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Renda Brasil: quem poderá participar do programa?

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imagem de uma mão segurando várias notas de dinheiro

Apresentando em junho pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o Renda Brasil é o novo programa de renda mínima proposto pelo governo federal. O projeto, no entanto, ainda está em desenvolvimento.

A ideia do programa ganhou força após a elaboração e aprovação do auxílio emergencial, benefício concedido pelo governo para conter os impactos financeiros causados pelo coronavírus.

A seguir, veja para quem será destinado o novo programa Renda Brasil.

Uma mão segurando diversas notas de cinquenta reais, vinte reais, dez reais e cinco reais para ilustrar o texto sobre Renda Brasil
Veja quem poderá receber o Renda Brasil, programa social anunciado pelo governo federal

Para qual público será o Renda Brasil?

De acordo com informações do governo federal, o Renda Brasil está em fase de desenvolvimento e poderá substituir o Bolsa Família.

Conforme informado, o Programa Renda Brasil será destinado para famílias que tenham renda per capita mensal de até R$250. Atualmente, o Bolsa Família é para quem está na chamada linha de pobreza, que é de R$178 renda per capita por mês.

Além disso, o governo informou que, apesar de ser um projeto voltado para substituir o atual Bolsa Família, mais pessoas poderão receber. Os trabalhadores informais, por exemplo, poderão ter acesso ao benefício.

A proposta inicial do governo é atender um público de, aproximadamente, 57,3 milhões de pessoas. O número é maior do que o Bolsa Família que, hoje, atende 41 milhões de brasileiros.

Apesar de ter sido criado para atender também pessoas que estão recebendo o auxílio emergencial, nem todos serão contemplados, de acordo com o governo.

No entanto, nem todos que recebem o auxílio emergencial serão contemplados no novo programa de renda básica.

+ Governo prevê benefício médio de R$232
+ Renda Brasil e Renda Cidadã são a mesma coisa?

Quais critérios serão usados para o cadastramento?

Os critérios para ter acesso ao novo programa ainda estão sendo analisados. No Bolsa Família, por exemplo, para conseguir o benefício um dos critérios é que a o beneficiário tenha crianças ou adolescentes de até 17 anos na família.

Além disso, outro requisito para ter o Bolsa Família é matricular a criança na escola e levá-la para ser vacinada de acordo com o calendário de vacinação divulgado pelo Ministério da Saúde.

Questionado sobre o fim de outros programas sociais, o governo não informou sobre a extinção de outros benefícios.

O ministro Paulo Guedes, porém, sinalizou em junho que o objetivo do Renda Brasil é “a unificação de vários programas sociais”.

A equipe econômica havia sinalizado uma possível revisão em programas sociais que, segundo ela, são ineficientes. Por isso, há “espaço” no Orçamento para o pagamento de outros programas sociais do governo.

Entre os programas que poderão ser extintos estão o abono salarial, benefício pago anualmente para trabalhadores com carteira assinada e que recebem até dois salários mínimos.

“Mais Bolsa Família”: entenda proposta para confrontar Renda Brasil

Na última sexta-feira, 24, o Partido dos Trabalhadores (PT) mostrou uma nova proposta para o programa Bolsa Família. A apresentação foi feita em reunião com o diretório nacional do PT e transmitida online no canal do Youtube.

A ideia do “Bolsa Família Turbinado” vem para bater de frente com a iniciativa tomada pelo governo de Jair Bolsonaro para acabar com o programa criado durante a gestão petista.

Na reunião, a economista Tereza Campello, ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, explicou sobre o regulamento do novo programa, chamado de Mais Bolsa Família.

“A ideia é que a proposta petista seja levada ao Senado e à Câmara pelos parlamentares do partido e que, uma vez em discussão, sirva como base para que o PT não perca a marca do partido que criou e implantou no Brasil programas de transferência de renda.”, disse Tereza.

De acordo com a ex-ministra, o novo programa apresentado pretende aumentar o valor pago para as famílias e, além disso, ampliar o número de beneficiários.

Dessa maneira, segundo ela, será possível incluir mais pessoas que são consideradas vulneráveis.

O que achou do nosso texto? Aproveite a visita em nosso site e veja o texto que separamos para você sobre as diferenças entre o Renda Brasil e o Bolsa Família.

Investimento no Tesouro Direto tem taxa de custódia zerada

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tela de investimento em ações
Ótima notícia para quem tem até R$ 10 mil em investimento no Tesouro Direto. Medida começa a valer a partir de 1º de agosto

A partir de 1º de agosto, investimentos no Tesouro Selic de até R$ 10 mil estarão isentos da taxa de custódia cobrada pela B3 (Bolsa de Valores). Os valores excedentes investidos (acima desse valor isento) continuam sendo taxados em 0,25% a.a.

Contudo, os demais títulos públicos do Tesouro Direto (títulos atrelados ao IPCA e Pré-fixados) continuam sofrendo o desconto dessa taxa.

investimento no Tesouro Direto
Investimento no Tesouro Direto de até R$10 mil terão isenção da taxa de custódia

A última redução da taxa de manutenção, de 0,30% para 0,25%, foi em 1º de janeiro de 2019 e valeu para todos os títulos.

No entanto, o Tesouro Nacional e a B3 informaram que continuarão a monitorar “constantemente” as oportunidades de reduções estruturais na taxa de custódia cobrada pela bolsa de valores.

