Pode ser que você já tenha escutado alguém dizer que uma pessoa está morando por usufruto de imóvel. Mas você sabe o que isso significa?

O que é? Como funciona? É possível doar um imóvel a alguém? E se o proprietário tiver herdeiros, pode doar? Essas são algumas perguntas que surgem quando falamos sobre esse assunto. Se você tem dúvidas sobre isso, continue a leitura deste texto para saber mais!

O que é o usufruto de imóvel?

O usufruto é o direito que alguém passa, em um tempo pré-determinado, para usar um bem cuja propriedade é de outra pessoa. Isto é, um usufruto nada mais é do que um direito que está ligado a um imóvel, seja casas, apartamentos ou terrenos, por exemplo.

Ou seja, quando dizemos que uma pessoa está morando por causa do usufruto de imóvel, queremos dizer que essa pessoa está naquele lugar por tempo pré-determinado. A pessoa que recebe o bem passa a ser chamada de usufrutuário, tendo o direito de morar, alugar ou arrendar o imóvel.

Já a pessoa que doa o imóvel, também conhecida como nu-proprietário, perde os direitos econômicos sobre o imóvel.

Os direitos do usufrutuário podem ser definidos em cláusulas, ou até estarem descritos no testamento. Essa última opção evita conflitos no hora do inventário.

Para que a doação do imóvel seja válida, porém, ela precisa atender a alguns requisitos. Por isso, ela deve ser feita por livre e espontânea vontade.

Além disso, o usufruto de imóvel também precisa respeitar direitos de herança de seus herdeiros diretos. A legislação brasileira, por exemplo, permite diferentes tipos de doação. Veja quais são:

Tipos de doação de imóvel previstos na legislação brasileira

• Doação pura e simples: é a doação convencional, em que o doador doa sem exigir nada em troca;
• Doação modal ou onerosa: exige-se algo em troca da doação. Não necessariamente se exige remuneração, mas quem recebe a doação precisa cumprir algum requisito;
• Doação remuneratória: nesta modalidade a doação é feita como pagamento, a título de premiação;
• Doação condicional: para esta doação, a posse do imóvel é condicionada a que ele se torne algo. Por exemplo, o imóvel é doado sob a condição de se tornar um museu.

+ Saiba como comprar imóveis em leilão judicial

+ Valor venal do imóvel: entenda o que é e como consultar

Como funciona o usufruto do imóvel?

Como explicamos acima, o usufruto do imóvel nada mais é do que conceder a uma pessoa – conhecida como usufrutuário – os direitos de usar o bem. A negociação, por sua vez, é firmada por meio de uma Escritura Pública.

Esse direito pode ser por um tempo determinado ou vitalício (até a morte do usufrutuário). Primeiramente, o proprietário deve fazer isso de livre e espontânea vontade, e estar completamente lúcido. Já quem vai receber a doação, precisa aceitá-la. 

É necessário lembrar que, quando a pessoa que é dona do imóvel é casada com comunhão de bens ou tem filhos, a doação para terceiros só pode ser parcial, pois é preciso respeitar os herdeiros necessários.

Nesse caso, pelo menos 50% do patrimônio deve ser assegurado ao cônjuge e/ou filhos, conforme determina a legislação.

Vale lembrar também que como toda transação imobiliária, o usufruto de imóvel também está sujeito a taxas e impostos. Por isso, é cobrado o Imposto sobre Transferência Causa Mortis e Doação (ITCMD).

Esse imposto é cobrado no ato da doação e o valor varia de acordo com a tabela do município em que o imóvel está localizado.

Um contrato de usufruto de imóvel pode ser cancelado?

Uma das dúvidas que surgem é se o imóvel pode ser cancelado. Sim, ele pode! Mas para isso é necessário ir até ao cartório para desfazer o acordo de usufruto de imóvel. Novas taxas não serão cobradas, além disso, existem custos de atos no cartório.

