Se você precisa desbloquear o saldo do FGTS, o primeiro passo é saber por qual motivo o valor está bloqueado. Isso porque, para cada situação, é necessário um procedimento um pouco diferente.
Além disso, em casos específicos, como o saque-aniversário, por exemplo, pode haver um prazo ou regras próprias para realizar o desbloqueio.
Por isso, antes de ensinar como desbloquear o saldo do FGTS, vamos explicar quais são essas situações em que pode haver o bloqueio. Depois de identificar qual é seu caso, você saberá como desbloquear.
Vale destacar que quando o dinheiro do Fundo fica bloqueado, qualquer movimentação é inviabilizada, mesmo nos casos em que houver o direito assegurado – demissão sem justa causa, etc.
Por que o saldo do FGTS fica bloqueado?
Dependendo do motivo pelo qual foi bloqueado, a forma para desbloquear o saldo do FGTS é diferente. E existem várias situações que podem levar a esse bloqueio:
- Saque-aniversário
Ao aderir ao saque-aniversário, por exemplo, o titular da conta pode sacar uma parte do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. Mas o valor total fica bloqueado em caso de demissão.
A antecipação do saque-aniversário – um tipo de empréstimo oferecido a quem optou por essa modalidade – também resulta no bloqueio.
Afinal, as parcelas são automaticamente repassadas ao banco que fez o empréstimo.
- FGTS como garantia de empréstimo
Ao usar o FGTS como garantia de empréstimo – contratar empréstimo consignado e oferecer 10% do saldo como garantia, além dos 40% da multa rescisória – o saldo também é reservado para o banco e o trabalhador não consegue utilizá-lo.
- Pensão alimentícia atrasada
Quando o trabalhador paga pensão alimentícia por decisão judicial e atrasa as parcelas, o seu saldo do FGTS também pode ser bloqueado. O juiz pode emitir uma ordem de pagamento à Caixa para que o Fundo seja usado para quitar a pensão.
Afinal, pensão alimentícia é um auxílio fundamental para a sobrevivência ou manutenção do estilo de vida do beneficiado – muitas vezes, menor de idade. Então a prioridade é pagá-la e o saldo fica indisponível por ter sido gasto com ela.
- Erro nas informações
Pode ocorrer do saldo de algumas contas aparecer como bloqueado ou sem saldo quando banco detecta divergências ou informações imprecisas na base de dados do beneficiário.
O motivo pode ser até mesmo um erro de digitação no cadastro, como o nome do trabalhador ou de sua mãe.
Como desbloquear o saldo do FGTS?
A seguir, confira como desbloquear o saldo do FGTS em cada uma das situações. Certifique-se de qual é o seu caso para realizar o procedimento correto.
Em caso de saque-aniversário
Para desbloquear o saldo do FGTS novamente após optar pelo saque-aniversário, o trabalhador precisa voltar para a modalidade saque-rescisão. Ou seja, aquele em que ele recebe o fundo ao ser demitido sem justa causa.
Porém ele deve aguardar dois anos, contados a partir da data de adesão ao saque-aniversário. Passados dois anos, o pedido pode ser feito pelo aplicativo FGTS ou site da Caixa Econômica Federal.
Em caso de decisão judicial para pagar pensão
Se o motivo do bloqueio for ordem judicial para pagar pensão alimentícia, para desbloquear o saldo do FGTS é necessário quitar a dívida primeiro. Ou seja, pagar o valor correspondente às parcelas atrasadas da pensão.
Somente depois disso, ele pode fazer o pedido de desbloqueio por meio de um representante legal, diretamente ao juiz responsável pela ação.
Quando o FGTS foi garantia de empréstimo
Quando usado como garantia de empréstimo, todo o saldo comprometido no pagamento deste crédito fica bloqueado. Logo, o Fundo só volta a ficar disponível a partir da liquidação da dívida.
Mas se o trabalhador quiser desbloquear esse saldo do FGTS antes da liquidação da dívida, ele pode quitar as parcelas pendentes.
Basta notificar as instituições financeiras envolvidas – a Caixa e o banco com quem contratou o empréstimo – e realizar os pagamentos devidos.
Como desbloquear o saldo do FGTS em outras situações?
Em outros casos de bloqueio do saldo – seja quando as informações estão erradas ou qualquer outro caso excepcional que não tenha sido mencionado no artigo – o trabalhador deve comparecer à agência da Caixa mais próxima.
Somente no banco ele poderá obter as informações corretas sobre como proceder no seu caso em específico. Se o motivo for informações incorretas na base de beneficiários, o próprio atendente irá informá-lo.
Ao se dirigir ao banco, leve consigo um documento de identidade, a carteira de trabalho física ou digital e um comprovante de residência.
Em casos específicos, outros documentos podem ser solicitados. Informe-se diretamente com o banco.
Por quanto tempo o saldo do meu FGTS pode ficar bloqueado?
Uma dúvida que muitos brasileiros possuem é por quanto tempo o saldo do FGTS pode ficar bloqueado. Essa resposta varia de acordo com o motivo que levou o seu benefício a estar bloqueado.
Por isso, não existe um prazo correto para que o saldo fique novamente disponível para o trabalhador. Vamos a um exemplo:
Caso o bloqueio seja por conta da adesão ao Saque-Aniversário, o prazo para voltar ao Saque-Rescisão e voltar a ter acesso total ao Fundo, no caso de demissão sem justa causa, é de 24 meses após a solicitação.
Porém, se o benefício estiver bloqueado por causa de determinação judicial o prazo é o que foi determinado pela justiça que emitiu a ordem.
Como usar o saldo do FGTS de forma adequada e com investimentos?
Agora que você já conseguiu desbloquear o saldo do seu FGTS deve estar com vários planos de como pode usar esse dinheiro, certo? Existem diversas formas de você utilizar o valor que tem direito de forma inteligente.
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*Colaboração: Juliana Favorito