O que é taxa de custódia?

A taxa de custódia é o valor cobrado pelas instituições financeiras para armazenar títulos ou ações dos investidores junto à B3. Essa taxa cobrada permite a B3 manter os investimentos cadastrados, atualizados e organizados por CPF.

Em outras palavras, essa taxa é uma tarifa que os investidores pagam para a corretora, para que elas registrem os investimentos em nome de quem aplicou o dinheiro.

Ela pode ser cobrada em diversos investimentos, porém é mais comum que ela incida sobre ações da Bolsa de Valores e títulos públicos do Tesouro Direto.

A taxa de custódia pode ser anual ou mensal e é calculada sobre o valor total da aplicação feita. Ela pode ser cobrada no momento de resgate, no momento da aplicação inicial ou pode ser provisionada durante o período do investimento.

Quem são os beneficiados pela redução?

De acordo com o Ministério da Economia, cerca de 1,3 milhões de pessoas têm investimentos no Tesouro Direto. Desse total, um terço deles ficará completamente isento da taxa de custódia.

“Mas, como a medida isenta o pagamento para todos os investidores em Tesouro Selic até o limite de R$ 10 mil em estoque, todos que possuem esse título, e que respondem por 53% da base de investidores ativos do programa, acabarão de alguma maneira sendo beneficiados”, explicou o Tesouro Nacional.

Ainda segundo a instituição, a mudança representa mais um “marco da série de inovações e melhorias no programa”.

O que inclui a análise contínua de seus custos de manutenção e aprimoramento, que vem sendo conduzida pelo Tesouro e pela B3.

Quanto o investidor irá deixar de pagar?

Para ilustrar o efeito da alteração na taxa de custódia zerada do investimento no Tesouro Direto, considere três investidores: um com R$ 9 mil, outro com R$ 11 mil e um terceiro com R$ 20 mil aplicados em Tesouro Selic.

Portanto, o primeiro ficará totalmente isento de taxa. O segundo só terá custo referente à taxa de custódia sobre o valor de R$ 1 mil que excede os R$ 10 mil. O terceiro pagará taxa referente aos R$ 10 mil excedentes.

Com a queda forte da taxa Selic para a mínima histórica de 2,25% ao ano, a taxa estava deixando o investimento muito caro.

A taxa atual, cobrada semestralmente, já estava equivalente a 10% do rendimento atual da taxa Selic. A taxa havia diminuído pela última vez, de 0,30% para 0,25% para todos os títulos, em 1º de janeiro de 2019.

O peso da taxa de custódia sobre o título era tanto que estava valendo mais a pena investir em um fundo DI simples (que aplica toda a carteira no Tesouro Selic) com taxa zero de administração do que diretamente pelo Tesouro Direto.

Com a crise do coronavírus, é a hora de investir no Tesouro Direto? FinanceOne traz a resposta. Confira!

Inter oferece conta digital Kids com cartão de débito. Confira!

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criança feliz com as duas mãos abertas em cima de uma lousa com cálculo (5+5)

O Banco Inter lançou a conta digital Kids, que é uma modalidade de conta corrente voltada para crianças e adolescentes. Com o serviço, eles terão acesso a opções de investimentos para começar a planejar o futuro. 

Além disso, as crianças e os jovens terão um cartão de débito com bandeira Mastercard. O objetivo da instituição financeira é ajudar os pais na orientação dos filhos sobre o universo financeiro.

“Lançamos uma conta para que os jovens possam aprender a controlar seus gastos, ter mais responsabilidade e até mesmo começar a investir em seu futuro desde cedo”, explicou João Vitor Menin, CEO do banco Inter.

Educação financeira infantil deve começar em casa e nas escolas
A conta digital Kids irá ajudar os pais na educação financeira das crianças e jovens

A conta digital Kids é completa e gratuita. Além de ainda oferecer como possibilidade de investimentos em renda fixa, como o Certificado de Depósito Bancário (CDB), Letras de Crédito e poupança.

Os jovens também terão acesso a fundos de investimento e previdência privada, para planejar o futuro de toda a família.

Conta digital Kids oferece cartão de débito personalizado

Um dos diferencias da conta digital Kids é que o cartão de débito dos clientes serão personalizados. Isso porque ele irá estampar o nome da criança ou adolescente. 

Se interessou pela conta digital Kids? Ela pode ser aberta de forma online, por meio do Super App do Inter.

Mas para isso, é necessário que o menor de idade tenha um CPF e RG, que serão solicitados junto aos documentos do responsável legal da criança e/ou adolescente.

Caso o responsável não seja o pai ou a mãe, será preciso enviar junto com a foto do documento de identificação, algum documento que comprove a guarda do menor de idade.

É importante ressaltar que a instituição financeira não estipulou nenhuma idade mínima para que a abertura da conta seja realizada. Mas esclarece que é necessário que a criança tenha os documentos solicitados. 

Vale mencionar também que o banco Inter não oferece a função crédito para esse tipo de conta. Isso porque a legislação brasileira não permite a emissão desse tipo de cartão para menores de 18 anos, a não ser que seja emancipado.

Como abrir a conta digital Kids do Banco Inter?

Além de permitir a abertura da conta digital Kids pelo App, o Banco Inter também faz a solicitação pelo site.

O cliente tem toda uma facilidade ao preencher as principais informações, que já ficam na parte superior da aba do portal.

