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Saque do FGTS emergencial: saiba como não cair em golpe

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Casal preocupado após um descontrole financeiro

Os trabalhadores brasileiros que irão retirar o FGTS emergencial precisam ficar atentos. Isso porque existem diversos golpes disseminados pela internet de olho no dinheiro que você irá receber.

Os golpistas estão utilizando o saque do FGTS como isca para aplicar golpes bancários. Um exemplo é o site de compra e venda onde é possível encontrar anúncios para o saque imediato do FGTS e do auxílio emergencial.

Nesse site você consegue encontrar anunciantes oferecendo serviços até mesmo a domicílio. E vale ressaltar que é considerado irregular pela Caixa Econômica.

São diversos os golpes quando o assunto é o FGTS emergencial. Um deles é disseminado de forma rápida por meio das redes sociais e já teve mais de 90 mil acessos e compartilhamentos.

Os dados são do dfndr lab, que é um laboratório especializado em segurança digital da PSafe. 

Solicite um empréstimo pessoal a partir do FGTS

Entenda como funciona o golpe do saque do FGTS emergencial

De acordo com a PSafe, na página falsa, os golpistas solicitam dados pessoais das vítimas e em seguida solicitam o compartilhamento do link com os seus contatos do WhatsApp. Esse compartilhamento seria uma suposta garantia do recebimento do valor de R$1.045.

Esses dados são utilizados pelos golpista para realizarem compras, assinaturas de serviços e até mesmo abrir contas bancárias.

E quando a vítima informa os dados no link malicioso, ela fica vulnerável ao vazamento das informações pessoais, que podem ser usadas em diversos locais.

Outro problema é quando a vítima compartilha o link com os seus familiares e amigos. Isso porque ela se torna um vetor de disseminação do golpe, o que garante aos golpistas um crescimento acelerado dos ataques.

Por isso, é muito importante estar atento aos links que você compartilha nas redes sociais.

Vale ressaltar que a dinâmica desse golpe já tinha sido observada antes, como por exemplo, o que prometia o cadastro no programa do auxílio emergencial de R$600. 

Porém, diferente do primeiro golpe identificado, este ainda redireciona a vítima para uma página que solicita permissão para o envio de notificações.

Dicas para não cair em golpes do FGTS emergencial

É muito importante que você fique atento e não caia nos golpes de internet. Hoje em dia é muito fácil se deixar levar por anúncios e ofertas tentadoras. Mas, é muito importante sempre avaliar e conferir a veracidade de todas as informações.

Além disso, é válido mencionar que a própria Caixa Econômica Federal, em seu site oficial, explica que o banco oferece atendimento em todas as suas plataformas e canais de comunicação para dúvidas.

“O pagamento do Saque Emergencial FGTS será realizado exclusivamente por meio de crédito em Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela CAIXA em nome dos trabalhadores. A movimentação do valor do saque emergencial poderá, inicialmente, ser realizada por meio digital com o uso do aplicativo CAIXA Tem, sem custo, evitando o deslocamento das pessoas até as agências.”

Mediante isso, o FinanceOne separou algumas dicas para evitar com que você caia em golpes envolvendo o FGTS emergencial.

1) Atenção aos aplicativos de conversa

Um dos melhores e mais fáceis lugares para disseminar esse tipo de atitude são os aplicativos de conversa, tais como WhatsApp, Telegram, Messenger e outros.

A orientação é que você aproveite sempre todos os recursos de segurança dos aplicativos.

Todos eles têm seus mecanismos que ajudam a utilização segura e sem que seus dados vazem. Além disso, também contam com proteção contra sites maliciosos.

saque do fgts
Com o FGTS emergencial a disseminação de golpes cresceu bastante

O WhatsApp, por exemplo, tem a função de colocar a confirmação de senha em duas etapas, quando alguma outra pessoa tentar cloná-lo.

2) Confira se é confiável

Outra dica é sempre conferir a confiabilidade de qualquer site, mesmo que ele tenha uma URL (endereço) bonita e apresentável. Uma empresa ou serviço não é feito apenas de um nome legal, ele precisa ser oficial e confiável.

Evite fornecer dados para pessoas e sites nos quais você não conheça ou tenha algum tipo de desconfiança. Se for preciso, faça uma curadoria com pessoas ou na internet.

A internet é um mundo repleto de links e pessoas maldosas. É preciso ter muito cuidado ao clicar em um banner, anúncio, botão, formulário ou chamada de promoção.

Muitas são, sim, verdadeiras e oferecem ótimas oportunidades. Mas cuidado com as possíveis mentiras ou ofertas enganosas.

Além disso, cuidado ao clicar ou compartilhar links em grupos de WhatsApp sem antes saber da veracidade, principalmente respondendo e repassando em nome de alguma autoridade ou órgão público, como a Caixa.

Uma dica é sempre ir conferir em um canal oficial se aquela informação já foi veiculada ou confirmada pela empresa ou órgão. Se for algo muito importante certamente não ficará sem destaque. 

Gostou dessas dicas? Cuidado ao cair em golpes na internet para não ficar sem seu benefício. Se esse conteúdo te ajudou, então que tal compartilhá-lo nas redes sociais para que outras pessoas saibam?

Passo a passo para ativar o “Não perturbe” dos bancos

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homem de terno usando celular

Está em vigor desde janeiro o serviço “Não perturbe” dos bancos. Os aposentados e pensionistas que não quiserem mais receber ligações com ofertas de crédito consignado podem se cadastrar no serviço.

A ferramenta tem como objetivo impedir a oferta de produtos e serviços por meio de contato telefônico. Como por exemplo, de empresas de telefonia móvel, fixo, TV por assinatura e internet.

O projeto já abrange a Claro/NET, Oi, Vivo e Tim, além da Sky, Nextel, Algar e Sercomtel.

A plataforma “Não perturbe” foi desenvolvida pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC). Além de uma parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o INSS. 

Como ativar o “Não perturbe” dos bancos?

