Com a aprovação do projeto que cria um teto de 18% na cobrança doICMS sobre o litro da gasolina, o governo federal espera uma redução gradual no custo dos combustíveis no Brasil. Diante disso, cidadãos poderão denunciar postos de gasolina que não abaixarem o preço do insumo.
A medida será acompanhada de perto pelos Procons de todo o Brasil, que iniciaram as operações em 11 de julho. Com a determinação imposta pelo próprio governo federal, espera-se uma fiscalização maior sobre os postos de combustíveis.
Além dos órgãos fiscalizadores, cidadãos comuns também poderão monitorar a oscilação de preços sobre a gasolina. Saiba como funcionará a prática e para qual órgão denunciar.
Como será feita a fiscalização do preço da gasolina?
Para acompanhar a queda nospreços da gasolina(que deve ocorrer gradativamente após a aprovação da redução do ICMS sobre o combustível), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link online para que consumidores façam denúncias sobre o descumprimento do decreto que obriga os postos a divulgar os valores dos combustíveis.
Além dos cidadãos, órgãos fiscalizadores também farão uma força-tarefa para verificar se os postos estão cumprindo com a determinação imposta pelo Decreto 11121/2022, que obriga clareza nas informações e redução dos preços.
Coordenados pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Procons de todo o país passaram a fiscalizar se postos de gasolina estão cumprindo a determinação de reduzir o ICMS sobre o preço final na bomba.
Além do preço, os agentes fiscalizadores verificam se há clareza nas informações divulgadas, além de cumprimento da ordem de divulgar a comparação do preço da gasolina em 22 de junho – data anterior à aprovação da redução do ICMS – e atualmente.
A intenção da medida é tornar claro para os consumidores o quanto adiminuição do tributo estadualreduziu o preço do litro do combustível nas bombas.
Canal online permite que cidadãos denunciem postos que não baixarem o valor do combustível. (Fonte: Divulgação)
Como denunciar postos de gasolina que se recusam a baixar o preço?
Encontrou um posto de gasolina que não reduziu o valor do combustível? Então, você pode contribuir ativamente para denunciar o lugar. O Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu um canal para que cidadãos façam denúncias pela internet.
Para participar, bastaacessar o formuláriodisponibilizado para denúncia online no canal do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Os consumidores podem informar o nome do posto, a localização e se há visibilidade na comparação dos preços.
Além do link, o MJSP programou um conjunto de ações em parceria com o Procon para fiscalizar presencialmente os postos de todo o país.
Como a redução do ICMS impacta o preço dos combustíveis?
Após a aprovação da redução do tributo estadual, o governo federal espera uma queda de mais de 25% no preço da gasolina, mas o resultado ainda é considerado incerto. Isso porque há outros fatores que influenciam no preço da gasolina, como a paridade com o dólar – política adotada pela Petrobras.
Cerca de 20% da gasolina consumida no Brasil é importada, afetada diretamente pela volatilidade internacional. Até mesmo fatores como a guerra na Ucrânia podem afetar no preço do ativo.
Quer entender mais sobre como funciona a política de preços da Petrobras? Acompanhe o guia que preparamos com todas as informações necessárias.
O metaverso tem ganhado cada vez mais destaque nos noticiários nos últimos meses. E, pegando carona no sucesso dessa nova realidade virtual, o empresário Natan Lima inaugurou em São Paulo o Meta Bar.
O local reúne inspirações do metaverso em um ambiente “instagramável” e cheio de referências ao mundo virtual. A ideia é oferecer um local diferenciado ao público, mas também expandir o conhecimento das pessoas sobre essa nova realidade virtual.
Essa é a primeira iniciativa nesse sentido que se tem notícia até o momento. Todo o conceito do bar foi construído para que os clientes se sintam imersos em uma experiência tecnológica e diferenciada.
Mas afinal, o que é metaverso?
Para quem não está familiarizado com o conceito, o metaverso consiste em um ambiente imersivo, que une o mundo real ao virtual. Para isso, são usadas diferentes tecnologias, como realidade virtual, realidade aumentada, hologramas, tecnologia 3D e outras.
A novidade surge como um complemento para a internet que conhecemos hoje. No metaverso, será possível fazer as atividades do dia a dia em um ambiente virtual, como se reunir com amigos, fazer compras, estudar, trabalhar, entre outras atividades.
Diversas empresas já embarcaram nessa novidade. Entre elas: Disney, Microsoft, Adidas, NVIDIA, Renner e, claro, a Meta (antigo Facebook), que até trocou de nome e passou a investir fortemente no metaverso.
Vale ressaltar que, diferentemente do que se imagina, existem diferentes metaversos. Cada empresa trabalha em projetos únicos e exclusivos dentro dessa realidade virtual.
Bar aceita pagamentos em criptomoedas (Foto: Divulgação)
Quais são os diferenciais do Meta Bar?
Além de petiscos, drinks e música ao vivo, os clientes do Meta Bar têm acesso a experiências diversas. Entre elas, jogos interativos, óculos 3D e possibilidade de realizar pagamentos em criptomoedas.
Tudo isso em um ambiente temático, com todos os detalhes pensados para remeter a uma ideia futurista. Além disso, o bar é decorado com quadros que homenageiam NFTs famosos, como o da coleção Bored Ape Yatcht Club, cujo atual dono é o jogador Neymar Jr.
Inclusive, o cardápio inclui bebidas que fazem referência ao metaverso, como Apple Verse, Meta Summer e NFT Mulle. Para comer, que tal pedir um Meta Wings, uma NFTapioca, um Bit churros ou um metadeiro?
Toda a equipe que trabalha no bar também recebeu treinamento para esclarecer as dúvidas da clientela sobre temas, como: realidade virtual, metaverso, criptomoedas, NFTs e todos os assuntos que envolvem esse novo ambiente digital.