Para isso, basta clicar no botão “abra conta kids gratuita”. Logo após, será aberta uma nova aba para que sejam preenchidas as seguintes informações:

  • Nome do menor de idade;
  • E-mail do responsável do menor de idade;
  • Telefone do responsável do menor de idade;
  • CPF do menor de idade.

Preenchidas as informações, basta clicar no botão de enviar. Além de enviar as informações cadastrais, o banco pedirá que você mande uma selfie e foto dos principais documento comprobatórios.

Pelo aplicativo, o passo a passo é parecido e com as informações sendo preenchidas de forma rápida e prática. O banco Inter ainda possui uma central de ajuda para caso de dúvidas.

Benefícios da conta digital Kids do Inter

De acordo com o Banco Inter, abrir uma conta digital Kids para uma criança ou adolescente pode ser muito favorável, de forma que conseguirá, desde cedo, se ambientar com o mercado financeiro e ter noção de finanças.

A empresa, inclusive, lita quatro benefícios:

-> O primeiro é investir no futuro, pois você já começa a fazer o dinheiro do seu filho render.

-> O segundo é a função cartão de débito, que dá mais segurança.

-> O terceiro benefício é a conta ser gratuita, sem qualquer tarifa, juros ou complicação.

-> O quarto benefício é a educação financeira, pois desde cedo você já estará ensinando o valor do dinheiro a ele.

Já sou correntista do Inter, e agora?

Se você já é um cliente do Banco Inter, a notícia é ainda melhor. De acordo com a empresa, as opções e os processos ficam mais fáceis para quem já tem cadastro e já tem conta cadastrada.

Para quem tem dúvida, o cliente consegue abrir a conta Kids no mesmo celular, bastando limpar o cache do aplicativo. Feito isso, digite o CPF do seu filho e siga o passo a passo para abrir a conta.

Em seguida, com a conta aberta, limpe novamente o cache e volte para a sua conta digital.

É possível acessar, por exemplo, a conta Kids no mesmo celular. Como isso funciona? Você clica em “TROCAR” no menu inicial do aplicativo e selecione o item “Entrar com outra conta”, digitando os dados da conta Kids e senha.

O Inter é um banco digital que oferece inúmeros benefícios aos cliente correntistas. Na conta tradicional, é possível realizar transferências sem taxa, pagamentos de boletos e muitas outras opções.

Além do Inter, existem diversas outras opções de bancos digitais, como Nubank e Next. Confira uma comparação entre eles e veja qual se encaixa melhor para o que você procura.

Entenda novas regras de empréstimos a aposentados e pensionistas

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dois homens apertando as mão com notas de dinheiro

Em função da pandemia do Coronavírus, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentou novas regras de empréstimos para aposentados e pensionistas.

De acordo com a norma, a partir da próxima segunda-feira, 27 de julho, fica autorizado o desbloqueio para consignados em 30 dias após a concessão do benefício. O prazo anterior era de 90 dias.

As novas regras valem até o dia 31 de dezembro – prazo limite do estado de calamidade pública decretado pelo Congresso Nacional.

novas regras de empréstimos
Alterações nas regras de empréstimos valerão durante o estado de calamidade pública

O que mudou com as novas regras de empréstimos

1 – Desbloqueio

Segundo normativo do INSS, o desbloqueio do benefício é realizado por meio de uma pré-autorização. Ou seja, um instrumento indispensável para que as informações pessoais do segurado fiquem acessíveis e o contrato seja formalizado.

Todo o procedimento é realizado pela internet e deve conter documento de identificação do segurado e um termo de autorização digitalizado.

2 – Carência

Foi criado o tempo de carência para desconto da primeira parcela. As instituições financeiras ou entidades de previdência complementar poderão ofertar prazo de carência para o início do desconto da primeira parcela no benefício previdenciário.

O mesmo vale para o pagamento de empréstimos nas modalidades consignação e retenção, no prazo máximo de 90 dias, a contar do início do contrato.

3 – Limite para operações com cartão de crédito ampliado

A norma também permite que o limite máximo concedido no cartão de crédito para o pagamento de despesas contraídas com a finalidade de compras e saques passe de 1,4 para 1,6 vez o valor mensal do benefício.

Isso significa, por exemplo, que para cada R$ 1.000 de valor de benefício o segurado poderá realizar operações de até R$ 1.600. Esse limite, ao contrário das outras duas medidas, terá vigência permanente.

Quem tem direito ao empréstimo consignado?

O empréstimo consignado é garantido para quem tem emprego com carteira assinada e a empresa oferecer esse benefício em convênio com algum banco. Além de funcionários públicos ou aposentados e pensionistas do INSS.

Entretanto, as novas regras de empréstimos valem apenas para aposentados e pensionistas.

As alterações nas normas de empréstimos podem ajudar boa parte das 66,5% das famílias brasileiras que estão endividadas. Os dados são da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) com base no mês de maio.

O estudo revela ainda que 10,6% não têm condições de pagar contas, o que se explica também pelo atual momento da economia.

+ Dicas para evitar golpes com empréstimo pela internet

O que diz a Febraban?

Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que seus associados poderão, “dentro do interesse e da conveniência entre as partes envolvidas, analisar pedidos e conceder carência pelo prazo de até 90 dias com base nas novas regras de empréstimos”.

