Está precisando comprar ou vender um imóvel o quanto antes?

Então, você precisa ter todo o esclarecimento necessário sobre a escritura e a matrícula.

Esses dois documentos são indispensáveis para que você realize todos os trâmites de maneira correta e segura sem gerar dano algum tanto para quem compra como para quem está vendendo.

Esse é um dos assuntos mais confundidos quando se fala de documentação imobiliária e, se você ainda não consegue entender as relações e diferenças entre os dois, conheça um pouco mais sobre a diferença entre escritura e matrícula do imóvel.

Diferença entre escritura e matrícula do imóvel

– Escritura

A escritura é muito importante para que os seus imóveis tenham uma validade jurídica.

Nela, há informações sobre a propriedade em si e todas as partes que estejam envolvidas no negócio.

Ela dá prosseguimento ao início da negociação do imóvel entre comprador e vendedor.

Vale lembrar que em compras à vista, a concepção da escritura seja realizada da forma mais ágil possível.

A sua produção tem um custo e ele varia conforme o estado que ela for criada, todos os preços são tabelados e proporcionados pelos cartórios.

A escritura pode ser elaborada em qualquer cidade, independente de ser próximo ou não ao endereço onde o imóvel está localizado.

O cartório geralmente exige apenas os seguintes documentos para a elaboração da escritura: RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento e certidões negativas do imóvel.

Essa última, é solicitada para comprovar se o imóvel possui ou não pendências, sejam elas judiciais ou tributárias.

 Além disso, caso o vendedor ou o comprador possua cônjuges, é imprescindível que os mesmos também apresentem os documentos citados.

– Escritura pública e instrumento particular

É possível ler isso em muitos documentos existentes por aí, mas você sabe realmente qual o significado desses dois termos?

A escritura pública é justamente a afirmação entre as partes que estão entrando em acordo, como já foi dito.

Tal feito é realizado perante um tabelião que torna-se, naquele momento, o responsável legal para dar destino a formalização do negócio.

O instrumento particular é um pouco diferente, ele também é uma espécie de contrato feito por um cidadão seja capacidade para aquilo, não há intervenção alguma do poder público e leva a assinatura das duas partes, além de duas testemunhas também.

– Matrícula do Imóvel

Já a matrícula, nada mais é que a identidade do imóvel, ela o individualiza. Informações imprescindíveis para a identificação jurídica estão lá.

São elas: localização, qualificação  dos proprietários (pessoa física ou jurídica), transações de compra e venda, inventários, desmembramentos, alterações realizadas, entre outras.

A matrícula, na verdade, narra todo o percurso daquele imóvel.

Ela possui um histórico de tudo, até mesmo o histórico de escrituras que determinada casa ou apartamento já sofreu devido a algumas mudanças do proprietário.

Registro do imóvel: saiba mais

O registro do imóvel ajuda a concretizar a transferência de uma propriedade para um novo titular, a partir desse momento, quem recebe a transferência passa a ser responsável por arcar com todas despesas.

A taxa de condomínio e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

O responsável por essa documentação é o Cartório de Registro de Imóveis, que guarda todos os registros dos imóveis de uma determinada região.

Lembrando que cada um desses registros são identificados com um número de matrícula que detalha o histórico daquele imóvel, como foi esclarecido no tópico acima.

Geralmente, ele é produzido em 30 dias após os trâmites necessários para a escritura.

Quando a compra é realizada através de um financiamento com o banco, é necessário apresentar o contrato, substituindo a escritura, pois ela será emitida após a quitação.

Diferença entre escritura e matrícula do imóvel

Como pudemos elucidar nos tópicos anteriores, a escritura nada mais é que o documento oficial que dá validade do acordo entre as partes e é feita através do Cartório de Notas.

Enquanto que a matrícula, é justamente o documento que individualiza a propriedade.

Como se fosse uma certidão de nascimento ou um documento de identidade que registra todas as informações necessárias.