Na casa ficam disponíveis óculos 3D, por um tempo limitado, para que os clientes possam usufruir de uma experiência mais imersiva. Outro diferencial é o Crypto Quest, um jogo de tabuleiro que ensina sobre criptomoedas.
Além dos meios de pagamento convencionais (cartão de débito ou crédito, dinheiro e PIX), o Meta Bar também recebe pagamentos em criptomoedas, como Bitcoin e Ethereum.
Em entrevista ao G1, o dono do bar, Natan Lima, explicou que a ideia é oferecer descontos exclusivos para os clientes que optarem fazer pagamentos com essa modalidade. Além disso, ampliar o leque de moedas aceitas.
Ou seja, em breve o bar também deve aceitar pagamentos em Stablecoin Tether, Binance Coin e Dogecoin.
Outro plano é lançar coleções de NFTs exclusivos do Meta Bar. O estabelecimento já conta com um modelo usado para presentear aniversariantes que decidem comemorar a data no bar.
O@metabaroficialé localizado na Avenida Luís Dumont Vilares, 699, Zona Norte de São Paulo. A região foi escolhida por ser um dos locais da cidade que ainda conta com poucas alternativas de entretenimento nesse estilo.
O funcionamento é de terça a sexta-feira, das 17h às 00h; e sábado e domingo, das 12h às 00h.
Já conhecia o Meta Bar? Deixe nos comentários! Aproveite e assine nossa Newsletter para ficar por dentro de todas as novidades.
Quem assistiu a impressão desmedida de moedas durante a crise da Covid-19, jamais poderia imaginar que governos que tomaram essas medidas veriam suas moedas se valorizarem.
A inflação e a desvalorização de uma moeda andam de mãos dadas com a impressão de dinheiro pelos governos. É uma simples questão de oferta e demanda: quanto mais oferta de moeda no mercado, menor o valor da mesma.
A expectativa era de que com essas medidas, o Bitcoin ganharia valor, afinal o ativo não pode ser replicado e não terria sua oferta aumentada. Ao contrário das moedas fiduciárias como o euro, o dólar e o real, o Bitcoin tem a sua demanda reduzida ao passar dos anos, pois muitos perdem suas moedas e chaves para sempre, reduzindo assim a oferta que já é bastante limitada.
Porém, não foi isso que presenciamos. O Bitcoin teve uma derrocada junto com a maioria dos ativos de renda variável de todos os mercados. O mercado é bastante irracional no curto prazo e tende a ser mais racional no longo prazo, portanto muita calma, a história pode mudar.
O que está pressionando o dólar pra cima?
A questão do dólar é muito simples. Primeiramente, em tempo de incertezas e crises é comum que o mundo inteiro corra para o dólar.
Isso porque, apesar da impressão desmedida da moeda nos últimos anos anos, o dólar possui um excelente histórico de aceitação e poder de compra de qualquer coisa no mercado global.
Adicionalmente, para conter a inflação no país, o FED – Federal Reserve, que é o banco central norte-americano, está aumentando os juros com o intuito de conter a inflação.
Este aumento de juros faz com que investidores segurem seus dólares e ganhem juros maiores, causando uma diminuição da oferta de dólares no mercado e uma corrida dos investidores de moedas mais fracas para o dólar.
E o que está pressionando o euro para baixo?
A história com o euro é um pouco mais complicada. Eu acredito que o cargo de trabalho mais complicado do mundo é o de chefe do banco central europeu. Imagine ter que controlar a moeda para diversos países com realidades econômicas, políticas e mercados distintos…super complicado.
A pressão sobre o euro vem também das medidas de auxílio diante da pandemia dos últimos dois anos, mas ganhou tração para baixo com os conflitos na Ucrânia.
Difícil saber para onde vai a moeda, porém a tendência é que se a situação político-econômica se mantiver, a moeda continuará perdendo valor perante o dólar.
Paridade euro x dólar: como se proteger?
Diversificação é a palavra-chave. Ter uma carteira de investimentos diversificada em diferentes moedas, regiões geográficas e um pouco de Bitcoin é essencial para o investidor dormir tranquilo.
O mundo vive de ciclos. Neste momento, estamos em um momento de tensões e baixas, porém aqueles que forem pacientes e segurarem as ondas mais difíceis, logo estarão navegando em águas mais calmas e prósperas.
Conheça Renato Carvalho, colunista do FinanceOne
Com vasto conhecimento sobre o mercado de moedas digitais, Renato Carvalho é colunista do FinanceOne. Semanalmente, ele traz informações importantes sobre criptomoedas. Fique de olho!
Renato é administrador com experiência como executivo do setor de educação internacional e empresas de consultoria empresarial e auditoria “BIG 4”.
Investidor de renda variável desde sua adolescência, produz conteúdo de educação financeira, mostrando o que faz com o seu próprio dinheiro “skin in the game”. Especialista em criptoativos e negócios disruptivos.
É Bacharel em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Université Libre de Bruxelles (Bélgica) e mestre em Administração pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).
Confira outros textos de Renato Carvalho, colunista do FinanceOne:
Conseguir aprovação para ter um cartão de crédito nem sempre é uma tarefa fácil. Isso porque as instituições financeiras levam em consideração diversos fatores, como o total de renda mínima ou apontuação no score, por exemplo. Por outro lado, muitas empresas acabam tentando facilitar esse processo e não fazem uma análise de crédito tão criteriosa. É o caso, por exemplo, do cartão Brasilcard.
A BrasilCard é uma administradora financeira que atua desde 1999 no Brasil e vem crescendo cada vez mais. A empresa oferece cartão de crédito sem comprovação de renda e com contratação online.
Os serviços da empresa são de acordo com o perfil de cada cliente. Atualmente, ela está presente em mais de 2.000 municípios e possui mais de dois milhões de usuários.
