No próximo dia 2 de outubro, milhões de brasileiros irão às urnas para escolher seus representantes em âmbito estadual e federal. E, neste momento, não poderíamos deixar de relembrar a diferença entre o voto majoritário e voto proporcional. A respota é bem simples.

Contudo, antes de explicar a diferença entre ambos os sistemas, vale lembrar que esta definição ocorreu na Constituição Federal de 1988, pelo Código Eleitoral perante a Lei 4.737 de 1965 e também é regulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dito isso, no sistema majoritário, são eleitos os seguintes candidatos: presidente da República, governador de estado e do Distrito Federal, senador e prefeito. Será eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos.

De acordo com o TSE, a maioria pode ser simples/relativa: é eleito aquele que obtiver o maior número dos votos apurados. Pode ser ainda absoluta, em que é eleito aquele que obtiver mais da metade dos votos apurados, excluídos os votos em branco e os nulos.

Em suma:

• Sistema majoritário – nele, os candidatos mais votados são eleitos.
• Proporcional – os votos computados são de cada partido e, em uma segunda etapa, são eleitos os candidatos na ordem de votação, dentro das vagas a que tem direito o partido.

A exigência de maioria absoluta visa dar maior representatividade ao eleito, ocorrendo nas eleições para Presidente da República, governador de estado e do Distrito Federal e prefeito de município com mais de 200 mil eleitores.

Nessas hipóteses, caso o candidato com maior número de votos não obtenha a maioria absoluta, deverá ser realizado segundo turno entre os dois candidatos mais votados, em razão do disposto nos artigos. 29, inciso II, e 77 da Constituição Federal.

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Voto majoritário e voto proporcional: como funcionam?

Voto majoritário e voto proporcional nem sempre fazem parte dos termos da população brasileira e não costumam fazer muito sucesso durante o período eleitoral.

No entanto, eles estão presentes em todas as eleições e seus efeitos são constantemente discutidos em assuntos sobre representatividade.

Portanto, confira o que é em detalhes cada um:

1 – Voto majoritário

O voto majoritário é o tipo de eleição realizada para os representantes dos cargos do Poder Executivo (e, em metade das eleições, para os representantes do Senado Federal). Ele representa um sistema de votação simples, onde o candidato com maior número de votos válidos é o vencedor do pleito e adquire o direito de assumir o cargo.

No voto majoritário, pode-se observar a existência da maioria absoluta ou não. A maioria absoluta ocorre quando mais do que 50% dos votos válidos são destinados para um mesmo candidato.

Além garantir a vitória naquela disputa, a existência da maioria absoluta dispensa a existência de um segundo turno de eleições, nos casos dos pleitos que preveem a existência de um segundo turno.

2 – Voto proporcional

O sistema proporcional é utilizado para a eleição de candidatos a deputados estaduais, federais e vereadores. Para isso é adotado o sistema de lista aberta. Os votos computados são os de cada partido ou coligação e, em uma segunda etapa, os de cada candidato.

Para conhecer os vencedores, deve-se, antes, saber quais foram os partidos políticos vitoriosos para, depois, dentro de cada agremiação partidária que conseguiu um número mínimo de votos, observar quais são os mais votados. Encontram-se, então, os eleitos.

Para se chegar ao resultado final, aplicam-se os chamados quocientes eleitoral e partidário. O quociente eleitoral é definido pela soma do número de votos válidos, dividida pelo número de cadeiras em disputa.

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Segundo o TSE, apenas partidos isolados e coligações que atingem o quociente eleitoral têm direito a alguma vaga. Analisa-se o quociente partidário, que é o resultado do número de votos válidos obtidos, pelo partido isolado ou pela coligação, dividido pelo quociente eleitoral. O saldo da conta corresponde ao número de cadeiras a serem ocupadas.

