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Compra de moeda estrangeira não terá mais imposto? Entenda os motivos!

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notas e moedas de euro
O mercado de câmbio no Brasil é regulamentado pelo Banco Central, responsável por divulgar a política cambial e as taxas

Em breve os brasileiros poderão realizar a compra de moeda estrangeira e outras operações cambiais sem pagar imposto. Acontece que o IOF será reduzido gradualmente ao longo dos próximos anos, até ser totalmente zerado em 2029. 

Não apenas o câmbio de dinheiro em espécie ficará isento do tributo, mas também outras operações onde ele incide: como compras com cartão de crédito no exterior e também empréstimos internacionais. 

Essa medida está sendo adotada pelo governo para que o Brasil possa entrar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Esse é o conhecido “grupo dos ricos” na geopolítica mundial. 

Mas como vai funcionar a redução do IOF e qual será o impacto no bolso dos brasileiros? E o que exatamente é a OCDE e por que o Brasil quer integrá-la? FinanceOne explica!

Compra de moeda estrangeira ficará isenta de IOF?

Sim! No último dia 15 de março, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que estabelece a redução escalonada do IOF – Imposto sobre Operações Financeiras

Esse é um imposto regulatório que incide sobre transações como operações de crédito (cartão de crédito, financiamento, empréstimo etc), câmbio, seguros, títulos e valores imobiliários.

Com o novo decreto, o IOF reduzirá sua incidência sobre operações cambiais até que seja totalmente extinto. Assim, esse tipo de transação se tornará mais barata para os brasileiros. 

Veja como é hoje e como vai ficar:

TransaçãoComo é a taxação hojeComo vai ficar
Compra de moeda estrangeira em espécie1,1%Será zerada em 2028
Compras com cartão de crédito no exterior ou cartões pré-pagos6,38%Vai reduzir um ponto percentual por ano até ser zerada:
2023: 5,38%2024: 4,38%2025: 3,38%2026: 2,38%2027: 1,38%2028: 0%
Empréstimos internacionais de curto prazo (inferiores a 180 dias)6%Taxação será zerada já em 2022
Demais operações cambiais0,38%Taxação será zerada em 2029

O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Pedro Calhman, explicou que o governo pode retomar a cobrança do IOF. Mas somente se for para conter possíveis instabilidades financeiras.

“Então, caso haja uma situação em que o Brasil enxergue a necessidade de inserir IOF sobre operações cambiais por necessidades financeiras, ele tem a opção de fazer isso dentro das regras da OCDE.”

De acordo com a Agência Brasil, a Receita Federal estima que o governo deixará de arrecadar R$500 milhões em 2023, R$900 milhões em 2024 e R$1,4 bilhão em 2025. A  partir de 2029, a renúncia fiscal chegará a R$7,7 bilhões.

Isso não quer dizer que o governo precise compensar essa “perda” com alguma medida, porque o IOF é um tributo regulatório. Ou seja, a arrecadação por si só não era seu principal objetivo, mas sim regular o comércio exterior.

Ilustração de uma mão segurando um cartão de crédito saindo do computador
Compra de moeda estrangeira ficará mais barata

O que é a OCDE?

A compra de moeda estrangeira ficando mais barata vai beneficiar muitos brasileiros. Mas talvez você esteja se perguntando por que, realmente, o governo federal adotou essa medida. 

Acontece que a extinção do IOF sobre operações cambiais é uma das exigências que o Brasil precisa cumprir para aderir aos Códigos de Liberalização de Movimentação de Capitais e de Operações Invisíveis.

Esses códigos, basicamente, são regras que um país precisa seguir para integrar a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No início do ano, esse grupo convidou o Brasil para se juntar a eles.

E por que o Brasil quer integrar o grupo?

Acontece que a OCDE funciona como um organismo internacional que avalia e recomenda políticas que promovam prosperidade, igualdade, oportunidade e bem-estar. Na geopolítica global, ela é chamada de “clube dos ricos”. 

Embora alguns países emergentes também façam parte, o organismo concentra 61% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. Fazer parte da OCDE é visto com bons olhos e a ideia de ingressar é que isso poderia impulsionar a economia do Brasil.

O país já está em estágio avançado nesse processo, tendo aderido a 104 dos 251 instrumentos normativos da OCDE.

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Anuidade diferenciada do cartão: entenda o que é e como funciona

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vários cartões de crédito juntos

Você costuma realizar suas compras com cartão de crédito? Então, provavelmente já se perguntou como são cobradas as taxas anuais desse utensílio. O que muita gente não sabe é que existem dois tipos de cobrança: a anuidade convencional e a anuidade diferenciada. A segunda é a que mais gera dúvidas para quem está começando a utilizar cartão.

A escolha de um bom cartão passa por compreender se o pagamento dessas taxas de fato vale a pena para o seu orçamento. Muitas vezes essas taxas representam benefícios a mais para a fatura – como os programas de pontos e milhas. Por outro, podem ser uma cobrança à toa que apenas pesa nas suas finanças mensais e anuais.

Por isso, é importante conhecer as diferenças entre os tipos de cobranças anuais do cartão.  Mas, afinal, o que é anuidade diferenciada? Tire suas dúvidas a seguir!

O que é anuidade?

A anuidade é uma cobrança feita por parte das operadoras de cartão de crédito e também pelos bancos em algumas modalidades de conta corrente. Como o próprio nome sugere, a taxa tende a ser cobrada uma vez por ano. Entretanto, há uma nova forma de diluir essa cobrança em parcelas ao longo dos 12 meses – a chamada anuidade diferenciada. 

A justificativa para a cobrança da taxa é poder oferecer ao cliente uma gama de serviços exclusivos. O valor da anuidade varia entre as operadoras, mas, com o aumento de opções de cartões gratuitos disponibilizados no mercado, os valores têm se tornado mais competitivos. 

Por isso, é importante que o consumidor pesquise muito bem antes de escolher um cartão de crédito ou conta corrente, porque há maneiras de reduzir ou mesmo cancelar a cobrança de anuidade.

Anuidade Tradicional x Anuidade Diferenciada: principais diferenças

Agora ficou mais fácil de entender a diferença entre os dois tipos de anuidade; Enquanto a modalidade tradicional trata de uma anuidade paga em apenas uma parcela, a anuidade diferenciada é uma forma diluída da cobrança. É uma opção interessante para quem deseja parcelar em mais vezes a cobrança anual – sobrecarregando menos as finanças mensais.

Nesse caso, a cobrança é dividida em 12 vezes e a operadora desconta uma pequena parcela mensal do seu cartão. Porém, é preciso ficar atento: a anuidade diferenciada costuma ser acrescida de juros, ou seja, o valor final acaba se tornando maior que o pagamento único da taxa. 

mulher com um cartão de crédito e um celular na mão
Apesar de cômoda, a anuidade diferenciada tende a ser mais cara que a opção de pagamento único. (Fonte: Divulgação)

Como reduzir ou cancelar a anuidade do cartão?

Você sabia que há maneiras de reduzir as cobranças de anuidade do cartão ou até mesmo cancelá-las? Com uma competitividade maior no mercado, as instituições passaram a oferecer contratos flexíveis e vantajosos para seus clientes.

O Santander, por exemplo, cobra algo em torno de R$35 a parcela da sua anuidade. Entretanto, se o cliente gastar acima de R$100 ao mês há isenção de cobrança da taxa. Há ainda a opção de cancelar totalmente a cobrança.