Segundo a entidade, isso vale para “novas contratações, repactuação e portabilidade de empréstimos consignados durante o período de calamidade pública, independentemente de (os aposentados e pensionistas do INSS) estarem infectados pelo novo coronavírus”.

A nota diz ainda que “para que seja operacionalmente viável a concessão da carência, os órgãos pagadores precisarão adequar seus normativos e efetuar as alterações necessárias nos sistemas informatizados”.

Quer saber mais sobre o empréstimo consignado? Confira!

XP lança cartão de crédito sem anuidade e com cashback. Confira!

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cartões de crédito master e visa

Ótima notícia para quem é cliente da XP Investimentos. A empresa anunciou na última segunda-feira, 20, que disponibilizará cartão de crédito sem anuidade e com cashback para os clientes.

Com isso, o cartão ficará atrelado à conta dos consumidores na corretora. O diferencial está na forma como será realizado o cashback.

Em vez de crédito em conta ao receber o dinheiro de volta, o usuário terá o valor devolvido e aplicado em um fundo exclusivo da XP Investimentos.

cartão de crédito sem anuidade
O cartão de crédito sem anuidade da XP Investimentos ainda será testado

A novidade está sendo possível por conta de uma parceria da XP Investimentos com a Visa. Que segundo Bruno Constantino, CFO e sócio da corretora, está trabalhando com a companhia há um ano para desenvolver o produto.

O cartão será internacional, com bandeira Visa e da categoria Infinite, que está entre as mais completas do mercado atualmente.

O lançamento faz parte de uma estratégia da XP para concorrer com os bancos de varejo. A corretora planeja abrir uma conta digital em breve além de começar a oferecer serviços de pagamento.

A corretora já está com autorização do Banco Central para operar como banco múltiplo, criando o banco XP.

Cartão de crédito sem anuidade ainda será testado pela XP

No momento, o produto está em fase beta e será testado somente pelos funcionários da corretora e pelos agentes autônomos parceiros da plataforma de investimentos.

A expectativa da XP Investimentos é começar a disponibilizar o cartão para um grupo de clientes no quarto trimestre deste ano. Somente depois para toda a base de clientes e investidores da corretora, o que deverá acontecer no início de 2021.

Vale ressaltar que não será cobrada taxa de anuidade para os clientes da XP que aderirem o cartão de crédito. Além disso, o custo do fundo exclusivo onde o dinheiro do cashback será aplicado vai ser mínimo, de acordo com Constantino.

“A ideia não é a XP lucrar com isso, mas sim oferecer um produto que o nosso cliente demandava e, ao mesmo tempo, incentivá-los a continuar investindo.”

É importante ressaltar que os clientes não serão obrigados a deixar o dinheiro recebido de cashback aplicado no fundo exclusivo. Porém, a XP ainda não definiu se haverá um tempo mínimo de permanência antes de o usuário poder retirar o valor.

E se você está se perguntando sobre o limite do cartão, saiba que ele deverá ser definido de acordo com o perfil de uso e o volume de investimentos do cliente na corretora.

XP terá cartão com limite dinâmico. Entenda!

De acordo com a empresa, o cartão de crédito sem anuidade terá, ainda, um limite “dinâmico” para quem aderir. Segundo o CFO Bruno Constantino, ele será definido conforme utilização e investimentos que o cliente tenha.

Além disso, também já foi informado que o modelo terá bandeira Visa Infinite. Ela é considerada a mais alta e provavelmente será a que vai estampar os cartões de crédito com limites altos.

Mesmo com poucas informações concretas a respeito da nova oferta da XP, já se sabe que as taxas do rotativo desse cartão para quem não pagar a fatura em dia serão um diferencial. De acordo com a XP, serão “mais baixas do que as de todos os bancos.”

A empresa informou também que o percentual de conversão do investback será definido no decorrer da fase de testes, o considerado período BETA.

Conta corrente digital: o que você já sabe sobre?

A XP será mais uma empresa a aderir a uma conta corrente digital e proporcionar inúmeros benefícios aos seus clientes. Mas, o que você sabe sobre essa modalidade financeira?

Atualmente, muitas empresas e fintechs têm se enquadrado neste formato. A famosa conta corrente digital tem fornecido ao cliente uma praticidade cada vez maior, sem burocracias e podendo resolver ações com apenas o celular.

Demandas que nos bancos tradicionais demandariam o comparecimento até uma agência. Além disso, uma conta digital agiliza transações, fornece mais rendimento, as taxas são menores e o limite pode ser ainda mais atrativo.

Muitas delas, inclusive, são sem anuidade e proporcionam inúmeros benefícios, como programas de fidelidade, cartão de crédito, transferências gratuitas, entre outros. Alguns dos principais bancos digitais do país, atualmente, são:

  • Banco Inter;
  • Banco Original;
  • Neon;
  • Next;
  • Nubank;
  • Banco Agiplan;
  • Superdigital;
  • BB Conta Fácil.

Você sabia que tem direito a uma conta corrente gratuita? Confira tudo sobre esse benefício!

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Queda nos rendimentos de fundos imobiliários: o que fazer?

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chaveiro em uma mesa

Os fundos imobiliários estão sentido o efeito da pandemia do novo coronavírus. Até o final de março, o Índice de Fundos de Investimentos Imobiliários (IFIX) já acumulava perdas de 26%.