Havendo sobra de vagas, divide-se o número de votos válidos do partido ou da coligação, conforme o caso, pelo número de lugares obtidos mais um. Quem alcançar o maior resultado assume a cadeira restante. Depois dessas etapas, verifica-se quais são os mais votados dentro de cada partido isolado ou coligação.

Voto Legenda

Agora que você já sabe a diferença entre o voto majoritário e voto proporcional é preciso saber o que é o voto legenda. Ele, como o nome sugere, é aquele em que o eleitor manifesta sua preferência em um partido. É diferente do voto nominal, em que se escolhe um candidato específico.

Nesse voto, que só é possível nas eleições proporcionais (para vereador e deputados distrital, estadual e federal), o eleitor ajuda o partido de sua preferência a conquistar mais vagas no legislativo, independentemente do candidato daquela legenda que venha a ocupá-las.

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No próximo dia 2 de outubro será realizado o primeiro turno das Eleições 2022. E, a orientação do Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) é de que os eleitores chequem seu local de votação com antecedência, para evitar transtornos.

Recentemente o Jornal Nacional exibiu uma reportagem onde explicava que mais de 25 mil cidadãos votavam em um centro universitário em São Paulo, que fechou as portas durante a pandemia, e agora foram alocados para outros três locais de votação.

Uma situação semelhante pode ocorrer em outras regiões do país. Por exemplo, em Mato Grosso, 124 mil pessoas terão um local de votação diferente este ano. Já em Pernambuco, 532 seções eleitorais funcionarão em novo endereço.

Em Roraima, 15 mil cidadãos foram alocados para novos locais de votação, enquanto em Sergipe, foram feitas alterações em 14 municípios.

Por isso, é importante verificar o local de votação para não correr o risco de ficar de fora das eleições. Este ano, a votação é para definir o próximo presidente da República, além de governadores, senadores e deputados estadual e federal.

Como consultar o local de votação para as Eleições 2022?

De acordo com informações divulgadas pela Agência Brasil, há três modos do eleitor consultar seu local de votação para as Eleições 2022.

Site do TSE ou TREs

O primeiro deles é por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Basta o cidadão acessar a página e fazer a busca do seu local de votação, seguindo o passo a passo:

• Clique na aba “Eleitor e Eleições”, na parte superior da página;
• O cidadão será redirecionado para dois menus. No link “Eleitor”, clique em “Local de votação/zonas eleitorais”.
• Informe o número do CPF ou do título de eleitor, a data de nascimento e o nome da mãe.
• Pronto! A busca indicará os números da zona eleitoral, da seção eleitoral e o endereço do local de votação.

O mesmo procedimento pode ser realizado no site do TRE do seu estado.

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Ainda na página do TSE, outra possibilidade de consulta é no “Autoatendimento do Eleitor”, disponível no topo do menu “Eleitor e Eleições”, ou no conjunto de menus localizados no lado direito da capa do portal.

No autoatendimento o eleitor encontra uma série de serviços remotos, como a opção de realizar a consulta do local de votação.

Para isso, basta clicar no ícone “Onde Votar” e preencher o formulário disponível com as mesmas informações pessoais para obter os dados do local de votação.

E-título ou WhatsApp

A segunda opção é por meio do aplicativo e-título, que conta, inclusive, com uma funcionalidade em que o eleitor ativa sua localização no celular e é guiado até sua zona eleitoral, por meio de um mapa virtual.

Por fim, o cidadão pode consultar o Chatbot do TSE no WhatsApp. Para acessar, basta salvar o número do assistente virtual na lista de contatos e iniciar uma conversa pelo aplicativo de mensagens. O número é: +55 61 9637-1078.

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E-título pode substituir documento de papel

Além de ser uma forma de ajudar a verificar o local de votação, o e-título tem outras funcionalidades importantes.

Eleitores com biometria cadastrada podem utilizar o e-título, em vez do documento de papel, para votar; ou outro documento de identificação com foto.