Se você quer ativar o “Não perturbe”, mas não sabe como realizar o procedimento, saiba que é fácil.

Para isso, será necessário cadastrar no site do serviço os telefones fixos ou móveis que estão vinculados ao número do seu CPF.

Feito isso, o bloqueio passa a valer 30 dias após o procedimento, quando os bancos que aderiram ao sistema param de realizar as chamadas telefônicas com as ofertas indesejadas.

Confira abaixo o passo a passo para ativar a ferramenta.

1º passo: acesse o site do Não perturbe e toque em “cadastro”. Depois  toque em “solicitar bloqueio”.

2º passo: a pessoa deverá realizar um cadastro gratuito no serviço. Sendo assim, clique em “criar login” e informe os dados pessoais solicitados.

3º passo: depois de preencher as informações solicitadas e criar uma senha, será preciso concordar com os termos de uso e tocar em “criar login”. Você será avisado sobre a necessidade de confirmar o seu endereço de e-mail, clicando sobre o link recebido.

4º passo: faça o login na sua conta utilizando o seu e-mail e senha criada no passo anterior. Digite o seu número abaixo e selecione as empresas que serão proibidas de entrar em contato com você. Depois toque em “cadastrar telefone”.

5º passo: o comprovante de solicitação de bloqueio será exibido na tela. Caso queira, você pode tirar um print para guardar o comprovante ou até mesmo tocar em “imprimir”.

Como conseguir empréstimo e tudo que você precisar saber
O serviço do “Não perturbe” evita que os bancos e outras empresas liguem oferecendo empréstimos consignados

Vale ressaltar que o usuário tem o direito de escolher o bloqueio de chamadas com ofertas de empréstimo consignado e cartão de crédito consignado de instituições específicas ou de todo o setor.

Saiba quais são as empresas que adotaram o “Não perturbe”

No total, 23 bancos aderiram ao serviço. O que integra uma iniciativa de autorregulação do setor bancário promovida pela Federação Brasileira de Bancos (Febran) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor.

Quer saber quais são os bancos participantes? Se o seu aderiu ao serviço? Veja a lista com alguns deles abaixo:

-> Agibank;
-> Alfa;
-> Banco do Brasil;
-> Banco do Nordeste;
-> Banrisul;
-> Barigui;
-> Bradesco;
-> BMG;
-> BRB;
-> Caixa;
-> Cetelem;
-> CCB;
-> Daycoval;
-> Estrela Mineira;
-> Inter;
-> Itaú;
-> Mercantil;
-> Pan;
-> Paraná Banco;
-> Safra;
-> Santander;
-> Sicredi;
-> Votorantim.

É importante frisar ainda que no caso das instituições financeiras, o bloqueio de ligações não se aplica para os casos de confirmação de dados.

Assim como para prevenção a fraudes, realização de cobranças e retenção de solicitações de portabilidade, com ou sem oferta de refinanciamento.

Além disso, as prestadoras serão monitoradas por meio da quantidade de notificações procedentes apresentadas no site “Não me perturbe” para cada compromisso. As empresas poderão ser penalizadas no caso de comprovado descumprimento.

E nas situações de descumprimento por parte das prestadoras, o consumidor pode registrar a ocorrência no próprio site da plataforma.

No caso de alguma infração por parte de algum correspondente, os bancos são obrigados a aplicar sanções.

Caso contrário ficam sujeitos a multas que variam de R$45 mil a R$1 milhão, de acordo com a Febraban.

É possível também que os bancos liguem para cobrar uma conta que não foi paga. Mas, e se essa cobrança for indevida? Saiba como proceder!

PIX: confira 7 perguntas e respostas e entenda como funciona

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Cofre semi aberto com códigos saindo
Banco Central também busca facilitar a vida de seus usuários ao modernizar os serviços bancários com o propósito de reduzir custos para seus clientes

O Pix é o novo sistema de pagamentos instantâneos elaborado pelo Banco Central (BC). Ele vai começar a funcionar em todo o Brasil a partir a partir do dia 16 de novembro deste ano.

A proposta do BC é oferecer um meio de pagamento mais seguro, com transações financeiras em até dez segundos e que poderão ser realizadas sete dias por semana, incluindo os finais de semana e feriados.

Outras funcionalidades devem ser anunciadas conforme o calendário de implementação do Pix. Vale lembrar que tanto pessoas físicas como pessoas jurídicas poderão fazer uso do pagamento.

A seguir, veja 7 perguntas e respostas sobre o novo pagamento instantâneo.

1- Como fazer o cadastro no PIX?

Para ter acesso ao Pix é preciso ter uma conta corrente, poupança ou uma conta de pagamento. É necessário, porém, que seja mantida com um provedor de serviços financeiros: banco, fintech ou plataforma de pagamento.

+ Conta corrente e poupança: vantagens e desvantagens

O registro das pessoas físicas e jurídicas terá início no dia 5 de outubro. As próprias instituições financeiras entrarão em contato com os clientes para eles se cadastrarem no novo sistema, que deverá ser feito nos próprios canais dos bancos.

Mas se o titular da conta preferir, pode procurar a instituição, mas o registro só será efetuado a partir da data indicada.

O cliente deve informar qual chave Pix deseja utilizar para se cadastrar. Essa chave atua como um código de identificação do usuário dentro do sistema para receber e enviar quantidades.

A chave será responsável por permitir a transferência do dinheiro para a conta de outra pessoa.

Ao definir o código de acesso e dar consentimento para o registro, a instituição financeira envia as informações do cliente ao BC para concluir o registro em seu sistema.

Portanto, bancos, fintechs e outras instituições financeiras serão intermediários entre o BC e o consumidor final.

Mais de 900 instituições financeiras já estão cadastradas no sistema e mais de 50 países ao redor do mundo já operam sistemas similares.

2- O que são as chaves e como funciona?

A chave é um dado que será usado para identificar a conta dos usuários. Além disso, também estará vinculado às demais informações do cliente.