Como funciona o cartão BrasilCard?
A BrasilCard apresenta soluções para lojistas e consumidor final oferecendo o cartão BrasilCard. Por ser uma administradora que não exige comprovação de renda nem de endereço, a contratação do cartão fica mais fácil para quem tem dificuldades de conseguir crédito no mercado.
Além disso, o cartão é livre de qualquer taxa. Ou seja, não há cobrança de anuidade ou adesão e ele pode ser usado em diversos lugares, segundo o site da empresa.
No entanto, o cartão BrasilCard não tem bandeira. Isto significa que é necessário usá-lo em lojas que tenham parceria com a empresa. Por isso, ele é limitado se comparado aos outros cartões de crédito.
Quanto ao limite do cartão de crédito, ele não tem um valor fixo, mas pode variar de acordo com o perfil de cada cliente durante a análise do pedido.
Vantagens do cartão BrasilCard
Conheça alguns benefícios do cartão:
Até 45 dias para pagar a fatura;
Possui saques emergenciais;
Recarga de celular disponível;
Não há cobrança de anuidade ou taxa de adesão;
Sem comprovação de renda ou endereço;
Resposta da análise de crédito sai na hora;
Descontos promocionais e ofertas nas lojas parceiras.
Desvantagens do cartão BrasilCard
Agora que você já viu os benefícios, chegou a hora de ver quais são as desvantagens desse cartão. Vamos lá?
Só é aceito em redes credenciadas;
Não há programas de pontos;
Realiza consultas do CPF do consumidor.
Saiba quais são as vantagens e como solicitar o cartão BrasilCard
Como solicitar o cartão BrasilCard?
Você pode fazer o seu cartão BrasilCard de forma totalmente online. É muito rápido e simples. Veja:
Coloque os seus dados de acordo com os campos disponíveis e clique em “Continuar”;
Preencha o formulário com as suas informações pessoais.
Após finalizar o formulário, a resposta da sua solicitação deve aparecer logo em seguida. Caso o seu pedido seja aceito, o seu cartão deverá chegar em alguns dias, enquanto o desbloqueio poderá ser feito por meio do aplicativo da instituição.
O cartão BrasilCard tem programa de pontos e/ou cashback?
Cada vez mais os usuários de cartões de crédito querem saber se há programas de fidelidade ou pontos, como é o caso do cashback.
No caso dos programas de fidelidade funciona a partir do acúmulo de uma pontuação que, em seguida, pode ser trocada por produtos das lojas parceiras ou o cliente adquire descontos. Já no cashback, a ideia é devolver o valor das faturas ou das compras realizadas no cartão em forma de dinheiro.
Apesar de serem ótimos benefícios e que trazem vantagens, o BrasilCard não conta com nenhuma das alternativas. Isso porque o cartão é private label, ou seja, só é aceito em redes credenciadas. Por isso, como falamos acima, o uso dele acaba sendo mais limitado se comparado aos outros cartões de crédito disponíveis.
Agora que você já conhece o cartão BrasilCard, pode estar se perguntando se vale a pena solicitá-lo ou não, certo? De fato, não existe uma resposta correta para essa pergunta, uma vez que pode ser bom para você, mas para outra pessoa não.
Por isso, veja qual é o seu padrão de consumo e se você faz, por exemplo, questões de programas de fidelidade ou cashback.
Além disso, avalie também quais são as suas intenções para solicitar um cartão de crédito. Isto é, para quais fins o cartão será usado. Avalia também os pontos positivos e negativos do cartão BrasilCard para o seu caso.
Muitas pessoas investem no mercado de ações para aumentar seus rendimentos. Mas, nem todas sabem aproveitar a queda da bolsa de valores para lucrar ainda mais.
Isso ocorre porque muitos investidores acreditam que a única forma de lucrar com a bolsa de valores é por meio da compra de papéis. Mas não é bem assim que acontece na prática.
Algumas estratégias podem ser adotadas para fazer seu dinheiro render, mesmo em um momento de queda, em vez de apenas aguardar um cenário de melhora. Se você quer entender como lucrar com a queda da bolsa de valores, confira este artigo na íntegra!
Como lucrar com a queda da bolsa de valores por meio do aluguel de ações?
O aluguel de ações é uma das práticas mais comuns para quem quer lucrar com a queda da bolsa de valores. Funciona da seguinte maneira: um investidor profissional aluga as ações de um investidor de longo prazo por um período determinado de tempo.
Durante esse prazo, o investidor profissional paga um percentual de aluguel, que é definido de acordo com as atuais condições de mercado. Enquanto mantém a custódia das ações, esse investidor tem autonomia para fazer o que quiser com elas.
E o melhor: quem aluga tem direito a receber sua parte caso as ações rendam dividendos.
Com conhecimento, é possível lucrar mesmo com a bolsa de valores em queda (Foto: Divulgação)
Mas, você deve estar se perguntando: como esse investidor profissional obtém lucro com a queda da bolsa de valores? Ele faz uma análise de mercado, prevê o período de queda e vende as ações para recomprá-las por um preço mais baixo futuramente.
Dessa forma, ao vender a ação antes que esta desvalorize, o investidor evita uma perda de valor e ainda consegue recuperá-la para devolver ao dono por um preço mais baixo. A operação é conhecida no mercado como venda a descoberto ou entrar short.
Vale ressaltar que se o investidor profissional tiver prejuízo na operação, ele deve lidar com a perda e, ainda assim, repassar o valor do aluguel para o investidor de longo prazo.
Para conseguir bons resultados adotando esta estratégia é importante investir em conhecimento. Além disso, é preciso muita prática para ter condições de fazer boas escolhas na hora de realizar a operação.
Existem outras opções para lucrar com a queda da bolsa de valores?