De acordo com dados divulgados pelo TSE, cerca de 118 milhões de pessoas, ou seja, 75% do eleitorado já têm biometria cadastrada.

Para usar o e-título, basta baixar gratuitamente o aplicativo, disponível para Android e iOS. O download poderá ser feito, apenas, até o dia 1º de outubro, data em que o aplicativo será suspenso, só voltando a estar disponível para download no dia seguinte ao pleito.

Caso haja segundo turno, os eleitores poderão baixar o app somente até o dia 29 de outubro.

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As eleições presidenciais estão chegando! E para te ajudar a se organizar com cada uma das categorias de votação, o FinanceOne preparou o Especial Eleições 2022. Neste texto, trataremos das principais propostas da candidata Simone Tebet para os setores de Emprego e Empreendedorismo.

Simone Nassar Tebet (15) é advogada, professora, escritora e política brasileira, filiada ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Atualmente, ocupa o cargo de senadora da República pelo estado de Mato Grosso do Sul. 

Que tal conhecer um pouco mais sobre as propostas para o combate ao desemprego e o fomento da economia brasileira? Confira a seguir:

As propostas da candidata Simone Tebet para Emprego e Empreendedorismo

As propostas para a Economia, bem como do combate ao desemprego, foram elaboradas por um time de peso, formado por economistas como Elena Landau, Edmar Bacha e José Roberto Mendonça de Barros – todos estiveram presentes no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Com foco na recuperação econômica, o plano de governo de Simone Tebet traz um olhar especial para as mulheres, as famílias em situação de baixa renda e as pessoas com necessidades especiais. Em campanha durante a última semana, Tebet afirmou:

Confira as propostas para Emprego e Empreendedorismo que estão no plano de governo da candidata Simone Tebet (MDB):

Emprego

A principal meta do governo Tebet é reduzir drasticamente os altos índices de desemprego no país. Para isso, a candidata aposta em práticas que incentivam maior formalização e melhor remuneração para os trabalhadores. Além disso, é defensora dos reajustes anuais do salário mínimo de acordo com a inflação.

Outro ponto de destaque é a promoção de políticas de qualificação e requalificação profissional, orientadas por demandas de mercado e com envolvimento do setor privado, para elevar a empregabilidade.

A candidata do MDB também deseja aprimorar o Sistema Nacional de Emprego (Sine) e reduzir a contribuição previdenciária para a faixa de um salário mínimo para todos os trabalhadores – como forma de estimular a formalização.

Empreendedorismo

No campo do empreendedorismo, Simone Tebet aposta nas parcerias com o poder privado e na valorização dos trabalhadores informais e autônomos. De acordo com o seu plano de governo, o objetivo é criar um seguro de renda para os trabalhadores informais e formais de baixa renda, uma espécie de poupança social.

Além disso, aposta na ampliação do microcrédito produtivo e na unificação de programas com foco em inclusão produtiva, com atenção especial a mulheres empreendedoras e pessoas com deficiência.

A candidata também incentiva o aprimoramento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e o reforço ao papel do BNDES no apoio a pequenas e médias empresas. Por fim, espera adotar uma política de desenvolvimento regional para estimular as potencialidades das regiões, especialmente Nordeste, Norte e Centro-Oeste.

+ Confira o plano de governo completo da candidata Simone Tebet

+ Confira as propostas de Tebet para a Economia

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O atual presidente Jair Bolsonaro está tentando a reeleição à presidência do Brasil. Ele se mantém em segundo lugar nas últimas pesquisas do Datafolha e, por isso, é importante saber quais são as propostas de Bolsonaro para Emprego e Empreendedorismo.

A primeira informação que precisamos apontar é que o atual presidente repete o plano de governo das eleições de 2018, tendo como princípio a defesa da liberdade e da vida. Além de afirmar defender a liberdade econômica, religiosa e de expressão.

