Você vai abrir uma conta pela primeira vez em um banco e se depara com a necessidade de fornecer algumas informações. Para muitos é algo comum, mas ainda existem pessoas que não sabem quais são os documentos para abrir conta no banco.

E é importante deixar claro desde agora que isso não é nem uma vergonha. Pelo contrário, cada instituição financeira pode solicitar documentos diferentes, mas sempre existem aqueles que são mais comuns.

Além disso, separar todos os documentos com as informações corretas pode ser considerado uma das etapas mais importantes deste processo. Até porque ter ao esquecer um dos documentos para abrir conta no banco pode fazer com que você tenha que criar uma nova solicitação.

E nem precisamos falar que essa, também, pode ser considerada uma das partes mais burocráticas de todo o processo.

Vale lembrar, ainda, que antes de abrir a conta no banco escolhido você precisa ver se o seu nome tem alguma restrição. Caso sim, o seu pedido de conta poderá ser negado se ele realizar uma avaliação de crédito.

Mas quais são os principais documentos para abrir conta no banco?

Bom, se você vai até um banco ou vai solicitar a abertura de conta por meio do aplicativo ou site, a instituição financeira solicitará alguns documentos para comprovar as informações que você está fornecendo. E isso é comum, não se preocupe.

E quais são os documentos para abrir conta no banco? É a lista que você vai ver abaixo!

• Documento de identidade oficial e com foto, como carteira de identidade ou passaporte;
• CPF do titular da conta;
• Comprovante de residência com data de vencimento de, no máximo, um mês;
• Comprovante de renda recente;
• Comprovação de domicílio no Brasil, caso seja cidadão estrangeiro;

É importante lembrar que esses documentos precisam ser originais, caso seja preciso uma cópia o próprio banco costuma tirar na hora. Então não se preocupe em levar cópias deles.

Documentos para abrir conta no banco para menor de idade

Você sabia que menores de idade também podem abrir conta em banco? Essa conta pode ser específica para menor de idade ou apenas um cartão adicional. Basta escolher o que mais se encaixa no seu perfil e necessidade.

Mas, também são necessários alguns documentos para que menores de idade possam abrir conta no banco.

Além dos documentos citados acima, será preciso apresentar:

• Autorização dos pais ou responsáveis;
• Documento de identificação do responsável; e
• Carteira de trabalho com comprovação de registro do menor de idade (se tiver).

Como abrir uma conta poupança?

A poupança é uma conta bancária destinada à reserva de dinheiro. Ou seja, poupar, como o nome sugere.

Em troca do tempo que suas economias ficam guardadas lá, o banco paga juros, que é chamado de rentabilidade.

Ou seja, quanto mais tempo você deixar o seu dinheiro lá parado, mais ganhos terá quando quiser ou precisar resgatá-lo. Ela é bem diferente da conta-corrente, que foca nas movimentações frequentes e não na economia.

Entretanto, é possível que as duas estejam vinculadas, caso o banco disponibilize essa opção.

A lista da documentação necessária para abrir conta no banco varia de um para outro. Porém, no geral, ela inclui:

• RG;
• CPF;
• comprovante de residência.

Como é uma conta que não tem o objetivo de realizar movimentações, mas sim de poupar, não costuma ser necessário apresentar o seu comprovante de renda (não deixe de verificar essa informação com a instituição escolhida).

Vale reforçar que é necessário ser maior de 18 anos. Caso você ainda seja menor de idade, deve estar acompanhado dos pais ou o seu responsável legal.

Conta jurídica para MEI

Para abrir uma conta bancária como pessoa física, você só precisa apresentar RG, CPF, comprovante de residência e de renda. Já na conta jurídica para MEI, a documentação pode variar conforme o banco, mas geralmente exige as seguintes informações (algumas ou todas elas):

• CPF e RG do empreendedor
• CNPJ da empresa
• Comprovante de endereço
• Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).

Perceba que são documentos básicos, que todo MEI deve ter em mãos. Caso não saiba o CCMEI, pode acessá-lo no Portal do Empreendedor, apenas informando o seu CPF e a data de nascimento.

Como abrir conta corrente: presencial ou virtual?

Com o surgimento das novas tecnologias, tornou-se ainda mais fácil abrir conta em banco. E, além disso, o processo agora pode ser feito tanto presencialmente, quanto online, sem sair de casa.

Para abrir a conta, primeiro você precisa escolher o banco ao qual abrirá. Em seguida, precisa escolher se ela será: conta corrente, poupança ou salário.

