A Zona do Euro é uma região econômica composta por todos os países da União Européia que usam o euro como moeda nacional e única moeda legal.
Oficialmente chamada de área do euro, a zona do euro surgiu em 1999 e agora é uma das maiores regiões econômicas do mundo, com 19 países membros, em janeiro de 2017. São eles:
- Alemanha
- Áustria
- Chipre
- Bélgica
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Estônia
- Finlândia
- França
- Grécia
- Holanda
- Irlanda
- Letônia
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Itália
- Portugal
Entretanto, vale destacar que Andorra, Mônaco, San Marino e Cidade do Vaticano também usam o euro como moeda nacional, embora esses pequenos países não façam parte da UE ou da área do euro. E, a Croácia vai aderir à zona euro a partir de 1 de janeiro de 2023.
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Porque a Zona do Euro foi criada?
A ideia da Zona do Euro era tornar o comércio entre seus países membros mais eficiente, eliminando a necessidade de conversões de moeda.
Isso, juntamente com os princípios de livre circulação concedidos aos membros da União Europeia, poderia criar uma economia europeia integrada e mais competitiva que pudesse igualar o poder econômico e político dos países maiores.
Todavia, como visto, nem todos os 28 países membros da União Europeia adotaram o euro. Alguns países, como o Reino Unido, optaram por sair do euro porque não querem transferir o controle de sua política monetária para o Banco Central Europeu (BCE).
Outros países, como a Romênia, ainda não se qualificam para a adesão, pois precisam atender a certos requisitos, como ter uma relação dívida/PIB inferior a 60%, antes de poderem adotar o euro.
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O Banco Central Europeu (BCE)
O Banco Central Europeu (BCE) é o banco central da Zona do Euro e atua de forma independente da UE. O BCE tem várias funções importantes:
- Fixa as taxas de juro para a área do euro;
- Gere as reservas em moeda estrangeira da área do euro;
- Vigia os bancos centrais e os sistemas de pagamentos na área do euro para se certificar de que estão a funcionar de forma adequada e justa;
- Autoriza a produção de notas de euro nos países da área do euro;
- Atua para evitar que os preços subam acentuadamente.
O BCE é o último supervisor bancário de todos os bancos da área do euro e é diretamente responsável pela supervisão dos maiores grupos bancários (117 no total). Outros bancos são supervisionados pelos seus bancos centrais nacionais em estreita cooperação com o BCE.
Requisitos para entrar na Zona do Euro
Para aderir à Zona do Euro e usar o Euro como moeda, os países da UE devem atender a determinados critérios que consistem em quatro indicadores macroeconômicos.
São eles: estabilidade de preços, finanças públicas sólidas e sustentáveis, durabilidade da convergência e estabilidade cambial.
Para que um país da UE demonstre estabilidade de preços, deve possuir um desempenho de preços sustentável e uma inflação média não superior a 1,5% acima da taxa dos três estados membros com melhor desempenho.
Aliado a isso, para demonstrar finanças públicas sólidas, o governo deve ter um déficit orçamentário não superior a 3% do PIB e manter a dívida pública não superior a 60% do PIB.
A durabilidade da convergência de uma nação é avaliada por meio de suas taxas de juros de longo prazo, que não podem ser mais de 2% acima da taxa dos três estados membros com preços mais estáveis.
Por fim, o país deve demonstrar estabilidade cambial participando do Mecanismo de Taxas de Câmbio (MTC) por pelo menos dois anos “sem tensões severas” e sem desvalorizar em relação ao euro.
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