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Como fazer estorno de débito? Confira o passo a passo

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homem usando cartão com notebook

Muitas pessoas não sabem como fazer um estorno no cartão de débito, ou sequer conhecem essa possibilidade. Mas, esse recurso pode ser usado em diferentes circunstâncias: seja algum erro referente ao valor no ato da compra ou desistência.

Diferentemente do que se imagina, as lojas físicas também podem realizar o estorno no cartão de débito, assim como os estabelecimentos online.

A diferença é que em caso de desistência por defeitos em produtos, por exemplo, o que vale são as regras definidas nas políticas de troca e devolução de cada estabelecimento.

No caso das compras feitas pela internet, o artigo 9 do Código de Defesa do Consumidor especifica que o cliente tem até sete dias, a contar da data de recebimento do produto ou da assinatura do serviço, para desistir da compra.

De qualquer maneira, se a forma de pagamento escolhida foi o cartão de débito, ainda assim há a possibilidade de devolução do valor pago. Quer entender mais sobre o assunto? Então, continue lendo este artigo!

O que é um estorno?

Antes de entender como funciona essa transação no cartão de débito, é importante esclarecer o que é um estorno. Ainda que indesejado pelos lojistas, o recurso está previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Na prática, o estorno é a devolução do valor pago pelo cliente na compra de um produto ou contratação de um serviço, quando este desiste da aquisição. Nada mais é do que a reversão de uma transação bancária feita via cartão de crédito ou débito.

Vale ressaltar que o estorno é diferente da chargeback. Esse segundo caso está relacionado às cobranças indevidas. Ou seja, quando o consumidor não reconhece uma cobrança ou é vítima de uma fraude.

Nesse caso, em vez da loja entrar em contato com o banco para solicitar a devolução do valor— como ocorre no estorno —, o próprio consumidor faz isso. E o banco é quem faz a ponte entre o cliente e a empresa que cobrou o valor indevidamente.

pessoa passando cartão em uma cafeteria
Lojas físicas também podem fazer o estorno, utilizando a própria maquininha de cartão usada na compra (Foto: Divulgação)

Em quais situações posso solicitar um estorno?

Conforme mencionado anteriormente, há algumas possibilidades para a solicitação de um estorno no cartão de débito. Uma delas é a cobrança duplicada, que pode ocorrer por erro no processamento do pagamento; ou até por erro do cliente ou do lojista.

Outra situação é quando o produto recebido está fora das especificações anunciadas pelo vendedor ou com defeito. E, se o recebimento ocorrer após o prazo acordado no ato da compra, o cliente também pode desfazer o negócio e pedir um estorno.

A própria loja onde foi realizada a compra é responsável pelos trâmites envolvendo o estorno. Mas, se houver problemas, a operadora do cartão utilizado na compra pode ser acionada para intermediar a situação.

Veja também: Dicas importantes de Direito do Consumidor para compras online

Como fazer um estorno no cartão de débito?

Em compras realizadas em lojas físicas, o estorno pode ser feito por meio da própria maquininha de cartão usada na hora do pagamento. Em alguns casos, o vendedor também pode fazer o processo por meio do aplicativo da operadora da máquina de cartão.

Nas compras online, o mais comum é que a devolução seja feita diretamente na conta bancária do cliente, via transferência ou depósito.

Normalmente, o cliente entra em contato com o SAC da empresa para informar a intenção de devolver o produto. Após informar o motivo da devolução e fornecer as informações requeridas pela empresa, inicia-se o processo de estorno.

O prazo para a devolução do dinheiro depende da operadora da máquina ou da bandeira do cartão; e do banco. O período pode variar entre 24 horas ou até 15 dias, mas o mais comum é que o dinheiro seja devolvido no mesmo dia.

No caso de devolução fora do prazo, por defeito do produto, por exemplo, a empresa pode precisar de um prazo maior para analisar a situação e efetuar o estorno no débito. O prazo pode ser de até 30 dias.

Toda empresa deve ter política de estorno e reembolso?

Para os lojistas, ficar atento às políticas de cancelamento, troca e reembolso é importante para não correr riscos de manchar a reputação da empresa perante aos clientes.

Por isso, além de ter regras claras e bem definidas sobre estorno e reembolso, é preciso garantir que essa informação seja de conhecimento da clientela. Além disso, quando ocorrer um problema, a empresa deve agir de maneira rápida e eficiente.

Ouvir as reclamações dos clientes, esclarecer dúvidas e agir rapidamente caso um estorno precise ser feito podem fazer a diferença e aumentar as chances de fidelização do consumidor.

Já conhecia essas informações sobre como fazer um estorno no cartão de débito? Compartilhe conosco nos comentários e não deixe de enviar este artigo para seus amigos!

Conheça 12 criptomoedas de jogos para começar a investir

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menino na frente de um computador jogando online
Jogos online recompensam o usuário por meio da lógica de múltiplas tarefas. (Fonte: Divulgação)

Cada vez mais investidores estão apostando em criptomoedas de jogos. Afinal, a tecnologia blockchain, conhecida pelas criptomoedas, está crescendo rapidamente no eSports.

Além da blockchain, esses jogos também usam DeFi para o mercado de suas moedas, que é algo que recentemente fez muito sucesso e as NFTs para seus muitos itens, outra grande tendência desse setor.

Ao que tudo indica, a tendência tem tudo para continuar crescendo enquanto os jogos amadurecem e evoluem graficamente e em suas mecânicas.

De acordo com o analista de operações financeiras da BlueBenx, Wilton Gomes, um dos motivos do sucesso dos tokens de games é que eles são democráticos, onde não é necessário jogar para poder investir.

“Ao conhecer um pouco sobre cada token e os jogos, é possível perceber uma similaridade entre eles, já que todos consistem, basicamente, em jogar e ganhar por isso. Mas por serem tokens, ou seja, ativos que podem ser negociados, o investidor que não tem interesse em jogar pode aproveitar e também aplicar em alguma das criptos de games”, analisa o especialista.

Esse cenário, que faz com que as criptomoedas mais populares atualmente sejam a de jogos. Essa união de tendências fez com o mercado de games se tornasse um dos que mais cresce no mundo.

Após ligeira queda, previsão é de alta!

O faturamento do setor caiu 1% em relação ao ano passado. Isso representa uma receita de US$145 bilhões, de acordo com uma pesquisa da Newzoo.

De acordo com a consultoria, isso ocorre principalmente pelo atraso no desenvolvimento de alguns games que acabam por afetar toda a lógica de consumo. E, claro, a escassez de chips.

Entretanto, ainda segundo a Newzoo, o mercado de jogos continuará crescendo nos próximos anos.
Ele vai ultrapassar os US$ 200 bilhões ao final de 2023 seguindo a média estimada de alta de 7,2% entre 2019 e 2023 para US$ 204,6 bilhões. E, os jogos para celular serão o segmento de crescimento mais rápido nos próximos anos.

Por conta disso, listamos as principais criptomoedas para jogos que estão em alta. Aproveite para jogar e ganhar dinheiro!

As 12 principais criptomoedas de jogos

Grande parte dos ativos digitais relacionados ao mercado de video-games tem se valorizado centenas e até milhares de vezes nos últimos meses.

Um exemplo é o Axie Inifiny, que utiliza a cripto AXS. O ativo cresceu cerca de 45.000% desde a sua criação.

Outro case de sucesso é visto através de um levantamento da QR Asset Management. Ele aponta que a Mana foi a segunda criptomoeda com melhor desempenho em outubro, com valorização de 3943% só em 2021.