Para realizar a transferência de seu bem, seja casa ou apartamento, os documentos solicitados são: elaboração e assinatura do contrato e venda (que não é uma obrigatoriedade), escritura pública de compra e venda e, de posse da escritura, além do registro na matrícula deste imóvel.

Lembrando que o último mencionado é o que de fato transfere a propriedade de um dono para outro.

Você tem mais alguma dúvida sobre a diferença entre escritura e matrícula do imóvel?

O Brasil não está entre os melhores países para aposentados. É o que mostra o estudo da consultoria International Living.

O levantamento está em sua 29ª edição. Neste ano, 25 cidades foram avaliadas, com base em 13 critérios.

Entre eles, a facilidade de obtenção de visto, sistema de saúde, clima e custo de vida.

A boa notícia para os brasileiros é que dos dez primeiros colocados do ranking, seis estão na América Latina.

O Panamá consagrou-se vencedor pela primeira vez, e a Costa Risca aparece logo em seguida.

Completam a lista destinos paradisíacos como Equador, Malásia, Portugal e Tailândia. O Brasil, caro e violento, não aparece na lista.

O objetivo do estudo é encontrar destinos seguros e com bom custo-benefício, onde um casal de aposentados pode viver com US$ 1.800 ou menos por mês.

No entanto, vale ressaltar que nem todas as cidades dos países listados compreendem este requisito.

Portanto, às vezes, é preciso sair das capitais.

Melhores países para aposentados em 2019

1 – Panamá

Moderno, conveniente e perto dos Estados Unidos. Foi assim que a publicação definiu o Panamá, primeiro lugar da lista de melhores países para aposentados.

O país ainda tem bons custo de vida, comida, bebida e entretenimento. Também foi o único da lista a tirar nota máxima no aspecto obtenção de visto.

O programa de benefícios para aposentados, chamado Pensionado, é dos mais generosos.

O plano inclui 25% de desconto em passagens de avião e em contas de luz, e ainda 50% de desconto em hospedagens em hotéis.

2 – Costa Rica

Clima tropical, custo de vida baixo e belas paisagens. A Costa Rica oferece tudo isso.

A International Living ainda destacou no país a receptividade dos cidadãos e o fácil acesso a serviços de saúde.

No entanto, a região do Vale Central é a mais indicada pela pesquisa.

No centro do país, o aluguel de uma casa “grande” sai por US$ 500, cerca de R$ 1.900.

Restaurantes locais servem comida de qualidade por US$ 4 a refeição, ou seja, R$ 15.

3 – México

As diferenças de temperatura em vários pontos do país também são destaque no México. Além disso, o sistema de saúde é acessível.

O povo é receptivo e a cultura está por todos os lugares. Sobre paisagens naturais, basta dizer que é lá que fica Cancún.

Um destaque para estar na lista dos melhores países para aposentados é o cartão nacional para aposentados.

Ele garante descontos de 10% a 20% em vários serviços do país.

4 – Equador

O grande atrativo do Equador é a diversidade do país. Nele, você pode encontrar lugares quentes e outros com clima clima mais ameno, por exemplo.

A comida, as belezas naturais e a amistosidade do povo também contam pontos.

Além disso, o país é um grande produtor de alimentos: você pode comprar tudo fresco e com bons preços.

O quarto país da lista de melhores países para aposentados manteve sua posição no ranking.

Ele conquistou nota 97/100 na avaliação de governo na pesquisa, 94/100 em oportunidades de trabalho e 93/100 em visto e moradia.

5 – Malásia

É o país melhor colocado da lista fora da América Latina. Ele se destaca pelo bom sistema de saúde e pela facilidade de se conseguir um visto.

O custo de vida também foi considerado atrativo, bem como as belas paisagens e a facilidade de se chegar a outros países da Ásia.

De acordo com o o estudo, um casal pode viver confortavelmente com cerca de R$ 7 mil.