O cancelamento da anuidade acarreta em perda de alguns benefícios, mas é perfeitamente possível – e legal perante a lei. Para isso, você deve entrar em contato diretamente com o seu banco para renegociar o contrato. A administradora do cartão fará uma nova análise de perfil para recalcular seus gastos e estabelecer um novo acordo. 

Cartões isentos de anuidade

Com a popularização dos bancos digitais, tanto operadoras de cartão como bancos tradicionais passaram a ofertar opções gratuitas e vantajosas para fidelizar seus clientes. Atualmente, há diversas opções de cartões sem anuidade disponíveis no mercado para quem deseja se livrar da anuidade. 

Confira algumas das principais operadoras de cartões isentos de anuidade:

  • Nubank;
  • Next;
  • Neon;
  • Méliuz;
  • C6 Bank;
  • Banco Inter;
  • Digio;
  • Santander SX.

Os cartões de crédito sem anuidade costumam oferecer menos benefícios quando comparados com as opções pagas. Por isso, é importante que você faça uma análise do seu perfil e das suas finanças para compreender se vale a pena ou não pagar para ter vantagens como milhas e outras pontuações.

Gostou do conteúdo? Compartilhe com os amigos e familiares e aproveite para se informar sobre as principais notícias de Finanças Pessoais no blog da FinanceOne.

O que fazer quando o cartão de crédito está vencido? Como renovar?

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Vendedora passando o cartão na máquina

Todo cartão, seja ele de débito e/ou crédito, tem validade. Estar atento a esse prazo é fundamental para evitar dores de cabeça. Agora se você já está com o seu cartão de crédito vencido e não sabe o que precisa fazer, calma que vamos te ajudar.

A primeira coisa é que você vai precisar renová-lo o quanto antes. Mas por que as instituições financeiras colocam validade no cartão de crédito? Justamente para que aconteça uma renovação e o cliente tenha um cartão mais atualizado.

Além disso, essa também é uma medida de segurança e de garantia que o seu cartão vai estar sempre funcionando da forma correta e não vai te deixar na mão. 

Consigo usar o meu cartão de crédito vencido?

Se o seu cartão já venceu e você não reparou ou esqueceu de solicitar um novo, saiba que não pode usar o que já perdeu a validade. E quando falamos que não é possível utilizar, você não consegue realizar compras e muito menos sacar dinheiro, caso precise.

+ Como funciona o cartão de crédito da Ame? Veja as vantagens e como solicitar

Imagine a dor de cabeça que não solicitar um novo cartão pode te proporcionar. 

Por isso, é fundamental estar atento ao prazo de validade do seu cartão de crédito. Para quem não sabe onde encontrar a informação, normalmente ele fica na frente, com o mês e ano de validade.

Mas também é possível encontrar o prazo dele na parte de trás, em alguns casos. 

Cartões de crédito visa e mastercard black
Ao tentar usar o cartão de crédito vencido você não conseguirá

Estou com o cartão de crédito vencido: o que devo fazer?

Outra dúvida muito comum que os clientes de cartão de crédito possuem é o que fazer quando ele vence. A primeira coisa é que, normalmente, antes do seu cartão perder a validade, as instituições financeiras costumam mandar um novo.

O que acaba pegando muitas pessoas de surpresa, já que elas não costumam reparar na data de validade do cartão.

Mas caso isso não tenha acontecido com você, pode ficar tranquilo porque o processo para resolver esse problema é fácil. Será preciso solicitar uma nova via do seu cartão e, isso pode ser feito por telefone ou até mesmo pelo aplicativo do seu banco.

Vale ressaltar que o correto é solicitar o novo cartão antes que o seu acabe a validade, assim você evita passar por constrangimentos ao realizar uma compra.

Cartão de crédito venceu: serei cobrado por um novo?

Geralmente, em casos de solicitação de segunda via de um cartão de crédito ou débito, as operadoras podem realizar uma cobrança. Esta tarifa pode ser em débito automático ou diretamente na fatura.

No entanto, por se tratar de uma segunda via solicitada em um término de validade do cartão, é possível que não haja cobrança. Para saber exatamente se será cobrado, o melhor a se fazer é verificar o contrato com o banco.

Isso mesmo, geralmente na emissão de um cartão de crédito o cliente recebe um contrato com os serviços prestados e as condições de uso. Ali ele recebe as principais informações, inclusive para solicitação de segunda via ou novos cartões.

Em caso de qualquer problema, contate a ouvidoria do seu banco, fale diretamente com o gerente ou, se precisar, acione o Procon do seu estado.

Qual o prazo de envio de um novo cartão?

Essa informação costuma variar de acordo com dada instituição. Mas, geralmente, após o pedido o cartão chega no endereço de 10 a 15 dias.

No entanto, é bom sempre realizar o pedido bem antes do cartão vencer. Por diversos motivos, principalmente para caso o processo de solicitação demore por motivos técnicos e caso a entrega atrase por conta da transportadora.

Se antecipe para não ficar sem fazer compras ou saques!

Continue a sua leitura e saiba o que fazer se o seu cartão de crédito foi clonado!

Os NFTs morreram? Confira análise completa!

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painel escrito nft ligado a outros cards

Os NFTs foram os grandes destaques no mundo cripto em entre o início de 2021 até o início de 2022.

Como muitos outros destaques no mundo das finanças e investimentos, os NFTs tiveram destaque por suas valorizações astronômicas, muitas vezes de mais de 1000% no ativo em menos de um ano. A possibilidade de uma valorização dessa magnitude em pouco tempo atrai os olhares de qualquer investidor de renda variável.

Porém, no caso dos NFTs, o investidor acaba por comprar algo sem valor específico de mercado, não é possível fazer o valuation de um ativo como este. É como uma obra de arte por exemplo, não existe valor consensual sobre uma obra de arte, o valor da obra é o valor que o comprador está disposto a pagar, simples assim.

Porque alguém paga 1 milhão de dólares por uma imagem?

O universo dos NFTs foi revelado na mídia tradicional e tornou-se conhecido do grande público. Com isso, também se tornou alvo de muitas críticas, pois quem em sã consciência compraria um ativo digital que poderia ser copiado a qualquer momento, por valores acima de 1 milhão de dólares?

A resposta é simples: os donos de NFTs pouco se importam com o que o restante das pessoas pensa, ou mesmo com a qualidade da imagem ou artigo digital que estão comprando, mas sim com a posse dos mesmos e a potencial valorização destes ativos.

Coleções de maior destaque

Nos casos mais emblemáticos como a coleção de NFTs “Bored Ape Yacht Club” ou os “CryptoPunks”, a importância de possuir um NFT destas coleções vai além da posse do ativo. Possuir um NFT destas coleções significa entrar para um grupo seleto colecionadores e basicamente um clube exclusivo onde só entram os donos de NFTs destas coleções.

seis modelos de NFT do macaco
Bored Ape Yacht Club ou “NFTs do macaco” fazem sucesso

Nestes clubes os participantes podem realizar network e negócios entre pessoas abonadas financeiramente. Para se ter uma ideia o Bored Ape mais barato no momento é o Bored Ape #2260, que está a venda pela bagatela de 313 mil dólares, valor que com a cotação de hoje alcança mais de 1 milhão e meio de reais. Definitivamente não é para qualquer um.

Já na coleção CryptoPunks o mais barato é o Cryptopunk #489 que está à venda por 379 mil dólares, quase 2 milhões de reais.

