O valor da premiação para a escola de samba campeã do Carnaval de São Paulo passa de R$82 mil. Este ano, quem leva é a Mocidade Alegre, coroada como a grande vencedora da avenida.
O enredo “Yasuke”, que contava a história do primeiro samurai negro do Japão, foi que levou a escola ao pódio. Com isso, a agremiação conquistou o 11º título em sua trajetória, se igualando à Nenê de Vila Matilde como a segunda com mais vitórias no Grupo Especial de São Paulo.
A Mancha Verde ficou com a segunda colocação, apresentando o enredo “Oxente – Sou Xaxado, sou Nordeste, sou Brasil”, que homenageava a cultura nordestina e sua grande influência no país.
Já a Império de Casa Verde conquistou o terceiro lugar, com o enredo “Império dos tambores – Um Brasil Afromusical”, que abordou a importância dos tambores e do batuque para a música brasileira.
Qual o valor da premiação para a escola campeã do Carnaval de SP?
De acordo com a informação da Prefeitura de São Paulo, divulgada por meio da São Paulo Turismo (SPTuris), o prêmio da escola campeã do Grupo Especial é de R$82.504,50.
Já as escolas Mancha Verde e Império de Casa Verde, segunda e terceira colocadas, respectivamente, receberão ambas R$71.503,90.
Também existem premiação para as escolas que subiram dos grupos de acesso.
A Vai-Vai foi a escola campeã do Carnaval no Grupo de Acesso I e levará R$66.003,60, além de voltar para o Grupo Especial no desfile do próximo ano.
A agremiação também se destaca por acumular o maior número de títulos no Carnaval paulistano, com 15 vitórias.
O enredo que levou à coroação foi “Eu Também Sou Imortal”, sobre a busca da imortalidade pela ciência e pela religião.
Já a vencedora do Grupo de Acesso II, que subirá para o Grupo de Acesso II, é a Torcida Jovem que vai levar R$10.618,11. O enredo homenageou Iemanjá, com o tema “Torcida Jovem Está Presente e Canta nas Águas da Mãe Iemanjá”.
Escolas campeãs recebem prêmio e incentivo cultural
Como funciona a premiação das escolas?
O valor da premiação para a escola campeã do Carnaval do Rio de Janeiro ainda não foi divulgado. Mas acontece que tanto no Rio quanto em São Paulo, a quantia repassada para as primeiras colocadas varia de acordo com a arrecadação do evento.
Além disso, existe o valor que é repassado para as escolas de samba pelo governo, como incentivo cultural. Comparado ao prêmio, essa quantia costuma ser mais significativa.
No Rio, do valor do prêmio ainda é descontada a taxa de administração da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), de 5% do total arrecadado.
Do que sobra, 60% é dividido igualmente para as seis escolas do Grupo Especial e os outros 40% são divididos em 40 cotas e distribuídos entre as mesmas seis escolas.
A definição das escolas de samba campeãs do Carnaval segue uma série de critérios, julgados por 45 jurados divididos em grupos de cinco. Cada grupo, fica responsável por avaliar cada um dos nove quesitos:
bateria
samba-enredo
harmonia
evolução
enredo
alegoria e adereços
fantasia
comissão de frente
mestre-sala e porta-bandeira
Depois de todos os jurados darem as notas, a maior e a menor de cada quesito são desconsideradas na média final.
As parcelas de Dívida Ativa da União para pessoas que moram nos municípios afetados pelas chuvas no litoral Norte de São Paulo foram prorrogadas. A medida vale também para pessoas jurídicas.
A iniciativa do Governo Federal faz parte da Força-Tarefa que atua no atendimento às vítimas da calamidade pública. A medida foi publicada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) do Ministério da Fazenda em edição extra do Diário Oficial da União do dia 22 de fevereiro.
Portanto, o benefício vale apenas para os contribuintes com domicílio tributário nas cidades afetadas que são:
Guarujá
Bertioga
São Sebastião
Caraguatatuba
Ilhabela
Ubatuba
Da mesma forma, a PGFN ainda suspendeu por noventa dias as ações de cobrança administrativa relacionadas a pessoas físicas e jurídicas. Assim como no caso da Dívida Ativa, o benefício se aplica somente às pessoas com domicílio tributário nos municípios afetados.
Do mesmo modo, também estão suspensos, pelos mesmos noventa dias, os prazos de recursos e impugnações relacionados a atos de cobrança da Dívida Ativa da União.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou a importância do apoio do governo às áreas afetadas.
“A medida vai em concordância com a determinação do presidente Lula de garantir todo apoio necessário à população local. A Força-Tarefa do Governo Federal tem atuado desde o primeiro momento da tragédia e permanece no município prestando auxílio nas ações de socorro e assistência humanitária”, ressaltou.
De acordo com o Governo, cerca de 2,1 mil contribuintes pessoas físicas e 5,1 mil empresas deverão ser alcançadas pelo benefício.