Contudo, os custos de vida são baixos, englobando alimentação e custos de saúde.

6 – Colômbia

A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica o sistema de saúde da Colômbia no 22º lugar no mundo.

Portanto, o país fica à frente de países como Canadá, na 30ª posição, e EUA, na 37ª.

O clima primaveril durante o ano todo é o principal motivo para escolher a Colômbia, segundo o estudo da International Living.

Outros atrativos são a biodiversidade do país e a facilidade de se obter um visto.

O custo de vida, por sua vez, varia conforme a região escolhida.

7 – Portugal

Muitos brasileiros estão de mudança para Portugal. Um dos principais motivos é o sucesso da sua economia.

O país ficou com uma média de 94,6 nos índices do ranking (desenvolvimento, governança e oportunidades).

Além disso, é o segundo país mais barato da Europa, depois da Bulgária.

No entanto, a capital Lisboa não é tão barata quanto outras da lista.

O segredo, segundo a pesquisa, é procurar cidades próximas, como Ericeira e Mafra.

Nesses locais, é possível viver com uma média de US$ 2 mil, quase R$ 8 mil.

8 – Peru

Turistas do mundo inteiro vão ao Peru para explorar Machu Picchu. Os aposentados, porém, podem desfrutar dos quilômetros de litoral que o país oferece.

Sem falar na excelente e variada gastronomia do país. Tudo isso com um dos custos mais baixos do planeta.

A sugestão da pesquisa dos melhores países para aposentados, no entanto, fica nos distritos próximos da capital Lima.

São locais como Miraflores, onde o aluguel de um apartamento bem localizado sai por US$ 800 ou R$ 3 mil.

O custo total fica um pouco mais do que isso, atingindo os R$ 5 mil.

9 – Tailândia

O baixo custo de vida e o bom sistema de saúde, principalmente, colocam a Tailândia no 9º lugar da lista.

A proximidade e a facilidade de se chegar a outros países da Ásia também mereceram destaque.

Suas cidades modernas e tecnológicas permitem que os aposentados vivam confortavelmente no sul da Ásia com um baixíssimo custo de vida.

Obviamente, as paisagens exuberantes também devem ser levadas em consideração.

Para se ter ideia, alimentos e produtos de limpeza quase não pesam no orçamento e, na maioria das vezes, você pode pedir para entregar em casa, sem custo.

Outro destaque fica por conta das consultas nos hospitais. Elas chegam a custar US$10.

10 – Espanha

Tanto os serviços públicos de saúde quanto os planos privados se destacam pela acessibilidade.

Isso reflete diretamente no estilo de vida da Espanha, que recebeu pontuação de 93/100 na pesquisa.

Também chamaram a atenção dos avaliadores a boa e barata comida espanhola, o eficaz serviço de trens e a receptividade do povo local.

A pesquisa destacou também o preço dos alimentos, chegando a custar 60 centavos de dólar o quilo.

Os voos cancelados da Avianca Brasil têm deixado muitos passageiros apreensivos nos aeroportos brasileiros. A maioria relata dificuldades para embarcar em decorrência da redução de frota da companhia aérea.

No site “Reclame Aqui”, nos primeiros nove dias de abril foram registradas 442 reclamações contra a empresa. O número já representa 55% do total do mês anterior.

De todas as queixas feitas em abril até agora, 42% são por cancelamento de voos.

Segundo o Procon-SP, as reclamações também são crescentes. No primeiro trimestre, foram 87.

O que representa um aumento de 93% na comparação com o mesmo período do ano passado.

No entanto, a Avianca afirma que os passageiros com bilhetes comprados para as rotas que estão sendo encerradas serão contatados pela empresa.

A companhia criou um site para tirar dúvidas dos passageiros.

De acordo com a Avianca, o prazo para receber o dinheiro da passagem de volta é de sete dias.