Esse dado pode ser: o CPF ou CNPJ, número do RG, e-mail, telefone ou código gerado pelo sistema. Dessa forma, quem for receber o dinheiro só vai precisar passar um desses itens ao pagador.

Quem se cadastrar como pessoa física terá até cinco chaves para cada conta que for titular. Já as empresas poderão ter até vinte chaves para cada conta.

3- É obrigatório ter uma chave?

Apesar da recomendação de cadastrar uma chave, o usuário pode optar por manter todos os dados da conta para enviar ou receber dinheiro via Pix.

A não obrigatoriedade pode ser tanto para as pessoas físicas quanto para as jurídicas que realizarem as transferências.

Existem, porém, outras formas de realizar as transferências. O usuário poderá gerar um QR Code, por exemplo, que pode ser escaneado pelo celular ou através de tecnologias que permitam o pagamento por aproximação.

4- O Pix será gratuito?

O Pix será gratuito apenas para as pessoas físicas. Para as pessoas jurídicas existirá uma taxa, mas o valor não foi definido.

Atualmente, o custo de um TED ou DOC pode ultrapassar os R$20 reais por transferência – que só pode ser feitas em horário comercial e, no caso do DOC, pode demorar alguns dias para cair na conta.

Imagem com uma pessoa apontando o celular para o QR Code para ilustrar o texto sobre PIX
PIX, sistema de pagamentos instantâneos, está previsto para começar em novembro

5- Como usar o PIX?

São três maneiras para realizar os pagamentos:

–> Chaves Pix: com a chave cadastrada é possível fazer e receber transferências no novo sistema;

–> QR Code: ao escanear o código, que pode ser estático (gerado para uma única transação) ou dinâmico (gerado para múltiplas transações), o usuário consegue comprar produtos ou pagar contas. Inclusive, a proposta inclui a possibilidade de usar o Pix para pagar, com o QR Code, contas de luz e telefone em um futuro próximo.

–> NFC (Near Field Communication): pagamentos poderão ser feitos por meio de tecnologias que permitam a troca de informações por aproximação.

6- O pagamento será instantâneo?

Sim, o pagamento cairá na conta em até dez segundos após a transação.

Contudo, uma vez enviado, não será possível cancelar a transferência. Caso o cliente tenha enviado um valor incorreto, deverá pedir estorno.

7- Tem limite para transferência?

Não tem um limite de valor definido pelo Banco Central para transferências. Mas, assim como acontece em outros tipos de transações, as próprias instituições financeiras podem definir um teto, desde que ele não seja inferior.

Por exemplo: se o banco coloca o limite de R$5 mil para TED, o limite do Pix não poderá ser menor que isso.

Gostou da novidade sobre o PIX? Deixe sua opinião aqui nos comentários. Confira também qual a diferença desse pagamento instantâneo para o TED e DOC.

Saiba como escolher a melhor faculdade. Confira 3 dicas!

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Garota pensativa estudando com uma pilha de livros em uma mesa

Vai concluir o ensino médio este ano e está pensando em como escolher a melhor faculdade? Ou está querendo começar um curso de nível superior?

Ter uma graduação é o desejo de muitos brasileiros, porém a escolha da universidade e do curso nem sempre é fácil.

Isso porque é necessário levar em consideração diversos requisitos antes de você se matricular em uma faculdade. E é comum ficar na dúvida de como escolher a faculdade, são diversas opções no mercado.

E por isso, é importante ficar atento para não tomar a decisão errada. Para lhe ajudar a pensar como escolher a faculdade certa para você, o FinanceOne separou alguns requisitos que devem ser avaliados. 

1) Faça uma visita ao campus da faculdade

Procure conhecer a infraestrutura da faculdade, veja como são as instalações, a biblioteca e o laboratório. Avalie também os materiais que você terá a disposição. Dessa forma, você pode evitar ter uma decepção no futuro.

2) Pesquise a avaliação do MEC e a reputação da universidade

A nota do Ministério da Educação é uma ótima maneira de você saber a avaliação da universidade. Esse dado pode ser consultado no próprio site do MEC. Vale ressaltar que as notas vão de 1 a 5, sendo a partir de 3, considerada boa.

Outra forma de avaliar a faculdade é pesquisar sobre a reputação da faculdade com os alunos e ex-alunos. Lembre-se que optar por uma faculdade que seja considerada ruim pode levar você a uma decepção.

3) Veja se a faculdade tem parceria com algum portal de vagas

Esse é um ponto muito importante. Veja se a faculdade tem alguma ferramenta ou parceria para ajudar você a entrar no mercado de trabalho.

E isso pode acontecer por meio de uma central de estágios, portal de vagas, entre outros.

Confira 4 opções para escolher a faculdade

Universidade Anhanguera

A Universidade Anhanguera oferece diversas opções de cursos de graduação e pós-graduação em várias áreas. Além disso, os cursos são tanto presenciais quanto à distância, para que o aluno possa escolher a melhor opção para ele.

A universidade oferece três tipos de ingresso: pela nota do Enem, por meio de transferência de uma outra faculdade ou fazendo o vestibular online da Anhanguera.

Um dos motivos para você escolher a universidade Anhanguera é que os profissionais são reconhecidos pelo mercado, com aulas online exclusivas para os alunos.

Além de ter conteúdos complementares para ampliar as áreas de atuação. A faculdade também avalia os alunos de forma contínua, valorizando o seu desempenho ao longo do semestre. 

Estácio

Uma das principais e mais conhecidas universidades do país, a Estácio oferece uma gama de oportunidades a quem deseja uma primeira ou próxima graduação.

A instituição já conta com as opções presencial, semipresencial e a distância.

Para quem deseja saber, a Estácio possui diversas formas de ingresso, sendo mais comum a por meio de vestibular. Ele acontece por meio de prova agendada no campus de escolha do aluno.

Com o resultado, podem ser concedidos diversos tipos de bolsa de estudo.

