Se você é empreendedor, precisa saber como calcular o pró-labore. Esse pode ser um desafio, principalmente para microempreendedores individuais e pessoas que ainda estão começando a empreender.
Mas saiba que definir esse valor é tão importante quanto investir na sua empresa. Muitos empreendedores acabam deixando isso de lado e se enrolam nas finanças depois.
Então, seja você um MEI ou empreendedor em qualquer outra categoria, continue lendo este artigo para aprender a calcular o seu pró-labore e de seus sócios – se tiver.
Mas primeiro, vamos entender o que exatamente isso significa!
O que é pró-labore?
O pró-labore nada mais é que o “salário” do empreendedor. Ou seja, o valor que será retirado do lucro mensal de determinado empreendimento para pagar os donos do negócio.
Afinal, quem tem uma empresa – seja ela grande, média ou pequena – também tem boletos a pagar!
Se você é um microempreendedor individual deveria começar a se preocupar com isso hoje mesmo. Além disso, todo sócio tem direito ao pró-labore.
Inclusive, é importante ter esse pagamento bem definido até mesmo para evitar problemas fiscais. Afinal, se a empresa lança tudo como lucro, o governo perde com arrecadações e isso pode ser um risco para o empreendedor.
O que determina isso é o decreto nº 3.048/99, que define o regulamento da Previdência Social. De acordo com ele, sócios que administram empresas são contribuintes obrigatórios e essa contribuição ao INSS é feita com base no valor do pró-labore.
A única exceção ao pagamento do pró-labore para sócios é quando a empresa está passando por um período sem lucros e qualquer forma de retirada.
Além disso, separando qual é o seu lucro pessoal, do lucro do empreendimento, poderá ter um caixa muito mais organizado. Além disso, não corre o risco de gastar todo o dinheiro somente com um dos lados (profissional ou pessoal), deixando o outro sem recursos e investimentos.
Qual a diferença entre pró-labore e salário?
Conforme determinam as leis brasileiras, não existe a obrigatoriedade de pagamento de benefícios, como 13º salário e férias, no pró-labore. Ou seja, o pagamento de direitos trabalhistas fica a critério da empresa.
No entanto, o pró-labore não está isento de impostos e cabe à empresa declarar todos os pagamentos. Uma dica é buscar a ajuda de um contador de confiança para por as finanças da empresa em ordem.
Outras formas de remuneração de sócios
Existem ainda outras duas formas de remunerar os sócios de uma empresa. Uma delas é o juros sobre capital próprio, prática comum em empresas de grande porte e com capital social mais elevado. Outra opção é a distribuição de lucros (dividendos).
A distribuição de lucros é feita de acordo com as regras estipuladas no Contrato Social, no que diz respeito a periodicidade dos pagamentos. No entanto, se a empresa estiver em prejuízo, não é permitida a divisão dos lucros antes de saldar as dívidas.
A diferença dos dividendos para o pró-labore, é que na divisão dos lucros todos os investidores da empresa, estejam eles trabalhando ou não na companhia, recebem sua parte. Já o pró-labore é uma espécie de salário que os sócios recebem por seu trabalho.
Como calcular pró-labore?
Não existe uma fórmula fixa ou uma receita de bolo para calcular o pró-labore. Mas existem alguns pontos que você deve levar em consideração antes de determinar como será o seu cálculo.
Esses pontos são:
- lucro médio da empresa;
- atividades dos sócios; e
- remuneração média no mercado para as função que cada um desempenha.
Tendo essas informações, o valor do pró-labore deve ser calculado de comum acordo entre os sócios.
Mas não seja negligente ou tente acordar valores desproporcionais. Afinal, para a Receita Federal, o valor estipulado deve ser compatível com as remunerações pagas no mercado de trabalho para aquelas atividades desempenhadas pelo sócio.
Lembre-se que a sua empresa paga 11% de INSS sobre o pró-labore. E a sua pessoa física ainda deverá pagar o Imposto de Renda.
Em resumo, se o valor for alto demais, vai resultar em impostos mais altos. Se for baixo demais, despertará a suspeita da Receita Federal. Seja justo e proporcional.
Importante: o pró-labore de todos os sócios entra na lista de despesas fixas do negócio!
Por isso há empreendedores que preferem até mesmo estabelecer o valor mínimo possível, o suficiente para arcar com o custo de vida da pessoa física. Conforme a empresa for crescendo, o pró-labore também vai aumentar.
Como calcular pró-labore sendo MEI?
A lógica para calcular o pró-labore do MEI é a mesma. Mas aqui não há sócios, apenas um único dono da “empresa”.
Não pense que isso é motivo para não estabelecer os seus ganhos. Assim como no caso das médias e grandes empresas, ter o pró-labore definido lhe permitirá um caixa muito mais organizado.
Além disso, muitos microempreendedores individuais tendem a encarar todo o lucro da empresa como um salário, não separam as contas de pessoa física e pessoa jurídica.
Não cometa esse erro. A sua empresa, por menor que seja, precisa de investimento constante para crescer e você também não pode deixar as contas pessoais de lado.
Então para definir o pró-labore do MEI um caminho interessante é:
- identifique quais são os custos mensais do seu negócio;
- calcule o faturamento mensal médio;
- faça um plano dos investimentos que pretende fazer no curto e médio prazo;
- considere também o seu orçamento mensal enquanto pessoa física.
E o principal, pergunte-se: quanto um profissional do mercado receberia para desempenhar a função que estou desempenhando?
Se você realiza várias atividades ao mesmo tempo, considere todas elas e chegue a uma média razoável. Justa para você conseguir arcar com seus gastos e o suficiente para sobrar para investir no crescimento da sua empresa.
Dica: se você está começando um negócio com muito pouco investimento, seja modesto no seu pró-labore. Assim, conseguirá investir mais na empresa para que ela cresça.
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Colaboração: Letícia de Jesus
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