Risco-retorno para investidores

Para o cidadão comum, pagar milhões de reais em uma figura na internet pode parecer loucura, mas para celebridades e multimilionários, estes valores são apenas uma parte pouco significativa de suas fortunas.

Portanto, ainda que os NFTs sejam somente uma aposta ou um “ticket” de entrada para um clube exclusivo, o cálculo de risco-retorno é bastante positivo.

O que acontece é que muitos destes NFTs estão na mão de pessoas muito influentes na mídia. Atletas como Neymar e LeBron James, por exemplo, são donos de NFTs, assim como estrelas da música como Eminem e Snoop Dogg estão bastante envolvidos com o setor.

Os NFTs morreram?

Enquanto tivermos pessoas que influenciam milhares de outras pessoas envolvidas com algo, há uma grande probabilidade de que esses temas não sumam tão facilmente das conversas na mídia e entre influenciadores, o que atrai atenção e valor a estes ativos.

Os NFTs não morreram, só perderam um pouco da atenção da grande mídia no início de 2022. Fato bastante justificável perante todas os acontecimentos incomuns que estamos presenciando no mundo neste começo de ano.

Existe a possibilidade dos NFTs morrerem? Sim, como qualquer outra moda, tudo pode acabar, porém acredito que as grandes coleções que estão em posse das pessoas mais influentes do mundo devem permanecer um bom tempo em alta.

Conheça Renato Carvalho, colunista do FinanceOne

Com vasto conhecimento sobre o mercado de moedas digitais, Renato Carvalho é colunista do FinanceOne. Semanalmente, ele traz informações importantes sobre criptomoedas. Fique de olho!

Renato é administrador com experiência como executivo do setor de educação internacional e empresas de consultoria empresarial e auditoria “BIG 4”.

Investidor de renda variável desde sua adolescência, produz conteúdo de educação financeira, mostrando o que faz com o seu próprio dinheiro “skin in the game”. Especialista em criptoativos e negócios disruptivos.

É Bacharel em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Université Libre de Bruxelles (Bélgica) e mestre em Administração pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).

Confira outros textos de Renato Carvalho, colunista do FinanceOne:

Entenda como funciona a usucapião e quem pode pedir

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Pessoa escrevendo e outra com uma pequena casa amarela em uma das mãos
Taxas adicionais dos bancos podem incidir mesmo sobre a antecipação das parcelas. (Fonte: Divulgação)

“Estava lá e eu peguei emprestado”. Quem nunca ouviu falar em alguém que ocupou um terreno ou casa abandonada durante anos e, no fim das contas, conseguiu colocar a propriedade em seu nome? Isso se chama usucapião!

Esse é um direito previsto na legislação brasileira, tanto na Constituição Federal, quanto no Código Civil e outras normas. Mas ainda gera muitas dúvidas e até tem quem pense que é mentira. 

Mas é verdade! Se uma pessoa, família ou grupo ocupa um espaço urbano ou rural por um período predeterminado, sem que o dono original conteste a ocupação, uma hora essas pessoas podem passar tudo para o próprio nome e se tornarem as donas perante a lei. 

Parece estranho que a propriedade de um bem possa ser passada a outra assim e talvez até injusta, não é? Porém, a lei tem critérios bem específicos para conceder a usucapião e você verá ao longo deste artigo que existe um motivo para ela existir. 

Como funciona a usucapião?

A noção básica da usucapião você provavelmente já sabe: depois de um determinado período de tempo ocupando o espaço sem ser contestada pelo dono, a pessoa pode usucapir daquele espaço, tornar-se dona. 

E por que essa possibilidade existe? Simples, porque todo espaço, urbano ou rural, deve desempenhar uma função social. Isso está estabelecido no artigo 5º da Constituição Federal:

“XXIII – a propriedade atenderá a sua função social”.

E que função social é essa? Pode ser moradia, subsistência, atividade econômica etc. Ou seja, um espaço, seja casa, terreno, fazenda ou o que for, precisa cumprir finalidades econômicas e sociais. 

Quando uma pessoa compra um terreno, por exemplo, e o deixa abandonado (comum em casos de especulação imobiliária), a lei entende que é um espaço “desperdiçado”, sem função social. Além disso, muitas vezes o dono desse espaço não está pagando impostos. 

Então, quando outra pessoa ocupa esse lugar e o reforma, usa como moradia ou constrói atividade econômica e, principalmente, paga os impostos corretamente, está dando ao terreno abandonado a função social prevista na Constituição. 

É como se a lei dissesse assim para o dono original do terreno: já que você não cuida, tem quem cuide! 

Brincadeiras à parte, repare que não é uma questão de simplesmente trocar de dono, mas sim passar o espaço para quem cumpre melhor a função social. E isso não acontece do dia para noite, existem regras, prazos e critérios (sobre os quais falaremos a seguir).

+ Veja se é possível usar o FGTS para comprar terreno

Carrinho de compras em miniatura carregando uma casa ao lado de um martelo de juiz e pessoas
Usucapião pode ser adquirido após anos de posse sobre um bem

Quais são os tipos de usucapião?

Existe usucapião de bens imóveis – casa, terreno, fazenda etc – e usucapião de bens imóveis – carro, barco, motocicleta etc. Mas as de bens imóveis são mais comuns. 

Além disso, a usucapião é dividida nas seguintes categorias (e suas principais características, resumidamente):

  • Extraordinária – o possuidor (pessoa que ocupou o espaço ou se apossou do bem) não pode ser dono de outro imóvel
  • Ordinária – deve haver boa fé do possuidor e justo título (um documento que seja suficiente para a transmissão do bem)
  • Especial (pro moradia ou pro misero) – o possuidor também não pode ser dono de outro imóvel e objetivo principal é moradia, além disso o espaço do bem imóvel não pode ser maior que 250 m² ou 50 hectares
  • Extrajudicial – quando o pedido de reconhecimento da usucapião é feito de forma extrajudicial, diretamente perante o cartório do registro de imóveis

A usucapião especial ainda é dividida em: 

  • Urbana 
  • Rural
  • Coletiva (grupo de pessoas)
  • Familiar (quando alguém da família sei, como um ex-marido, e a outra pessoa fica toma posse)
  • Indígena

+ Conheça os tipos de inventário e entenda as diferenças

Quanto tempo de posse é necessário?

O tempo de posse que é necessário para usucapião depende do tipo de ocupação que está sendo estabelecida. Confira na tabela:

UsucapiãoPrazo de ocupação
Extraordinária15 anos, podendo ser reduzido para 10
Ordinária10 anos, podendo ser reduzido para 5
Especial urbana, rural ou coletiva5 anos
Especial familiar2 anos
special indígena10 anos

* A usucapião extrajudicial diz respeito apenas ao modo como o processo de transmissão do bem será feito, portanto os prazos seguirão as demais categorias, conforme o tipo de ocupação realizada.

As reduções nos prazos de ocupação mencionadas vão depender de critérios como a finalidade da ocupação (moradia, subsistência etc), se foram feitos investimentos no local ou não, entre outros fatores. 

Quais são os 4 requisitos básicos para a usucapião?

São muitas categorias e cada uma tem suas particularidades. Mas, para resumir, podemos citar quatro requisitos principais para que o possuidor possa entrar com pedido de usucapião:

  • Posse com intenção de dono (ou seja, querer permanecer ali e cuidar)
  • Ocupação mansa e pacífica, sem oposição do dono original
  • Permanência contínua e duradoura, respeitando os prazos da lei
  • Boa-fé e justo título 

O que impede o usucapião?