Apesar da venda a descoberto ser a prática mais comum, também há outras opções de estratégias para lucrar com a queda da bolsa. Veja:
Ações defensivas
As ações defensivas têm um grau de variação na cotação menor que as demais. Assim, em épocas de queda na bolsa de valores, elas não apresentam grandes surpresas aos investidores.
Uma das características desse tipo de bolsa é que sua estrutura de operação não exigem grandes reinvestimentos, enquanto a geração de caixa segue constante por oferecerem serviços essenciais aos consumidores, como as companhias de energia elétrica.
Essa é uma boa opção para os investidores mais cautelosos, que querem diversificar e investir na bolsa de valores, mas sem correr grandes riscos.
Opções de ações
As opções de ações dão ao investidor a possibilidade de comprar ou vender uma ação em data futura por um valor predeterminado. Ou seja, elas funcionam como um contrato de acordo de compra e venda.
A principal vantagem é que mesmo que uma ação tenha caído significativamente, o dono desse contrato pode vendê-la por um preço mais alto.
Para usar essa estratégia de maneira eficiente, é preciso ter conhecimento de mercado. Outra opção é contar com o apoio de um analista ou uma consultoria para definir as melhores práticas.
Fundos quantitativos
Os fundos quantitativos disparam, automaticamente, ordens de compra e venda de ativos. As análises para definir a tomada de decisão são feitas com apoio de recursos de Inteligência Artificial e Machine Learning.
Para muitos investidores, a grande vantagem dos fundos quantitativos é que não há interferência humana no processo decisório, de forma que as emoções são deixadas de lado no momento de definir os investimentos.
Por outro lado, não são considerados lançamentos, inovações corporativas, catástrofes naturais, entre outros fatores que podem influenciar o comportamento das ações.
Fundos de capital protegido
Os fundos de capital protegido são vantajosos porque garantem ao investidor um retorno mínimo sobre o investimento. Mas, o prazo de funcionamento e captação são limitados.
Na prática, um gestor de investimentos avalia o cenário e define um valor do montante a ser investido para alocação em renda fixa pré-fixada e o restante para renda variável. Além da bolsa de valores, também há quem aposte em moedas estrangeiras e commodities.
Outra grande vantagem dos fundos de capital protegido é que, em momentos de crise, eles ajudam a proteger os investidores de futuras perdas, caso haja uma queda na bolsa de valores.
Conheça o curso “Finanças e investimentos inteligentes” do FinanceOne
Está iniciando no mundo dos investimentos e têm dúvidas sobre quais são as melhores opções para você? O curso“Finanças e investimentos inteligentes” do FinanceOne pode te ajudar.
O curso foi totalmente desenvolvido para quem quer aprender a investir, mas ainda não sabe como fazer e tem medo. As aulas são ministradas pelo educador e assessor financeiro, Daniel Garza.
Ao todo, são 38 aulas, divididas em dez módulos. São eles:
Introdução às Finanças Pessoais
Introdução ao Mercado Financeiro
Renda Fixa Pública
Renda Fixa Privada
Renda Variável Fundos
Renda Variável Bolsa de Valores
Estratégias de Operação em Bolsa
Previdência Privada
Montagem da Carteira de Investimentos
Como lidar com Crises Financeira
As aulas englobam diferentes assuntos, como oportunidades e riscos dos investimentos de renda fixa e variável, comoTesouro Direto; CDBs; LCAs e LCIs; e fundos de investimento.
O acesso é vitalício. Ou seja, compre o curso apenas uma vez e acesse as aulas para sempre, quando quiser. Os interessados ainda podem optar por comprar o curso a vista ou parcelar em até 12 vezes sem juros.
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Muitos casais hoje em dia têm uma união estável, o que não significa que eles são casados. Mas o que é esse tipo de relação? Quais os direitos e deveres do cônjuge? Como ficam os bens em caso de separação do casal?
Se você tem dúvidas sobre essas perguntas ou outras, continue lendo o nosso texto. Vamos explicar o que significa união estável e quais são os direitos dos casais. Boa leitura!
O que significa estar em uma união estável?
União estável é um contrato entre duas pessoas que vivem em uma relação de convivência, sendo ela duradoura e estabilizada. Além do casal ter o intuito de ter e criar um núcleo familiar.
De acordo com o Novo Código Civil, de 2002, não existe um tempo mínimo de convivência entre o casal para que seja considerada uma união estável.
É importante destacar também que a união estável é um direito garantido a todos os cidadãos, independente da orientação sexual.
Além disso, esse tipo de relação não altera o estado civil do casal. Porém, ambos estão amparados pelos mesmos direitos de um cônjuge que tem um casamento no civil.
Um exemplo de união estável é um casal que está junto há algum tempo e que tem filhos, porém não vive na mesma casa.
Outro exemplo é de parceiros que vivem juntos, na mesma casa, dividem as contas e têm uma relação que é reconhecida por ambas as famílias, porém ainda não têm filhos. Em ambos os casos pode-se afirmar que existe união estável.
União estável x casamento: quais são as diferenças?
Algumas pessoas ainda confundem a união estável com casamento. Aqui, vamos explicar as diferenças e características de cada um. Continue a leitura para saber mais!
União estável
Registro: não é necessário ter um registro formal. Porém, o registro da união estável é importante, sobretudo em situações como a inclusão de dependentes em planos de saúdes ou seguros de vida, além de documentar o início da união para fins de herança, por exemplo;
É possível reconhecer mesmo após a morte de uma das partes. Com algumas provas como fotos em conjunto, comprovantes de residência no mesmo endereço, recibos de despesas divididas e depoimentos de pessoas que conheciam o casal é possível comprovar para a Justiça a existência de uma união estável;
Garante às partes os mesmos direitos e deveres previstos no casamento. Esses direitos são: fidelidade recíproca; vida em comum; mútua assistência; sustento, guarda e educação dos filhos, caso haja; e respeito.