Os impactos são sentidos não apenas em fundos de shopping centers – fechados em algumas localidades do país, mas em fundos de lajes corporativas e galpões.

fundos imobiliários
Coronavírus afeta fundos imobiliários

Aliado a isso, o fechamento de empresas e interrupção de negócios pode levar a um aumento de inadimplência, vacância e desaquecimento do mercado imobiliário.

Neste cenário, alguns aluguéis poderão ser renegociados a preços mais baixos e esses fatores acabam por impactar diretamente na distribuição dos rendimentos e, consequentemente, no valor de mercado dos FIIs.

Como funcionam os fundos imobiliários?

Os fundos imobiliários (FIIs) são uma excelente opção para quem quer começar a investir no mercado de imóveis brasileiro.

Pelo fundo, um conjunto de pessoas adquire propriedades corporativas, sem a burocracia e os custos naturalmente envolvidos na compra de um imóvel.

Os FIIs podem ser formados por propriedades de um mesmo grupo, como um fundo de shopping centers ou de galpões logísticos, por exemplo, ou podem ser compostos por um conjunto mais diversificado de imóveis.

As cotas dos FIIs são negociadas na Bolsa brasileira, a B3, o que garante liquidez aos ativos. Os cotistas do fundo recebem proventos conforme o percentual de suas participações.

A rentabilidade dos fundos pode ser gerada pelo lucro do aluguel desses imóveis, pelo pagamento de juros de títulos ou pela venda das propriedades.

Em todos esses casos, com isenção do imposto de renda. Já quando o investidor decide vender suas cotas, há cobrança de IR em 20% sobre a valorização desses papéis.

Vale a pena investir em fundos imobiliários?

Os fundos imobiliários continuam, de acordo com especialistas, boas opções de investimento para diversificação de carteira. As perspectivas de entrega a longo prazo são boas.

O valor dos rendimentos dos FIIs é atrativo em um cenário de Selic baixa e com perspectiva de queda, mesmo com uma eventual revisão de yield destes fundos para baixo.

Quem souber fazer uma boa seleção de ativos que consiga atravessar bem este momento de crise terá aproveitado a oportunidade de adquirir bons ativos a preços baixos.

Afinal, o IFIX – Índice de Fundos de Investimentos Imobiliários – teve comportamento parecido com Ibovespa, que caiu forte em março, mas se recuperou tão forte quanto.

4 passos para investir em Fundos Imobiliários

Para começar a investir em Fundos Imobiliários na Bolsa, será preciso seguir os passos seguintes:

1 – Escolher uma boa corretora de valores

Será pela corretora que as pessoas interessadas em investir vão comprar e vender suas cotas de FIIs. Por isso, escolher uma boa empresa é importante para conseguir investir com agilidade, eficiência e segurança.

2 – Abrir conta na corretora de valores

Para abrir a conta em uma corretora de valores é preciso realizar um cadastro com informações pessoais, dados bancários e apresentar documentos como CPF e RG.

Mas não se assuste, na maioria das corretoras é possível fazer esse processo de forma totalmente online.

3 – Transferir dinheiro para a conta

Para realizar qualquer operação no mercado, quem investe precisa antes enviar seu dinheiro para a conta na corretora.

Várias delas oferecem formas simplificadas de depósito — como TED, DOC e transferência bancária.

4 – Escolher o Fundo Imobiliário

O mercado oferece uma grande diversidade de FIIs para se investir, mas para escolher o melhor fundo imobiliário é preciso estudar bem cada um deles.

Antes de tudo, você precisa analisar os ativos, números e histórico de rentabilidade do fundo, verificar a solidez dos seus fundamentos e checar se administração dele é realmente boa.

Se ficar com dúvidas nessa etapa, você pode pedir ajuda para a equipe da sua corretora. Contar com especialistas em investimentos nessas horas pode te ajudar a encontrar com mais facilidade o fundo que mais se adequa aos seus objetivos.

Com a crise da Covid-19 é o melhor momento para investir em fundos imobiliários? FinanceOne procurou a resposta junto a especialistas. Confira!

O que é Fundeb e qual a nova proposta do governo? Entenda!

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Fileira de estantes bege com muitos livros em uma biblioteca
Investir em bons cursos é fundametnal

A criação do novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi aprovada na noite de terça-feira, 21, no Plenário da Câmara dos Deputados.

O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para renovar o Fundeb foi aprovado em primeiro turno. 

A aprovação irá ampliar gradualmente a participação da União, até o percentual de 23%, a partir de 2026. O texto segue para o Senado. A relatora da proposta é a deputada e professora Dorinha Seabra Rezende, do partido do DEM-TO.

Profissões em alta no Brasil
O Fundeb é um fundo de investimentos para a educação brasileira

Para quem não sabe o Fundeb é composto pelos impostos federais, estaduais e municipais. Além de garantir o reforço de caixa dos estados e municípios para os investimentos da Educação Infantil ao Ensino Médio.

Vale ressaltar que o fundo vence no final deste ano e por isso precisa ser renovado por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição. É importante ressaltar ainda que a verba é utilizada para pagar os salários dos professores e as reformas das escolas.

Entenda o que é o Fundeb

O fundo foi criado em 2007 com o nome temporário de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e tem vigência até dezembro deste ano.

Ele financia cerca de R$6,50 de cada R$10 investidos nas escolas públicas do país. Atualmente, 90% dos recursos do fundo são dos impostos coletados nos âmbitos estaduais e municipais. Enquanto os outros 10% são do governo federal.