O Código Civil Brasileiro cita alguns motivos que pode levar à extinção do usufruto:

• Renúncia ou morte do usufrutuário;
• Extinção da pessoa jurídica, em favor de quem o usufruto foi constituído, ou, se ela perdurar, pelo decurso de trinta anos da data em que se começou a exercer;
• Termo de sua duração;
• Destruição da coisa, guardadas as disposições dos arts. 1.407, 1.408, 2ª parte, e 1.409;
• Consolidação;
• Cessação do motivo de que se origina;
• Culpa do usufrutuário, quando aliena, deteriora, ou deixa arruinar os bens, não lhes ajudando com os reparos de conservação, ou quando, no usufruto de títulos de crédito, não dá às importâncias recebidas a aplicação prevista no parágrafo único do art. 1.395;
• Pelo não uso, ou não fruição, da coisa em que o usufruto recai (arts. 1.390 e 1.399).

Gostou de saber o que é e como funciona o usufruto de imóvel? Então continue sua leitura e veja se é melhor comprar imóvel ou investir em fundos imobiliários.

O novo filme do ator Brad Pitt já está nos cinemas desde a última semana e fazendo sucesso aqui no Brasil. E está disponível nos principais cinemas de todo o país. Mas quanto será que custa o ingresso do filme Trem-bala?

Além disso, muitas pessoas também estão querendo saber como comprar o ingresso do filme Trem-bala. Existem diversas formas, que nós iremos falar durante este artigo.

Mas antes disso, precisamos falar sobre a história do filme, que é recheado de suspense, ação e humor. 

Para quem não sabe, o filme se passa dentro de um Trem-bala que sai de Tóquio rumo a Morioka, com algumas paradas. Durante o percurso, o destino de cinco assassinos se cruzam e descobrem que suas missões estão interligadas.

Como comprar o ingresso do filme Trem-bala?

Se você tem interesse em assistir e comprar o ingresso do filme Trem-bala, saiba que existem duas formas diferentes para adquirir o seu lugar no cinema.

A primeira coisa é que o filme Trem-bala está disponível nos principais cinemas do Brasil, como o Cinemark, Kinoplex, UCI Cinema, Cinépolis e CineSystem.

Em todos os cinemas citados acima, é possível comprar o ingresso presencialmente e também pela internet.

Para quem gosta de comprar na hora o ingresso para o filme, é bom chegar um pouco mais cedo para garantir a sessão que deseja. Isso porque é possível que a sessão esteja com poucas vagas ou até mesmo esgotada.

Já quem quer comprar pelo conforto sem sair de casa, é possível escolher não só o horário do filme, como também o shopping e as poltronas. 

Vale ressaltar que é possível comprar tanto a meia quanto a inteira. Além disso, você pode pagar com cartão de crédito pelo site, para que o pagamento caia mais rápido. 

Quanto custa o ingresso do filme Trem-bala?

Para te ajudar a ter uma noção de preços e já ir se programando para poder assistir ao novo filme Trem-bala e garantir seu ingresso, FinanceOne separou uma lista com uma média de valores.

+ Quanto custa o ingresso para o filme O Palestrante? Confira os valores!

Abaixo, você pode conferir quanto custa o ingresso do filme Trem-bala nos principais cinemas de algumas das capitais brasileiras.

Cinemark

• Rio de Janeiro: R$28 a R$36 a depender do dia
• São Paulo: R$30 a R$40 a depender do dia
• Recife: R$20 a R$36 a depender do dia
• Brasília: R$20 a R$44 a depender do dia
• Belo Horizonte: R$20 a R$36 a depender do dia

Kinoplex

• Rio de Janeiro: R$17,92 a meia e R$31,92 a inteira
• São Paulo: R$16 a meia e R$28,50 a inteira
• Recife: R$23,04 a meia e R$41,04 a inteira
• Brasília: R$14,82 somente meia
• Belo Horizonte: R$9,57 a meia e R$17,07 a inteira

UCI Cinema

• Rio de Janeiro: R$8,64 a meia e R$15,64 a inteira
• São Paulo: R$17,56 a meia e R$32,06 a inteira
• Recife: R$16,92 a meia e R$30,92 a inteira
• Fortaleza: R$16,92 a meia e R$30,92 a inteira
• Belo Horizonte: R$16,28 a meia e R$29,78 a inteira

Vale lembrar que, além do ingresso, você também pode garantir o acompanhamento para o filme, como os combos de pipoca com refrigerante, além das guloseimas.