Portanto, para ajudar quem deseja entrar nesse universo, separamos 10 criptomoedas de jogos que possuem potencial de ganhos. Confira!

Axie Infinity, jogo de criptomoedas
Axie Infinity é uma das criptomoedas de jogos que mais se valorizaram

1 – Axie Infinity

Para quem não conhece, o Axie Infinity é um jogo baseado em tecnologia de tokens não-fungíveis (NFT) e vinculado à criptomoeda Axie Infinity Shards (AXS) e a Smooth Love Potions (SLP). O game foi criado utilizando a rede blockchain da Ethereum (ETH) e ganhou a popularidade entre os jovens.

Mas você deve estar se perguntando: “o que faz com que esse jogo seja tão popular?”. E a resposta é simples: o Axie Infinity foi inspirado em referências nostálgicas aos millenials como o desenho Pokémon e o Tamagotchi, o bichinho virtual febre nos anos 90 e 2000.

Ambas as criptomoedas (AXS e SLP) podem ser negociadas por corretoras de criptomoedas, mas muitos usuários estão preferindo se arriscar e jogar o game para obter seus ganhos em criptomoedas.

2 – Decentraland (MANA)

Descentraland é uma plataforma de blockchain baseada na Ethereum que permite seus usuários a criar, comprar e monetizar aplicações de realidade virtual.

Os usuários podem obter a posse e controle sobre as aplicações e ambiente ao comprar terrenos virtuais no mundo da plataforma.

É dividido em lotes chamados de LAND, que é representado por um token não-fungível ERC-721, que pode ser comprado junto com MANA. Aqui você encontra MANA na melhor cotação.

3 – FunFair (FUN)

A FunFair Network é uma plataforma descentralizada de cassino feita na blockchain de contrato inteligente da Ethereum. O processamento off-chain ocorre através dos canais FATE a fim de diminuir as taxas de custo e aumentar a velocidade das transações da rede.

O token FUN é o token proprietário ERC20 para a plataforma. A FunFair em si não é uma operadora de cassino, mas licencia sua tecnologia e jogos para operadores de cassino.

4 – Alien Worlds

Alien Words é um metaverso de jogos eletrônicos espaciais, onde os planetas são governados como organizações autônomas descentralizadas (DAOs).

A plataforma simula uma interação e competição entre os jogadores para se adquirir o Trilium (TLM), criptomoeda nativa do jogo. Com ele, é possível adquirir controle destas organizações planetárias, além de obter acesso a itens exclusivos.

Além disso, o metaverso Alien Worlds oferece aos seus jogadores a possibilidade de adquirir tokens não fungíveis, que podem ser usados para minerar TLM e ajudar em batalhas e a completar missões.

Os usuários também podem usar a criptomoeda para comprar terrenos e aumentar o seu poder de mineração.

5 – Gala (GALA)

A Gala (GALA) é mais uma criptomoedas de jogos. Ela é um ativo ERC-20 desenvolvido na rede Ethereum (ETH), sendo o token utilitário do ecossistema Gala Games, que pretende desenvolver jogos baseados em blockchain e NFT.

A GALA é usada como uma forma de recompensa para os operadores da plataforma de jogos. Com isso, ela segue o modelo play-to-earn (jogue-e-ganhe), que entrou em evidência após o sucesso do Axie Infinity.

+ eSports: saiba como ganhar dinheiro jogando games

6 – Enjin (ENJ)

A Enjin é um token ERC20, que é uma plataforma descentralizada usada para administrar, trocar e distribuir bens virtuais. É uma das primeiras criptomoedas para games que são fáceis de usar, dando a criadores de conteúdo e gamers um novo modelo de propriedade virtual.

Os gamers online podem trocar seus ativos de um jogo para o outro, aumentando sua carteira digital com valor real enquanto jogam. Esta é considerada uma das melhores criptos para jogos.

7 – Sandbox

Sandbox funciona por meio de uma plataforma descentralizada combinada aos tokens não fungíveis (NFTs). Apesar de ser um dos mais antigos – foi lançado em dezembro de 2017 –, neste ano, conquistou uma valorização de 1.780,34%. Os jogadores conseguem construir e comercializar seus ativos no ambiente virtual utilizando a moeda SAND.

8 – RevolutionVR (RVR)

RevolutionVR permite uma experiência de jogos poderosa para seus usuários sem possuir um PC de alta performance, que são jogadores presentes no mundo todo.

Ela foca em entregar uma grande experiência de jogo além de equipamentos e headsets, até mesmo abordando o alto custo em hardware e a ineficiência de gameplay dos jogadores.

A RevoltuionVR era inicialmente conhecida como Voxelus Studios e foi renomeada como RevoltuionVR em 2018 com o token mudando de VOX para RVR.

9 – MOBOX

O protocolo Mobox é uma plataforma NFTs de criação e jogos DeFi que opera na plataforma Binance Smart Chain. MBOX é o token nativo do protocolo Mobox.

O principal objetivo do protocolo é que as pessoas joguem livremente os jogos NFT e também ganhem por seu jogo. Os tokens MBOX são usados ​​para processar transações, staking e governança para determinar a alocação de recursos na rede do protocolo Mobox.

10 – GameCredits (GAME)

GameCredits é das criptomoedas de jogos focada em empoderar os desenvolvedores de jogos a fazer crescer a indústria de 100 bilhões de dólares e acelerar a adoção de moedas digitais. É um clone técnico da Litecoin antes de Segwit, com algumas melhorias.

Os co-fundadores Nebojsa Maksimovic (Nele) e Aleksandar Mihajlovic (Alex) estão comprometidos a projetar uma plataforma de monetização in-game baseada na blockchain e portal de pagamento transparente para a indústria dos jogos.

11 – Plants vs Undead

Plant vs Undead (PVU) é um jogo que se passa em um mundo chamado Planeta Plantas, que já foi um lugar harmonioso para animais e plantas. Mas agora está dominado de animais mortos-vivos que foram contaminados por um meteoro misterioso.

Plants vs Undead usa a moeda nativa chamada token PVU, que é espelhada como um token BSC – permitindo aos detentores de tokens jogar, investir e também fazer parte do jogo. Há um total fixo de 300 milhões de tokens de PVU.

12 – My DeFi Pet

O My DeFi Pet é um jogo baseado em blockchain desenvolvido por uma empresa vietnamita de desenvolvimento de jogos, a TopeBox. O token do jogo é DPET.

Com ele, você pode usar esse token para comprar, trocar animais de estimação, atualizar monstros e até mesmo desbloquear seus recursos. Claro, além dos tokens, você também pode aprender outras recompensas do jogo.

Vale a pena investir em criptomoedas de jogos?

Para Wilton Gomes vale a pena investir em criptomoedas de jogos. Contudo, segundo ele, é preciso alinhar estratégias assertivas para não ter prejuízos.

Entretanto, outro ponto que vale destacar é que apesar do blockchain ser conhecido como uma tecnologia difícil de ser hackeada, os jogadores não devem armazenar criptomoedas e NFTs nos computadores de jogos.

Ou seja, os ativos devem ficar em um computador para tarefas pessoais e outros para jogos.

Ficou interessado em começar sua aplicação na modalidade? Veja aqui outras maneiras de como investir em bitcoin e outras criptomoedas!

Entenda o que significam 56 termos do mercado financeiro

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parte de um dicionário

Assim como outros segmentos, o mercado financeiro tem sua própria linguagem. São jargões e expressões que podem ser estranhos a quem não está habituado a esse ambiente.

Para cada termo, existe um conceito por trás que facilita a conexão de profissionais em solo nacional e até mesmo internacional. Por isso, caso tenha interesse na área, é importante entender alguns deles para que não haja confusão.