O estado civil do casal não precisa ser alterado;
O regime de bens é a comunhão parcial. No entanto, caso seja do interesse do casal, é possível definir outro regime para união, desde que formalizado em cartório por ambos.
A união estável garante diversos direitos para os parceiros
Os tipos de casamentos
Casamento religioso: é celebrado de acordo com o rito de cada crença, perante autoridade religiosa. Se não for acompanhado de registro em cartório (casamento religioso com efeito civil), a união não é legalmente formalizada e os noivos permanecem com o estado civil de solteiros;
Casamento civil: é realizado no Cartório de Registro Civil, em processo que se inicia com a habilitação do casal (análise documental e publicação na imprensa local ou no mural do cartório). A oficialização da união é realizada por juiz de paz, na presença de testemunhas, com posterior emissão da Certidão de Casamento;
Casamento religioso com efeito civil – Ocorre quando, após a celebração religiosa, o casal apresenta, em um prazo de 90 dias, o termo de casamento emitido pela autoridade religiosa para formalização perante o registro civil. Nesse caso também é necessária a habilitação das partes em cartório (análise documental).
Como formalizar uma união estável?
Para quem quer formalizar a união estável, existem duas maneiras: por meio de contrato particular ou por meio de escritura pública.
Para realizar pelo primeiro modo, o contrato é firmado pelo casal na presença de um advogado. Além disso, é necessário estabelecer todas as regras que deverão ser aplicadas no que se refere ao regime de bens.
Vale lembrar, contudo, que é importante decidir as regras para os bens antes da assinatura do contrato.
No documento poderá ser estipulada a data de início da convivência. É fundamental também ter a assinatura, que precisará ter firma reconhecida, de duas testemunhas e que elas sejam maiores de idade.
Após a realização do contrato, o casal deverá apresentá-lo ao cartório de registros de títulos e documentos para que o mesmo seja registrado e também para gerar a publicidade perante terceiros. É a partir desse momento que a união estável é reconhecida por meio judicial.
Confira algumas regras para que isso aconteça:
Ter uma convivência contínua;
Ter uma convivência duradoura, um relacionamento com estabilidade;
Não é necessário morar junto;
Não é obrigatório ter filhos;
É obrigatório que o relacionamento do casal seja público;
É preciso ter o desejo de constituir um núcleo familiar;
Não existe um período de tempo específico de relacionamento para pedir a união estável.
A segunda forma, por meio de escritura pública, deve ser feita pelo casal no cartório de notas, com a presença de um tabelião.
Diferentemente do contrato particular, a escritura pública não precisa ter testemunhas. Mas o casal precisará apresentar os seguintes documentos:
CPF;
Documento de identidade original;
Comprovante de residência;
Certidão de estado civil, podendo ser a certidão de nascimento.
É importante ressaltar que pode existir uma variação entre os documentos exigidos no cartório de notas. Por isso é necessário se informar antes. Assim como sobre o valor a ser cobrado pela emissão da declaração de união estável.
Como ficam os bens após o término da união estável?
Como dito anteriormente, a união estável permite que o casal escolha qual será o regime de bens que quer, na hora de realizar o contrato.
Mas é importante que a opção escolhida seja feita por escrito, independente do contrato, seja ele particular ou escritura pública.
Caso não exista um contrato assinado pelo casal na hora do término, será escolhido o regime de comunhão parcial de bens.
Sendo assim, os que foram conquistados durante o relacionamento do casal deverão ser divididos para ambas as partes. Já os bens adquiridos antes da união permanecem como propriedade individual.
De acordo com o Código Civil, o casal deverá compartilhar os bens em constância da união. Além disso, caso eles tenham filhos, ambos deverão arcar com os deveres perante a criança, como a guarda compartilhada e pensão.
Ou seja, a divisão dos bens não muda mesmo que o casal tenha filhos.
Além de trazer mais segurança para ambas as partes, fazer uma união estável pode trazer algumas vantagens. A inclusão do parceiro ou parceira em planos de saúde e odontológico, por exemplo, é um dos benefícios.
Além disso, a união estável também permite o recebimento integral do seguro DPVAT, caso um dos dois sofra algum tipo de acidente. Outro direito que o casal também terá é receber a herança, caso algo aconteça com o parceiro.
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O Supera Rio é um auxílio emergencial criado pelo Governo Estadual do Rio de Janeiro para os cidadãos que precisam de algum tipo de suporte financeiro neste momento de crise.
O valor é de até R$300 para cidadãos inscritos no CadÚnico ou que perderam seus empregos por conta da pandemia de covid-19.
O programa também oferece um financiamento de até R$50 mil para autônomos, micro e pequenos empreendedores que tiveram seus negócios prejudicados pela pandemia.
Confira abaixo mais sobre o programa e como realizar a sua inscrição para receber esse benefício.
Supera Rio: como realizar a inscrição?
A inscrição no Supera Rio pode ser feita pela página do programa. Quem já tem cadastro no CadÚnico não precisa fazer a inscrição para solicitar o benefício.
E como saber se você precisa ou não fazer a inscrição? Siga o passo a passo:
Uma dica é realizar a consulta utilizando o CPF do Responsável Familiar da sua família (aquela pessoa que fez a inscrição de vocês no CadÚnico). Se vocês tiverem direito ao benefício, será informado o local, a data e horário de retirada do cartão.
Se você ainda não está inscrito no CadÚnico, procure o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) da sua cidade.
Neste caso, o responsável pela família (preferencialmente uma mulher com mais de 16 anos) deve ir à unidade com documento de identidade, CPF ou título de eleitor em mãos.
Caso não esteja no CadÚnico, também é preciso fazer a inscrição completa diretamente no programa. Isso é feito na mesma página de cadastro onde você consultou seu CPF.
