alguns casos, a legislação de cada Estado ou região pode mudar, mas de modo geral estão listadas a seguir todas as vantagens que essas pessoas podem obter. No levantamento, acrescentamos ainda benefícios para pessoas com deficiência.
Vale destacar que, embora existam, muitos desses benefícios ainda são pouco acessados. Na maioria das vezes, a falta de conhecimento sobre seus direitos é o principal empecilho para procurar esses benefícios.
E, antes que você se pergunte: não é necessário entrar na Justiça para obtê-los. Estamos falando de direitos garantidos por lei que estão prontos para serem utilizados, desde que você atenda aos critérios.
Quer saber mais? Então continue lendo o artigo!
Benefícios para pessoas com doenças graves
Nesta primeira parte do artigo, listamos alguns benefícios para pessoas com doenças graves ou com deficiência, que não são previdenciários. São isenções, vantagens tributárias, descontos e coisas do tipo. Confira a seguir:
1. Isenção de Imposto de Renda
Aposentados e pensionistas do INSS com doenças graves e crônicas podem pedir isenção do Imposto de Renda.
As doenças que abrem a possibilidade estão listadas na Lei nº 7.713/88, que inclui: Aids, moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, entre outras.
Para obter a isenção, basta solicitar o benefício seguindo o passo a passo:
Digite o nome do serviço: isenção do IR por doença;
Na lista, clique no nome do serviço;
Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções na tela
2. Saque FGTS por doença grave
Uma das situações em que o trabalhador pode realizar o saque do FGTS é em caso de doença grave sua ou de seu dependente. Essas doenças são as listadas a seguir:
Alienação Mental
Cardiopatia Grave
Cegueira
Contaminação por Radiação, com base em conclusão da Medicina Especializada
Estado avançado da Doença de Paget (Osteíte Deformante)
Hanseníase
Hepatopatia Grave
Nefropatia Grave
Paralisia Irreversível e Incapacitante
Tuberculose Ativa
HIV/AIDS
Neoplasia Maligna
Estágio Terminal
Nestes casos, o saque pode ser solicitado por meio do aplicativo FGTS ou em uma agência da Caixa Econômica. Toda documentação necessária pode ser consultada no site do Fundo de Garantia.
3. Quitação da casa própria
Este é um benefício, ou melhor, uma cláusula de contrato que muitas pessoas desconhecem. Mas pode ser um grande benefício para pessoas com doenças graves.
Acontece que uma pessoa com invalidez (total e permanente), seja ela causada por doença ou acidente, tem direito à quitação da casa própria em um financiamento.
Porém, é necessário que haja previsão desse benefício no contrato e ele precisa ter sido firmado antes da doença. É a chamada cláusula de seguro obrigatório, que é pago junto com as parcelas do financiamento.
Ela garante a quitação do imóvel em caso de invalidez ou morte.
Doenças graves e deficiências podem dar direito a benefícios previdenciários e não previdenciários
Isenção de impostos para condutores com deficiência
Além dos benefícios para pessoas com doenças graves, existe também isenção de tributos para pessoas com deficiência, por meio da carteira de habilitação especial.
Com ela, o condutor tem direito a isenções de impostos como: ICMS, IPI e IOF. Em relação ao IPVA, cada Estado tem sua própria legislação, mas a maioria também concede uma vantagem nesse imposto.
O motorista com CNH especial também fica isento de impostos na compra do veículo, além da possibilidade de obter vantagens no trânsito de acordo com a legislação do seu Estado.
Na cidade de São Paulo, por exemplo, quem tem a CNH Especial está liberado do rodízio.
Essa carteira pode ser obtida por pessoas com limitação física, temporária ou permanente, que não interferem na capacidade de dirigir. Além disso, o veículo precisa ser adaptado.
Assim como na CNH normal, para tirar é necessário ter 18 anos completos e ser alfabetizado.
Quem já tem a CNH e sofre uma deficiência, pode requerer a alteração para habilitação especial, sendo necessário passar por novos exames.
Benefícios do INSS para pessoas com doenças graves ou deficiência
Além das vantagens listadas acima, existem os benefícios previdenciários para pessoas com doenças graves ou deficiência.
Essas pessoas não precisam cumprir o requisito de carência, mas precisam:
estar na qualidade de segurado, ou seja, ser contribuinte ou estar segurado especial
receber o diagnóstico da doença grave
e comprovar a condição de incapacidade, seja ela permanente ou temporária
Auxílio-doença
Também chamado de benefício por incapacidade temporária, após a Reforma da Previdência, o auxílio-doença é concedido a pessoas com doenças graves e incapacitantes.
Ou seja, não é a doença propriamente que dá o direito ao benefício, mas a incapacidade do segurado de exercer as suas atividades habituais. Se ele tem a doença, mas consegue trabalhar, não tem direito.
Além disso, para ter direito é necessário ficar mais de 15 dias incapacitado.
Aposentadoria por invalidez
Esse também mudou de nome após a reforma: passou a ser chamado de aposentadoria por incapacidade permanente.
Assim como no auxílio acima, apenas o fato de possuir uma doença grave diagnosticada não garante o direito. Mas sim a incapacidade para o trabalho gerado por essa doença grave.
A diferença em relação ao auxílio é que se trata de uma aposentadoria. Portanto, para ser concedida, o trabalhador precisa está incapacitado para a função que exercia de forma permanentemente. Além disso, não pode exercer outras atividades.
BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de idosos, é voltado para pessoas de qualquer idade com deficiência que implique limitações de trabalho, acadêmicas ou de socialização no longo prazo.
O valor é de um salário mínimo por mês e por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído para o INSS para ter direito a ele.
Quais são as doenças consideradas graves pelo INSS?
Os benefícios para pessoas com doenças graves que não são previdenciários possuem suas próprias regras e, em alguns casos, mudam conforme a legislação estadual. Por isso, verifique as condições do próprio benefício para saber se seu caso está incluído.
Mas no caso do INSS, a legislação previdenciária lista as doenças que são consideradas tão graves e garantem direitos diferenciados. São elas:
Tuberculose ativa
Hanseníase
Alienação Mental
Neoplasia Maligna
Cegueira
Paralisia irreversível e incapacitante
Esclerose múltipla
Hepatopatia Grave
Cardiopatia Grave
Doença de Parkinson
Espondiloartrose Anquilosante
Nefropatia Grave
Estado avançado da doença de Paget
Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS)
Contaminação por Radiação
Vale lembrar que, em 2021, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que essa lista é taxativa. Portanto, apenas quem tiver uma dessas doenças listadas pode ter acesso aos benefícios do INSS sem cumprir os 12 meses de carência.