Como prorrogar o pagamento das parcelas da Dívida Ativa?
O pagamento das parcelas da Dívida Ativa referentes aos meses de fevereiro e março serão automaticamente prorogados para os últimos dias úteis de maio e junho, respectivamente.
A princípio, é importande destacar que a prorrogação vale apenas para parcelas vencidas após a publicação da Portaria, no dia 22 de fevereiro.
Ou seja, as parcelas que venceram a partir de 23 de fevereiro, poderão ser quitadas até o final de maio. Já as parcelas de março, poderão ser quitadas em junho. Em resumo, foram concedidos três meses de prorrogação.
Caso as parcelas do contribuinte estejam cadastradas em débito automático e ele deseje aderir à prorrogação, é necessário solicitar o cancelamento no próprio banco onde o valor costuma ser descontado.
Em relação ao Simples Nacional, a prorrogação aplica-se apenas às transações. Portanto, os parcelamentos do Simples não serão prorrogados também.
Parcelas de fevereiro e março poderão ser quitadas em maio e junho
Família afetadas também poderão adiantar benefício do INSS e sacar FGTS
Além da prorrogação do pagamento das parcelas da Dívida Ativa, outras medidas foram anunciadas para apoiar as famílias afetadas pelas chuvas em São Paulo. Uma delas, é a posibilidade de adiantar o benefício do INSS.
Ademais, a antecipação vale para todos os beneficiários residentes dos mesmos municípios citados acima e será depositada automaticamente na conta do beneficiário. Porém, o saque só será permitido após solicitação ao banco, que deve ser feita entre 17 e 20 de março.
Dessa forma, os trabalhadores da região também têm direito ao Saque Calamidade do FGTS, modalidade de saque permite a retirada de até R$6,2 mil dos recursos do fundo em casos de calamidade pública.
O pedido de retirada pode ser feito pelo aplicativo Meu FGTS (disponível para celulares Android e iOS). O valor, logicamente, também fica sujeito ao saldo disponível de cada trabalhador.
Outro benefício que será destinado a essas pessoas é a prioridade no programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que oferece financimento para compra e reforma das casas. Para realizar um financiamento, enfim, é necessário fazer uma simulação na Caixa.
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Chega ao fim o empréstimo consignado do Auxílio Brasil. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira, 24, pela Caixa Econômica Federal.
Após ter sido suspenso, retomado e depois entrado em revisão, o banco resolveu encerrar definitivamente a proposta e retirá-la do seu banco de ofertas.
A decisão aconteceu após análises e estudos que foram finalizados e “o banco decidiu retirar o produto de seu portfólio”, informa a Caixa.
Vale lembrar que o Auxílio Brasil foi criado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro para substituir o Bolsa Família. Mas, o governo Lula retomará o antigo programa e voltará com a nomenclatura.
Como fica a situação de quem já contratou o consignado do Auxílio Brasil?
Para os contratos já realizados e que estão recebendo ativamente o consignado do Auxílio Brasil não haverá prejuízos, de acordo com a Caixa Econômica.
“Para os contratos já realizados, nada muda. O pagamento das prestações continua sendo realizado de forma automática, por meio do desconto no benefício, diretamente pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)”, disse o banco em comunicado à imprensa.
Em suma, no comunicado desta sexta, 24, a Caixa anunciou que:
Novas concessões de empréstimo estão encerradas e já estavam suspensas desde 12 janeiro;
Contratos já realizados não sofrerão alterações; e
O pagamento das prestações continuará sendo realizado de forma automática, por meio do desconto no benefício.
Isto é, quem já recebeu continuará recebendo, mas quem não havia solicitado não terá mais chances pois o banco irá retirar o produto do seu portfólio.
Caixa foi o banco mais procurado para realizar o empréstimo consignado do Auxílio Brasil.
O que é o consignado do Auxílio Brasil?
Esse empréstimo consignado foi criado para beneficiar os cadastrados no programa Auxílio Brasil que precisavam de crédito a mais.
Inclusive, segundo dados do Banco Central, ele movimentou cerca de R$5 bilhões em outubro de 2022. Ou seja, foi bastante massificado durante o período eleitoral.
Dessa forma, quantia máxima do consignado era limitada a 40% do valor mensal do Auxílio Brasil.
Na época, eram considerados os R$400 mensais e não o valor de R$600 que chegou a ser pago em algumas ocasiões. Portanto, o valor máximo das parcelas do empréstimo não poderia exceder R$160.
Além disso, o governo estabeleceu um limite de juros de 3,5% ao mês. Entretanto, este era um ponto que poderia ser decidido pela instituição financeira que fosse conceder o empréstimo – podendo adotar um percentual maior ou menor.
A princípio, a Caixa não era o único banco que oferecia o consignado. Haviam outras 11 instituições autorizadas pelo governo que estavam aptas a realizar os empréstimos.