Os desentendimentos em relação aos termos são comuns. Muitos investidores iniciantes se confundem e acabam desistindo de fazer seus investimentos devido às nomenclaturas. Inclusive, muitos desses termos são em inglês, o que pode dificultar ainda mais a compreensão.

Pensando nisso, fizemos um guia para ajudar você que está começando no mercado financeiro e nos investimentos. Confira abaixo os principais termos do mercado financeiro.

56 termos do mercado financeiro

1. Abertura: cotação do primeiro negócio do dia de determinado ativo da Bolsa de Valores.

2. Ações: títulos negociáveis que são uma fração do capital social de uma empresa. É negociado na Bolsa de Valores.

3. After Market: pregão eletrônico da Bolsa de Valores após o fim do expediente regular.

4. Alavancagem: utilização de recursos de terceiros para aumento do lucro.

5. Alíquota: esse é o percentual aplicado para calcular o valor de algum tipo de imposto, como o Imposto de Renda. Por exemplo, o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) tem alíquotas pré-definidas pelos governos estaduais para cada tipo de produto ou serviço. Assim, seus investimentos também estão sujeitos a alíquotas.

6. Amortização: termo utilizado para parcelas pagas de um financiamento. Quando se paga parcelas para diminuir o saldo devedor.

7. Análise fundamentalista: apuração do mercado em que uma empresa está inserida para entender o seu processo de precificação.

8. Análise técnica: consiste no estudo dos gráficos para identificar padrões de queda ou de alta dos ativos.

9. Apólice: documento emitido na hora da contratação de um seguro.

10. Aporte: é a primeira aplicação de um investidor.

11. Arbitragem: compra e venda de ativos entre os mercados com poucos riscos e exposição.

12. Ativos: denomina os bens ou itens de valor que uma pessoa física ou jurídica possui. O total de ativos possuídos.

13. Bear Market e Bull Market: o primeiro termo diz a respeito da expectativa de investidores sobre a queda de um preço. O segundo é aplicado no sentido oposto, quando há chance de alta.

14. Benchmarking: avalia o desempenho de um ativo financeiro e compara sua rentabilidade com demais títulos.

Gráficos de ações em uma tela
Saber os termos do mercado financeiro é fundamental para quem quer investir

15. Bolsa de Valores: mercado onde se concentram as negociações das ações.

16. BDI (Boletim Diário de Informações): possibilita o acompanhamento das operações e da Bovespa.

17. BDR: esta é a sigla para Brazilian Depositary Receipts ou, em português, recibos depositários. Ele é um produto de renda variável, negociado pela Bolsa de Valores. Por meio dessa modalidade, é possível investir em ações estrangeiras de maneira indireta.

18. Break-even: quando a empresa gasta o quanto recebe, sem geração de dívidas.

19. Blue Chips: ações de maior valor no mercado, geralmente ligadas a negócios mais consolidados.

20. Carteira de ações: conjunto de ações de diferentes empresas.

21. Carteira de investimentos: conjunto de aplicações de diferentes tipos de risco que o investidor possui. O ideal é manter a carteira sempre diversificada.

22. Câmbio: operação de troca de moeda nacional por moeda estrangeira – e vice-versa.

23. CDB (Certificado de Depósito Bancário): títulos de prazos fixos emitidos por bancos. Tipo de investimento que pode ser pré-fixado, pós-fixado ou flutuante.

24. CDI (Certificado de Depósito Interbancário): investimento onde os bancos aplicam os recursos excedentes ou captam renda de outro banco para aumentar a liquidez.

25. Circuit Breaker: mecanismo que freia as negociações há alta volatilidade no mercado da bolsa de valores.

Confira outros termos do mercado financeiro

26. CVM (Comissão de Valores Mobiliários): órgão que fiscaliza o mercado de capitais do Brasil.

27. Companhia aberta: empresa que promove os valores mobiliários como de ações, por exemplo.

28. Commodities: matérias primas que passam por processos para aumentar a sua duração.

29. Cotação: preço dos ativos, definido com base nos padrões de oferta e de procura no mercado financeiro.

30. Day trade: estratégia de compra e venda em curto prazo. Assim, as negociações são feitas em, no máximo, 24 horas.

31. Debêntures: títulos que representam as dívidas de médio a longo prazo de determinada empresa.

32. Derivativos: instrumentos financeiros cujo valor pode ser associado a outros ativos. Ótimos para planejamento estratégico.

33. Dividendos: parte do lucro de uma empresa direcionada aos acionistas.

34. EBIT (Earnings Before Interest and Taxes): lucro de determinado ativo antes da imposição dos juros e impostos.

35. ETF (Exchange Traded Funds): são os fundos de investimento com cotas negociadas na Bolsa de Valores. Permite a diversificação da carteira.

36. FGC (Fundo Garantidor de Crédito): instituição que protege os investidores em caso de falência ou intervenção do emissor do ativo.

37. Home Broker: sistema de uma corretora que permite acesso à bolsa de valores.

38. IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo): a partir deste índice é medida a inflação do país. O valor é calculado pelo IBGE.

39. Liquidez: facilidade de a aplicação ser transformada em dinheiro sem que haja perdas do ativo.

40. Pregão: termo que designa a sessão de negociação na bolsa de valores.

41. Renda fixa: essa é uma modalidade muito recomendada para investidores iniciantes ou que possuem perfis mais conservadores. Isso acontece porque ela combina segurança e bons rendimentos. Na renda fixa, existem títulos privados e públicos.

42. Renda variável: possui esse nome justamente porque quando você investe em algo é mais difícil prever qual será a sua rentabilidade no futuro. Os ativos da renda variável podem possibilitar uma rentabilidade muito superior à de outros investimentos. 

43. Rentabilidade: esse é um dos termos mais importantes no mercado financeiro. É o retorno que você tem sobre o investimento que foi realizado. A rentabilidade pode ser definida por meio de taxas tanto pré quanto pós-fixadas, de vínculos com índices de inflação ou baseadas apenas na valorização, como acontece no mercado de ações. 

44. Spread: diferença entre valores de duas operações financeiras.

45. Stop loss e stop gain: ferramentas que permitem automatizar as operações na bolsa. Dessa maneira, o investidor programa um ponto máximo de perda e ganho para encerrar as movimentações com base nesses parâmetros.

46. Swing Trade: estratégia de compra e venda em longo prazo. Assim, as negociações podem durar semanas, afim de permitir uma análise fundamentalista e técnica mais complexa.

47. Taxa Selic: taxa referencial de juros da economia do país determinada pelo Banco Central.

48. Tesouro Direto: títulos públicos de renda fixa emitidos pelo Tesouro Nacional. Tipo de investimento indicado para quem deseja correr menos riscos.

49. Títulos pós-fixados: investimentos nos quais o investidor saberá exatamente quanto irá receber no fim da aplicação. O rendimento é determinado pela inflação.

50. Títulos pré-fixados:  a remuneração do investimento é determinada no momento da aplicação. O banco oferece um CDB com rendimento X. Ao calcular, saberá quanto irá receber. O investimento pré-fixado mais conhecido é a Poupança.

51. Títulos privados: são os títulos de renda fixa emitidos por bancos e empresas.

52. Títulos públicos: são os títulos emitidos pelos governos federal, estadual e municipal. Podem ser pré ou pós-fixados.

53. Trader: aquele que realiza transações na Bolsa de Valores

54. Volatilidade: variação da cotação de um ativo em um período determinado.

55. Wall Street: este é o nome de uma conhecida comunidade financeira localizada na parte baixa de Manhattan, na cidade de Nova Iorque. Também é o lugar onde ficam várias bolsas de mercados, além das principais sedes de bancos.