Logo abaixo, estarão todos os campos que você deve preencher: dados pessoais, situação profissional (se está desempregado ou não), endereço, informações sobre dependentes etc.
Vale destacar que o governo estadual não foi claro se a inscrição apenas no site é o suficiente. O programa já demonstrou ter problemas para fazer a triagem de dados dos beneficiários, portanto o sugerido é garantir tanto a inscrição no site do Supera Rio, quanto no CadÚnico.
Como solicitar o créditopara empresários?
Além do benefício, o Supera Rio oferece crédito para pequenos empreendedores em situação de vulnerabilidade.
Acesse site Superarj e clique em “Solicite financiamento”
Você será direcionado para o site da AgeRio, onde deve clicar no botão “Clique aqui e solicite seu crédito”
Preencha o formulário em agerio.com.br/supera-rj
Aguarde a resposta por e-mail
Caso seja aprovado na fase inicial, receberá um e-mail solicitando a documentação
Os documentos devem ser inseridos na Área do Cliente do site da AgeRio
Supera RJ concede auxílio mensal de R$300 até dezembro deste ano (Foto: Divulgação)
Quem tem direito ao Supera Rio?
Podem receber o Supera Rio:
Inscritos no CadÚnico com renda familiar mensal por pessoa de até R$200 e que não recebam nenhum outro benefício social
Trabalhadores que tenham perdido vínculo formal de trabalho com salário mensal inferior a R$1.501 no período da pandemia (a partir de 13 de março de 2020) e que não tenham outra fonte de renda
Já o crédito para empreendedores do programa pode ser solicitado pelos perfis descritos abaixo, desde que cumpram um dos requisitos acima.
Autônomos (inclusive agentes e produtores culturais, costureiras, cabeleireiros, manicures, esteticistas, maquiadores, artistas plásticos, sapateiros, cozinheiros, massagistas, empreendedores sociais e os negócios de impacto social)
Trabalhadores de economia popular solidária
Agricultores familiares
Microempreendedores Individuais (MEIs)
Quem NÃO pode receber o benefício?
Não tem direito ao Supera Rio quem:
Não mora no Estado do Rio de Janeiro
Recebe Auxílio Brasil ou outro benefício social municipal (como o Cartão Família Carioca, da Prefeitura do Rio)
Seja titular do BPC (Benefício de Prestação Continuada)
Esteja preso em regime fechado ou tenha seu número no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) vinculado, como instituidor, ao pagamento de auxílio-reclusão. Se não houver informação sobre o regime de prisão, será considerado o fechado.
Tenha menos de dezoito anos de idade, exceto no caso de mães adolescentes;
Possua indicativo de óbito nas bases de dados do Governo ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte.
Seja agente público, independentemente da relação jurídica, incluídos os ocupantes de cargo ou função temporários ou de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e os titulares de mandato eletivo. Em caso de recebimento indevido, esses agentes responderão por improbidade administrativa.
Quando cai o pagamento? Onde retirar o cartão?
Se você já é beneficiário do Supera Rio, deve ter notado que a logística de entrega dos cartões tem enfrentado uma série de problemas. Desde roubo dos cartões até problemas de cruzamento de informações e comunicação interna.
O local e a data de retirada do produto é informada diretamente ao beneficiário assim que a inscrição é aprovada. No entanto, isso pode atrasar devido aos problemas mencionados acima.
O melhor a fazer é acompanhar a sua inscrição no site do Supera Rio. Vale a pena consultar a página do programa, porque frequentemente podem ser dados avisos sobre postos de entrega e mudanças na data prevista.
Uma vez com o cartão em mãos, o beneficiário pode receber até R$300, dependendo do seu perfil familiar. São R$200, com acréscimo de R$50 para cada filho, limitado a dois menores (ou seja, até R$100).
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Mas e se você cadastra uma chave e depois muda de ideia?
Não tem problema: você pode pedir a portabilidade da chave Pix. Continue a leitura para saber como fazer!
O que é a portabilidade da chave Pix?
A portabilidade da chave Pix é como transferir o vínculo de uma conta para outra conta.
Por exemplo: se você cadastrou uma chave na conta X e deseja vinculá-la agora à conta Y, é possível fazer isso pedindo a portabilidade.
Esse procedimento é importante para garantir liberdade aos usuários, caso alguém queira encerrar a conta ou deixar de usar determinado banco.
O Banco Central informou que monitora e supervisiona o processo de cadastro de chaves Pix para evitar irregularidades ou inscrições sem conscientização do cliente.
É possível fazer a portabilidade da chave Pix entre contas
Além da portabilidade, há a reivindicação de chave. Esse é um procedimento parecido, mas ocorre quando alguém cadastra uma chave que pertence a um terceiro (CPF, e-mail, CNPJ ou número de telefone).
Quando um usuário solicita a reivindicação de chave, aquele que cadastrou tem sete dias para comprovar a posse da chave.
Como fazer a portabilidade?
Vale ressaltar que a portabilidade da chave PIX é um procedimento obrigatório para os bancos. Ou seja, deve ser oferecido por todas as instituições financeirasque disponibilizam o método de pagamento instantâneo.
A portabilidade de chave do Pix é simples e pode ser solicitada diretamente no banco para onde deseja migrar sua chave.
Geralmente é possível fazer esse pedido no próprio aplicativo. Veja o passo a passo:
Clique na opção do Pix, no app do banco ou fintech para o qual deseja levar a chave;
Depois disso, o sistema do Banco Central será responsável por conectar as duas instituições e garantir que a portabilidade da chave PIX seja feita.
A instituição na qual a chave estava previamente registrada deverá enviar o pedido de confirmação em até dez minutos.
Após a sua confirmação, a instituição deverá concluir o procedimento em até um minuto.