Entretanto, foi a responsável por 80% do total de contratações, segundo o Ministério da Cidadania.
A projeção da economia brasileira para 2023 não é animadora e teve uma queda. A baixa foi de 0,79% para 0,76%, segundo o mais recente boletim Focus.
Esta é uma pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) que projeta os principais indicadores econômicos.
Veja, a seguir, como era projetada a economia brasileira em 2023 antes da virada do ano.
É importante dizer que a previsão para 2023 ficou acima do teto da meta de inflação, que será de 3,25%. O indicador foi definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), havendo intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.
Dessa forma, o limite inferior é de 1,75% e o superior de 4,75%.
Além disso, o mercado também já trabalha com a projeção da inflacão para 2024, novamente acima da meta prevista. O intervalo de tolerância será de 1,5 ponto percentual.
Economia brasileira x PIB
O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro é sempre um quesito importante a ser avaliado e monitorado, pois o seu desempenho sempre deixa a desejar.
De acordo com o BC, para 2024 a expectativa é de crescimento de 1,5%, o que vem se mantendo por mais de cinco semanas consecutivas. Já para os anos seguintes, em 2025 e 2023, o mercado já imagina uma expansão do PIB em 1,85% e 2%, respectivamente.
Recentemente, o economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE), Marcel Balassian, fez uma comparação entre as projeções do mercado e do Fundo Monetário Internacional (FMI) e constatou que o tombo da economia brasileira tem sidop grande em todos os casos.
“O Brasil, assim como a maior parte do mundo, sofrerá uma forte redução da atividade econômica neste ano, em função da crise do coronavírus e seus impactos na economia. Somado á isso, o Brasil é um dos países do mundo cuja moeda mais se desvalorizou”, ressalta Marcel Balassiano.
Inflação da economia brasileira deve regularizar a partir de 2024
A mediana das projeções dos economistas do mercado para a inflação oficial em 2020 subiu de 4,35% para 4,39%. Para 2021, ficou acima da meta, de 4%, mas o valor ainda sim seguia dentro da margem de de 1,5 ponto porcentual.
Essa meta é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e, para persegui-la, o BC eleva ou reduz a taxa de juros básica, a Selic
No caso de 2022, a projeção seguiu em 4,50% ao ano. Para 2023, seguiu em 6%, mesmo patamar de quatro semanas atrás.
Ainda de acordo com o Banco Central, a inflação deve voltar a ficar dentro da meta a partir de 2024. Será quando vai se situar em 3%. Para 2025, é esperada para ficar em 2,8%. O CMN estabelece uma meta de 3% para o IPCA nesses dois anos (2024 e 2025).
Economia brasileira depende das metas de inflação e de uma baixa da Selic para avançar em patamar positivo.
A Selic é quem influencia todo o mercado, dos preços até a rentabilidade dos investimentos. Ela serve como parâmetro e regulação em vários aspectos, guiando a economia brasileira.
Como a cotação do dólar deve ficar em 2021?
Outro índice importante para a economia brasileira é a cotação do dólar. A moeda norte-americana que chegou aos R$5,97, em 2020, deve ter uma queda na sua cotação em 2023, novamente.
Para o fim de 2023, a expectativa subiu de R$5,27 para R$5,28, mas mesmo assim se mantém inferior aos anos anteriores. Já para 2024, a projeção foi de R$5,26 para R$5,30.
Apesar da tendência de queda, o cenário ainda é bastante nebuloso, externa e internamente.
Afinal, a insegurança fiscal no Brasil é grande. Isso impede que o real tenha uma valorização mais forte, mesmo diante das boas notícias que a vacina contra o coronavírus traz consigo.
Economia Brasileira em 2023 pode ter juros mais altos
Os investidores, economistas e empresários terão muitos trabalho para lidar com as taxas de juros. Isso porque, pensando em alcançar a meta da inflação, o Banco Central usa a taxa básica (Selic) como principal referência.
Com a Selic a 13,75% após mais uma reunião do Copom, sendo o maior patamar desde janeiro de 2017, as projeções estão bem acima.
Por este motivo, o Banco Central prevê que os juros devem ficar neste patamar, elevados, por mais tempo do que oprevisto. Isso porque a inflação deve ficar acima da meta em 2023 e em 2024.
Além disso, não está descartada a chance de novas elevações nessas metas e projeções, principalmente enquanto a Selic se mantiver neste patamar.
A boa notícia é que o mercado financeiro prevê uma queda gradativa da taxa básica de juros (Selic), que deve ir para 12,75% ao ano até o final de 2023, podendo chegar a:
Investir nas ações da Taesa (TAEE11) foi uma estratégia de muitos investidores que buscavam dividendos em 2022. Mas a pergunta é: será que ainda vale a pena apostar nela?
Segundo dados da plataforma TradeMap, apenas dez ações negociadas na B3 apresentaram retorno em dividendos superior à taxa básica de juros (Selic), que está em 13,75% ao ano e deve se manter nesse patamar por algum tempo.