56. Warrant: é o nome dado ao título que autoriza ao portador adquirir determinado número de ações, sejam elas companhias abertas, debêntures simples ou conversíveis em ações de emissão de companhias abertas.

FinanceOne tem glossário de termos do mercado financeiro

Você quer ter acesso diariamente, ou a qualquer momento, a todos esses termos e muitos outros que rodeiam o mercado financeiro? Então temos uma novidade!

O FinanceOne lançou um glossário com diversos termos, de A a Z, que poderão ter ajudar quando tiver dúvidas e quiser consultar.

Curtiu este texto sobre os termos do mercado financeiro? Lembrou-se de outros exemplos? Então deixe um comentário e compartilhe, conosco e com os nossos leitores, os termos que você lembrou ou que gostaria de conhecer mais.

Imposto de Renda 2022 tem prazo prorrogado! Veja como fica o calendário

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Celular com a tela do Aplicativo

Quem precisa prestar contas ao Leão terá mais tempo para fazer isso. Acontece que o prazo para realizar a Declaração do Imposto de Renda 2022 foi prorrogado para o dia 31 de maio. Ou seja, mais um mês para realizar o procedimento.

A nova data consta da Instrução Normativa nº 2.077, publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira, 5. O prazo anterior era 29 de abril.

De acordo com a Receita Federal, a prorrogação foi adotada com o objetivo de não prejudicar os contribuintes, tendo em vista os efeitos da pandemia da covid-19.

Acontece que alguns órgãos e empresas ainda não estão com seus serviços de atendimento totalmente normalizados. O que poderia dificultar o preenchimento e envio das declarações.

Já é o terceiro ano seguido que o prazo do IRPF é prorrogado por causa da pandemia, então essa era uma decisão esperada. No entanto, na primeira vez, em 2020, a prorrogação foi bem maior: 2 meses, os contribuintes puderam declarar até o final de junho.

Como fica o calendário de restituição do Imposto de Renda?

Embora o prazo final para realizar as declarações do Imposto de Renda tenha sido prorrogado, o calendário de restituições segue sendo o mesmo.

Os cinco lotes de restituição do Imposto de Renda serão pagos entre os meses de maio e setembro, sempre no último dia do mês. Confira:

1º lote: o pagamento será em 31 de maio
2º lote: o pagamento será em 30 de junho
3º lote: o pagamento será em 30 de julho
4º lote: o pagamento será em 31 de agosto
5º lote: o pagamento será em 30 de setembro

Mas vale ressaltar que quanto antes você enviar a declaração do Imposto de Renda, mais rápido receberá o valor restituído, caso tenha.

De acordo com o site da Receita Federal, quase 6 milhões de declarações já haviam sido enviadas até o final março.

Em caso de atraso na entrega da declaração, haverá a cobrança de multa. Este valor pode variar de R$165,74 a 20% do imposto devido, mais juros de mora.

imposto de renda
A Receita Federal prorrogou o prazo do envio da declaração do Imposto de Renda 2021 para 31 de maio

Quem precisa declarar o IRPF?

Você sabe quem precisa declarar o Imposto de Renda 2022? Então fique atento, pois é obrigatório principalmente para quem:

  • Quem, em 2021, obteve rendimentos tributáveis superiores a R$28.559,70. Na atividade rural, a exigência vale para receita bruta superior a R$142.798,50. 
  • Quem, até 31 de dezembro de 2021, tinha a posse ou a propriedade de bens ou direitos de valor total superior a R$300 mil. 
  • Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano de 2021 e nesta condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2021. 
  • A pessoa física que obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

Confira a tabela do Imposto de Renda 2022:

RENDA MENSALALÍQUOTAPARCELA DEDUTÍVEL
Até R$1.903,980% (isento)R$0
De R$1.903,99 até R$2.826,657,5%R$142,80
R$2.826,66 até R$3.751,0515%R$354,80
R$3.751,06 até R$4.664,6822,5%R$636,13
A partir de de R$ 4.664,6827,5%R$869,36

Este conteúdo te ajudou? Então continue lendo e saiba as principais mudanças no Imposto de Renda 2022!

União estável: veja como comprovar para receber pensão por morte do INSS

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fachada do inss

No Brasil, é cada vez maior o número de casais que optam por morar juntos, mas não se casar. A união estável é um dos regimes de formalização de relacionamento mais comumente utilizados pelos brasileiros. Por isso, surge a dúvida: em caso de falecimento, como comprovar a união para receber pensão por morte do INSS?

Em situações de morte do companheiro, o beneficiário tem direito aos benefícios do INSS desde que haja documentos comprobatórios que constatem a relação. Do ponto de vista legal, a partilha de bens é feita apenas para quem tem a união estável formalizada – ou seja, é preciso dar entrada nos papéis antes de qualquer eventual problema.

Mas, como fazer isso? Acompanhe o texto a seguir e saiba como formalizar a união estável, além de requisitos para solicitar a pensão por morte do INSS

O que é união estável?

A união estável é caracterizada pela convivência entre os cônjuges sem que haja formalização matrimonial. Apesar de não exigir um registro formal, a prática pode ser oficializada por meio de cartório e contribui para uma série de benefícios no longo prazo. 

O documento de Certidão de União Estável permite ao casal obter direitos relacionados ao casamento civil, como a inclusão em planos de saúde, herança e mesmo para fins de declaração conjunta do Imposto de Renda. 

No caso do benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é de suma importância para o casal ter a união formalizada, a fim de garantir a comprovação do vínculo na hora de solicitar o auxílio. Em caso de falecimento, o cônjuge é tratado como dependente do segurado e pode solicitar a pensão por morte caso tenha a situação regularizada.

União estável e casamento civil: quais as diferenças?

É comum que haja confusão sobre as diferenças envolvendo união estável e casamento civil. A principal delas é o fato de a união estável não alterar formalmente o estado civil dos cidadãos. A escritura serve apenas para comprovar que há união física entre os parceiros. 

Já o casamento civil é uma situação mais formal que exige aos pares mudar o estado civil por meio do Registro Civil. Nesse caso, é emitida uma certidão de casamento e o casal deve realizar todos os trâmites jurídicos para a mudança de status. 

Tanto o casamento como a união estável são capazes de identificar o Regime de Bens que pode ser: comunhão parcial de bens, da comunhão universal, da participação final nos aquestos, da separação legal e da separação convencional.

casal andando na beira da praia
A união estável comprovada garante direitos aos cônjuges em caso de morte ou reclusão social. (Fonte: Divulgação)

Como solicitar o benefício do INSS? 

Quem vive numa união estável tem direito a dois benefícios: o auxílio reclusão e a pensão por morte do INSS. Para solicitar o auxílio, é preciso comprovar a união de maneira formal e ainda se ater a outros requisitos. 

Documentos que comprovam a união estável

Com dúvidas sobre como comprovar a união estável para receber pensão por morte do INSS? Confira os principais documentos aceitos pelo instituto:

  • Declaração de Imposto de Renda conjunta que comprove vínculo do casal;
  • Escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome do dependente;
  • Certidão de nascimento – caso houver filhos;
  • Comprovante de despesas domésticas;
  • Comprovante de existência de sociedade ou comunhão nos atos de vida civil;
  • Procuração ou fiança reciprocamente outorgada;
  • Conta bancária conjunta;
  • Registro em associação de qualquer natureza onde conste o interessado como dependente do segurado;
  • Apólice de seguro que conste o segurado como instituidor e a pessoa interessada como beneficiária;
  • Testemunhas.