O projeto que trata da renovação ou não do Fundeb já está em discussão no Congresso há cinco anos. E é considerado essencial para garantir o reforço de caixa dos estados e municípios para realizar os investimentos na educação.

É importante frisar que ele não é o único fundo, mas sim um conjunto de 27 fundos, sendo 26 estados mais o Distrito Federal, que serve como mecanismo de redistribuição dos recursos. Estes são destinados à Educação Básica.

O Fundeb tem como objetivo diminuir a desigualdade de recursos entre as redes de ensino. E a importância disso faz com que a diferença entre a rede que mais investe por aluno e a que menos investe caia consideravelmente.

De acordo com o Estudo Técnico 24/2017, da Câmara dos Deputados, sem essa política a desigualdade seria de 10.000%. Enquanto com as atuais regras, a distância cai para 564%.

Esse fundo ainda ajudou os sistemas de ensino a se organizarem melhor em relação ao atendimento de toda a Educação Básica.

Isso porque ele dá segurança financeira aos municípios e estados a expandirem o número de matrículas e orienta no cumprimento das responsabilidades com a educação.

Qual a proposta aprovada na Câmara para o Fundeb?

Se você quer entender mais sobre a proposta apresentada pela relatora e votada na Câmara, o FinanceOne te explica. Na sessão, os deputados votaram o texto-base em primeiro turno e, depois, os seus destaques.

Depois, foi a vez do texto-base do segundo turno. No primeiro turno, o texto-base foi aprovado por 499 votos a sete, enquanto que no segundo turno foi por 492 votos a seis.

Dorinha Seabra (DEM-TO) relatou que a aprovação representa um passo em direção à igualdade de direitos, além de uma educação mais igualitária.

“Nós marcamos um passo pela educação pública do Brasil, pelo respeito às instituições, pela busca da equidade, para corrigir um país em que as crianças podem ter a sorte ou o azar de nascer em determinado município”, disse.

O texto de Dorinha prevê a elevação do percentual do fundo de 12% a 23% até 2026, com o seguinte escalonamento de participação da União:

  • 12% em 2021;
  • 15% em 2022;
  • 17% em 2023;
  • 19% em 2024;
  • 21% em 2025;
  • 23% em 2026.

PEC prevê pagamento de salários e custo-aluno

De acordo com a PEC, pelo menos 70% do Fundeb deve ser usado para o pagamento de salários de profissionais da Educação. A mudança seria em cima de 10% a mais do previsto atualmente, de apenas 60%.

Além disso, a proposta proíbe que sejam utilizados recursos do fundo para o pagamento de aposentadorias e pensões, por exemplo.

Também na PEC, há a inclusão de uma parte da Constituição sobre o custo-aluno. Ele prevê que seja garantido pela União o padrão mínimo de qualidade de ensino.

Essa atribuição ocorrerá por meio de assistência a estados e municípios, tendo o custo aluno qualidade (CAQ) como referência. O CAQ, por exemplo, define qual investimento será feito por aluno para garantir uma educação de qualidade.

Leia também: Educação Financeira será obrigatória nas escolas em 2020.

Renda Brasil X Bolsa Família: entenda a diferença

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coronavírus

Em junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou o Renda Brasil, o novo programa de renda mínima proposto pelo governo federal.

De acordo com Guedes, o projeto está sendo desenvolvido e o objetivo é que ele substitua o Bolsa Família e outros programas sociais.

A ideia do Renda Brasil ganhou força após a criação do auxílio emergencial, benefício concedido pelo governo para brasileiros devido a pandemia do coronavírus.

Mas qual a diferença entre o Renda Brasil e o Bolsa Família? A seguir, confira o que separamos sobre os dois programas e o que pode mudar.

coronavírus
Ministro da Economia, Paulo Guedes, anuncia novo programa de renda mínima

Há diferença entre o Bolsa Família e o Renda Brasil?

Inicialmente, o governo federal informou que o novo programa Renda Brasil é para remodelar o Bolsa Família e unificar outros programas sociais, além de substituir o auxílio emergencial.

Em junho, Paulo Guedes sinalizou que o objetivo do Renda Brasil é “fazer uma unificação de vários programas sociais”.

Mas o que propõe o novo programa do Bolsa Família? Veja a seguir a comparação entre os dois.

Programa Renda Brasil

Embora o programa esteja sendo estudado pela equipe econômica do governo, alguns pontos já foram definidos. São eles:

Público que será atendido:

O público do novo programa atenderá mais pessoas que o Bolsa Família. No entanto, nem todos que recebem o auxílio emergencial serão contemplados.

A proposta inicial é de um público de, aproximadamente, 57,3 milhões de pessoas. O número é maior do que o Bolsa Família, que atualmente atende 41 milhões de brasileiros.

Valor do benefício:

Um dos textos que está em discussão no governo é oferecer um valo de R$232 para as famílias cadastradas.

A recomendação é que o valor não fique tão abaixo da última parcela do auxílio emergencial.

Os critérios que o governo usará para cadastrar os beneficiados, porém, ainda estão em análise.

+ Renda Brasil e Renda Cidadã são a mesma coisa?

Benefícios que podem ser afetados:

Como já mencionamos, o Renda Brasil prevê a unificação de outros projetos sociais. Portanto, outros programas do governo poderão ser revistos para abrir espaço no Orçamento.