Geralmente, em casos de ser necessário a abertura de uma conta salário, o cliente precisa apresentar uma carta da empresa como forma de encaminhamento para autorizar a abertura da conta. Ela tem menos benefícios e funções do que as outras duas.

Pela internet, basta acessar o site do banco, clicar em abrir conta, informar todos os dados e enviar as documentações necessárias. A conclusão do processo, como envio de reconhecimento facial e digitais, é feita pelo aplicativo.

Já presencialmente, basta comparecer a qualquer agência bancária, procurar o gerente e realizar a abertura com a entrega dos documentos.

A abertura da conta costuma acontecer imediatamente e não demora. Em caso de espera, isso ocorre apenas para a liberação de algumas funções, bem como liberação de cartão de crédito.

Continue a sua leitura e conheça as diferenças entre conta corrente e conta poupança para saber qual escolher. 

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A pensão alimentícia faz parte da realidade de milhões de famílias, mas ainda é motivo de muitas dúvidas: quem tem obrigação de pagar? Até que idade? Como dar entrada? Como revisar o valor?

Essas são apenas algumas das questões, mas se formos elencar todas as dúvidas que podem surgir relacionadas ao tema, será uma lista bem grande. Por isso, FinanceOne listou algumas delas.

Antes, vale lembrar que a pensão está prevista nos artigos 1.694 a 1.710 do Código Civil de 2002. Embora geralmente seja destinada aos filhos, ex-cônjuges também podem ter direito.

O objetivo deste auxílio financeiro é que, com a separação do casal, o dependente consiga manter o mesmo padrão de vida que tinha quando o casal ainda estava junto.

Por exemplo: se antes da separação dos pais a criança estudava em escola particular, tinha acesso a cursos de inglês etc, a pensão deve garantir que essa realidade não vai mudar para ela. Mesmo que a pessoa que tenha a sua guarda tenha uma renda menor.

Quando o dependente é menor de idade, a pensão é paga a quem tem a guarda do filho, podendo ser o pai ou a mãe. Não existe um valor máximo (nem mínimo), sendo necessário sempre o cálculo.

19 perguntas e respostas sobre pensão alimentícia

Agora que você já tem uma ideia geral do que é e para que serve a pensão alimentícia, vamos para a nossa lista de perguntas e respostas.

1. Como dar entrada na pensão alimentícia?

Para dar entrada na pensão alimentícia, apresente o caso a um advogado de confiança, junto dos documentos que ele solicitar, para que o mesmo possa dar entrada ao pedido.

Por meio desta solicitação, o juiz irá avaliar e determinar um valor para que seja pago provisoriamente até o fim do processo.

2. Como é calculado o valor da pensão?

O valor da pensão, inicialmente, deve ser pensado pelo casal. Caso não seja possível haver acordo, o juiz entra para fazer uma intervenção.

A partir disso, serão analisadas falas e as provas para que o cálculo seja feito corretamente. O valor é por volta de 30% do salário líquido, mas pode variar dependendo de vários fatores.

3. E se o pai não tiver salário fixo?

Neste caso, a pensão é calculada tendo por referência o padrão de vida do casal durante a união.

Desemprego não desobriga o pagamento! Neste caso, é alterado apenas o valor, considerando os ganhos de cada um.

4. É possível solicitar a revisão da pensão alimentícia?

Sim. Tanto para mais, quanto para menos.

Esta solicitação pode ser feita a qualquer momento por meio de ordem judicial. É necessário que se prove a possibilidade (ou não) de dar o novo valor.

5. Qual é a idade limite para o filho receber a pensão?

No geral, deve ser paga até que o filho complete a maioridade, ou seja, 18 anos. Mas esta regra é de acordo com a situação de cada família.

A pensão continua a ser paga quando:

• o filho estuda na escola ou faculdade;
• doença do filho;
• o filho possui alguma incapacidade comprovada e analisada pelo juiz.

É importante entender que este prolongamento deve ser sempre analisado pelo juiz, segundo a vida financeira da família e as condições do filho.

6. A pensão tem a ver com o direito de visita?

Não. Não existe lei que impeça a visitação no caso do não pagamento da pensão.

7. É verdade que a falta de pagamento gera prisão?

Sim. O devedor pode ficar em retenção de 30 a 90 dias. Nestes casos, após a soltura, a dívida pode ser quitada por meio de penhora.

8. Se a mãe casar, o pai está livre do pagamento?

Por conta da pensão ser destinada à criança, o pai tem a obrigação de pagar mesmo que a mãe case novamente.