Caso você não tenha nenhum desses documentos citados acima, é possível ainda comprovar o vínculo de união estável por meio de escrituras específicas feitas em juízo. Entretanto, a ajuda de um advogado especializado pode ser o mais recomendável para a tratativa de casos complexos dessa natureza. 

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Franquias de alimentação: 7 opções para abrir ainda em 2022

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imagem de uma franquia de café

Você já pensou em empreender? O setor de comida pode ser bastante promissor, já que as franquias de alimentação são segmentos fortes no mercado brasileiro.

Isso porque este é um setor sólido e com uma ampla variedade de marcas e modelos de negócios para você investir.

E opções de franquias de alimentação no mercado não faltam. Você consegue encontrar empresas de diversos valores para começar a investir nesse setor. 

A boa notícia é que de acordo dados da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA), quem pretende investir em franquias em 2022, o segmento de Alimentação pode ser um dos mais promissores.

Isso porque, segundo a associação, com a retomada pós-pandemia de atividades presenciais, as pessoas vão querer aos poucos ter mais experiências fora de casa.

Por isso, franquias de alimentação em 2022 têm grandes chances de preencher essa lacuna e se transformarem em negócios promissores.

7 opções de franquias de alimentação para você abrir em 2022

Se você está querendo iniciar no mercado de franquias de alimentação, mas ainda não sabe em qual deve investir, fique tranquilo. Opções no mercado não faltam. 

E para te ajudar, o FinanceOne separou algumas opções para você escolher. Confira abaixo!

1) Oakberry

A Oakberry Açaí Bowls foi criada em 2016 com o objetivo de atender um nicho de mercado pouco explorado, o do fast food de alimentação saudável. 

A empresa apresenta bowls e smoothies de açaí em três tamanhos: 350ml, 500ml e 700ml. Além de oferecer aos clientes como acompanhamento mais de 15 toppings e algumas opções extras.

Eles vão desde os mais básicos, como banana, granola de castanha e mel até chia, Whey Protein, pasta de amendoim e paçoca sem açúcar. 

A franquia tem unidades nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Bahia, Rio Grande do Sul, Goiás e Paraná.

Além de estar presente em outros países, nas cidades de Orlando e Miami.

A Oakberry também tem lojas na Espanha, Dubai, Austrália e Portugal. Somando são mais de 175 franquias em operação.

Para saber os valores para investir nessa franquia, é necessário entrar no site da empresa e preencher um formulário. O investimento inicial é de a partir de R$180 mil.

2) N1 Chicken

O N1 Chicken é uma marca legitimamente brasileira, fundada em 2017, que busca oferecer aos clientes experiências únicas no consumo do famoso frango frito. A rede inovou no sabor do frango, que trabalha com uma receita que o deixa crocante por fora e suculento por dentro.

E além do frango frito, a empresa também trabalha com opções de acompanhamentos, como por exemplo, hambúrgueres, molhos e bebidas. Vale ressaltar que eles atendem pedidos exclusivamente por meio do delivery.

O N1 Chicken é uma franquia que trabalha somente com delivery

O investimento inicial da franquia é de no máximo R$159 mil, o retorno desse dinheiro vem entre nove e 16 meses. Vale ressaltar que o faturamento médio mensal é de R$150 mil.

Ao investir no N1 Chicken o empreendedor tem diversas vantagens, sendo elas: suporte pré-operacional, treinamento presencial, sistema de gestão.

Além de atualizações e inovações, consultor disponível e suporte em vendas.

Para se tornar um franqueado da marca, é necessário entrar no site do N1 Chicken e preencher todas as informações solicitadas. Você irá receber uma apresentação por WhatsApp da empresa.

3) Fábrica de bolo Vó Alzira

Tradicional e já bastante conhecida por todos, a franquia Fábrica de bolos Vó Alzira ganhou o país desde que iniciou suas atividades em 2014.

O sucesso é tão grande que a marca já está presente em diversos estados. Quem desejar ser um franqueado basta preencher um formulário no site com algumas informações para cadastro, como: nome, e-mail, celular, quanto espera investir, estado e cidade.

Atualmente, já conta com mais de 300 lojas espalhadas pelo Brasil e o destaque na mídia tem sido um dos diferenciais. O delivery é muito bem explorado, pois é uma pequena fábrica.

Há, ainda, revendas em bares, restaurantes e outros estabelecimentos, que podem aumentar a sua renda. O investimento total é de a partir de R$150 mil na loja; R$170 mil no quiosque; e de R$200 mil na loja com retorno de 18 a 24 meses.

4) Siri Cascudo

Quem aí não se lembra do desenho Bob Esponja com o restaurante Siri Cascudo? Pois bem, em Cascavel, no Paraná, foi criada uma rede de franquias especializada em peixes e frutos do mar.

O sucesso da rede se deu após os proprietários e donos perceberem que a paixão por frutos do mar era compartilhada por muita gente, e os turistas adoram. Além disso, essa opção gastronômica não era unânime na cidade.

A partir daí, com investimentos, a marca ganhou força e reconhecimento no mercado gastronômico.

O investimento total é de R$180.000,00 até R$270.000,00, com faturamento médio mensal de R$230.000,00. O retorno é estimado de 12 a 24 meses.

5) Cacau Show 

A Cacau Show é uma boa franquia para entrar na lista de opções para abrir ainda em 2022, pois está sempre presente na mente do consumidor quando o assunto são datas comemorativas e presentes.

Em meio à pandemia, quarentena, com aniversários isolados e o delivery sendo explorado, essa pode ser uma ótima alternativa para o consumidor.

Além disso, perto do final do ano, muita gente escolhe a Cacau Show como opção de presente para festas em família. Na sua cidade, já tem uma franquia?

Portanto, se a resposta for não, pode ser a chance de você abrir uma ainda em 2022. Além de ser uma marca já conhecida e fácil de ser bem vista pelos clientes, tem um bom custo benefício. O retorno é de 18 a 24 meses.

Os interessados podem conhecer mais sobre como adquirir uma franquia Cacau Show pelo site da empresa. O investimento total é de a partir de R$196 mil, com faturamento médio mensal de R$83 mil.

6) Greenjoy

A Greenjoy se tornou referência em alimentação rápida e saudável. Portanto, a franquia investe na produção de refeições ricas em nutrientes no modelo health fast-casual, oferecendo também negócios voltados apenas para deliverys.

A taxa de franquia é de R$50 mil e o prazo de retorno sobre o capital investido é 30 meses. Já o investimento total: R$905 mil.

7) Billy the Grill

O Billy the Grill foi lançado em 2010. O objetivo da rede é oferecer um serviço de alimentação com oferta de refeições rápidas, fartas e saborosas. Ou seja, comida brasileira, com sabor caseiro – e bom atendimento.

O investimento mínimo é de R$470 mil com retorno de 1 ano até 3 anos. Já o faturamento médio/mensal é de R$175 mil.

E aí, gostou dessas opções de franquia de alimentação que você pode investir? Se esse é o seu objetivo, comece já o seu planejamento, coloque tudo na ponta do lápis e mão na massa.

Se esse conteúdo te ajudou, então compartilhe com os amigos para que mais pessoas tenham acesso.

Cartão Credicard Beta: saiba como funciona e quais as vantagens

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pessoa incluindo seu cartão de crédito em um aplicativo financeiro

O Cartão Credicard Beta é mais uma opção do Itaú e da Visa para os seus clientes. Se você está interessado em emitir um, conheça todas as vantagens que poderá desfrutar desse serviço, além de entender como funciona.