O financiamento estudantil pode ser uma opção para conseguir o diploma de nível superior
Para quem não sabe como escolher a faculdade, existem diversos tópicos para serem analisados

Além disso, há também outras formas de entrar na instituição, como: Enem, segunda graduação, transferência externa ou reabertura de matrícula. Em todas elas a Estácio traz condições especiais.

A graduação semipresencial é chamada pela Estácio de Flex, pois conta com a mobilidade do digital e o aluno realiza atividades práticas laboratoriais presenciais, a depender do curso.

Cruzeiro do Sul

Assim como a maioria das universidades, a Cruzeiro do Sul possui diversas formas de ingresso, como: processo seletivo, transferência, segunda graduação, retorno ao curso e outras modalidades. 

Ela tem diversas opções de cursos para graduação, pós, tecnólogo e outras opções, podendo ser realizado um pré-cadastro pela internet. Dos seus maiores benefícios, está oferecer mais de dez tipos de bolsas diferentes.

Além disso, participa dos programas governamentais, possui vários núcleos de carreiras e formas de financiamento. Ela possui bibliotecas, vários canais de comunicação, chances de estágios e muito mais.

Universidade Unopar

A Unopar é outra universidade que possui diversos polos por todo o país e carrega inúmeros benefícios e motivos para que você inicie a sua primeira graduação, ou continue aquela que ainda não terminou.

A Universidade Unopar tem o seu vestibular tradicional, mas também possui outras várias formas de ingresso, incluindo o Enem. Há, ainda, parcelamento infantil, transferência externa e vestibular online.

São vários cursos disponíveis para ingresso, como Administração, Agronomia, Biomedicina, Direito, Nutrição, Educação Física e Enfermagem.

Além disso, a Unopar tem pós-graduação, mestrado, doutorado e outros cursos.

Gostou dessas dicas? Chegou a hora de colocar em prática aquele sonho de iniciar a sua graduação, hein. Compartilhe ou salve esse conteúdo para ler depois novamente, com mais calma, e para que mais pessoas também tenham acesso.

Conheça 5 práticas abusivas de preços, segundo o Procon SP

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Pessoa usando aplicativo do Procon SP no celular

Quem aí não gosta de assistir a um filme no cinema? Melhor ainda quando dá para comprar aquela guloseima gostosa, não é?

No entanto, ainda há muitas redes de cinema que tentam impedir que os clientes comprem comidas em lojas não vinculadas e acabam realizando as práticas abusivas de preços.

Assim como essa prática do cinema, você também não pode receber em casa aquele produto que você não solicitou.

Essas e muitas outras atitudes caracterizam práticas abusivas, cometidas por empresas contra os clientes, seja por desconhecimento, seja por má fé mesmo.

O cliente, muitas vezes, acaba sendo lesado por não saber identificar as práticas e como prosseguir. Por isso, trouxemos neste texto 5 práticas abusivas de preços. A lista foi feita pelo Procon de São Paulo. Confira!

5 práticas abusivas de preços listadas pelo Procon

As práticas abusivas listadas pelo Procon são as mais comuns no dia a dia e, além disso, podem ser encontradas no art. 39 do Código de Defesa do Consumidor.

A seguir, veja quais são:

1.Aumento do preço sem justificativa

De acordo com o Procon, é estabelecido como prática abusiva o aumento acima da média dos produtos e serviços sem que haja uma justificativa.

Essa prática é vedada no Código de Defesa do Consumidor. Isso porque o aumento sem justa causa gera uma desvantagem para o cliente.

+ Veja dicas de Direito do Consumidor para as compras online

2.Venda casada de um produto

Com certeza você já ouviu: “só vamos vender esse produto se você comprar o outro”. Saiba que isso, de acordo com o Código do Consumidor, não pode!

Isso porque a prática de venda casada é qualificada como prática abusiva. Ou seja, fornecer um produto acompanhado de outro sem dar a opção de ser vendido sozinho é crime.

Além disso, também é proibido estabelecer uma quantidade mínima do produto ou serviço para efetuar o consumo, pois impossibilita a liberdade de escolha do consumidor.

3.Cobrança de preços diferentes no cartão de crédito sem aviso prévio

Segundo o Procon-SP, a cobrança de preços diferentes entre cartão de crédito e dinheiro é uma prática abusiva se o cliente não for avisado antes.

De acordo com a lei nº 13.455, de 26 de junho de 2017, que fala sobre a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos, fica autorizada a precificação diferenciada do prazo, seja à vista, seja parcelado.

Além disso, ao instrumento de pagamento, seja no cartão, seja no dinheiro.

Imagem que contém uma pessoa apontando um cartão de crédito na cor azul para ilustrar o texto sobre práticas abusivas de preços
Cobrança de preços diferentes no cartão de crédito sem aviso prévio é caracterizado como prática abusiva de preço, segundo o Procon

Além disso, o Procon cita que nas duas situações é necessário respeitar o art. 5º – A da lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004 que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor, reafirmando sobre a necessidade da fácil e rápida visibilidade do preço.

Vale lembrar que a cobrança mínima de um valor para compras no cartão também é prática abusiva. Isso porque conduz o cliente a levar outro produto e, de acordo com o Procon, isso qualifica como venda casada.

Por isso, muita atenção aos preços com valores maiores no cartão de crédito ou cheque.

+ É possível pedir para cancelar anuidade do cartão de crédito?

4.Mentir sobre a falta do produto

A quarta prática abusiva de preço listada pelo Procon é: mentir sobre a disponibilidade de um produto ou serviço, induzindo o cliente a adquirir outro que não é desejado.

De acordo com o Procon, o vendedor ou empresa que mente sobre a falta de um produto age de má fé, exercendo uma conduta ilegal.

5.Não entregar o cupom fiscal após a compra

Por fim, não entregar a nota fiscal caracteriza uma prática abusiva.

Segundo a Lei Federal 8.137, art. 1º, inciso V, de 27 de dezembro de 1990, o consumidor deve receber a nota fiscal na venda de produtos ou prestação de serviços, garantindo seu direito à prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais diante de futuros casos de defeitos ou vícios na mercadoria adquirida.