Dentre elas, está Taesa apresenta um dividend yield (DY) ou rendimento superior a 17%.
A Taesa é um dos maiores grupos privados de transmissão de energia elétrica do Brasil e presta serviço de transporte de energia por meio de concessões.
A companhia atua em 18 estados brasileiros, possui atualmente 40 concessões de transmissão cedidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e 12.122 km de linhas em operação.
Muitos analistas consideram a atividade previsível e estável, já que a Receita Anual Permitida (RAP) não depende do volume de energia transportado, mas sim da disponibilidade de linhas, das concessões.
Além disso, o setor elétrico é um dos mais procurados na Bolsa, por investidores iniciantes e experientes, devido aos dividendos generosos oferecidos pelas empresas desse ramo.
Neste cenário, a Taesa é uma alternativa interessante para carteiras de renda variável com foco no longo prazo.
No entanto, há outros pontos importantes a serem avaliados, além disso não há unanimidade entre especialistas a respeito dela, como veremos neste artigo.
Vale a pena investir na Taesa?
Investir nas ações da Taesa (TAEE11) deve continuar sendo uma tendência entre os investidores, uma vez que a expectativa é que a empresa continue pagando dividendos elevados neste ano.
Nos últimos 12 meses, a elétrica apresentou um dividend yield de 17,49%, o que é um dado relevante para os investidores que buscam empresas com bons retornos em dividendos.
No entanto, a visão de analistas sobre o futuro de longo prazo da empresa não é completamente positiva.
Especialistas da Empiricus Research, por exemplo, acreditam que a Taesa pode pagar menos dividendos em alguns anos, devido ao término de algumas importantes concessões até o final de 2030.
Por outro lado, especialistas da Toro acreditam que ainda há espaço para o crescimento em infraestrutura no Brasil e que isso pode gerar novas oportunidades para a Taesa em contratos de transmissão rentáveis.
Outro ponto positivo é que, diante dos riscos de crises hídricas, a Taesa sofre menor impacto, já que seus contratos de transmissão são corrigidos pela inflação e não dependem da quantidade de energia que passa por suas linhas.
Ações da Taesa tem chamado a atenção de investidores
Mas o fato é que atualmente as ações da Taesa ainda estão em tendência de alta. Os papéis subiram 4,7% em fevereiro e, como já mencionado, o rendimento acumulado de 12 meses supera os 17%.
Veja alguns dados:
Ano
Dividend yield
Payout
2022
17,36%
61,14%
2021
12,38%
80,85%
2020
9,63%
68,39%
2019
6,06%
65,47%
2018
11,81%
80,09%
2017
8,27%
116,50%
2016
13,04%
90,90%
2015
11,26%
90,70%
2014
15,57%
94,13%
2013
12,11%
91,13%
2012
7,84%
88,14%
Fonte: Status Invest
Como investir nas ações da empresa?
Antes de investir em ações da Taesa é importante lembrar que elas são negociadas sob três códigos na Bolsa de Valores: TAEE3 (ordinárias), TAEE4 (preferenciais) e TAEE11 (units).
A TAEE11 é o papel da empresa com maior liquidez.
Para investir na TAEE11, é necessário seguir alguns passos:
Abrir uma conta em uma corretora de valores;
Transferir dinheiro para a conta da corretora;
Buscar as ações da Taesa (basta digitar o código da ação TAEE11 no home broker da corretora;
Analisar o preço e o histórico da ação;
Comprar a quantidade desejada através do home broker.
É importante lembrar que investir em ações envolve riscos, sendo necessário estudar e entender o mercado financeiro antes de tomar qualquer decisão.
Além disso, é sempre recomendado diversificar seus investimentos em diferentes ativos e empresas, para minimizar os riscos e maximizar os ganhos a longo prazo.
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No dia 7 de março acontecerá o leilão da Receita Federal. O leilão é realizado com produtos apreendidos, e a lista inclui: iPad, produtos de informática, vídeo game, celulares e outros itens. Os lances começam em R$200 e poderão ser feitos a partir da próxima segunda-feira, 27, no site da instituição, e terminam no dia 6 de março às 20h.
O produto mais barato é um telescópio, que pode ser adquirido a partir de R$250. Mas, além disso, também é possível comprar notebooks e iPads por um valor mínimo de R$ 1 mil, além de encontrar outros aparelhos eletrônicos, joias, perfumes, instrumentos musicais e roupas de luxo, etc.
As mercadorias, que podem ser vendidas individualmente ou em lotes, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.
Tem interesse no leilão da Receita Federal? Então veja a seguir como vai funcionar!
Leilão da Receita Federal: além de celulares, outros produtos serão leiloados no dia 7 de março
Como participar do leilão?