Já o que pode impedir a usucapião é:

  • se o dono cuida do local, por mais que seja um terreno vazio, e paga os impostos
  • caso a ocupação não tenha se dado de forma pacífica
  • se houver o pedido do bem de volta, pelo dono, antes do prazo da lei ser atingido
  • se o espaço ocupado for público (bens públicos não podem ser usucapidos)

Como entrar com o pedido judicial?

Cumprindo os requisitos da lei, o possuidor de um bem que quiser entrar com pedido de usucapião deve procurar a Justiça. A via extrajudicial, como já mencionado, também é uma possibilidade. 

Porém, havendo disputa pelo bem – ou seja, se houver mais partes interessadas –, será necessário procurar um advogado de confiança e dar entrada com uma Ação. 

O processo pode ser longo, principalmente se houver mais de duas partes interessadas. Por isso, antes de entrar com o pedido leve os custos em consideração.

Uma vez que o processo seja ganho pelo possuidor, o juiz proferirá uma sentença de que ele é o dono do bem. Depois, esse possuidor deve ir ao cartório regularizar todos os documentos e passar o bem para seu nome. 

Viu como não é apenas uma questão de: “estava lá e eu peguei emprestado”? A usucapião é uma ferramenta social que existe desde o direito Romano antigo e foi descrita até na Lei das Doze Tábuas.

Quem tem, cuide do seu! Se não, outra pessoa pode cuidar melhor.

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Conta de luz fica mais cara no Rio: entenda os motivos e consequências

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lâmpada acesa com moedas empilhadas atrás

Como se não bastasse as altas temperaturas que os cariocas estão precisando enfrentar nas últimas semanas, agora eles vão pagar mais caro na conta de luz. O aumento já está valendo desde a última terça, 15.

Mas por que o aumento aconteceu somente para o estado do Rio de Janeiro? A conta de luz ficou mais cara porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou reajustes nas tarifas somente de algumas empresas.

Essas concessionárias são justamente as que fornecem energia para o estado do Rio de Janeiro, que são a Light e a Enel Rio.

+ Bônus na conta de luz: saiba o que é e quem tem direito

Apesar do novo aumento já estar em vigor, muitos moradores do estado ainda não sabem ou não possuem conhecimento de quanto a conta de luz pode ficar mais cara já no próximo mês.

Conta de luz: de quanto foi o aumento para o Rio de Janeiro?

Se você mora no estado do Rio e ainda não sabe de quanto foi o aumento na conta de luz, é melhor preparar o bolso. Existem dois valores de percentuais, um para residências e comércio e outro para indústrias.

Veja abaixo os valores de aumento na conta em cada um deles:

Para os clientes da Light o reajuste foi de:

  • Clientes de baixa renda (residencial e comércio): 15,53%;
  • Clientes considerados de alta tensão (indústrias): 12,89%.

Para os clientes da Enel o reajuste foi de:

  • Clientes de baixa renda (residencial): 17,39%;
  • Clientes considerados de alta tensão (grandes comércios e indústrias): 15,38%.

A Aneel explicou os principais itens que acabaram impactando nesse novo aumento na conta de luz, são eles: encargos setoriais e custo de energia.

A Light, por sua vez, afirmou que, do reajuste realizado, somente 3,82% tem relação aos serviços de distribuição. Ela lembrou, ainda, que tem feito investimentos nos últimos cinco anos para melhorar os serviços prestados aos consumidores.

Imagem de uma conta de luz
Famílias de baixa renda terão desconto automático na conta de luz

Light diz que tem investido em melhorias no serviço

De acordo com a Agência Brasil, a Light garantiu que tem avançado na aplicação de melhorias na sua prestação de serviços. A companhia informou que, nos últimos cinco anos, foram gastos R$4,7 bilhões em infraestrutura e modernização.

Inclusive, pontuou que, em 2021, os investimentos nesse sentido foram 60% maiores com relação aos últimos quatro, se tirar uma média de gastos.

A Light confirma que mantém em seu planejamento a previsão de mais recursos para garantir o seu projeto de modernização e expansão de sua rede de energia. Isso, segundo a empresa, beneficia diretamente aos clientes, pois reduz a interrupção no fornecimento e no tempo de reposição de energia.

“Apesar de enfrentar toda a complexidade da área de concessão, a Light tem um dos melhores índices de qualidade, medidos pela frequência e pelas horas de interrupção, entre as distribuidoras do setor. O reajuste é essencial para continuarmos com o trabalho de modernização do nosso sistema e oferecer um serviço cada vez melhor”, disse Alessandra Amaral, que é diretora de Energia, Comercialização e Regulação da Light.

Aumento da conta de luz poderia ter sido maior, diz Enel

Se este aumento na conta de luz já promete impactar positivamente o bolso dos cidadãos cariocas, poderia ter sido pior. Segundo a Enel, o reajuste tinha tudo para ser outro, e maior.

+ Redução automática da conta de luz: saiba quem tem direito

A empresa diz que o processo de reajuste começou com um percentual médio previsto de 29,82%. Entretanto, foram implementadas medidas pelo regulador e pela companhia. Assim, o percentual final aprovado chegou a uma média menor.

“Entre os esforços para reduzir o reajuste, a agência aprovou a liberação da Conta Escassez Hídrica, um empréstimo ao setor elétrico para amenizar os efeitos e os custos já pagos pela falta de chuvas no país no ano de 2021, o que reduziu drasticamente os níveis dos reservatórios das hidrelétricas no país. Em função da escassez hídrica, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) precisou acionar mais usinas termelétricas e importar energia da Argentina, o que fez os custos de geração aumentarem”, disse a Enel.

A empresa ainda garantiu que com este reajuste pretende manter a manutenção de suas atividades e investir em equipamentos de distribuição de energia elétrica, principalmente em sua área de concessão. A intenção da Enel é melhorar a qualidade do serviço prestado.

De acordo com dados da Agência Brasil, nos últimos três anos os investimentos da Enel superaram R$2,6 bilhões. A concessionária atende a quase 3 milhões de clientes de várias regiões.

Sentiu o impacto no aumento da conta de luz? Veja se é possível pagar com cartão de crédito!

É crime encontrar dinheiro na rua e não devolver? Confira!

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pessoa segurando um bolo de dinheiro

Você já passou pela seguinte situação: estava andando e acabou por encontrar dinheiro na rua? Já parou para pensar se ao pegar o valor encontrado, isso pode virar um crime? Querendo ou não, é algo bem comum e muitas pessoas nunca pararam para refletir.

Embora aquele dinheiro que está ali perdido possa estar, momentaneamente, sem dono, ele pode ser pego? Qualquer pessoa pode virar proprietário? Como proceder nesses casos?

Até porque tem aquele ditado “o que é achado não é roubado.” Mas será que na prática é realmente isso? Bom, se você anda tendo a “sorte” de encontrar dinheiro na rua é bom começar a repensar sobre o que fazer com ele.

+ Confira 14 soluções para ganhar dinheiro em casa!

Para te ajudar a entender melhor sobre o assunto, preparamos esse artigo com todas as informações importantes que você precisa saber. 

Afinal, encontrar dinheiro na rua e não devolver é crime?