Por isso, quando obrigatório, o estabelecimento não pode negar a entrega da nota fiscal para o cliente.

+ Qual a vantagem de colocar o CPF na nota fiscal?

Viu, só? É muito importante ficar atento às práticas abusivas de preços. Caso você se depare com algumas dessas situações, tente resolver diretamente com o fornecedor.

Mas se não chegar a uma solução, procure um órgão de Defesa do Consumidor mais próximo da sua cidade e registre uma reclamação.

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Dispensa de alvará para MEI: veja como vai funcionar

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pessoa dando baixa no mei

O funcionamento e a abertura de pequenos negócios no Brasil serão simplificados. Agora, ficará mais fácil se tornar microempreendedor individual com a dispensa de alvará para MEI, independente da categoria e do grau de risco.

A medida da Resolução nº59, que torna isso mais fácil, foi publicada no dia 13 de agosto e aprovada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM).

De acordo com o Ministério da Economia, a medida é reflexo da Lei de Liberdade Econômica. Em vigor desde setembro do ano passado, a lei tem a intenção de tornar o ambiente de negócios no país menos burocrático.

A seguir, veja o que muda na dispensa de alvará para MEI com a nova resolução.

+ 5 passos para começar o seu negócio do zero e sem dinheiro

O que muda na dispensa de alvará para MEI?

Após se inscrever no Portal do Empreendedor, o microempreendedor deve manifestar sua concordância com o Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Dispensa de Alvará de Licença de Funcionamento.

O documento será expedido eletronicamente e permite o exercício imediato das atividades do MEI.

Isso significa que, a partir de agora, quem se inscrever como microempreendedor não vai precisar mais esperar pelo alvará e licença de funcionamento.

Esse alvará era exigido para MEIs, por exemplo, de categorias de alto e médio risco. Alguns exemplos desses serviços são: pulverização e controle de pragas agrícolas, produtos de perfumaria e higiene pessoal, além de fabricação de cosméticos.

Ou seja, com essa mudança, quem quiser abrir MEI para fabricar cosméticos, por exemplo, poderá fazer isso de forma mais rápida.

Vale lembrar, porém, que as fiscalizações para verificar os requisitos de dispensa vão continuar sendo realizadas. Mas o microempreendedor não vai mais precisar esperar a visita para abrir a empresa.

Imagem que contém uma mulher branca olhando para os produtos em uma padaria para ilustrar o texto sobre dispensa de alvará para MEI
Dispensa de alvará para MEI: com a nova mudança, microempreendedores poderão abrir MEI de forma mais simples

O que é o Termo de Ciência e Responsabilidade?

O Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Dispensa de Alvará de Licença de Funcionamento nada mais é que um documento em que o microempreendedor declarará:

  • O conhecimento e atendimento dos requisitos legais exigidos pelo Estado e pela Prefeitura do Município para a dispensa de alvará de licença e funcionamento, compreendidos os aspectos sanitários, ambientais, tributários, de segurança pública, uso e ocupação do solo, atividades domiciliares e restrições ao uso de espaços públicos;
  • A autorização de inspeção e fiscalização no local de exercício das atividades, ainda que em sua residência, para fins de verificação do cumprimento dos requisitos; e
  • O conhecimento que o não atendimento dos requisitos legais exigidos pelo Estado e pela Prefeitura do Município resultará no cancelamento da dispensa de alvará e licença de funcionamento.

Esse termo estará disponível no processo de inscrição do MEI.

+ Profissional liberal ou MEI? Conheça as diferenças

Comitê também aprovou outras medidas

Além da Resolução nº 59, o Comitê de Gestão também aprovou a medida relativa à dispensa da pesquisa locacional quando a atividade for exclusivamente digital.

Além disso, a dispensa passa a valer para os casos em que o município demore a responder a consulta de viabilidade. E também quando a consulta não for realizada no sistema das juntas comerciais.

Eles também decidiram pela dispensa da pesquisa prévia de nome para os empreendedores que optaram apenas pelo número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) como nome empresarial.

A norma pretende eliminar a possibilidade de coincidência de nome no registro empresarial.

Além disso, a medida viabiliza uma coleta única de dados nas juntas comerciais. Ou seja, proporciona ao empreendedor agilidade e simplicidade na hora da abertura da empresa em único portal.

Foi aprovada também a resolução que classifica “médio risco” para os corpos de Bombeiros.

Ou seja, isso possibilita que a empresa, mediante a autodeclaração de que cumpre os requisitos exigidos, tenha o direito de funcionar sem a necessidade de uma vistoria prévia dos Bombeiros.

A nova classificação de médio risco amplia o conceito de estabelecimentos com área construída de até 750 metros quadrados para até 930.

E você, o que achou do nosso texto? Bom? Então aproveite a visita em nosso site e continue aprendendo. Separamos o texto “3 erros que o MEI deve evitar ao empreender” para você. Boa leitura.

Lojas Americanas têm cartão pré-pago sem anuidade: conheça!

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Cartão AME

A Ame Digital, plataforma virtual das Lojas Americanas, divulgou um novo cartão pré-pago para os clientes. O cartão é isento de anuidade e tem bandeira Mastercard.

Os clientes podem utilizar o cartão para realizar compras em mais de um milhão de estabelecimentos credenciados e também usá-lo para compras em sites.

O cartão também permite que os usuários façam assinatura de serviços, tais como: Netflix, Spotify, entre outras plataformas digitais.

Para conseguir o cartão não precisa ter conta bancária, uma vez que ele pode ser recarregado no aplicativo da Ame ou nas Lojas Americanas.

Além disso, o cartão não cobra nenhuma mensalidade ou anuidade. Apesar de ser pré-pago, inicialmente, a Ame já anunciou que futuramente pretende lançar a função de crédito.

A seguir, veja como solicitar o cartão pré-pago da Ame.