Algumas das empresas ainda possuem parcerias com bancos, empresas de telefonia ou de streaming para proporcionar meia entrada aos clientes que não têm essa garantia.

Outra vantagem é poder usar o aplicativo e não precisar levar nada impresso ou precisar resgatar na bilheteria.

No ato da compra, confira as regras da companhia para saber como deve ser apresentado o ingresso.

Gostou do conteúdo? Compartilhe com aquele seu amigo que é fã do Brad Pitt e vai comprar o ingresso do filme Trem-bala para ver com você.

A implementação do PIX otimizou a vida de muita gente, contribuindo para transferências mais rápidas e menos burocracias e etapas na hora de pagar por uma compra. Outro ponto de vantagem é que agora você pode realizar pagamento de DARF com PIX.

Para usufruir da funcionalidade, você deve emitir um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) com QR Code. Ficou interessado? Acompanhe o passo a passo a seguir e saiba como simplificar a prática.

O que é DARF?

O Documento de Arrecadação de Receitas Federais é uma guia de pagamento destinada a quitar os impostos e taxas federais. Ele geralmente é utilizado por empreendedores e investidores que realizam compra e venda de ativos, e serve para regularizar as pendências com o Fisco.

Por meio da guia, é possível pagar os seguintes tributos:

• Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF);
• Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
• Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ);
• Programa de Integração Social (PIS);
• Imposto sobre Operações Financeiras (IOF);
• Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Além disso, o DARF é válido para a declaração do Imposto de Renda, uma vez que abrange os investimentos em ações. Como o IR engloba várias operações, a guia serve como recolhimento em operações que envolvem margem de lucro.

+ Entenda como emitir e pagar DARF para investimentos

Quem deve pagar o DARF?

O DARF é uma guia de pagamento obrigatória para quaisquer cidadãos que tenham impostos em débito com o Governo Federal. Sendo assim, sua emissão e pagamento deve ser feita sempre que houver tributos federais pendentes .

Pessoas que têm imóvel alugado, por exemplo, precisam emitir e pagar o DARF mensalmente. A situação também é corriqueira para empreendedores autônomos e MEIs, assim como para investidores que compram e vendem ações com obtenção de lucro.

Como pagar DARF com Pix?

Agora que você já sabe o que é DARF e seus principais tributos, deve estar se perguntando como realizar pagamento de DARF com PIX. Com o objetivo de facilitar as operações aliado à crescente utilização do PIX, a Receita Federal passou a permitir que as guias sejam pagas por meio da modalidade via QR Code.

Dessa forma, é possível pagar o documento de forma prática e rápida, a qualquer momento do dia (mesmo em finais de semana e feriados). Além disso, a validação é feita de maneira instantânea, ao contrário de boletos tradicionais.

Para pagar um DARF via PIX, você deve se atentar para o seguinte passo a passo:

• Emita a DARF por meio do sistema da Receita Federal;
• Acesse o seu internet banking via aplicativo ou desktop;
• Clique na aba “Pix” e selecione a opção “Pagar com QR Code” (ou “Ler QR Code)”;
• Com a câmera do celular aberta, aponte para o QR Code disponibilizado na guia do DARF;
• Confira se os dados lidos estão corretos e confirme a operação. 

Após finalizado o processo, o valor da DARF é debitado de maneira instantânea da sua corrente e transferido para a Receita Federal. Vale lembrar, entretanto, que alguns modelos de DARF não oferecem a opção de pagamento por QR Code – como acontece com o DARF de Carnê-Leão. 

Dessa forma, o pagamento não pode ser realizado por PIX, sendo permitido apenas o método tradicional via internet banking.

Gostou do conteúdo? Aproveite para conferir outras novidades relacionadas a finanças pessoais aqui no blog da FinanceOne e mantenha-se atualizado sobre.