A única forma que tem para você saber se encontrar dinheiro na rua é crime ou não é olhando o que diz a lei. Agora, você deve estar se perguntando, mas existe lei que fale sobre esse assunto?

+ Saiba como um casal deve organizar o dinheiro

A resposta é sim e, se existe lei é porque tem história. A legislação que trata do assunto é o artigo 169 do Código Penal. Vamos a explicação:

“Apropriar-se alguém de coisa alheia vinda ao seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza: Pena: detenção, de um mês a um ano, ou multa. Parágrafo único: na mesma pena incorre: II- quem achar coisa alheia perdida e dela se apropriar, total ou parcialmente, deixando de restituí-la ao dono ou legítimo possuidor ou entregá-la à autoridade competente, dentro do prazo de quinze dias.”

Bom, já deu para perceber que, sim, é caracterizado como crime encontrar dinheiro e não devolver para a pessoa, por mais que seja um crime de menor potencial ofensivo. 

Vale frisar, ainda, que não existe diferença entre roubo, extorsão ou estelionato. Então, quando você encontrar algo que não é seu e não entrega a quem de fato é o dono, você está se apropriando do objeto, que neste caso é o dinheiro.

O que fazer se encontrar dinheiro na rua?

Já que é crime se apropriar do dinheiro, então como proceder nesses casos? A dúvida de muitos é bem pertinente, afinal, em muitos casos é quase que inviável descobrir imediatamente quem é o dono – ainda mais de forma legítima e honesta.

Quando dizemos honesta é que podem haver casos em que pessoas de má índole podem dizer ser dono da quantia quando não são.

montagem de cadeado em cima de notas de cinquenta e cem reais
Encontrar dinheiro na rua e não devolver é caracterizado como crime

Mas, enfim, o jeito certo de fazer é procurando uma autoridade competente. Este é o mesmo ato que deve ser feito quando se encontra documento, carteira, cartão de crédito ou qualquer outro item pessoal.

Entregá-lo para um órgão competente é a forma mais correta, pois é onde o dono irá procurar após voltar ao local. Quem encontrar precisa entregar às autoridades em um prazo de 15 dias.

Assim que entregue, será lavrado um “Auto de Arrecadação” para especificar que o objetivo (se carteira) ou quantia foi encontrado. O órgão competente poderá publicar um edital para informar ao dono que a sua quantia foi encontrada e entregue. 

Afinal, o Código do Processo Civil, artigo 70, menciona:

“Aquele que achar coisa alheia perdida, não lhe conhecendo o dono ou legítimo possuidor, a entregará à autoridade judiciária ou policial, que a arrecadará, mandando lavrar o respectivo auto, dele constando a sua descrição e as declarações do inventor.”

O que acontece se o dono do dinheiro não aparecer?

Após a devolução do valor entregue, podem acontecer duas situações: o dono do dinheiro encontrado na rua aparecer ou não aparecer pois não viu o edital informativo. Nestes casos, saiba o desfecho!

1) Se o dono aparecer, ele precisa provar que é dono do dinheiro. Provando, ele leva o valor e se não provar ele permanece retido. No primeiro caso, pode fazer ainda uma recompensa para a pessoa que encontrou e devolveu.

+ Fake news podem fazer você perder dinheiro?

2) Se o dono NÃO aparecer, o dinheiro não é dado a quem encontrou. Essa é a dúvida de muita gente. O valor ou pertence é levado a leilão. O valor adquirido poderá servir para pagar a indenização de quem achou a quantia, uma espécie de recompensa, e o restante é entregue ao município pertencente.

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Entenda o que é reabilitação profissional e quem tem direito

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fachada do inss

Muitos segurados da Previdência Social que recebem auxílio-doença ou outro benefício decorrente do afastamento do trabalho podem e devem passar pelo processo de reabilitação profissional. É isso que os ajudará a se preparar para retornar às atividades. 

A Reabilitação ou Habilitação Profissional nada mais é que um tipo de assistência educativa e de adaptação, cujo objetivo é proporcionar aos beneficiários incapacitados de trabalhar a oportunidade de voltar ao mercado. 

Ou seja, ela prepara o trabalhador para voltar a ativa, ajudando-o a superar a condição que o afastou de sua profissão. O atendimento é multidisciplinar e pode envolver médicos, psicólogos, assistentes sociais etc. 

Pessoas com deficiência também podem passar pela reabilitação. 

Quem tem direito a reabilitação profissional?

A princípio, qualquer pessoa na qualidade de segurado do INSS tem direito à reabilitação profissional, se precisar dela. Geralmente, quem realiza são pessoas que já recebem auxílio-doença ou auxílio-acidente

Porém, o programa também pode ser acessado por quem sofreu acidente de trabalho, por exemplo, mas ainda não cumpriu o tempo de carência para receber o benefício previdenciário adequado. 

Então, de acordo com a Instrução Normativa nº 77/2015, têm direito à reabilitação:

  • quem recebe auxílio-doença, acidente ou aposentadoria por invalidez
  • segurados incapazes para o trabalho que não cumpriram o tempo de carência do auxílio
  • dependentes do segurado
  • pessoas com deficiência
  • quem recebe aposentadoria especial, se a capacidade de trabalho tiver sido comprometida por conta de acidente ou doença.

Se o segurado recebe algum benefício relacionado à incapacidade de trabalhar e não participa da reabilitação, ele corre risco de ter esse benefício suspenso. O valor só voltará a ser concedido se ele voltar para a reabilitação profissional.

Aplicativo do INSS na tela inicial em um celular
Segurado do INSS afastado do trabalho pode ter direito à reabilitação profissional

Quanto tempo dura o processo?

Isso vai depender da situação de cada segurado. Existem pessoas que concluem a reabilitação profissional em dois meses e outras que concluem em dois anos. 

Um ponto que é importante ser destacado: o INSS não cria vagas no mercado de trabalho. Portanto, a responsabilidade do Instituto está em reabilitar o trabalhador e, não necessariamente, garantir que ele consiga um emprego.

O segurado que realiza a reabilitação não precisa arcar com nenhum custo do processo, tudo é responsabilidade do INSS. E também não há tempo de carência para esse serviço, ou seja, não exige-se um tempo mínimo de contribuição para acessá-lo. 

O que acontece depois da reabilitação profissional?

Isso também depende da situação do segurado. O processo pode resultar não na habilitação do profissional – se o trabalhador não melhorar de suas condições de saúde –, mas na manutenção do benefício de auxílio-doença, por exemplo. 

O programa de reabilitação profissional tem como objetivo auxiliar na melhoria do segurado para que ele possa voltar a trabalhar. Isso não significa garantir a reabilitação, nem a vaga de emprego ao final do processo. 

Outro ponto importante é que o trabalhador não pode ser habilitado para trabalhar em função sobre a qual não tem conhecimento ou experiência. 

Exemplo: imagine um metalúrgico que trabalhou a vida inteira com isso e só possui formação nessa área. Um dia, ele sofre um acidente no trabalho, fica afastado e passa a receber auxílio. 

Ele será encaminhado para a reabilitação profissional, mas ao final do processo só poderá ser liberado se estiver apto a voltar para as atividades de metalúrgico ou função semelhante para a qual esteja apto. 

Se qualquer condição de saúde o impede de continuar nessa profissão ou semelhante, ele não pode ser reabilitado para virar recepcionista, por exemplo, já que não tem qualquer conhecimento da área. 