Em seguida, você receberá uma notificação do banco para onde migrou a chave informando que o pedido foi concluído.
Você terá até sete dias para fazer a confirmação.
Posso apagar uma chave Pix se eu quiser?
Caso você não queira fazer a portabilidade da chave Pix mas sim apagá-la, saiba que isso também é possível. E o processo para fazer isso é bem simples e fácil, assim como realizar a portabilidade.
Se você deseja apagar a sua chave, veja como fazer com o passo a passo abaixo!
1º passo: acesse a sua conta por meio do internet banking ou aplicativo no qual deseja excluir a chave;
2º passo: selecione a opção do Pix, para que seja exibido a lista de chaves cadastradas no banco;
3º passo: toque no botão de menu ao lado da chave ou escolher a opção “selecionar” e em seguida tocar na chave;
4º passo: clique na opção de excluir a chave. Pronto, a sua chave foi excluída.
Mas por que solicitar a portabilidade da chave Pix?
Agora que você já sabe o passo a passo para solicitar a portabilidade da chave Pix, está na hora de entender o motivo que pode acabar levando uma pessoa a pedir a portabilidade.
O principal motivo que leva uma pessoa a querer realizar a portabilidade é justamente poder utilizar a chave Pix na conta que você achar melhor. Além disso, essa é uma possibilidade que o cliente tem de centralizar todo o seu dinheiro em uma única conta.
Isso acaba facilitando o controle e o uso do dinheiro, já que você sabe que em determinada conta possui o valor para pagar as suas despesas mensais.
E fazer essa centralização de dinheiro em uma única conta pode ser ainda mais importante para as empresas que costumam ter diversas contas para receber o pagamento dos clientes.
Por esses motivos, ter a possibilidade de realizar a portabilidade da chave Pix é tão importante para alguns brasileiros.
Morar e trabalhar nos Estados Unidos legalmente é algo que muitos brasileiros desejam. Por isso compilamos com um especialista uma lista das profissões em alta para quem está maturando a ideia nos próximos meses.
O consultor empresarial e CEO da AG Immigration, Rodrigo Costa, explica, no entanto, que os empregos preenchidos por brasileiros imigrantes nos últimos 10 anos apresentam um maior nível de qualificação profissional e acadêmica.
Ou seja, as certificações passaram a ser vitais para se tornar mais indicado para o trabalho que o imigrante deseja.
“Nos últimos anos, houve uma mudança muito grande na origem e no grau de instrução dos imigrantes brasileiros nos EUA”, disse Rodrigo Costa, que é CEO da empresa que presta consultoria e suporte para entrada e permanência legal nos EUA.
Ainda de acordo com o especialista, aqueles que trabalham nas áreas da saúde, logística, engenharia, aviação e tecnologia da informação (TI) saem na frente. Isso representa uma ruptura com as escolhas normais de carreira da comunidade imigrante como um todo.
Profissões em alta nos EUA, de acordo com o especialista
Rodrigo Costa afirma que cada vez mais haverá uma necessidade contínua de trabalhadores qualificados nas indústrias técnicas e científicas. Portanto, veja a lista das cinco principais profissões em alta para brasileiros nos EUA e por quê, segundo o especialista.
1 – Saúde
Os profissionais da Saúde costumam ter bons salários nos EUA e um alto índice de empregabilidade, principalmente pelo envelhecimento da população americana.
De acordo com uma pesquisa realizada pela consultoria global de atendimento de saúde, Mercer, até 2025 os Estados Unidos precisarão de 2.3 milhões de profissionais de saúde para cuidar da sua população em envelhecimento.
Contudo, vale destacar que se por um lado o mercado de trabalho para algumas áreas está saturado nos grandes centros, no interior do País existe uma enorme carência de especialistas dos mais diversos ramos.
Há algum tempo, era comum ouvir que a logística seria a profissão do futuro. Dizia-se que a logística deixaria de ser custo, para virar assunto estratégico dentro das empresas. Isso realmente aconteceu, principalmente nos EUA.
Para se ter uma ideia, de cada R$100 gastos por uma empresa brasileira, cerca de R$12,30 são destinados à logística, sendo R$6,80 com transporte. O custo logístico no Brasil consome 12,3% do PIB.
Já nos Estados Unidos, o gasto com logística soma 7,8% do PIB, sendo 2,4% disso com transporte.
Gestão de empresas e empreendimentos: U$76.900 por ano;
Serviços profissionais, científicos e técnicos: U$72.510 por ano;
Comércio(geral): U$66.130 por ano.
3 – Engenharia
A engenharia brasileira se equipara à engenharia exercida nos países mais desenvolvidos. Por isso, as empresas dos EUA costumam recrutar brasileiros de áreas diversas da Engenharia.
As principais oportunidades para engenheiros brasileiros costumam aparecer em cidades norte-americanas em desenvolvimento, porque a demanda por infraestrutura é maior.
“Para manter os negócios fluindo normalmente, engenheiros e profissionais de tecnologia precisam trabalhar nos bastidores para atender às demandas do novo mundo e local de trabalho em constante mudança”, ressalta Rodrigo Costa.
Pilotos estão entre os profissionais mais raros de se encontrar hoje nos EUA, e os salários são excelentes. Ou seja, uma das profissões em alta para brasileiros que querem viver o sonho americano.
Essa escassez de profissionais de aviação se deve ao fato de que na última década muitos pilotos americanos foram trabalhar em outros países. Principalmente nas grandes companhias aéreas do Oriente Médio, além de outros tantos terem se aposentado.
Governo federal, excluindo correios: U$111.460 por ano;
Atividades de apoio para transporte: U$100.910 por ano.