Caso o bilhete tenha sido pago com cartão de crédito, o estorno deve aparecer na fatura seguinte.

Órgãos orientam passageiros dos voos cancelados da Avianca

O Procon-SP afirma que o passageiro tem direito a ser acomodado em outro voo, sem qualquer despesa adicional, ou a ser reembolsado integralmente.

O órgão diz que a empresa é responsável por reacomodar o passageiro. Caso isso não ocorra, o consumidor deve procurar o órgão.

Já prejuízos decorrentes dos voos cancelados da Avianca, como perda de compromisso de trabalho ou reserva de hotel, devem ser reclamados na Justiça.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informa que alterações contratuais por parte de uma empresa aérea precisam ser comunicadas ao viajante até 72 horas antes da data do voo.

Caso o passageiro compareça ao aeroporto em decorrência de falha na prestação da informação, a companhia também deverá oferecer alimentação e hospedagem.

Portanto, se você não conseguir uma solução administrativa, a opção final pode ser recorrer à Justiça.

É possível acionar a empresa aérea, a agência e a plataforma de venda do bilhete, e qualquer fornecedor envolvido na venda.

Para tanto, é preciso apresentar comprovantes, como extratos de cartão de crédito e pagamentos de diárias de hotéis.

Contudo, vale ressaltar que quem usou milhas para a compra da passagem também tem direito à devolução das milhas utilizadas.

Voos internacionais foram descontinuados

A Avianca descontinuou seus voos internacionais que partiam de Guarulhos, em São Paulo, com destino a Santiago do Chile, Miami e Nova York.

De acordo com a companhia, essas rotas foram retiradas de circulação para “garantir a sustentabilidade do negócio”.

Quem tinha passagem para um desses destinos será procurado pela Avianca.

O passageiro poderá escolher entre pedir reembolso integral ou optar ainda por uma reacomodação em um voo de companhia aérea parceira.

Para os passageiros que optarem pelo reembolso, o estorno do valor cobrado será realizado em até sete dias, de duas formas:

– Para bilhetes pagos com cartão de crédito – o estorno deve vir na próxima fatura;
– Para bilhetes pagos com boleto bancário – o dinheiro será depositado na conta corrente indicada.

Caso a Avianca ainda não tenha entrado em contato para resolver cada caso de voo descontinuado, basta aguardar.

Segunda a empresa, os clientes estão sendo contatados em ordem cronológica.

Ou seja, “aqueles que tiverem voos marcados para datas mais próximas serão contatados antes”, diz a empresa.

Segundo ela, um time dedicado está trabalhando para “minimizar ao máximo o impacto em sua programação”.

Para solicitar o estorno antes mesmo de ser contatado, basta acessar o formulário e selecionar “Cancelamento de voo gerado pela Avianca”.

Entenda o caso Avianca

Em recuperação judicial, a Avianca acumula dívidas de mais de R$ 1 bilhão. Consequentemente, seus credores aprovaram o plano de recuperação judicial.

O plano prevê a divisão da empresa por meio da criação de sete unidades produtivas isoladas (UPIs) que serão levadas a leilão.

Seis UPIs conterão partes dos direitos de pousos e decolagens (“slots”) da Avianca.

Elas estão nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Santos Dumont. Além disso, uma vai englobar o programa de fidelidade da empresa.

No entanto, ainda falta a aprovação do plano pela Justiça. Por isso, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) alerta que a recuperação judicial não extingue os deveres da empresa perante aos consumidores.

Credores obtiveram judicialmente o arresto de dez aeronaves para o pagamento dívidas. Fato que dificulta ainda mais a possibilidade de recuperação da empresa.

Segundo o Idec, os consumidores têm direito de decidir qual solução para os voos cancelados da Avianca preferem.

O instituto diz que eles podem escolher entre a restituição do valor pago, a remarcação em um voo futuro da companhia ou realocação em voo de outra companhia em data disponível.