Nos últimos anos, muitas instituições têm mudado a forma como gerenciam a oferta de cartões de crédito. Visando um espaço cativo na preferência do público, oferecem condições interessantes para o usuário, que priorizam: economia, facilidade e versatilidade.

Com o Cartão Credicard Beta não é diferente. Em seu lançamento, no ano de 2020, as instituições montaram uma comunidade de usuários que ficaram responsáveis por testar o serviço. Assim, durante um tempo, sugeriram melhorias e impressões que ajudassem o Itaú e a Visa a prestarem um serviço mais aplicável às preferências dos clientes.

Confira, então, quais são as vantagens que o cartão Credicard Beta possui, além de entender sobre seu funcionamento e como solicitar o seu.

Vantagens do Cartão Credicard Beta

O primeiro ponto a ser destacado entre as vantagens do Cartão Credicard Beta é a anuidade zero. O que, em oposição a outras opções, é algo bastante interessante, visto que algumas instituições cobram taxas altas por esse serviço. Além disso, também não realiza outras cobranças realizadas a taxas de administração.

Essa opção é uma evolução do Credicard Zero, então além dos novos recursos, também reúne os benefícios que já estavam inclusos em seu antecessor. Entre as novidades, está a possibilidade de realizar pagamentos por aproximação, graças a tecnologia do NFC.

Outros recursos que as emissoras de cartão estão aplicando bastante são os cartões físicos sem numeração. Essa medida possui o objetivo de diminuir o número de fraudes ocasionadas por roubo do produto.

+ Parcelamento da fatura do cartão de crédito: entenda quais são as regras

Mulher segura cartão de crédito na mão com apoiado notebook no colo usando app para pagar boleto
Controle suas movimentações financeiras no cartão de crédito com alguns toques

Assim, a numeração do cartão Credicard Beta fica disponível apenas no aplicativo, mediante senha do usuário. Vale dizer também que existe a possibilidade do cartão virtual. Nesse caso, conforme o cliente faça suas compras, pode utilizar uma numeração diferente do seu original.

Dessa maneira, a vantagem está no fato de que, caso o site não seja seguro e as informações fiquem vulneráveis, o usuário pode cancelar o cartão virtual sem maiores burocracias e rapidamente ter acesso a outra numeração. Isso tudo sem impactar o funcionamento do seu cartão físico.

O aplicativo também é uma peça principal no uso do cartão Credicard Beta. Justamente porque é por meio dele que o usuário controla todas as movimentações relacionadas, em tempo real. Ademais, é possível solicitar atendimento e participar da comunidade apenas com alguns toques na tela do seu celular.

Os clientes também aproveitam todas as vantagens do Visa Platinum ao adquirir o produto.

Como solicitar?

O cartão Credicard Beta é uma oferta limitada da parceria entre Visa e Itaú. Então, caso você queira emitir um, é preciso ficar alerta ao site das instituições para saber se ele está sendo ofertado para os usuários.

Da última vez que ele esteve em uso, a própria Credicard convidava algumas pessoas para emitir o cartão e testar o serviço. Nesse sentido, fortalecia a comunidade que opinava sobre as vantagens e funcionamentos do cartão, a fim de melhorá-lo.

Contudo, ainda era possível preencher um formulário no site da Credicard e entrar em uma espécie de lista de espera. Assim, com base no perfil do usuário, a instituição convidava para usar o cartão.

Porém, atualmente, na lista de cartões da Credicard, a versão Beta não está disponível para novos clientes. Mas, o fato é que você pode encontrar muitos benefícios da modalidade em outros cartões da instituição.

Isso porque o cartão Credicard Beta é feito para ser justamente uma versão de testes. Ou seja, por meio dele que será possível mapear as melhores vantagens para oferecer aos clientes e também entender o que, nesse contexto, não é tão relevante.

Então, caso você tenha gostado do perfil do cartão, a nossa recomendação é que dê uma conferida no site da Credicard para conhecer seus outros produtos. Você pode encontrar as vantagens que deseja em alguma oferta disponível no portal.

Gostou do conteúdo sobre o cartão Credicard Beta? Então compartilhe com aqueles que conhece para que eles acessem também!

Confiras as 6 melhores opções de contas digitais para idosos em 2022

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Homem usando celular com cartão de crédito em outra mão do Banco Original

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos últimos 10 anos a população idosa cresceu em 4,8 milhões. Por isso, é cada vez mais importante pensarmos na inclusão financeiras dessas pessoas. Confira, então, a lista que o FinanceOne preparou sobre as melhores contas digitais para idosos em 2022.

A preferência por bancos digitais cresceu exponencialmente com a pandemia de Covid-19. Isso acontece porque o serviço dispensa idas às agências e todas as questões podem ser resolvidas pela internet.

A importância das contas digitais para idosos

Nem todos os idosos estão inclusos ou acostumados com as dinâmicas do mundo virtual. Isso causa certa desconfiança e medo dessas alternativas, ainda mais pelo número crescente de golpes envolvendo as novas tecnologias e a internet.

Contudo, é uma alternativa muito indicada para esse grupo etário, justamente pela facilidade em resolução de problemas. Além, claro, de oferecer uma experiência mais autônoma e agradável para os clientes, de modo que o controle financeiro esteja na palma da mão.

Sendo assim, é importante que as pessoas consigam se inserir no cenário virtual, ainda mais pelas vantagens que ele oferece. Ou seja, uma boa maneira de começar é dar uma olhada nesse lista de contas digitais para idosos e escolher uma que melhor se adapte a realidade dele.

+ Qual o melhor banco digital para abrir conta em 2022? Confira!

Melhores contas digitais para idosos

Para a lista, consideramos as notas no ReclameAqui, site em que é possível registrar reclamações sobre serviços, de um modo geral. A importância de considerar esse dado está no fato de que essas empresas podem gerar mais credibilidade para os clientes que ainda não estão conectados.

Também é possível considerar a necessidade de oferta de um internet banking de qualidade, que ofereça um aplicativo intuitivo e de fácil uso. Sendo assim, confira as melhores opções de contas digitais para idosos:

idosos enchendo cofre de moeda
Contas digitais para idosos contam com melhores condições e taxas atrativas

Agibank

O Agibank é uma das melhores opções de contas digitais para idosos! Isso porque oferece desconto em mais de 300 lojas parceiras, além de ser o primeiro banco no Brasil que oferece a possibilidade de transformar o número de telefone no número da conta.

Além disso, oferta empréstimo consignado com as menores taxas dentre as opções, que é de 2,06% ao mês. A nota da instituição no ReclameAqui é: 8.4/10, conceito considerado ótimo.

Nubank

O Nubank sempre marca presença quando falamos sobre contas digitais. O roxinho foi pioneiro nessa tecnologia no Brasil e possui um sistema que oferta muitas possibilidades que ajudam o cliente a ter controle total da sua vida financeira.

Além disso, possui uma ampla comunidade para sanar dúvidas e orientar sobre os benefícios da conta 100% digital. A nota da instituição no ReclameAqui é: 8.1/10, conceito considerado ótimo.

Inter

O banco Inter é um das opções mais viáveis quando falamos de contas digitais para idosos. Uma de suas maiores vantagens é a linha de crédito consignado que oferece para aposentados, pensionistas e servidores públicos, contando com taxas de juros a partir de 1,30% ao mês e parcelamento em até 96 meses.

A nota da instituição no ReclameAqui é: 7.8/10, conceito considerado bom.