Como solicitar o cartão pré-pago?

Para solicitar o cartão pré-pago Ame é necessário acessar o aplicativo da Ame Digital.

Para isso, basta aplicar o aplicativo e ir à aba Transações > Solicitar cartão. Informe os dados que serão solicitados e, após isso, é só aguardar a aprovação.

Assim que o cartão for aprovado, você recebe o produto em casa. Para desbloqueá-lo, basta ir na mesma seção e realizar o desbloqueio para começar a usá-lo.

Como não há cartão virtual, para as compras online será necessário utilizar os dados do cartão físico.

O aplicativo da Ame também reúne serviços financeiros e não financeiros. É possível, por exemplo, comprar passagens de ônibus, fazer recargas de celulares, solicitar empréstimos, pagar boletos, entre outros serviços.

Além de ser gratuito, o Ame Digital devolve aos clientes parte do valor de todos os gastos através do programa de caschback. O cartão pré-pago, no entanto, não tem programa de caschback para compras fora do aplicativo.

+ O que é e como funciona o cashback? Veja exemplos!
+ Como funciona o cartão de crédito Vestcasa? 

Quais as vantagens do cartão Ame?

Agora que você já sabe como fazer para solicitar o cartão pré-pago, chegou a hora de conhecer as vantagens dele. A seguir, conheça os benefícios do cartão pré-pago Ame.

  • Não há taxa para emitir o cartão: a solicitação do cartão pode ser feita de forma gratuita. Basta, no entanto, ter uma conta Ame Digital ativa. Também não há custo de envio;
  • Sem anuidade e mensalidade: o cartão pré-pago não cobra nenhuma anuidade e, tampouco, mensalidade;
  • Diversas formas para recarregar: é possível fazer a recarga do cartão de diversas formas, tais como transferência bancária, boletos, cartão de crédito ou ainda indo diretamente em uma loja física das Americanas;
  • Pague por aproximação: o cartão tem tecnologia Contactless, a qual permite o cliente pagar as compras sem precisar inserir o cartão na maquininha. Ou seja, basta aproximá-lo para efetuar a compra;
  • Sem prestações acumuladas: por ser um cartão pré-pago, não tem faturas mensais. Ou seja, não há como parcelar compras. Portanto, os gastos são descontados diretamente na conta Ame vinculada. Isso é uma vantagem pois garante maior controle financeiro;
  • É aceito em diversos estabelecimentos: por ter a bandeira Mastercard, o cartão pré-pago é aceito em diversos estabelecimentos em todo país, seja para compras físicas, seja para online;
  • Gerenciamento feito pelo aplicativo: o cartão é 100% gerenciado pelo aplicativo Ame. Você pode administrar, por exemplo, as transferências de saldo, bloqueio, desbloqueio, saldo, extrato etc.

Esses são só alguns dos benefícios do cartão Ame Digital das Lojas Americanas. Para quem não tem um cartão de crédito, seja por estar com o nome sujo, seja por não querer mesmo, o cartão pré-pago pode ser uma ótima alternativa como opção.

O que você achou do nosso texto? Bom? Então aproveite a visita em nosso site e leia o texto “como funciona o limite do cartão de crédito?” para aprender mais!

Trabalhador contaminado pela Covid-19 terá FGTS liberado? Entenda!

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imagem de carteiras de trabalho uma em cima da outra

No dia 1º de setembro, foi publicada no Diário Oficial da União a portaria 2.309 que atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). Ela adicionou a exposição à Covid-19 durante as atividades de trabalho, como fator de risco.

A medida acarretou na liberação do FGTS para os trabalhadores contaminados pelo coronavírus. A princípio, todos os empregados infectados pela doença, afastados do cargo por 15 dias, poderiam entrar de licença pelo INSS.

Eles teriam direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço proporcional ao tempo de licença médica e estabilidade no emprego durante um ano.

Porém, o Ministério da Saúde revogou a decisão no dia 02 de setembro, por meio da portaria 2.345. 

O documento, que seria revisado no tempo máximo de cinco anos, poderia sofrer alterações apenas mediante mudanças do contexto epidemiológico nacional e internacional.

FGTS liberado: auxílio-doença é de 60% atualmente

Para ter o FGTS liberado, o trabalhador também precisaria ter o auxílio-doença aprovado.

Esse auxílio previdenciário, atualmente, é de 60% do valor da previdência mais 2% após 15 anos de contribuição, para mulheres e, 20 anos para homens.

Porém, de acordo com Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), caso o afastamento ocorresse por conta da contaminação do coronavírus, o trabalhador receberia 100% do valor.

Já que o benefício passaria a ser considerado “acidentário”, garantindo ao trabalhador o benefício, substitui o salário até então pago pela empresa.

A partir do momento em que a concessão do auxílio-doença acidentário fosse autorizada, o trabalhador passaria a garantir a estabilidade provisória no emprego, por um ano. 

Além disso, quando o benefício deixasse de ser pago e o trabalhador recebesse alta médica comprobatória da recuperação, o funcionário poderia retornar às atividades após o período de licença.

Além do FGTS liberado, trabalhadores teriam outros benefícios

O FGTS liberado pode ser considerado um benefício para os trabalhadores brasileiros. As pessoas infectadas no período do trabalho receberiam valores do INSS. Isso se fosse comprovada que a doença foi adquirida durante o tempo de serviço.

Com isso, o cidadão teria direito de receber o auxílio-doença e, também contaria com uma indenização por parte da empresa contratante.

Porém, a proposta dependia da avaliação da justiça e poderia não apresentar uma solução imediata para quem fosse contaminado.

Você sabe onde tirar o seu FGTS? Confira opções!

Com mais essa possibilidade de ter o seu Fundo de Garantia em mãos, você sabe como fazer para tirá-lo? É muito importante ter mais de uma alternativa e, para sacar o FGTS, você pode escolher entre quatro opções, no mínimo.

Se o valor do saque for de até R$3 mil, você pode retirar o dinheiro em uma das opções abaixo. 