Neste caso, das duas uma:

  • ou haveria manutenção do auxílio que ele recebe
  • ou seguiria com o processo de reabilitação

Quando essa conduta é negligenciada pelo INSS, diz-se que a reabilitação foi realizada somente na “letra da lei”. Na prática, o que aconteceu foi a geração de mais uma pessoa desempregada, além de prejuízos à assistência social.

O segurado que se sentir prejudicado nesse sentido pode recorrer com um ato administrativo na autarquia. Se não funcionar, a solução é buscar um advogado de confiança e entrar com uma Ação na Justiça. 

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Veja como consultar o saldo e sacar o FGTS – Guia completo

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Pessoa segurando cartão cidadão com algumas notas de reais para usar o FGTS

Se você é um trabalhador de carteira assinada, já deve ter ouvido falar no FGTS, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Ele funciona como um seguro ou proteção ao funcionário. O que muita gente não sabe é como consultar o saldo e/ou sacar o FGTS.

FinanceOne explica tudo neste artigo!

O que é o FGTS e qual é o valor?

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) consiste em um depósito mensal para os trabalhadores do mercado formal, no valor de 8% sobre o salário bruto.

Mas há exceções: para os contratos de aprendizagem, é 2% em cima do vencimento mensal. Já para trabalhadores domésticos, o recolhimento é de 11,2%.

Esta transação é feita pelo empregador em uma conta vinculada ao nome do empregado na Caixa Econômica Federal.

O fundo é obtido pelo total de todos os depósitos realizados na conta durante o tempo de serviço até o dia da demissão.

O principal objetivo do FGTS é funcionar como um seguro para este trabalhador em caso de demissão sem justa causa. Mas existem outras hipóteses em que pode ser utilizado, como abordaremos neste texto.

Como consultar o meu saldo do FGTS?

Existem cinco formas diferentes de consultar o saldo do FGTS: pessoalmente, pelo site da Caixa Econômica Federal, ou pelo celular, através de SMS, e-mail ou pelo aplicativo.

Confira a seguir como fazer a consulta em cada um deles!

Consulta pessoalmente

Você pode consultar o seu benefício indo pessoalmente no balcão de atendimento de qualquer agência da Caixa. Além disso, outra possibilidade é ir a um posto de atendimento e realizar a sua consulta por meio do Cartão Cidadão, mas para isso é preciso ter em mãos a sua senha.

Consulta pelo site

A primeira forma é pelo site da Caixa Econômica Federal. Se você ainda não tem um cadastro, precisa realizá-lo e criar uma senha.

Veja como é bem simples:

1. Informe o seu número NIS/PIS, que pode ser encontrado no Cartão do Cidadão, na Carteira de Trabalho (CTPS) ou no extrato impresso do FGTS (caso você tenha um em casa).

2. Depois de informar o número no campo indicado, leia os termos e condições do site, marque a opção “Aceito” e preencha os demais dados pessoais solicitados.

3. Por fim, crie uma senha de oito dígitos.

Essa senha você deve decorar, pois será necessário informá-la toda vez que realizar novos acessos. Com o cadastro concluído, é possível consultar não apenas o saldo, mas outras informações e acompanhar o depósito do FGTS.

+ Aprenda como desbloquear o saldo do FGTS
+ É possível sacar o FGTS direto no caixa eletrônico?

Como consultar o saldo do FGTS no celular?

Consulta pelo aplicativo

Se você possui um celular do tipo smartphone (Android ou IOS), também pode consultar o FGTS pelo aplicativo. Basta fazer o download da ferramenta na loja de aplicativos do aparelho (App Store ou Google Play).

Também é necessário criar um cadastro e uma senha. O processo é basicamente o mesmo para quem faz a consulta pelo site da Caixa.

Confira os passos:

1. Na tela inicial, você pode clicar na opção “Primeiro Acesso” que a ferramenta já te direciona para o cadastro.

2. Informe o NIS e os demais dados pessoais solicitados.

3. Crie uma senha.

+ Quer saber quais são os telefones da Caixa para consulta do FGTS? Confira!

Consulta por SMS e e-mail

Também é possível acompanhar o saldo do FGTS e informações sobre depósitos na conta por SMS e por e-mail.

As mensagens são enviadas mensalmente e, no segundo caso, substituem o extrato impresso que é enviado a cada dois meses pelos Correios.

Para realizar as consultas por esse meio, o trabalhador deve informar o interesse pelo site da Caixa Econômica ou pelo aplicativo.

Portanto, realiza-se o mesmo processo: informe os dados pessoais e crie uma senha.

Resumindo, seja lá qual forma você escolher para consultar o FGTS, precisará realizar o seguinte passo a passo:

  1. Acesse o site da Caixa ou baixe o aplicativo FGTS (o nome é esse mesmo)
  2. Informe o seu número do NIS/ PIS
  3. Preencha o formulário seguinte com os dados pessoais (nome, CPF etc)
  4. Crie uma senha de oito dígitos e pronto!

Depois de realizar o login você terá acesso a uma página com vários serviços relacionados ao FGTS, seja consulta direta ou o pedido para receber o extrato por SMS e e-mail.

boneco segurando celular na página do FGTS
É possível sacar o FGTS em pelo menos quatro formas diferentes

Saiba como sacar o seu FGTS

Primeiramente, separe toda a documentação necessária:

  • identificação com foto
  • Carteira de Trabalho
  • número de inscrição no PIS/PASEP.

De acordo com as condições ou circunstâncias em que o trabalhador solicitar o fundo, poderão ser exigidos documentos adicionais, que podem ser consultados no site da Caixa.

Quando ocorre do contrato ser rescindido, o empregador deve comunicar o fato à Caixa Econômica, por meio de seu canal eletrônico de conectividade social.

Esse contato deve ser feito para que, em até cinco dias úteis, o trabalhador possa sacar o benefício.

Para os demais ocorridos onde não há rescisão, a solicitação é realizada pelo próprio trabalhador ou um representante (em caso de impossibilidade de comparecer). Este deverá ir até uma agência com todos os documentos necessários.

É importante ficar atento aos limites de valores e as condições para saque em cada situação.

O saque de até R$1.500 pode ser feito em:

  • casas lotéricas
  • correspondentes Caixa Aqui
  • postos de atendimento eletrônico
  • salas de autoatendimento das agências

Agora, se o saque for de até R$3 mil, será necessário apresentar o Cartão Cidadão e senha pessoal.

Nas salas de autoatendimento, é possível realizar o saque do FGTS sem o cartão do cidadão, informando apenas o número do PIS/PASEP/NIT/NIS e senha. Mas apenas para valores até R$1.500.

Se você não possui Cartão Cidadão ou se o valor do saque for maior que R$1.500, seu atendimento deve ser realizado nas agências.

Quando posso sacar o FGTS? Quem tem direito?

Qualquer trabalhador com carteira assinada tem direito a sacar o FGTS nas seguintes situações:

  • Contrato de trabalho rescindido, pelo empregador, sem justa causa;
  • Extinção normal do contrato de trabalho a termo;
  • Aposentadoria concedida pela Previdência Social;
  • Permanência do trabalhador por três anos ininterruptos fora do regime do FGTS, neste caso, sendo permitido o saque a partir do mês de aniversário do titular da conta;
  • Permanência da conta vinculada por três anos ininterruptos sem crédito de depósito, para afastamento ocorrido até 3/7/1990.