Para quem procura profissões em alta nos EUA, é importante estar atento a aspectos como ser fluente em inglês e saber os caminhos para se tornar um imigrante legal
5 – Tecnologia da Informação (TI)
Uma das áreas com maior demanda de profissionais é a de Tecnologia da Informação, sendo os engenheiros de computação e de sistemas os mais valorizados no exterior. Os brasileiros formados em TI encontram ótimas oportunidades nos Estados Unidos.
Isso porque, de acordo com o Bureau of Labor and Statistics (BLS), órgão do governo que avalia e classifica as condições do mercado de trabalho americano, nunca houve uma escassez tão grande de profissionais de TI nos EUA como nos dias atuais.
Assim como acontece com várias outras profissões, os Estados Unidos precisam recorrer ao talento de profissionais estrangeiros para atender à demanda exigida pelo mercado de tecnologia da informação.
Não por acaso, aproximadamente 35% dos profissionais de TI que atualmente trabalham em grandes empresas dos EUA, são provenientes da China, Índia e Japão.
Análise de Segurança da Informação: U$103.590 por ano;
Desenvolvimento Web e Designer: US$77.200 por ano;
Arquitetura de Redes de Computadores: U$116.780 por ano.
6 – Advocacia
Os advogados são muito bem valorizados na América do Norte, o que pode ser uma ótima oportunidade para quem é formado na área. Afinal, as especialidades desta profissão contam com uma grande abrangência de atuação.
Quem tem especialização em advocacia corporativa, por exemplo, pode trabalhar para um negócio ou empresa. Você se dedica integralmente a uma única instituição ao invés de ter vários clientes.
Com isso, você fornece proteção e serviços legais à uma empresa como um todo, além de seus funcionários.
E você pode trabalhar dentro do escritório da empresa ou até mesmo ficar viajando para resolver os problemas e participar de reuniões e julgamentos.
Um profissional da área pode chegar a ganhar por ano entre US$97.711 e US$117.588.
Dicas para trabalhar nos EUA
Agora que você já sabe as profissões em alta nos EUA, lembre-se que para tentar a vida nos Estados Unidos é preciso saber falar inglês. Além das dificuldades, é necessário cumprir as exigências para conseguir o visto de trabalho.
Lembre-se também que, diferente do Brasil, o salário nos Estados Unidos é calculado por hora de trabalho.
A média da carga horária é de 34,5 horas por semana e o valor mínimo da hora trabalhada estabelecido por lei é de US$7,25. Assim, os ganhos mensais são de cerca de US$1.256, a depender do tipo de emprego que você consiga.
As férias são um direito amplamente garantido pela Constituição e pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) aos trabalhadores com carteira assinada no Brasil. Entretanto, há muitas dúvidas em torno do assunto, especialmente quando trata-se de férias vencidas.
Afinal, é permitido à empresa atrasar aconcessão de fériaspara os empregados? Há um prazo estabelecido em lei para que o descanso seja garantido ao trabalhador? O que diz a legislação sobre quem opta por não tirar férias?
Para responder a todas essas dúvidas, preparamos um guia com as principais informações sobre férias vencidas. Confira a seguir!
O que são férias vencidas?
As férias vencidas são caracterizadas pelo período em que o empregado deixa de usufruir do direito concedido por lei. Isso pode acontecer tanto por vontade própria e em comum acordo com o empregador, como por má fé da empresa que as concede.
De acordo com alegislação vigente da CLT, as férias têm um regramento dividido em duas partes, que amparam o chamado período aquisitivo e o período concessivo das férias:
Período aquisitivo: trata-se dos 12 meses de trabalho exigidos para a concessão de férias por parte da empresa;
Período concessivo: trata-se dos 12 meses após o período aquisitivo, que abrange o prazo limite para que o trabalhador usufrua das férias.
Sendo assim, vamos a um exemplo: imagine que você começou a trabalhar em uma nova empresa no primeiro dia do ano de 2022. Nesse caso, o período aquisitivo das suas férias termina em 31/12/2022. Já o período concessivo começa em janeiro de 2023 e termina em dezembro de 2023 – é nesse período de tempo que você deve tirar suas férias.
Caso não aconteça, o período de descanso passa a ser válido como férias vencidas, prática que pode culminar em consequências legais para a empresa.
CLT garante que trabalhador receba remuneração em dobro em caso de férias vencidas. (Fonte: Divulgação)
Férias vencidas é um ato ilegal por parte da empresa?
Dúvida muito frequente entre os empregadores e empregados, as férias vencidas são envoltas de polêmicas no mercado de trabalho. Isso porque a prática é considerada ilegal por parte das empresas.
De acordo com a legislação, o trabalhador tem direito a uma remuneração em dobro em caso de não concessão das férias durante o período preestabelecido pela CLT.
As consequências para o acúmulo de férias ou recusa da dispensa por período determinado pode culminar em multas altíssimas para as empresas e até interdição do local. O empregado ainda pode mover umaação trabalhistacontra a companhia responsável.
O que diz a lei?
As férias vencidas são consideradas ilegais e ferem a Constituição Federal e o direito do trabalhador ao descanso, lazer e saúde física e mental. Confira o que diz oartigo 137 da CLT:
“Sempre que as férias forem concedidas após o prazo de que trata o art. 134, o empregador pagará em dobro a respectiva remuneração.
§ 1º Vencido o mencionado prazo sem que o empregador tenha concedido as férias, o empregado poderá ajuizar reclamação pedindo a fixação, por sentença, da época de gozo das mesmas.
§ 2º A sentença cominará pena diária de 5% (cinco por cento) do salário-mínimo da região, devida ao empregado até que seja cumprida.
§ 3º Cópia da decisão judicial transitada em julgado será remetida ao órgão local do Ministério do Trabalho, para fins de aplicação da multa de caráter administrativo.”
Ou seja, caso você esteja trabalhando além do limite entre o período aquisitivo e o período concessivo, a empresa deve remunerar em dobro – desde que haja negociação prévia entre ambas as partes.