+ O que é Open Finance? Saiba se é seguro
+ Cartão TOP para idoso: passo a passo de como solicitar

Outras opções de contas digitais para idosos

BMG

Ainda considerando boas opções de contas digitais para idosos, não poderíamos deixar de citar o BMG. Dessa maneira, instituição tradicional também se modernizou e trouxe aos seus clientes a possibilidade de abrir uma conta digital.

Entre as maiores vantagens, estão: saques e transferências ilimitadas, cartão sem anuidade e arredondador de centavos. A nota da instituição no ReclameAqui é: 7.2/10, conceito considerado bom.

Pan

Se você quer aproveitar vantagens como: PIX sem taxas, cartão sem anuidade, limite emergencial, empréstimo pessoal e consignado, pode optar pelo Banco Pan. Assim como as outras opções, o processo de abertura de conta é gratuito e tudo é resolvido pela internet.

A nota da instituição no ReclameAqui é: 7/10, conceito considerado bom.

C6 Bank

Por fim, podemos citar também o C6 Bank. A instituição reúne mais de 15 milhões de clientes e possui uma série de iniciativas que podem fomentar a inclusão financeiras de idosos. Ou seja, estimula a investir e fornece uma série de vantagens.

Ademais, o banco possui uma rede de atendimento que funciona 24 horas por dia, em 7 dias da semana. A nota da instituição no ReclameAqui é: 6.3/10, conceito considerado regular.

E aí, já escolheu a sua? Confira também outros materiais que podem te dar ainda mais informações sobre as contas digitais, como: as 5 contas digitais que rendem mais que a poupança.

Especialista responde 10 dúvidas sobre o Imposto de Renda 2022

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Montagem de um leão ao lado de notas de reais

Os brasileiros já sabem que passa ano e entra ano não dá para fugir da declaração do Imposto de Renda. Mas apesar disso, este é um tema que ainda gera dúvidas em muitas pessoas principalmente porque todo ano tem mudanças nas regras.

E para tentar te ajudar a responder todas essas dúvidas que surgem, o FinanceOne preparou uma lista de perguntas e respostas sobre os principais questionamentos relacionados ao assunto.

Quem ajuda a responder é Janine Goulart, sócia da área de impostos da KPMG no Brasil.

Mas antes é importante lembrar que o prazo final para declarar o IRPF 2022 foi prorrogado para o dia 31 de maio, para tentar diminuir eventuais efeitos da pandemia da Covid-19 que possam dificultar o preenchimento e envio das declarações. O prazo anterior era 29 de abril.

Confira as principais perguntas e respostas!

1. Quem deve declarar Imposto de Renda 2022?

A especialista em impostos listou as condições nas quais a pessoa precisa fazer a declaração do Imposto de Renda este ano, referente ao ano base de 2021:

>> Quem, em 2021, obteve rendimentos tributáveis superiores a R$28.559,70. Na atividade rural, a exigência vale para receita bruta superior a R$142.798,50. 

>> Quem, até 31 de dezembro de 2021, tinha a posse ou a propriedade de bens ou direitos de valor total superior a R$300 mil. 

>> Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano de 2021 e nesta condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2021. 

>> A pessoa física que obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

2. Qual o valor para declarar o Imposto de Renda 2022?

Existem várias situações que tornam obrigatória a entrega da Declaração de Imposto de Renda, como visto no item anterior.

papel com cálculo do imposto de renda e calculadora
É importante se atentar ao prazo do Imposto de Renda 2022

Com relação aos rendimentos tributáveis, todos aqueles que receberam em 2021 um valor maior que R$28.559,70 estão obrigados a entregar a Declaração junto à Receita Federal, explica Janine.

3. O que deve constar na declaração do Imposto de Renda 2022?

Existem uma série de informações que devem ser reportadas pelo contribuinte para a Receita Federal. A especialista em impostos destaca que as principais são:

  • informações pessoais, como nome completo, CPF, endereço, título de eleitor e profissão;
  • dados dos dependentes, como nome, CPF e data de nascimento;
  • rendimentos arrecadados por ele e por seus dependentes, no Brasil e no exterior;

“Exemplo: rendimentos de salário, de aposentadoria, de aluguel, pensão alimentícia recebida”, diz Janine Goulart .

  • pagamentos realizados por ele e seus dependentes no Brasil e no exterior, como despesas médicas, com instrução, aluguel, entre outros;
  • informações relativas aos bens, direitos e dívidas, localizados tanto no Brasil como no exterior (contas bancárias, imóveis, automóveis, ações, empréstimos etc).

4. O que mudou no Imposto de Renda 2022 em relação ao ano passado?

Existem algumas novidades em relação a declaração do Imposto de Renda, do ano base de 2021, que são:

  • Ampliação do número de pessoas isentas de IR e restringe o desconto de 20% para quem opta pela declaração simplificada;
  • Possibilidade do contribuinte de pagar as cotas do IR por meio do Pix;
  • Diminuição de alíquota cobrada por pessoas jurídicas e a criação da cobrança de imposto sobre lucros e dividendos;
  • Possibilidade de declarar os teste de PCR para Covid-19, como gastos com saúde;
  • Alteração nos códigos de “Bens e Direitos”.

5. O que pode ser deduzido do Imposto de Renda?

Esta é mais uma lista grande, com diversas possibilidades de dedução. De acordo com Janine, as principais despesas são:

  • as médicas, não reembolsadas ou reembolsadas parcialmente;

“Neste caso é possível utilizar como dedução o valor que não foi reembolsado.”

  • com Previdência Social (o INSS) do contribuinte;
  • ou com a Previdência Social do dependente, caso ele também possua rendimentos tributáveis que estão sendo reportados na Declaração;
  • com Previdência Privada – Modalidade PGBL, limitadas a 12% do total de rendimentos tributáveis;
  • despesas com educação, de acordo com as regras estabelecidas pela legislação, lembrando que existe um limite individual de R$3.561,50; e
  • despesas com dependentes;

“Importante seguir as regras estabelecidas pela legislação. Neste caso, existe o valor limite de R$2.275,08 por dependente. Vale lembrar também que deverá ser mencionado na Declaração de Imposto de Renda o CPF de todos os dependentes.”

Também podem ser deduzidas do IRPF:

  • pensão alimentícia pagas por cumprimento de decisão judicial, homologadas judicialmente ou por escritura pública;
  • doações realizadas para entidades autorizadas pelas Autoridades Legais e de acordo com as regras e limites estabelecidos pela legislação.

+ 9 formas de pagar menos imposto de renda

6. O que pode levar uma pessoa a cair na malha fina?

De acordo com Janine, os erros mais comuns que fazem as pessoas caírem em malha fina são erros de digitação. Como incluir algum número a mais ou a menos. Ou considerar vírgula no lugar do ponto.

Outros erros que merecem atenção:

  • Considerar como dedutíveis doações a entidades não autorizadas pelas Autoridades Legais;
  • Incluir deduções incorretas: como despesas com educação relacionadas a cursos não autorizados pela legislação, despesas médicas que foram reembolsadas, etc;
  • Esquecer de declarar algum rendimento tributável (como aluguel, salários, pensão alimentícia, etc.); e
  • Incluir o mesmo dependente em mais de uma Declaração.

7. Como declarar imóvel?

A especialista explica que os imóveis devem ser reportados na sessão de bens e direitos. O contribuinte deverá utilizar um dos códigos disponibilizados pelo programa da Receita Federal.

Exemplo: Apartamentos – devem ser reportados sob o código 11. Casas – devem ser reportadas sob o código 12. É importante identificar o país onde está localizado o bem.

Caso o bem seja financiado, o contribuinte deverá reportar o valor que foi efetivamente o valor pago até 31 de dezembro de 2021.