Entre os programas estão o abono salarial, benefício pago anualmente para trabalhadores com carteira assinada e que recebem até dois salários mínimos. Atualmente, o abono custa em torno de R$20 bilhões por ano.

Programa Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda e foi criado em 2003 pelo Governo Lula.

O programa possui três eixos principais: complemento da renda, acesso a direitos e articulação com outras ações a fim de estimular o desenvolvimento das famílias beneficiadas.

Público atendido:

O Bolsa Família atende às famílias que vivem em situação de pobreza ou de extrema pobreza. O governo utiliza um limite de renda para definir esses dois fatores.

Dessa maneira, todas as famílias com renda por pessoa de até R$89 mensais ou famílias com renda por pessoa entre R$89,01 e R$178,00 mensais, mas que tenham crianças ou adolescentes de zero a 17 anos, podem participar do programa.

Valor do benefício:

De acordo com o site do governo, o valor que cada família recebe por mês é a soma de vários tipos de benefícios previstos no programa.

Os tipos e as quantidades de benefícios dependem, no entanto, da composição familiar (número de pessoas, idades, presença de gestantes etc.) e da renda familiar.

Os tipos de benefícios são: benefício básico, benefício variável, benefício variável vinculado ao adolescente e benefício para superação da extrema pobreza.

O valor médio pago pelo Bolsa Família, porém, gira em torno de R$178 reais por família.

Essas são algumas diferenças do Bolsa Família e do novo programa Renda Brasil.

Além do novo projeto de sistema de transferência de renda, o ministro Paulo Guedes aposta também na Carteira Verde Amarela — programa para incentivar o mercado de trabalho de pessoas informais.

A expectativa do governo é que o Renda Brasil e a Carteira Verde Amarela estejam prontos até o mês de outubro.

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Especialista alerta riscos de investimentos com retorno rápido

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Uma nota de 100 reais e outra de 50 reais

Uma nova onda de aplicação está tomando conta do WhatsApp e de outras redes sociais. Com a promessa de ter investimentos com retorno rápido, aplicando R$100 e conseguindo lucrar R$700, a “Roleta Solidária” reúne características tradicionais de uma pirâmide financeira.

O método que usa um modelo de mandala oferece promessas de lucro fácil em meio a crise econômica causada pela pandemia da Covid-19. No entanto, é necessário atrair novos participantes para manter o sistema funcionando.

FinanceOne conversou com a especialista Luciana Ikedo, assessora de investimentos e sócia-fundadora do escritório Ikedo Investimentos, para alertar sobre os riscos de investimentos com ganhos rápidos.

Continue a leitura e saiba mais!

Imagem com uma nota de cem reais e uma nota de cinquenta reais para ilustrar o texto sobre investimentos com ganhos rápidos
Investimentos com retorno rápido trazem uma série de riscos

Risco em casos assim é de perda total, alerta especialista

De acordo com a especialista, o risco é de perda total do capital investido. “Em 2019, vimos inúmeros casos assim, no qual golpistas enganaram milhares de pessoas e ficam com recursos”, disse.

Luciana ainda explicou sobre a taxa básica de juros em nosso país, que é a Selic e que norteia os investimentos conservadores, como a poupança ou o Tesouro Selic, por exemplo.

“Ela (a taxa Selic) também representa o custo mínimo do dinheiro para operações de crédito. A modalidade de investimentos em que, no momento, inicial já se sabe qual será a remuneração é chamada de Renda Fixa, que tem como principal referência a taxa básica de juros e que hoje está em sua mínima história, que é 2,25% ao ano”, disse Luciana.

Por isso, a rentabilidade prometida na “Roleta Solidária” não faz o menor sentido, segundo a assessora de investimentos.

“Quando comparamos essa rentabilidade de 2,25% ao ano com a rentabilidade prometida na tal ‘Roleta Solidária’, que é de 700% em alguns poucos dias, percebemos que não existe o menor fundamento uma rentabilidade assim”, completou.

Além disso, Luciana explicou que a “Roleta Solidária” pode se tratar sim de uma pirâmide financeira:

“Em momentos de crise e de dificuldades econômicas e financeiras, como o que vivemos, inúmeras oportunidades surgem com algo que parece ser um milagre. Só que de fato só parecem, porque na verdade são sim pirâmides financeiras que lesarão muitas pessoas se continuarem a serem propagadas”.

Atenção com promessas de investimentos com retorno rápido

Investimento é algo e sério e regulamentado no Brasil. Por isso, muita atenção com promessas fora da realidade. Segundo Luciana, quando os ganhos são inacreditáveis e rápidos, normalmente são golpes.

Questionada sobre qual solução ela recomendaria para alguém que já está envolvido na “Roleta Solidária” ou em caso parecido, a especialista explicou que a melhor maneira é sair imediatamente e entender que investir significa consistência e recorrência.

Além disso, Luciana deu um exemplo sobre o tipo de investimento que a pessoa pode fazer se tiver R$100 — valor inicialmente cobrado para participar da “Roleta Solidária”.

Segundo ela, o conselho é que a pessoa invista no Tesouro Direto, em uma cota de fundo imobiliário ou até mesmo no mercado de ações.

“O mercado oferece inúmeras opções seguras, com rentabilidade maior do que a poupança, e que não lesarão o investidor como as pirâmides financeiras”, finalizou.