Para participar do leilão apresentando um lance, você precisa seguir os seguintes passos:
acesse o Sistema de Leilão Eletrônico no site da Receita Federal entre 27 de fevereiro e 6 de março, observando os horários estabelecidos pela Receita;
selecione o edital do leilão em questão, de número 0817600/0000001/2023;
escolha o lote em que se quer fazer o lance e clique em “incluir proposta”;
após isso, você vai precisar aceitar os termos e condições do edital;
inclua o valor da proposta e salve.
Nossa dica é: coloque um valor maior do que o valor mínimo que a Receita Federal estipula no leilão.
Vale lembrar que todas as mercadorias leiloadas podem ser examinadas pessoalmente no Aeroporto de Guarulhos. Em 27 de fevereiro, as vistorias podem ser feitas por pessoas físicas e no dia 28, por pessoas jurídicas.
De onde vêm os produtos leiloados pela Receita?
Os produtos vêm de apreensões realizadas pela Receita Federal por diversas razões. Uma delas, inclusive, é de viajantes que tentam entrar no Brasil com produtos não declarados.
Isto é, o viajante estoura o limite de compras, não declara o produto, e a Receita Federal apreende, já que entende que a encomenda foi realizada de forma ilegal, tentando driblar o fisco para não pagar impostos.
Há casos também de importadores ilegais que tentam cruzar a fronteira do Brasil com países como Paraguai e Argentina. O objetivo é revender esses produtos aqui no país.
Nesses casos, a Receita Federal apreende não só a carga como os veículos, sejam motos, carros ou caminhões, e que também vão a leilão.
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Famílias atingidas pelas chuvas no litoral Norte de São Paulo poderão adiantar o benefício do INSS. A medida foi anunciada no final da semana passada.
De acordo com informações do Ministério da Previdência Social, a portaria autorizando o adiantamento já foi assinada pelo ministro Carlos Lupi e pelo presidente interino do INSS, Glauco Andre Fonseca.
Nesta portaria deverão constar mais informações sobre a antecipação, como qual será o limite permitido. Porém, o documento ainda será publicado antes do dia 17 de março, quando abre o prazo para solicitar o benefício.
Dessa forma, o Governo Federal informou que cerca de 100 mil pessoas deverão ser beneficiadas com essa medida. Todas as antecipações vão somar mais de R$220 milhões.
Como antecipar um benefício do INSS?
A antecipação vale para todos os beneficiários residentes de municípios afetados pela calamidade pública, sendo eles:
Guarujá
Bertioga
São Sebastião
Caraguatatuba
Ilhabela
Ubatuba
Dessa forma, quem reside nesses locais, pode adiantar o benefício do INSS pedindo ao banco no qual recebe o valor. A solicitação deverá ser feita pelos canais de atendimento de cada instituição financeira entre os dias 17 e 20 de março.
De acordo com a Previdência Social, o valor da parcela do benefício será depositado automaticamente na conta corrente do beneficiário para facilitar o trâmite. Porém, o saque da quantia só será liberado depois que o titular pedir ao banco.
Ou seja, não será necessário fazer uma solicitação pelo aplicativo do INSS, mas sim diretamente com o banco onde o benefício cai. Somente após o pedido, o valor em conta poderá ser sacado.
É importante destacar que não se trata de um novo auxílio, nem uma parcela extra do benefício previdenciário. O titular estará apenas recebendo o valor referente àquele mês de forma antecipada para lidar com a calamidade.
Portanto, quando chegar na data padrão para recolher o benefício, o valor já terá sido sacado.
Outro ponto de atenção é que esta antecipação é excepcional, por causa do estado de calamidade. Não se trata de uma linha de crédito, portanto o beneficiário não pode confundir com potenciais ofertas de empréstimo que se identifiquem como “antecipação do INSS”.
Famílias atingidas pelas chuvas poderão adiantar o benefício do INSS em março
Saque do FGTS e prioridade no Minha Casa Minha Vida também foram anunciados
Da mesma forma, além de adiantar o benefício do INSS, as famílias afetadas pelas chuvas em São Paulo podem realizar o Saque Calamidade do FGTS e ainda terão prioridade no programa Minha Casa Minha Vida.
O Saque Calamidade é uma modalidade já prevista no Fundo de Garantia, que permite que a família retire parte do saldo em casos de emergência como esse. Para isso, é necessário ter saldo, logicamente, além de não ter realizado o mesmo tipo de saque em menos um ano.
O valor do saque em caso de calamidade pode ser de até R$6.220, mas fica sujeito também ao saldo disponível de cada trabalhador. O pedido de retirada pode ser feito pelo aplicativo Meu FGTS (disponível para celulares Android e iOS).
Sob o mesmo ponto de vista, a prioridade no programa habitacional Minha Casa Minha Vida também é uma regra já prevista e foi recentemente destacada pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Pelas normas do programa habitacional, são prioritárias para obter financiamento às pessoas idosas e as famílias desabrigadas que estão em estado de emergência ou de calamidade pública.