Os imóveis não devem ser reportados pelo valor de mercado e sim pelo custo de aquisição.

8. O que pode e o que não pode ser declarado como gasto médico?

Existem várias despesas médicas ou com hospitais que são dedutíveis na Declaração. Entre elas as relativas ao próprio contribuinte, de seus dependentes ou alimentandos, quando homologadas por sentença judicial ou por escritura pública.

Mas isso desde que não reembolsadas ou reembolsadas parcialmente. Neste caso, apenas o valor parcial será dedutível.

São consideradas despesas médicas ou de hospitalização: os pagamentos efetuados a hospitais, médicos, psicólogos, dentistas, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais.

Além das despesas provenientes de exames realizados em laboratórios, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses dentárias e ortopédicas.

Outras despesas médicas que são dedutíveis na Declaração, de acordo com Janine, são as de plano de saúde (no Brasil).

9. Dependentes: quem deve ser incluído na declaração?

  • companheiro(a) com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos, ou cônjuge;
  • filho(a) ou enteado(a), até 21 anos de idade. Ou em qualquer idade, quando for incapacitado fisicamente ou mentalmente para o trabalho;
  • filho(a) ou enteado(a), se ainda estiverem cursando ensino superior ou escola técnica de segundo grau, até 24 anos de idade;
  • irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem proteção dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, até 21 anos. Ou em qualquer idade, quando incapacitado fisicamente ou mentalmente para o trabalho;
  • irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem proteção dos pais, com idade de 21 até 24 anos, se ainda estiver cursando ensino superior ou escola técnica de segundo grau, desde que o contribuinte detenha sua guarda judicial até os 21 anos;
  • pais, avós e bisavós que, em 2021, tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até R$22.847,76;
  • menor pobre até 21 anos que o contribuinte crie e eduque e de quem detenha a guarda judicial;
  • pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte é tutor ou curador.

10. Quem está isento de declarar Imposto de Renda?

Outra dúvida muito comum que os brasileiros possuem é quem não precisa declarar o Imposto de Renda 2022. A resposta é simples: todos que não se enquadrarem em nenhuma situação que torna obrigatória a entrega da Declaração estão isentos. Ou seja, se não está em nenhum dos grupos listados na pergunta número 1.

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Como funciona a relação entre NFT e direitos autorais? Entenda!

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seis modelos de NFT do macaco

Muito tem se falado sobre os NFTs (Non Fungible Token, em tradução livre Token Não Fungível) e sua revolução. Contudo, qual a relação entre NFT e direitos autorais?

Para responder essa pergunta, deve-se lembrar que NFT significa Non Fungible Token (em tradução livre Token Não Fungível). Portanto, é uma espécie de “certificado de autenticidade” e “assinatura” para sinalizar uma propriedade com base na tecnologia blockchain.

Ou seja, representa um token no meio digital que, por certificar um ativo, passa a ser o único autenticado/assinado e imutável. O que o torna um ativo não fungível (um bem que por ser único não pode ser substituído por outro).

Em outras palavras, um NFT é um código de software gerado por uma certificação que torna o ativo digital um bem único e que não pode ser substituído por outro.

Nesse sentido, o NFT solucionou uma demanda almejada há anos pelos criadores de obras digitais (obras que são facilmente replicáveis), ao estabelecer um sistema de registro que confere à obra digital o caráter de única e imutável.

Entretanto, vale lembrar que qualquer música, meme, texto, vídeo ou quaisquer outras criações, quando disponibilizadas na internet, inevitavelmente correm o risco de serem reproduzidas indevidamente.

Mas, com a possibilidade de conversão desse ativo em um NFT, essa reprodução indevida passa a ser mais facilmente controlada quando a sua base tecnológica é o blockchain.

+ Confira a lista dos NFTs mais caros do mundo

NFT e direitos autorais

Uma obra de arte, seja uma pintura ou escultura, para o Direito Autoral são considerados como bens imateriais únicos e infungíveis. Aí entra a NFT e direitos autorais! Isso porque no Direito um bem fungível é o que você pode substituir ou trocar por outro de igual qualidade.

Mas como exatamente atuam os direitos autorais nos casos das obras intelectuais negociadas por NFT?

Há uma parcela de juristas que entende que a própria tecnologia NFT já protege por si só a propriedade intelectual. Afinal, por meio dela, é possível fazê-la em caráter único em forma de token e, assim, garantir a autenticidade da obra.

Por outro lado, alguns especialistas defendem que o NFT em nada interfere nos direitos autorais, sendo apenas uma nova forma de registro/certificado que não modifica a lei.

Essa divergência se dá essencialmente em razão de os NFTs terem mais de um tipo quando relacionadas às obras de artes:

  • NFT incorporado (quando a obra é digitalizada): atua na digitalização da obra propriamente dita e disponibilização virtual dela.
  • NFT simples (quando a obra não é digitalizada): a NFT entra em cena apenas como registro de posse, uma espécie de certificado digital de que a pessoa possui aquela determinada obra.

Nas duas formas de NFTs haverá violação de direitos autorais no caso de uso indevido das obras, da digitalização e até mesmo ao se criar um NFT sem o consentimento do autor da obra.

+ Como saber se um NFT é legítimo? Confira as dicas

O que diz a lei brasileira sobre NFT e direitos autorais?

Os leilões de NFTs já chegaram inclusive ao Brasil. Recentemente Pabllo Vittar anunciou o lançamento de NFTs em comemoração aos seus 5 anos de carreira e arrecadou cerca de R$500 mil com peças sendo comercializadas por R$224.084,51 cada.

Mas o que a lei brasileira fala sobre NFT e direitos autorais? Não temos uma lei específica sobre o assunto, contudo, a Lei de Direito Autoral no Brasil (9.610/98) prevê que pertencem ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou.

Sendo os direitos morais aqueles inalienáveis e irrenunciáveis, enquanto os patrimoniais poderão ser total ou parcialmente transferidos a terceiros, pessoalmente ou por meio de representantes, por meio de licenciamento, concessão ou cessão.

Já os direitos patrimoniais perduram por 70 anos contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor da obra.

A matéria referente aos direitos de uma obra de NFT ainda não foi regulamentada no Brasil, existindo apenas alguns projetos de lei, como o PL 2060/2019 sobre criptoativos.

Ainda assim, a Receita Federal passou a incluir códigos específicos para declaração de ativos digitais no Imposto de Renda para Pessoas Físicas (IRPF) de 2021, o que inclui NFT.

+ NFT: entenda por que algo que não é físico é tão caro

Token do macaco
As imagens da série Bored Ape Yacht Club têm tiragem limitada de 10 mil peças, cada uma com pequenas variações

Artistas fazem fortuna

Independente da relação entre NFT e direitos autorais, diversos artistas estão ganhando milhões com a criação e vendas dos tokens não fungíveis. Para se ter ideia, em 2021, foi movimentado um montante de cerca de US$23 bilhões em NFT’s.

De acordo com um levantamento do NFTClub com base em sites de monitoramento como o DappRadar e informações públicas, Mark Cuban tem uma das coleções mais valiosas entre as celebridades, chegando a US$502 milhões.

Já Gary Vee é o segundo colocado, com um portfólio de tokens não fungíveis de 107 milhões de dólares. Em seguida, aparece o rapper Snoop Dogg, com US$19,3 milhões.

Além de Snoop Dogg, Justin Bieber e Neymar, outros nomes como os rappers Eminem, Post Malone e Jay-Z, além do apresentador Jimmy Fallon e do DJ Steve Aoki, também já investiram dinheiro em NFTs.

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