Ah, mas é preciso lembrar que para isso é necessário ter o Cartão Cidadão e uma senha.

1ª opção: Correspondentes Caixa Aqui;

2ª opção: Lotéricas;

3ª opção: Postos de Atendimento Eletrônico;

4ª opção: Salas de Autoatendimento.

Além disso, é importante destacar que nas salas de autoatendimento das agências, é possível realizar o saque do FGTS sem o cartão do cidadão. Para isso, informe o número do PIS/Pasep/NIT/NIS e senha.

auxílio-doença
Os trabalhadores podem passar a ter o FGTS liberado ao contrair o Covid-19

E para quem não sabe, o saldo da conta do trabalhador no FGTS é corrigido todo dia 10 de cada mês. Ao solicitar o saque, o cliente pode pedir que o pagamento do benefício ocorra após o crédito de juros e atualização monetária. 

A exceção dessas regras é o saque emergencial do FGTS, que tem seu regulamento de saque diferente em função da pandemia do novo coronavírus.

+ Covid-19: quais são seus direitos trabalhistas?

FGTS emergencial é creditado para nascidos em outubro

Assim como acontece todas as semanas, mais uma leva de beneficiários terá o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS emergencial, creditado em conta. Seguindo o calendário, chegou a vez dos nascidos em outubro receberem o valor disponível.

O calendário foi divulgado em junho e segue os mesmos padrões do auxílio emergencial que é pago pelo governo, no valor de R$600. Primeiro, o valor é creditado em conta digital criada pela Caixa e, em seguida, liberado para saque, em datas distintas.

Geralmente, o crédito ocorre às segundas-feiras. Mas, nesta semana, em virtude do feriado do dia da Independência, aconteceu na terça-feira, 8.

O valor máximo é de R$1.045, podendo o beneficiário sacar menos, de acordo com o que há disponível.

  • Janeiro: crédito em conta 29 de junho e saques a partir de 25 de julho;
  • Fevereiro: crédito em conta 06 de julho e saques a partir de 08 de agosto;
  • Março: crédito em conta 13 de julho e saques a partir de 22 de agosto;
  • Abril: crédito em conta 20 de julho e saques a partir de 5 de setembro;
  • Maio: crédito em conta 27 de julho e saques a partir de 19 de setembro;
  • Junho: crédito em conta 03 de agosto e saques a partir de 03 de outubro;
  • Julho: crédito em conta 10 de agosto e saques a partir de 17 de outubro;
  • Agosto: crédito em conta 24 de agosto e saques a partir de 17 de outubro;
  • Setembro: crédito em conta 31 de agosto e saques a partir de 31 de outubro;
  • Outubro: crédito em conta 08 de setembro e saques a partir de 31 de outubro;
  • Novembro: crédito em conta 14 de setembro e saques a partir de 14 de novembro;
  • Dezembro: crédito em conta 21 de setembro e saques a partir de 14 de novembro.

Este texto te ajudou de alguma forma? Se as informações foram úteis para você, então compartilhe-o redes sociais e não deixa de conferir se é possível sacar o FGTS para pagar dívidas.

Salário mínimo 2021: governo propõe novo valor

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imagem contém várias notas e moedas de dinheiro

O governo federal propôs um novo valor de salário mínimo a partir de janeiro de 2021. O montante é de R$1.067 com pagamento a partir de fevereiro.

O valor consta no projeto de lei orçamentária do ano que vem que foi encaminhado ao Congresso Nacional no dia 31 de agosto pelo Ministério da Economia.

A quantia proposta pelo governo — que ainda depende da aprovação do Congresso — representa um aumento de R$22 em relação ao salário mínimo atual, que é de R$1.045.

Mas também corresponde a uma redução de R$12 se comparado aos R$1.079 propostos em abril deste ano pelo governo.

A explicação para essa queda diz respeito ao fato de o governo prever um aumento com base na inflação de 2020.

Mas como a previsão para inflação deste ano recuou, o salário mínimo também terá uma correção menor.

Correção do salário mínimo será feito com base na inflação

Em abril deste ano, o governo previa que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) teria um aumento de 3,27% em 2020. Mas o valor caiu para 2,09% em julho.

A Constituição determina que o valor do salário mínimo tenha que ser corrigido, ao menos, pela variação do INPC ao ano anterior.

Por isso, a proposta de orçamento enviado ao Congresso está prevista a correção apenas pela inflação com base na estimativa do INPC.

Isso quer dizer que não haverá um “ganho real” com o novo reajuste do salário, ou seja, acima da inflação. O poder de compra de quem recebe o salário, no entanto, permanece preservado.

Governo já havia realizado esse formato de reajuste

A área econômica do governo já realizou esse formato quando concedeu reajuste este ano do salário somente com base na inflação de 2019.

Com isso, o governo mudou a política de aumentos reais — ou seja, acima da inflação — que vinha sendo realizada nos anos anteriores: proposta feita pela ex-presidente Dilma Rouseff e aprovada pelo Congresso.

Essa política de reajustes pela inflação e variação do Produto Interno Bruto (PIB) esteve em vigor de 2011 a 2019. Mas nem sempre o salário esteve acima da inflação.

Nos anos de 2017 e 2018, por exemplo, foi dado o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração.

Por isso, para cumprir a proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento.

Imagem que contém uma pessoa segurando notas de cinquenta, vinte, dez e cinco reais para ilustrar o texto sobre salário mínimo 2021
Governo divulga proposta para novo salário mínimo em 2021

Vale lembrar que o valor do salário mínimo de 2021 pode sofrer uma nova alteração de acordo com o comportamento da inflação.

Segundo informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o salário mínimo serve de referência para 49 milhões de trabalhadores no Brasil.

Reajuste do salário mínimo terá impacto nas contas públicas

Ao oferecer um reajuste menor para o salário mínimo, o governo federal também gastará menos. Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do salário.