9. E se o pai não conseguir pagar a pensão alimentícia?

O ideal é entrar com uma ação para que o valor seja reajustado. Para que não haja problemas para o devedor, o mais indicado é solicitar o reajuste antes mesmo de atrasar algum pagamento.

10. Crianças com pais diferentes recebem a mesma pensão?

Como já foi explicado, as condições variam de criança para criança e de pai para pai.

O valor é de acordo com a necessidade dos filhos e a vida financeira dos pais em questão.

Se um tiver mais condições que o outro, certamente pagará o proporcional.

11. Como pode ser feito o pagamento?

Pode ser pessoalmente ou por meio da conta bancária.

Mas atenção: para confirmação é importante ter sempre um recibo de pagamento assinado ou o comprovante de depósito da pensão alimentícia.

12. Que tipos de gastos entram no valor da pensão alimentícia?

Itens como escola, uniforme e convênio são pensados no momento de ajuste da pensão. A mãe ou responsável legal pode pedir dinheiro para estas e outras despesas da criança.

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13. Avós também pagam pensão?

Quando os pais (leia-se pai ou mãe) não podem arcar com a pensão, os avós se tornam os responsáveis pelo pagamento.

Um novo cálculo é feito e o valor reajustado da mesma forma que é feito no caso dos pais.

14. Como fica a situação do filho adotivo após a separação?

O filho adotivo tem o mesmo direito de receber pensão que os filhos naturais. Não existe distinção.

15. A mãe também paga pensão alimentícia?

Sim. Assim como o pai, a mãe também é obrigada a pagar a pensão caso o pai tenha a guarda.

A mulher possui as mesmas responsabilidades na criação e sustento da criança.

16. O que fazer em caso de desemprego? A pensão é obrigatória?

A resposta é sim. O pagamento da pensão alimentícia não é anulado em situações de desemprego. Além disso, os valores em atraso ainda podem ser cobrados judicialmente – podendo ser incluídos juros e correções.

Ainda não há, por exemplo, nada que diga em lei que o pagamento é paralisado quando o pagador não está empregado. O que pode haver, nesses casos, são negociações.

Você pode tentar estabelecer um valor menor do que paga atualmente, sendo necessário comunicar ao juiz a nova situação – já que o benefício é para garantir condições básicas de sobrevivência ao filho em questão.

Em casos onde a pensão foi estabelecida em comum acordo entre os pais, a diminuição deve ser feita através de conversa.

A negociação segue até que chegue a um ponto que seja favorável e que o valor possa ser pago, sem que o favorecido fique no prejuízo.

No caso de decisão judicial, é obrigatória a intervenção de um juiz responsável. O código civil determina:

Art. 1.699 – Se, fixados os alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado reclamar ao juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo.

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17. E se não tiver como pagar a pensão alimentícia?

Primeiramente é preciso lembrar que a pensão alimentícia não é uma obrigatoriedade do pai, mas sim de quem não fica com a guarda do filho – seja ele criança ou adolescente.

Se o responsável comprovar que não há, de maneira alguma, como arcar com a pensão alimentícia de seu filho, o valor deverá ser pago pelos avós. Mas somente se as alternativas forem esgotadas.

Por exemplo, se o juiz interviu, diminuiu o valor da pensão, mas a quantia é insuficiente ao filho, pode ser complementada pelos avós.

Ainda sim, o responsável precisa se comprometer a comunicar ao juiz responsável sempre que houver alterações em sua renda e que possibilite retomar o pagamento da pensão, já que não haverá alterações automáticas.

18. Ex-cônjugue pode receber pensão alimentícia?

Sim. Apesar de ser mais comum para os filhos, a pensão alimentícia também pode ser solicitada pelos ex-cônjuges e ex-companheiros de união estável.

Esse direito é garantido a quem comprova necessidade de receber a quantia de dinheiro junto à possibilidade de o outro pagar determinado valor.

Ou seja: varia de acordo com a carência do beneficiário e a disponibilidade do pagador em arcar com o compromisso. De toda forma, a maioria dos benefícios é destinado às crianças.

19. Como funciona a pensão alimentícia na guarda compartilhada?

Mesmo na guarda compartilhada, o juiz ainda pode determinar o pagamento da pensão alimentícia. Geralmente, ela será paga pelo genitor que não mora com a criança.

Isso porque a Justiça entende que o genitor que reside com o dependente já provém o sustento básico.

Mas, assim como tudo que está relacionado a pensão alimentícia: cada caso é um caso. O juiz determina as condições.

Você tem alguma dúvida sobre o tema? Então deixe um comentário!