Como existem 10,1 milhões de brasileiros desempregados, de acordo com o IBGE, saber quais são as propostas de Bolsonaro para Emprego e Empreendedorismo é fundamental. Até porque todos querem que essa taxa diminua e, consequentemente, a economia volte a girar.

E não há como negar que, com a taxa de desemprego menor, a economia brasileira pode ter benefícios. Isso porque mais dinheiro estará circulando no mercado.

Quer saber quais são as propostas de Bolsonaro para Emprego e Empreendedorismo? Continue lendo este artigo!

Quais são as propostas de Bolsonaro para Emprego e Empreendedorismo?

Pensar em propostas para emprego e empreendedorismo é fundamental, já que ambos andam lado a lado. Quanto mais apoio os empreendedores tiverem, maiores são as chances de gerarem empregos.

De acordo com o plano de governo de Bolsonaro, ele pretende avançar e consolidar o crescimento econômico sustentado no médio e longo prazo. 

Isso vai permitir a geração de empregos e a renda digna dos brasileiros, com foco no ganho de produtividade, na eficiência econômica e na recuperação do equilíbrio fiscal. 

Abaixo, veja os principais pontos das propostas de Bolsonaro para Emprego e Empreendedorismo.

Pretende aumentar o número de emprego para jovens e mulheres

Uma das propostas de Bolsonaro é aumentar a empregabilidade de jovens e mulheres. Estes dois públicos ainda são os que mais sofrem com as taxas de desemprego mais altas que a média da população. 

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Além disso, o governo tem investido na agenda de empreendedorismo e microcrédito para os mais vulneráveis. Para se ter uma ideia, o Programa SIM Digital já emprestou mais de R$2 bilhões para 2,8 milhões de microempresários.

Modernização do Estado

Bolsonaro ainda defende o empreendedorismo em suas propostas de governo e enfatiza algumas reformas necessárias para fazer uma ‘modernização no Estado’.  O objetivo, segundo ele, é poder gerar:

• Empregos;
• Microcrédito;
• Educação profissional e tecnológica; 
• Políticas sociais; e
• Políticas para mulheres.

Além do desenvolvimento regional, quando cita a Amazônia como forma de empreendedorismo coletivo.

“Deve-se promover a capacitação no sentido de abrir novas possibilidades de empreendedorismo individual e coletivo na região [Amazônica], com assessoria técnica e fomento, para a fabricação de produtos competitivos, atrativos e que gerem renda, orgulho e bem estar para seus habitantes, por meio de estratégias de desenvolvimento regional”, diz o plano de Bolsonaro.

Mais investimento

Bolsonaro enfatiza, ainda, que colocará o empreendedorismo como parte de sua visão econômica e defende uma gestão voltada para mais pessoas empregadas. Logo, aumentando a arrecadação.

“Com mais receitas, é possível investir mais em entregas, realizações, políticas sociais e principalmente seguir no fomento à geração de novos empregos como incentivo ao empreendedorismo, redução de impostos, desburocratização, tecnologia, fomento a novas matrizes energéticas, entre tantas outras realizações”, prevê.

Ainda citando o mecanismo financeiro e mais investimento, as propostas de Bolsonaro para emprego e empreendedorismo falam sobre o fortalecimento de instrumentos financeiros que apoiam: micro, pequenas e médias empresas. O objetivo é focar na inovação e na inserção na economia digital.

Além disso, seu plano de governo ainda cita retornar com o chamado “ciclo virtuoso”, que seria voltado à fomentar crédito pensando na produção e promoção de empreendedorismo.

Ademais, o plano do candidato Jair Bolsonaro ainda fala sobre promover:

“(…) conjunto de políticas socioeconômicas robustas, que valorizem o empreendedorismo, a liberdade econômica, que gerem empregos sólidos diante das incertezas que as tecnologias naturalmente propiciam, que deixem para o Estado somente aquilo que é sua função precípua, a fim de dedicar seus esforços ao cidadão brasileiro, nosso verdadeiro e supremo soberano”.

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