Pedi demissão do meu emprego. Posso sacar meu FGTS?

Neste caso, depende de alguns fatores. A princípio, o FGTS tem como objetivo proteger os trabalhadores que trabalham de carteira assinada e são demitidos sem justa causa.

Mas em algumas situações é possível fazer o saque mesmo pedindo as contas. Mais especificamente, em suas situações:

  • A Permanência do trabalhador titular da conta vinculada por três anos ininterruptos fora do regime do FGTS, com afastamento a partir de 14/07/1990;
  • Permanência da conta vinculada por três anos ininterruptos sem crédito de depósitos, cujo afastamento do trabalhador tenha ocorrido até 13/07/1990.

Ou seja, depois de três anos sem trabalhar de carteira assinada você pode receber o FGTS, mesmo que tenha pedido demissão.

Antes disso, não é possível, a menos que você se enquadre em uma das situações descritas acima.

Compra de imóvel com o FGTS

O valor acumulado no seu fundo de garantia pode ser usado na compra da casa própria ou liquidação das parcelas.

São três as opções de uso para este fim:

1 – Compra e construção: o saldo do FGTS pode ser usado para pagar uma parte ou valor total da compra ou construção de um imóvel.

2 – Amortização ou liquidação de dívidas: o saldo do FGTS pode ser usado para liquidar totalmente ou parcialmente as dívidas de um imóvel. Importante ressaltar que para isto acontecer, ele precisa fazer parte do domínio do SFH (Sistema Financeiro de Habitação).

3 – Pagar parte das prestações: o saldo do FGTS também pode ser usado para diminuir em até 80% o valor das prestações em 12 meses seguidos. Da mesma forma que o item anterior, o contrato do imóvel precisa ser assinado no domínio do SFH.

Saque Digital: o que é e como funciona?

O saque digital é um novo serviço para que o trabalhador consiga sacar o FGTS com mais conforto e agilidade.

Basta acessar o aplicativo do FGTS para consultar os valores já liberados e solicitar o saque. Depois, indique uma conta (de sua titularidade) de qualquer Banco para receber o valor.

Tudo é realizado de forma 100% online, sem precisar ir à uma agência presencial.

Como sacar o FGTS no exterior?

Também é possível solicitar o saque do Fundo de Garantia de outro país. Mas o processo é um pouco mais complexo.

É necessário comparecer a uma Repartição Consular Brasileira (posto consular), apresentar o “Formulário de Solicitação de Saque de FGTS no Exterior“, disponibilizado pelo site do Ministério das Relações Exteriores, e assiná-lo.

Além desse documento, é preciso apresentar os demais documentos exigidos pela Caixa, conforme mencionado acima.

Será solicitado um e-mail (endereço eletrônico) para o qual será enviado o resultado da análise do pedido de saque e os dados da conta bancária no Brasil.

O dinheiro do FGTS deverá ser depositado em uma conta brasileira, do próprio requerente ou de uma pessoa de confiança.

Como funciona o saque-aniversário?

O saque-aniversário é uma nova modalidade que permite o saque de parte do saldo do FGTS, seja obtido anualmente, no mês de aniversário do trabalhador. É uma alternativa ao saque tradicional, por rescisão do contrato de trabalho.

É possível utilizar os recursos do saque-aniversário como garantia para concessão de empréstimos nas instituições credenciadas, com taxa de juros reduzida.

Na ocorrência de rescisão de contrato, o trabalhador poderá sacar somente o valor referente à multa rescisória, quando devida. O saldo remanescente irá compor a parcela anual do saque-aniversário.

Quem quiser aderir a esse tipo de saque, pode fazer a solicitação pelos canais digitais do Fundo de Garantia: site da Caixa, aplicativo FGTS ou Internet Banking Caixa.

É possível sacar FGTS de conta inativa?

De acordo com a Caixa, todo trabalhador que pediu demissão ou teve o contrato de trabalho finaliz​ado por justa causa até dezembro de 2015 tem direito ao saque das contas inativas de FGTS.

Nos demais casos, é permitido o saque do Fundo de Garantia inativo no momento da aposentadoria.

Outra situação é se você permanecer fora do regime do FGTS por três anos ininterruptos. Nessa situação, o saque pode ser feito a partir do mês do seu aniversário.

As opções de recebimento são as mesmas:

  • crédito em conta da Caixa (que pode ser autorizado pelo site)
  • autoatendimento (valores até R$1.500 apenas com a senha do Cartão Cidadão e valores até R$3 mil com Cartão do Cidadão e senha)
  • em correspondentes Caixa Aqui e Lotéricas (valores até R$3 mil com documento de identificação, Cartão do Cidadão e senha) ou
  • nas agências Caixa

Como sacar o FGTS sem o Cartão Cidadão?

É possível realizar o saque do FGTS sem o cartão do cidadão nas salas de autoatendimento das agências Caixa.

Neste caso, será necessário informar apenas o número do PIS/PASEP/NIT/NIS e a senha. Além disso, o saque será limitado ao valor de R$1.500.

Como tirar o extrato?

É possível obter o extrato do FGTS no site da Caixa Econômica Federal. Veja o passo a passo:

  1. Acesse o endereço www.caixa.gov.br/extrato-fgts
  2. Informe o número do seu NIS ou CPF
  3. Clique em “cadastrar senha”
  4. Leia o regulamento e clique em “aceito”
  5. Preencha a ficha apresentada na tela com os seus dados pessoais
  6. Crie uma senha com até 8 dígitos, com letras e números, e confirme
  7. Você será direcionado para a tela de login novamente. Preencha os campos com NIS ou CPF, insira a senha cadastrada e o botão Acessar.

A Caixa também disponibiliza o serviço de envio de mensagens via SMS para manter o trabalhador informado sobre a regularidade dos depósitos e saldo do FGTS.

Neste caso, a pessoa recebe informações mensais sobre os depósitos feitos pelo empregador e o saldo atualizado. Para receber essas mensagens, é preciso fazer o pedido no site do banco.

Quem paga o FGTS? Como monitorar os depósitos?

Quem realiza o depósito do FGTS na conta do trabalhador é o empregador (empresa que o contratou) ou tomador de serviços.

Este depósito deve ser feito sempre até o dia 7 do mês subsequente ao mês trabalhado. Caso o dia 7 não seja dia útil, o recolhimento é antecipado para o dia útil anterior.

Se o empregador depositar após o vencimento, deve pagar juros e correção monetária. E, sim, o trabalhador pode monitorar se os depósitos estão sendo feitos.

Você só precisa escolher a forma em que deseja acompanhar, pode ser por SMS, correspondência, pessoalmente ou até mesmo por consulta do extrato por meio do aplicativo ou web.

Se você tiver algum problema para receber o extrato por correspondência, por exemplo, será preciso atualizar o seu cadastro. Dessa forma, você não fica sem acompanhar os depósitos realizados no Fundo de Garantia.

E como é feito esse cadastro? Simples, você pode realizá-lo pela web, indo até uma agência da caixa ou até mesmo ligando para o número 0800 726 02 07.

E se o meu Fundo de Garantia não for depositado?

Se o trabalhador não conseguir receber o SMS ou a correspondência, é preciso acessar o site da Caixa e atualizar o endereço, ou comparecer a uma agência mais próxima. Ou ainda entrar em contato pelo 0800 726 01 01.

Caso o recolhimento realmente não esteja sendo feito, a Caixa recomenda que o empregado verifique com a empresa ou tomador de serviço o que aconteceu.