Portanto, os afetados pelas chuvas em São Paulo se enquadram. Para realizar um financiamento, é necessário fazer uma simulação na Caixa e observar as condições.
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Pessoas que realizaram cadastro indevido no Cadastro Único (CadÚnico) devem solicitar a saída voluntária do Bolsa Família. Os principais alvos desta medida são aqueles que realizaram cadastros unipessoais, mentindo sobre morar sozinho.
A saída pode ser realizada pelo aplicativo do CadÚnico. O governo federal anunciou a criação da ferramenta digital na semana passada e ela já está disponível desde o último dia 15 de janeiro.
O objetivo é diminuir o número de pessoas recebendo o auxílio indevidamente e atender ao acordo assinado com a Defensoria Pública da União (DPU), que recomendou uma série de ajustes na concessão de programas sociais.
No início de janeiro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, disse que os indícios apontam para mais de 2,5 milhões de famílias recebam o Bolsa Família indevidamente.
Quem deve fazer sair do cadastro?
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou que a saída voluntária do Bolsa Família deve ser feita pelas pessoas que realizaram os chamados “cadastros unipessoais” de forma indevida.
Ou seja, pessoas que disseram morar sozinhas, mas moram com suas famílias.
“O objetivo é estimular a saída voluntária do Cadastro Único de quem foi induzido a se inscrever de forma incorreta para receber o Auxílio Brasil, antigo programa de transferência de renda do Governo Federal, apenas para cadastros unipessoais. Ou seja, de quem afirmou morar sozinho, mas, na verdade, mora com a família”, informa nota do ministério.
Importante: cadastros unipessoais de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) e de pessoas em situação de rua não são alvo da ação.
De acordo com dados divulgados no ano passado, o número de famílias unipessoais beneficiárias do então chamado Auxílio Brasil mais que dobrou ao longo de 2022, um crescimento de 156%.
Em novembro de 2021 cerca de 2,2 milhões de famílias com um único membro estavam recebendo o benefício. Em novembro de 2022, este grupo já era de 5, 6 milhões.
Muitos desses cadastros são apontados como potenciais fraudes. Ou seja, o grupo é o que soma mais pessoas recebendo o benefício indevidamente.
Por isso, o grupo é um dos focos do pente-fino que vem sendo realizado desde o fim de 2021, mas ainda há milhões cadastrados.
Quem não sabe se está cadastrado indevidamente no CadÚnico, ficará sabendo por meio de uma mensagem enviada pelo governo por SMS entre março e dezembro de 2023.
Bolsa Família tem 2,5 milhões de famílias irregulares
Como fazer a saída voluntária do Bolsa Família?
Quem se cadastrou como família unipessoal no CadÚnico, mas mora com outros parentes (exceto quem recebe BPC e moradores de rua, deve excluir o cadastro por meio do aplicativo do CadÚnico ou pelo site.
A ferramenta fica disponível em um botão vermelho “cancele o seu cadastro”, que estará funcionando em dias úteis das 7h às 21h. Pessoas sem internet podem procurar ajudar no CRAS mais próximo.
O Ministério do Desenvolvimento também disse que municípios e estados atuarão ajudando a realizar as saídas para evitar sobrecarga nos locais de atendimento. Por isso, de março a dezembro, as pessoas receberão mensagens de SMS solicitando o comparecimento presencial.
Quem optar por fazer a saída voluntária do Bolsa Família pelo app, pode seguir o passo a passo:
Acesse o aplicativo;
Clique em “consulta completa”;
Faça o login com CPF e senha;
No canto superior esquerdo, aperte a seta para voltar;
Clique no botão vermelho “cancele o seu cadastro”;
Na tela seguinte, aperte novamente “cancele o seu cadastro” no botão azul ;
Confirme a decisão clicando em “confirmar”.
Feita a exclusão do cadastro, o Responsável Familiar deve se dirigir a um CRAS para realizar um novo cadastro de forma correta, informando os dados verdadeiros da família.
O Governo Federal não informou nenhum tipo de punição para quem fez cadastro indevido, mas é importante fazer a correção para evitar o corte do auxílio futuramente.
Dizem que o ano começa só depois do Carnaval e, para quem declara o Imposto de Renda e precisa enviar o informe de rendimentos, essa afirmação é verdadeira. O informe das empresas, bancos e corretoras de valores referentes ao ano de 2022 deve ser entregue até o dia 28 de fevereiro.
O informe de rendimentos é necessário para preencher a declaração do Imposto de Renda de 2023. Vale ressaltar que esses dados servem para a Receita Federal cruzar as informações e, assim, saber quanto você pagou de imposto ano passado e se houve sonegação ou não.
As empresas e instituições financeiras podem enviar o informe de rendimentos através dos Correios, e-mails ou disponibilizá-los para consulta pela internet ou pelo aplicativo.
Além disso, quem tem conta corrente ou investimento em mais de uma instituição financeira ou corretora deve conseguir os documentos de todas as empresas na qual você mantém recursos.