Como funciona a roleta solidária, que promete retorno rápido

A “Roleta Solidária” funciona da seguinte maneira: são criados grupos no WhatsApp ou no Facebook com 15 pessoas. O convidado precisa depositar, inicialmente, R$100 na conta pessoal de quem está no centro da mandala, como exposto nas imagens abaixo.

Imagem retirada de um grupo do WhatsApp

Após isso, todos os participantes começam a chamar mais pessoas para que uma por vez consiga chegar ao centro da mandala e, assim, receber o dinheiro de outros novos participantes.

De acordo com relatos, a pessoa consegue receber o dinheiro em menos de uma semana depois de ter entrado.

Imagem retirada de um grupo do WhatsApp

Mas o que acontece quando param de entrar novos membros?

A resposta é simples: a “Roleta Solidária” quebra totalmente. Isso porque ela só gira quando há novos participantes.

Com isso, ela acaba deixando prejuízo para as últimas pessoas que aplicaram ou reaplicaram o dinheiro.

Participar de pirâmide financeira é considerado crime

Como bem lembrou a especialista Luciana, a “Roleta Financeira” nada mais que uma pirâmide financeira. A prática de pirâmide é enquadrada pela Justiça como crime contra a economia popular.

O art. 2º, da Lei 1.521/51, fala em: “obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos (“bola de neve”, “cadeias”, “pichardismo” e quaisquer outros equivalentes)”.

O Código Penal também fala sobre a prática. De acordo com o Código, os participantes do esquema podem ser condenados por estelionato com pena de reclusão, sendo de um a cinco anos, além de multa, conforme o artigo 171.

O artigo descreve que: “obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.”

Portanto, muita atenção na hora de participar de grupos que prometem ganhos extraordinários e rápidos.

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Open Banking e banco digital: saiba quais as diferenças

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bancos digitais

Se você acompanha o mercado financeiro, com certeza já ouviu falar em Open Banking. Esse sistema promete fazer uma revolução no mundo das finanças, tornando produtos e serviços mais transparentes para o consumidor.

A ideia principal é apresentar ferramentas para dar autonomia ao consumidor, o qual poderá ter mais opções na hora de obter um serviço bancário, por exemplo.

No entanto, uma dúvida que surge é: Open Banking é a mesma coisa que um banco digital?

Neste texto, nós explicaremos as diferenças desses dois modelos. Além disso, falaremos sobre segurança e regulamentação do Open Banking. Boa leitura!

homem acessando banco digital pelo celular
O mobile banking

Existe diferença entre banco digital e Open Banking?

Embora os conceitos estejam conectados ao mundo digital, há uma diferença entre eles.

O Open Banking é um modelo de negócio no qual os dados do cliente são compartilhados para outras empresas.

De fato, sua conexão com o digital está no modo como esses dados são disponibilizados. Por isso, é necessário a liberação de interfaces de programação dos seus aplicativos, chamados de APIs.

Já o banco digital é uma instituição financeira. Classificamos o banco digital como nativa digital. Ou seja, nasce e só existe no universo digital.

+ Bancos digitais: conheça 3 vantagens e desvantagens
+ Qual o melhor banco digital para abrir conta?

Sem o digital, não é possível haver bancos digitais, uma vez que essas instituições têm sede, produtos e serviços hospedados e estão disponíveis em canais online.

E apesar de oferecer produtos e serviços online, nem todo banco digital adota à modalidade do Open Banking.

Em contrapartida, os bancos tradicionais, que surgiram muito antes da internet, podem adotar ao modelo.

Para isso, é necessário que destravem suas interfaces, permitindo que outros desenvolvedores aprimorem a experiência dos clientes.

Essa é a principal diferença do modelo para o banco digital. Mas além de empoderar o cliente, uma outra vantagem do modelo Open Banking é incentivar à modernização no setor bancário.

Como é feita a segurança do Open Banking?

Você deve estar se perguntando: mas o Open Banking é seguro?

De fato, a necessidade de proteção dos dados bancários é necessária. Por isso, países que já adotam o modelo formularam legislações para regulamentar as organizações que querem participar.

De uma forma geral, as informações só podem circular quando estiverem criptografadas — tecnologia que impede a leitura de dados por pessoas não autorizadas.

Uma boa notícia é que o setor bancário já está acostumado em desenvolver tecnologias para preservar a privacidade dos clientes, visto que muitos já utilizam canais online para atendimento.

Apesar disso, é importante estabelecer normas para garantir a privacidade dos usuários, mostrando que os dados ficam à disposição apenas dos bancos, fintechs e seguradoras autorizadas.

No Brasil, por exemplo, os clientes já contam com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

+ Saiba como funciona a conta digital Agibank

E como é realizada a regulamentação?

O Brasil vem se preparando para inovar no setor financeiro há algum tempo, através de projetos para modernizar os pagamentos no setor de varejo e também legislação.

Mas adotar o modelo Open Bangkin ficou mais evidente depois da oferta de contas digitais. Em 2019, o Banco Central (BC), órgão responsável por regulamentar transações financeiras em território nacional, publicou o comunicado nº 33.455/2019 sobre regulamentação do modelo.

O documento listou os requisitos fundamentais para a implementação no Brasil.

Além do Brasil, outros países já estão adotando o sistema. Como o Reino Unido, Austrália, Canadá, entre outros.

O Reino Unido, inclusive, foi um dos pioneiros na implementação do Open Banking e serve como referência para os demais países.

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