De acordo com os cálculos apresentados pelo governo, a cada R$1 de aumento do salário gera uma despesa de, aproximadamente, R$355 milhões em 2020.

Desta maneira, um reajuste de R$12 no salário mínimo em 2021 representaria uma queda de R$4,26 bilhões nas despesas do governo federal.

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Planos de celular para empresas: quais as vantagens? saiba se vale a pena

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Pessoa com a mão esticada mexendo no celular

Você é empreendedor e está pensando em contratar planos de celular para a sua empresa? Não sabe como escolher ou está na dúvida se vale a pena ou não contratar um pacote? 

Essas dúvidas são comuns, até porque são diversas opções e ofertas de planos para que você possa escolher. E vale lembrar que decidir entre um ou outro plano não é tarefa fácil nem para você, imagina para uma empresa? 

Antes de qualquer coisa, você precisa pesquisar e analisar as diferentes ofertas, para saber qual irá melhor atender suas necessidades e da sua empresa.

Conheça as vantagens dos planos de celular para empresas

-> Compartilhamento dos serviços contratados

As operadoras costumam oferecer aos clientes a opção de adicionar a cada celular a quantidade de dados, SMS e minutos, de acordo com a necessidade de cada funcionário.

-> Extratos individuais de consumo

Se você acha que por ter um plano no mesmo pacote não é possível ter extratos individuais está muito enganado.

É possível acompanhar o consumo de cada funcionário que está incluído no plano. Auxiliando no controle dos gastos.

-> Ligações ilimitadas

Você consegue encontrar pacotes corporativos que oferecem ligações ilimitadas, para qualquer operadora do Brasil.

Essa pode ser uma grande vantagem, caso você utilize o celular da empresa para realizar ligações para outros estados com frequência.

-> Assistência técnica

A grande maioria das operadoras contam com assistência online 24h. Além de disponibilizarem no pacote empresarial assistência técnica presencial.

Sendo assim, um funcionário autorizado vai até a empresa prestar manutenção ou reparos, quando solicitado e sem custos adicionais.

-> Consultoria

Por meio de sistemas de consultoria e gestão, é possível controlar o consumo das linhas móveis da empresa.

-> Sistema de comodato

A depender do pacote, as operadoras emprestam aparelhos de celulares, que devem ser devolvidos ao término do contrato. Também é possível comprar aparelhos por meio de promoções ou consegui-los até mesmo de forma gratuita.

Como saber se plano de celular empresarial vale a pena?

Para saber se utilizar um plano empresarial de celular vale a pena, ou não, o primeiro passo a ser feito e o mais importante é a realização de um comparativo.

Isso, partindo do princípio de que você já avaliou a necessidade inicial desta contratação.

como enviar a declaração do IRPF pelo celular
Para escolher um plano de celular para sua empresa, você precisa avaliar qual irá atender às suas necessidades

Mas, por que necessidade? O plano empresarial tem diversas vantagens, mas ele deve ser feito se você tiver caixa disponível para isso, bem como demanda de funcionários para suprir esse custo benefício.

E esse comparativo que você já deve ter conferido em várias análises na internet requer uma pesquisa abrangendo todas as principais empresas de telefonia, tais como:

  • Claro;
  • Vivo;
  • Oi;
  • Tim; e
  • Nextel

Geralmente, os descontos podem variar de R$10 a R$30 para um plano empresarial em comparação ao preço de uma linha única para pessoa física.

Você, como gestor ou empresário, até mesmo como profissional de Recursos Humanos que irá analisar esse benefício, precisa levar em consideração, também, os benefícios.

Toda conta de celular básica, mesmo que empresarial, precisa conter:

-> ligações;
-> dados móveis;
-> SMS;
-> bônus.

Além disso, você precisa avaliar ainda o período do contrato de fidelidade, pois todas as empresas precisam identificar em contrato essa informação.

Avalie se ele é compatível com a sua necessidade, e se você tem uma rotatividade na sua empresa, de acordo com o seu ramo, que faz valer a necessidade de um prazo mais curto de vínculo.

Todas as empresas têm ligações ilimitadas em seus pacotes, mas a Claro costuma ser a que apresenta mais minutos para ligações locais.

Além disso, junto com a Vivo é a que apresenta um dos melhores descontos para planos empresariais.

O que a Claro Empresas oferece?

Uma das opções mais vantajosas é a da Claro Empresas, que oferece diversos tipos de planos empresariais para uso de celular, entre eles:

Claro total individual: é possível navegar na internet de forma mais rápida com franquias de dados individuais, aplicativos de redes sociais e mobilidade urbana ilimitados, os melhores aplicativos de segurança, controle e conteúdo inclusos no plano e ainda ligações ilimitadas e gestor online.

Plano Claro total: oferece ligações ilimitadas, internet compartilhada, backup online e muito mais para sua empresa estar sempre conectada.

Claro mais: com ele, sua empresa pode falar à vontade entre celulares Claro de qualquer lugar do Brasil, utilizando o código 21 da Embratel.

A empresa traz todos os valores e benefícios dos planos detalhados em seu site, favorecendo e facilitando a sua comparação. Há, ainda, um gestor online para ajudar o seu gerenciamento de plano.

Existem desvantagens no plano de celular para empresas?

Embora existam muitas vantagens, a resposta para essa pergunta também é sim. Uma das desvantagens, inclusive, já foi citada neste texto.

Estamos falando do vínculo de fidelidade, que vem em todos os contratos de plano de celular. O que pode se tornar ruim é o prazo elevado, já que algumas estipulam até 24 meses, como período mínimo.

Nesses casos, se acontecer de você não gostar dos serviços prestados pela empresa contratada precisará esperar até o final do contrato ou, caso opte, pagar uma multa de rescisão.

Outra desvantagem que pode ser considerada será o número limitado de linhas. Em alguns casos, a empresa contratada poderá lhe oferecer uma média de dez linhas para uso da sua empresa.

A depender do seu negócio, esse quantitativo pode ser completamente insuficiente.

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