Afinal, pode ter ocorrido alguma falha técnica. Mas caso perceba que consiste o atraso, procure uma Delegacia Regional do Trabalho (DRT).

É essa entidade que cuida da fiscalização das empresas, sob comando do Ministério do Trabalho e Emprego.

Mão segura celular aberto na tela inicial do aplicativo FGTS
FGTS pode ser consultado pelo celular ou no site da Caixa (Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

Qual é o rendimento do Fundo de Garantia?

Você sabia que o FGTS possui um rendimento de 3% ao ano? Não chega a ser considerado um investimento, mas sim uma poupança para o futuro.

Além disso, o fundo possui correção monetária, ocorrida mensalmente todo dia 10 com base na Taxa Referencial (TR).

Como você pode ver, é um rendimento muito baixo, menor até mesmo que o rendimento da poupança, que em 2017 foi de 6,93%.

Rendimentos muito baixos se comparados aos melhores investimentos de 2016, como a rentabilidade de 26,86% do Ibovespa.

Portanto, sacar FGTS é uma grande oportunidade de cuidar melhor do seu dinheiro e aplicá-lo onde ele poderá render mais.

3 opções para usar o FGTS como investimento

Que tal comprar ações com recursos do FGTS? São muitas as opções para o trabalhador que deseja investir o montante.

1 – Curto prazo

A melhor opção são investimentos mais seguros, como os de renda fixa. Quem quer um rendimento diário, com a possibilidade de ser sacado de um dia para o outro, pode optar por investir no Tesouro Selic.

+ Confira melhores formas de investir seu dinheiro do FGTS!

Esse título é bastante seguro por ser emitido pelo Tesouro Nacional e rende o mesmo que a Taxa Selic.

Há ainda outros investimentos seguros, garantidos pelo FGC como o CDB, que pode ter liquidez diária.

Se você busca aplicações isentas de impostos e pode esperar alguns meses para fazer o resgate, deve considerar investir em LCI ou LCA.

Os fundos de investimento também oferecem alta liquidez e rentabilidade maior, porém possuem um pouco mais de risco. Os fundos estão sujeitos a uma maior oscilação de rendimentos.

2 – Médio prazo

Se você tem mais tempo para ver o retorno financeiro pode ter ganhos maiores. Isso porque a rentabilidade de investimentos como o CDB, o LCA e o LCI aumentam com prazos maiores.

Os fundos de multimercado podem ser mais arriscados, mas em médio prazo podem render mais.

3 – Longo prazo

O Tesouro Direto disponibiliza diversos tipos de títulos para aplicação, tanto com prazos curtos quanto longos.

Um dos títulos oferecidos indicados para quem quer fazer um investimento de longo prazo que seja seguro é o Tesouro IPCA+.

Essa é uma aplicação que acompanha a taxa de inflação (IPCA). Assim, você pode proteger seus investimentos de oscilações econômicas imprevisíveis e garantir seus rendimentos.

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Conheça 9 destinos mais procurados para viajar no feriado da Páscoa

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Avenida Paulista, em São Paulo, vazia

Um levantamento da agência virtual de turismo, ViajaNet, revelou os destinos mais procurados para viajar no feriado da Páscoa, que neste ano acontece entre 15 e 17 de abril.

Com o dólar e o euro nas alturas, a tendência é que os brasileiros aproveitem o feriadão para viajar pelo país.

Por isso, em primeiro lugar, liderando com folga, apareceu São Paulo, com 14% de interesse, seguido por Rio de Janeiro, com 9% e Brasília com 8%.

Porto Alegre (7,8%), Fortaleza (6%) e Salvador (6%) vieram na sequência e fecharam os seis lugares mais almejados pelos viajantes.

Segundo o monitoramento, também entraram na lista Natal, no Rio Grande do Norte; Navegantes, em Santa Catarina, e Belém, no Pará, respectivamente. Todas as cidades citadas somam pouco mais de 62% dos bilhetes vendidos na plataforma.

São Paulo é o destino mais procurado

Com o avanço da imunização, o nível de confiança e o desejo de viajar dos brasileiros aumentaram. A cidade de São Paulo é o destino mais buscado pelos turistas que irão viajar no feriado da Páscoa.

A cidade mais populosa do Brasil é uma das maiores metrópoles do mundo. Ela é considerada uma cidade global pela grande diversidade de vivências que proporciona não só para quem mora lá, mas também para quem a visita.

+ 21 dicas de como viajar sem dinheiro ou economizando ao máximo

Os pontos turísticos de São Paulo são muito variados, e com certeza você vai curtir vários deles. São centenas de atrativos turísticos, como parques, museus, centros comerciais, restaurantes, bares, casas noturnas, shows, e muito mais.

Até mesmo uma viajante que ama estar na natureza e costuma fugir de cidades grandes pode se surpreender positivamente com a cidade. Além de existirem espaços verdes muito agradáveis por lá, é maravilhoso conviver com tantas pessoas e culturas diferentes!

Emprego dos sonhos
Quem deseja viajar no feriado da Páscoa sabe que é preciso tomar cuidado com os custos

Como economizar com passagens e hotel?

O tempo necessário para comprar passagens aéreas antes de viajar no feriado da Páscoa varia se essas viagens serão nacionais ou não. O ideal é comprar voos nacionais com 5 semanas de antecedência.

A economia se mantém com até 4 semanas antes, mas não é recomendado esperar mais que isso, pois é grande a probabilidade dos preços aumentarem para voos de última hora.

Já quando o voo é internacional, a dica é comprar as passagens aéreas pelo menos 20 semanas antes da data da viagem.

Outro ponto importante na hora de planejar a viagem é escolher com cuidado a hospedagem. Além de ser um dos fatores que mais encarecem o orçamento, também vai definir os gastos com transporte e deslocamento no destino escolhido para a viagem.

Para quem pretende economizar com a hospedagem, os sites comparadores de preços de hotéis podem ser bons aliados durante o planejamento da viagem.

Entretanto, os interessados em poupar ainda mais com estadia podem recorrer ao aluguel de imóveis por temporada em vez de reservar quartos em hotéis.

Use milhas do seu cartão para viajar no feriadão

Os programas de fidelidade das companhias aéreas podem ajudar a viajar no feriado da Páscoa sem gastar muito.

As formas mais comuns de acumular milhas são gastos no cartão de crédito e a compra de passagens.

Vale lembrar que as quatro principais companhias do país têm seus próprios planos:

  • Latam – Latam Fidelidade;
  • Gol – Smiles;
  • Azul – Tudo Azul.

No entanto, cada programa de fidelidade tem seus próprios parceiros. Por isso, fique atento ao escolher o serviço.

Na prática, há algumas regras a seguir, mas os serviços se mostram bem acessíveis de maneira geral.

+ Viajar com pontos: veja como aproveitar programas de milhas

Uma boa notícia é que já é possível juntar milhas ao abastecer em postos de gasolina conveniados.

Outras opções são compras em lojas de diferentes ramos, aplicativos de mobilidade, farmácias, serviços de aluguel de carros e estacionamentos.

A validade é uma das grandes vilãs das milhas. Portanto, fique atento para que seus pontos não expirem e você perca a oportunidade de fazer a troca. Geralmente, eles valem de dois a três anos no cadastro.

Gostou do nosso conteúdo? Confira agora como fazer um roteiro para viagem sem gastar muito.