É importante frisar ainda, que caso o informe não seja entregue até o dia 28, o contribuinte deverá entrar em contato com o RH da empresa ou o gerente do banco. E caso não obtenha resposta, o problema precisa ser comunicado à Receita Federal.
Entenda o que é o informe de rendimentos
Para quem não sabe, o informe de rendimentos é um dos documentos utilizados para realizar a declaração anual do Imposto de Renda.
Esse documento deve ser fornecido pelas empresas aos funcionários. Nele constam os valores recebidos pelo contribuinte no ano em questão. No documento vem informando o quanto o profissional pagou de imposto e quanto de contribuição do INSS.
Além de conter os gastos com plano de saúde coletivo e aportes no plano de previdência da empresa.
No caso do informe de investimentos, os dados fornecidos pelas instituições financeiras, existem dados sobre a conta corrente, poupança, aposentadoria privada ou qualquer outro tipo de investimento realizado pelo contribuinte.
Lembre-se que é preciso apresentar à Receita todos os rendimentos do ano para evitar cair na malha fina. Por isso, junte todos os rendimentos dos seus investimentos para entregar.
Aposentados e pensionistas também geram informe de rendimentos?
Essa pergunta é muito comum: os aposentados e pensionistas também devem gerar o informe de rendimento? O processo é o mesmo do que é realizado para os demais declarantes?
A resposta é sim. Os aposentados e pensionistas também devem gerar esse informe de rendimento. Mas, há uma diferença muito importante: ele deve ser retirado diretamente com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Para quem ainda não sabe, o extrato poderá ser consultado pela internet. Mas, como realizar essa consulta? Para isso, basta acessar a página do Meu INSS.
O informe de rendimento deve ser declarado até o próximo dia 28
Você consegue acessá-la tendo uma senha. Se ainda não tiver, será preciso seguir o passo a passo informado para obter a senha no site. Mas, esse procedimento também pode ser feito de forma bem prática pelo aplicativo.
O informe não chegou: e agora?
Muita gente fica desesperada nessa época de declaração de Imposto de Renda (IR). Mas, calma, não é preciso se desesperar pois para cada regra há sempre uma explicação, com possibilidade de exceção e ainda sim uma segunda opção.
“Se o meu informe de rendimento não chegar, o que faço?” Essa pergunta é clássica. Caso você não consiga obtê-lo por nenhum meio até o final do mês de fevereiro, ou seja, até a terça-feira, 28, a orientação é: entre em contato com o Recursos Humanos da empresa.
Ou então fale diretamente com o gerente da referida instituição financeira que permitiu a emissão do documento. Mas, é possível que o problema persista? É sim. Nesses casos, relate o problema diretamente à Receita Federal, mas não demore para correr atrás disso.
Essas dicas te ajudaram? Você já está nos preparativos para a declaração do Imposto de Renda 2023? Compartilhe sua experiência com outras pessoas. Comente!
O Governo Federal vai liberar o saque calamidade do FGTS para moradores dos seis municípios do litoral de São Paulo. Pedido de saque será feito através do aplicativo FGTS, porém a opção ainda não está disponível. Valor para retirada é de até R$6.220.
O motivo para a liberação deste benefício foram as fortes chuvas que acometeram esses locais, deixando centenas de trabalhadores desabrigados.
Saiba que esse tipo de liberação do Fundo de Garantia não acontece pela primeira vez agora e nem será a última.
Na verdade, trata-se de mais uma modalidade de saque que pode ser liberada em situações, obviamente, de calamidade.
Embora não seja recorrente e ninguém queira passar por uma emergência parecida, é importante entender como a modalidade funciona. Assim, se passar por situações a que tenha direito, o trabalhador saberá como proceder.
Quer saber mais? Então continue lendo o artigo!
Caixa libera saque calamidade do FGTS para moradores do litoral de São Paulo
Ao todo, 6 cidades terão acesso ao saque calamidade do FGTS. São elas:
Guarujá
Bertioga
Caraguatatuba
Ubatuba
Ilhabela
São Sebastião
Para conseguir sacar o valor será necessário que o morador tenha saldo na conta do FGTS e, além disso, não tenha feito saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor para retirada é de até R$6.220.
“O banco está auxiliando as autoridades locais no sentido de agilizar a solicitação de habilitação para liberação dos valores aos trabalhadores residentes nas áreas afetadas”, informou a Caixa.
Assim que a opção estiver liberada, o saque poderá ser solicitado. Isto é, a população poderá pedir o saque diretamente no aplicativo FGTS, sem a necessidade de comparecer a uma agência. No aplicativo, a pessoa indica em qual conta quer receber os valores.
O que é o saque calamidade do FGTS?
O saque calamidade do FGTS é a modalidade a qual o trabalhador pode recorrer em caso de: necessidade pessoal, urgente e grave decorrente de desastre natural que tenha atingido a sua área de residência.
Para esse saque ser liberado, a emergência ou o estado de calamidade pública precisa ser decretado pelo governo local – do Distrito Federal, do Município ou do Estado.
Esse decreto precisa ser publicado em até 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência do desastre natural.
Desastre esse que é assim reconhecido por meio de portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Podem ser, por exemplo: enchentes, chuvas fortes de granizo, vendavais, rompimento ou colapso de barragens, etc.
Portanto, a liberação do saque calamidade não depende do trabalhador, mas sim de decisões governamentais.
Cabe ao cidadão com saldo no Fundo acompanhar as notícias, caso passe por esse tipo de emergência, para saber se houve a liberação.
Como já mencionado, é importante acompanhar as notícias caso seu município também passe por situação semelhante. Afinal, o saque poderá ser liberado na sua cidade também.
Saque calamidade do FGTS pode ser solicitado pelo aplicativo
Quem tem direito e qual é o valor do saque?
Para receber o saque calamidade do FGTS é preciso:
ter saldo positivo na conta do Fundo de Garantia
comprovar que passou pela emergência decorrente de desastre natural – a mesma referida no decreto de calamidade pública emitido pelo governo
não ter realizado outro saque na modalidade calamidade nos últimos 12 meses
O valor do saque será o saldo disponível na conta do FGTS na data da solicitação. Porém, é limitado à quantia de R$6.220 para cada evento caracterizado como desastre natural.
Exemplo: imagine um trabalhador de Petrópolis, no Rio de Janeiro, que recebeu autorização para realizar o saque calamidade agora em fevereiro. Suponha que ele tem R$7 mil de saldo no seu Fundo de Garantia.
Se ele quiser, pode sacar até R$6.220. Pode retirar menos que isso, mas um valor superior não será permitido.
Se outro desastre natural ocorrer em menos de um ano (12 meses), resultando na liberação de mais um saque calamidade na região, ele não poderá sacar.
Prazo para solicitar o saque
Geralmente, a própria Defesa Civil identifica os endereços dos trabalhadores afetados pela emergência. Depois disso, o governo local estabelece um prazo para a solicitação do saque.
Esse prazo pode ir até o 90º dia subsequente ao da publicação da portaria do MDR reconhecendo a situação de emergência. Mas o melhor é ficar atento ao calendário da sua cidade.
Como solicitar o saque calamidade do FGTS?
Não é necessário comparecer a nenhuma agência da Caixa, a menos que o trabalhador não tenha acesso à Internet ou um celular. Neste caso, ele pode pedir presencialmente com os documentos que listamos mais abaixo neste artigo.
Mas quem tem acesso à internet e a um celular deve fazer o pedido do saque calamidade pelo aplicativo Meu FGTS (disponível para celulares Android e iOS). Basta seguir o passo a passo:
Baixe o aplicativo Meu FGTS no seu celular ou, se já tiver, acesse-o e faça login
Clique na opção “Meus Saques”
Escolha a opção “Outras Situações de Saques”
Selecione o motivo “Calamidade Pública”
Escolha o município de sua residência (apenas municípios habilitados aparecem como opção. Caso o seu tenha decretado emergência ou calamidade e não esteja relacionado, aguarde habilitação da prefeitura)
Clique em “Continuar”
Escolha uma das opções para receber seu FGTS:
Crédito em conta bancária de qualquer instituição ou
Sacar presencialmente
Faça o Upload dos documentos requeridos (fotografe-os e siga as instruções na tela. Listamos quais são esses documentos abaixo)
Confira os documentos anexados e confirme
Pronto. Depois disso, a Caixa analisará a solicitação em até cinco dias úteis.
Se estiver tudo certo, o valor será creditado em sua conta ou liberado para o saque presencial na sua agência, conforme a opção escolhida no aplicativo.
Vale destacar também que é possível indicar a conta de qualquer banco para receber o crédito, não necessariamente da Caixa. A transação não tem custo.
Documentos necessários para o saque calamidade:
documento de identidade com foto (carteira de identidade, carteira de habilitação ou passaporte)
comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade (conta de luz, água ou outro documento recebido via correio)
caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro, apresente também a certidão de casamento ou escritura pública de união estável
carteira de trabalho física ou CTPS digital, ou outro documento que comprove o vínculo empregatício (geralmente, é solicitado quando o pedido é feito na agência)
Caso o titular da conta do FGTS não tenha um comprovante de residência, pode apresentar uma declaração emitida pelo Governo Municipal ou do Distrito Federal, atestando que é residente na área afetada.
Essa declaração deve ser firmada em papel timbrado e a autoridade emissora deve por nela: data e assinatura. Também deve ser mencionado na declaração: nome completo, data de nascimento, endereço residencial e número do CPF do trabalhador.
Se esse é o seu caso, basta ir até a prefeitura da sua cidade e procurar saber como obter essa declaração. Explique que o documento servirá para obter o saque do Fundo de Garantia.
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